O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulga material de apoio para as atividades dos Procuradores Educacionais Institucionais (PI) das Instituições de Educação Superior (IES) brasileiras, quanto à avaliação in loco das instituições e seus cursos de graduação, realizada pelo Inep no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O principal tema do material são os instrumentos de avaliação in loco das IES e cursos de graduação lançados pelas Portarias nº 1.382 e nº 1.383, de 2017. O material apresentado é uma versão do conteúdo de capacitação ofertada na modalidade a distância pela Coordenação-Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e IES (CGACGIES) da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES), para PI das IES, no período de 27 de fevereiro de 2018 a 2 de março de 2018. Nesse intervalo entre a oferta da capacitação e a atual divulgação do material, cabe apontar que ocorreram atualizações de normativos e legislação, como a recente revogação da Portaria Normativa MEC nº 19, de 13 de dezembro de 2017, pela Portaria Normativa MEC n° 840, de 24 de agosto de 2018. No tocante à avaliação in loco, as alterações decorrentes da nova portaria, embora necessárias, não impactaram na lógica e na compreensão dos instrumentos atinentes ao processo de avaliação externa, o que torna este material tão válido quanto à época da capacitação.

A organização do conteúdo e da capacitação mencionada foram baseados na coleta prévia de dúvidas com os Procuradores Educacionais Institucionais, via formulário eletrônico específico, buscando, assim, maximizar a utilidade das informações abordadas na capacitação que são agora divulgadas em novo formato.

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Fonte: Assessoria de Comunicação Social