Mais de 4 milhões de estudantes já estão cadastrados no Sistema Educacional Brasileiro (SEB). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo cadastro, registrou a marca de 4.063.368 estudantes às 15h desta última terça-feira, 17 de dezembro.

A maioria dos estudantes cadastrados até agora são da educação superior: 3.520.842 estudantes de 1.084 instituições. Da educação básica, são 542.526 estudantes de 4.383 escolas. Todos os cadastrados estão habilitados a emitir a Identidade Estudantil (ID Estudantil), gratuita, digital e destinada aos estudantes da educação básica, tecnológica e superior.

Para assegurar o acesso à ID Estudantil, a instituição de ensino, pública ou particular, da educação básica ou superior, deve, primeiramente, indicar representantes para enviar as informações dos estudantes. Esses são responsáveis pelo cadastro dos dados no SEB: CPF, data de nascimento, curso, matrícula, ano e semestre de ingresso dos estudantes na instituição.

SEB – O Sistema Educacional Brasileiro é um cadastro contínuo, sem prazo para ser encerrado. O cadastro de informações no SEB não segue um cronograma específico. A qualquer momento, as instituições de educação básica e as instituições de educação superior podem definir novos gestores para o SEB e incluir ou alterar informações dos estudantes.

Os dados podem ser preenchidos e atualizados por instituições de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), de educação superior, federais, estaduais e municipais, públicas e privadas, assim como instituições federais de educação profissional e tecnológica.

O SEB reúne dados do corpo docente e discente dos estabelecimentos de ensino, além de matrícula, frequência e histórico escolar do estudante. Os dados podem ser compartilhados com órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional interessados e com outras entidades, para fins de formulação, implementação, execução, avaliação e monitoramento de políticas públicas.

Os serviços oferecidos a partir do SEB beneficiarão tanto as instituições quanto os estudantes. A primeira iniciativa é a Identidade Estudantil (ID Estudantil). Em breve, novos serviços serão viabilizados por meio do sistema.

ID Estudantil – A emissão da ID pode ser feita por meio de aplicativo de celular. Menores de idade precisam do responsável legal para baixar o aplicativo e permitir o acesso e download da carteira.

Os estudantes podem conferir se a sua instituição de ensino repassou os dados ao sistema no site idestudantil.mec.gov.br. Caso não tenham sido cadastrados, devem procurar a instituição para cobrar o envio.

O processo de identificação é rigoroso e seguro. Os estudantes de 18 anos ou mais devem tirar uma foto tanto do próprio rosto quanto da Cédula de Identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para comparação das imagens. Isso servirá para coibir fotos falsas ou de terceiros.

A tecnologia reduzirá a burocracia e a identificação nos eventos será por meio de leitura de QR Code, localizado abaixo da foto da pessoa no aplicativo. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é parceiro na iniciativa, trabalhando com o cruzamento de dados para evitar fraudes. Os empresários organizadores de eventos terão o aplicativo ID Validador, por meio do qual qualquer estabelecimento pode checar se a carteirinha é verdadeira ou não.

Saiba mais sobre a ID Estudantil

Acesse o Sistema Educacional Brasileiro (SEB)

Confira o Manual do SEB

Fonte: Assessoria de Comunicação Social/INEP