Esta sexta-feira, 21 de janeiro, é o último dia de inscrições da primeira etapa da edição 2022/1 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Os interessados devem se inscrever até às 23h59, por meio do Sistema Revalida. O prazo também vale para o envio dos diplomas, assim como para as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará o exame no dia 6 de março, em oito capitais brasileiras. São elas: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). Para participar, é necessário ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil. 

Além disso, é preciso ter o diploma de medicina reconhecido pelo ministério da educação ou órgão equivalente do país de origem do certificado, que deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016. O envio do diploma para análise é obrigatório.

Atendimento especializado – Entre os perfis que podem solicitar atendimento especializado estão: pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestantes, lactantes, idosos, além de pessoas com outra condição específica. Para fazer as solicitações, é necessário se enquadrar nas condições previstas no edital e comprová-las por meio de documentação. 

No momento da inscrição, o interessado deverá informar as condições que motivam a solicitação e inserir a documentação comprobatória, com nome completo e a descrição do diagnóstico, além do código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10). O documento também precisa conter a assinatura e a identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão avalizado.

Nome social – O tratamento por nome social é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero (transexual, travesti ou transgênero). Nesses casos, ao fazer a solicitação, é necessário anexar documentos, como foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros e de rosto inteiro (sem uso de óculos escuros e acessórios, como boné, chapéu, viseira, gorro ou acessórios similares). A pessoa também deve anexar cópia digitalizada (frente e verso) de documento de identificação oficial com foto válido, conforme prevê o edital.

Revalida – Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.

O objetivo é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O ato de apostilamento da revalidação do diploma é atribuição das universidades públicas que aderem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.

Confira o edital da 1ª etapa do Revalida 2022/1

Acesse o Sistema Revalida

Saiba mais sobre o Revalida

Fonte: INEP