O secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Antônio Tozi, elogiou a equipe do Inep pelas pesquisas e pela consolidação dos dados do Censo Escolar. “Esses dados são fundamentais. Se não temos dados, não temos como acompanhar o desenvolvimento ou a evolução de qualquer política pública”, afirmou o secretário, que descreveu o Inep como “uma máquina poderosa de informação à disposição da população brasileira.”

Todos os dados estão disponíveis no Portal do Inep, em diferentes formatos. As notas estatísticas resumem os principais resultados, enquanto as sinopses estatísticas, por meio de tabelas, trazem dados desagregados por estado e município. Já os microdados permitem cruzamentos de variáveis diversas a partir de programas estatísticos. Nos próximos dias o Inep publicará o Resumo Técnico do Censo Escolar 2018.

Integral – O percentual de alunos do ensino médio que permaneceram pelo menos sete horas diárias em atividades escolares, o que caracteriza o tempo integral, passou de 7,9%, em 2017, para 9,5% em 2018. Atender em tempo integral pelo menos 25% dos alunos da educação básica até 2024 é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Programas do MEC, como o Mais Educação, têm impulsionado a ampliação dessa oferta, como mostram os resultados do Censo Escolar. Os desafios para o atingimento da meta, entretanto, ainda são expressivos.

Em relação ao estudo em tempo integral, o secretário executivo do MEC afirmou que o sistema está em avanço e mostra eficiência: “Temos indicadores que comprovam isso”, disse.

Infantil – O número de matrículas na educação infantil cresceu 11,1% de 2014 a 2018, atingindo 8,7 milhões em 2018. Esse crescimento foi decorrente, principalmente, do aumento das matrículas em creches. Na faixa etária adequada à creche (até 3 anos de idade), o atendimento escolar é de 32,7% (Fonte: IBGE/PNADc – 2017), enquanto a meta do PNE é de 50% da população nessa faixa etária. No período de 2014 a 2018, as matrículas em creche cresceram 23,8%. Na faixa etária adequada à pré-escola (4 e 5 anos), o atendimento escolar é de 91,7% (Fonte: IBGE/PNADc – 2017). O Plano Nacional de Educação estabelece a universalização do atendimento escolar nessa faixa etária.

Profissional – O número total de matrículas da educação profissional aumentou 3,9% em relação ao ano de 2017. As modalidades que mais cresceram foram a concomitante e a integrada ao ensino médio, com 8% e 5,5% respectivamente. O incremento nas matrículas da educação profissional técnica de nível médio (4,3%) está em sintonia com a meta do PNE, que propõe triplicar a oferta de educação profissional técnica de nível médio, com 50% da expansão no segmento público.

Especial – O Censo Escolar 2018 revela avanços também na educação especial. O número de matrículas de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação em classes comuns (incluídos) ou em classes especiais exclusivas chegou a 1,2 milhão em 2018, um aumento de 33,2% em relação a 2014.  Esse aumento foi influenciado pelas matrículas no ensino médio, que dobraram durante o período. Considerando apenas os alunos de 4 a 17 anos da educação especial, verifica-se que o percentual de matrículas de alunos incluídos em classe comum também vem aumentando gradativamente, passando de 87,1% em 2014 para 92,1% em 2018.

Estatísticas – O Censo Escolar 2018 registrou 48,5 milhões de matrículas nas 181,9 mil escolas de educação básica brasileiras. São 1,3 milhão estudantes a menos que em 2014, o que representa uma redução de 2,6% em cinco anos. Só no ensino médio o número total de matrículas reduziu 7,1%. Segundo Carlos Eduardo Moreno Sampaio, diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, o total de matrículas do ensino médio segue tendência de queda nos últimos anos. “Isso se deve tanto a componentes demográficos, quanto à melhoria no fluxo no ensino médio, no qual a taxa de aprovação subiu três pontos percentuais de 2013 a 2017. A queda também pode ser explicada pelas altas taxas de evasão e da migração de alunos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, explica.

O percentual de alunos com idade superior à recomendada para a série na qual estão matriculados confirma a necessidade de mudanças como as previstas no Novo Ensino Médio. A distorção idade-série se torna mais intensa a partir do terceiro ano do ensino fundamental e se acentua também no sexto ano do ensino fundamental e na primeira série do ensino médio. A taxa de distorção idade-série alcança 11,2% das matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental, 24,7% nos anos finais e 28,2% no ensino médio. Além disso, a taxa de distorção do sexo masculino é maior que a do sexo feminino em todas as etapas de ensino.

Para finalizar, Luiz Antônio Tozi afirmou que o objetivo do MEC e da nova gestão é garantir melhoras ao ensino nos municípios, onde se concentra a maior parte da educação fundamental. Segundo ele, “o cidadão vive nos municípios, eles são o nosso alvo para melhorar o sistema educacional do país. É para eles que vamos trabalhar”, encerrou.

Censo – Principal pesquisa estatística sobre a educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação. Com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país, abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular; educação especial; educação de jovens e adultos (EJA); educação profissional.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social/MEC