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NOTÍCIAS

ASSOCIADAS

29/11/2022

  • Inep republica conjunto de microdados do Enem e Saeb

    Base de dados é referente aos anos de 1995 a 2005. Arquivos passaram por readequação para atender à Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) republicou, em seu portal, mais um conjunto de microdados do Exame...

28/11/2022

  • Provas do Enade 2022 encerradas

    Prazo para preencher Questionário do Coordenador de Curso começa segunda (28). Dispensa de prova poderá ser solicitada entre 4 e 20 de janeiro de 2023O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) encerrou, às 17h30 (horário de Brasília) deste domingo, 27...

17/11/2022

  • Nova lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada

    Governo afirma que o SUS já possui estoque suficiente de vacina para cumprir o calendário deste ano

10/11/2022

  • A poucos dias do Enem, a dica é desacelerar

    A poucos dias para o início do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o momento é de desacelerar os estudos, de focar na revisão e de fazer atividades prazerosas, para garantir maior tranquilidade no dia da prova. Essas são algumas das dicas de professores e especialistas entrevistados pela Agência Brasil. 

    Neste domingo (13) e no próximo (20), cerca de 3,4 milhões de estudantes de todo o país irão participar do Enem 2022. No primeiro dia de prova, os participantes farão as provas de linguagens, ciências...

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09/11/2022

  • Política Nacional de Educação Digital será debatida em comissão

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08/11/2022

  • Faltam seis dias para a aplicação do Enem

    Participante deve acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição para conferir seu local de prova. Exame será aplicado nos dias 13 e 20 de novembro


    Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, que realizarão as provas nos dias 13 e 20 de novembro, estão na reta final dos preparativos para o exame. Além de organizar documento de identificação válido, caneta e lanche, não pode faltar o Cartão de Confirmação de Inscrição, disponível na Página do Participante. O documento é imprescindível para o participante saber o horário de aplicação do Enem 2022, bem como seu local de prova.

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07/11/2022

  • Saiba o que não pode ser feito nos dias de prova do Enem

    É importante ressaltar que, o participante que portar qualquer item proibido fora do envelope porta-objetos fornecido pelo aplicador, ao ingressar na sala de provas, será eliminado na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontecerá em 13 de novembro


     Nesta reta final, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), reforça as orientações aos participantes, destacando tudo o que ele precisa saber para realizar o Enem 2022 com tranquilidade e segurança.

     No primeiro dia, além da redação, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias e...

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04/11/2022

  • Cancelada reunião que ouviria ministro da Educação sobre cortes no orçamento da pasta

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03/11/2022

  • Senado analisa PEC que cria piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

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01/11/2022

  • Prorrogados prazos de MPs que retêm recursos da cultura e da ciência


    O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, decidiu prorrogar por 60 dias a vigência das Medidas Provisórias (MPs) 1.135/2022 e 1.136/2022. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º). 


    A MP 1.135/2022, editada em agosto, adiou para 2024 o início do cumprimento da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) e da Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022). As normas destinam cerca de R$ 3,86 bilhões aos...

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28/10/2022

  • Microdados de 2004 e 2005 do Enade republicados

    Após adequações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, arquivos de todas as edições do exame estão disponíveis no portal do Inep


    Estão disponíveis, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os microdados de 2004 e 2005 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). As bases foram adequadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e são as últimas referentes ao Enade a serem republicadas, somando-se às de edições anteriores — o que encerra o ciclo de reestruturação desses arquivos sobre o exame. Atualmente, os formatos de apresentação dos microdados de exames, pesquisas e avaliações passam por uma adequação para suprimir a possibilidade de identificação de pessoas, em atendimento às normas previstas na LGPD....

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27/10/2022

  • Pacheco anuncia votação em novembro de projeto para custear piso da enfermagem

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26/10/2022

  • Curso de Medicina da USF celebra 50 anos

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25/10/2022

  • Enem: Acesse o Cartão de Confirmação de Inscrição de 2022 no Gov.br

    Documento já pode ser acessado na Página do Participante após oscilações ocorridas devido a uma manutenção na plataforma


    O Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 já está disponível aos estudantes, na plataforma Gov.br. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou o documento nesta segunda-feira, 24 de outubro. Devido a uma manutenção realizada na plataforma, a área de acesso Gov.br apresentou oscilações no período da manhã, mas a situação já está normalizada.

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24/10/2022

  • Documentos digitais serão aceitos no Enem 2022

    Participantes poderão usar e-Título, assim como a CNH e o RG digital para se identificar. Provas serão aplicadas em 13 e 20 de novembro


    Ultrapassado o portão de entrada do local de prova, chega o momento de se identificar para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Com a contagem regressiva cada vez mais curta para esse dia, é importante estar atento à documentação e, assim, evitar contratempos significativos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas em dois domingos (13 e 20 de novembro) para 3.396.632 pessoas, em todos os estados e no Distrito Federal, e o edital do exame prevê uma gama de documentos válidos de identificação, inclusive, os digitais, como e-Título, CNH e RG, desde que apresentados nos aplicativos...

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21/10/2022

  • Investimento em educação e cortes no setor serão debatidos em audiência

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19/10/2022

  • FUTURECOM: MEC participa do maior evento de Tecnologia e Telecomunicações da América Latina

    Durante o evento, o Ministério da Educação destacou que a Política de Recuperação das Aprendizagens, mundialmente reconhecida pelo Banco Mundial, tem a tecnologia como aliada


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18/10/2022

  • Proposta libera recursos para financiar o piso da enfermagem

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17/10/2022

  • Brasil tem queda de formação de professores de biologia, química, geografia, letras e história


    País pode viver falta generalizada de docentes se a carreira não se tornar mais atraente, alerta entidade


    Em quatro anos, o Brasil registrou queda de professores formados para dar aulas das principais disciplinas escolares. Das onze áreas de formação específica para lecionar na educação básica, oito tiveram redução de concluintes.

    As licenciaturas de biologia, química, geografia, ciências sociais, educação física, filosofia, letras e história tiveram menos formados em 2020 do que em 2016, segundo os últimos dados disponíveis do...

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14/10/2022

  • Projeto fixa prazo especial de ingresso em universidades para missionários aprovados em vestibulares


    O Projeto de Lei 2533/22 estabelece prazo especial de ingresso em universidades para missionários aprovados em concursos vestibulares.


    Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o candidato participante de missão religiosa que obtiver aprovação no processo seletivo poderá optar pelo ingresso no curso de graduação escolhido no prazo de até quatro semestres letivos subsequentes à realização da seleção.


    Cada instituição deverá regulamentar os critérios para manifestação de interesse na vaga e comprovação da missão religiosa.


    Apresentado pelo deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), o texto altera a

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13/10/2022

  • LEITORADO: Última semana para concorrer à bolsa de leitor no exterior

    Dia 14 é a data-limite para inscrições no Programa Leitorado. O prazo inclui preenchimento de formulário e envio de documentação

    Termina na próxima sexta-feira, 14, o período de inscrições para o 

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10/10/2022

  • MEC informa que serão restabelecidos os limites de empenho das universidades, dos institutos federais e da Capes. A mudança será publicada em breve no Diário Oficial da União

    OMinistério da Educação (MEC) informa que serão restabelecidos os limites de empenho das universidades, dos institutos federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A mudança será publicada em breve no Diário Oficial da União (DOU).

    O entendimento ocorreu após um diálogo com o Ministério da Economia, que se mostrou sensível às demandas de gestores e reitores. A medida foi tomada respeitando o equilíbrio das contas públicas, uma prioridade para o país.

    É importante destacar que a limitação temporária de empenhos não impactaria as universidades e os institutos, uma vez que o...

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06/10/2022

  • Aprovados devem indicar universidade para revalidar diploma

    Médicos que passaram na segunda etapa do Revalida 2022/1 podem escolher a instituição por meio do sistema do exame, conforme disponibilidade de vagas


    Os aprovados na prova de habilidades clínicas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/1 já podem indicar a universidade em que desejam revalidar o diploma. O procedimento deve ser feito por meio do Sistema Revalida, conforme disponibilidade de vagas. Ao total, 2.166 médicos formados fora do Brasil foram aprovados na segunda etapa do exame.

    Após a indicação e o agendamento junto à instituição escolhida, será necessário...

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03/10/2022

  • Ações Internacionais: Publicado o Education at a Glance (EaG) 2022

    Estudo internacional permite comparar os sistemas educacionais dos cerca de 40 países participantes. Inep é responsável pelo envio dos dados brasileiros


    Nesta segunda-feira, 3 de outubro, foi lançado o Education at a Glance (EaG) 2022, em Paris (França). O estudo internacional traz uma série de indicadores que permitem a comparabilidade dos sistemas educacionais de cerca de 40 países participantes. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é o responsável por enviar os dados educacionais do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que coordena o EaG, e por acompanhar a elaboração da publicação dos resultados.

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30/09/2022

  • Em 2040, Brasil poderá ter carência de 235 mil professores, diz estudo

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28/09/2022

  • Projeto autoriza dedução de despesas com educação pelo empregador

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27/09/2022

  • Com apoio do CNPq, livro trata do cuidado na rede de atenção à pessoa com deficiência

    A publicação "Redecin Brasil: o cuidado na Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência nos diferentes brasis" é resultado de pesquisa financiada pelo CNPq e está disponível para download de forma gratuita


    Estudo financiado pelo CNPq resultou na publicação do livro Redecin Brasil: o cuidado na Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência nos diferentes brasis, lançado este ano e que pode ser baixado de forma gratuita na página eletrônica da Editora Rede Unida....

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22/09/2022

  • Oferta de bolsas em nome do Inep é falsa

    Contato é feito por documentos falsos, sob alegação de seleção para programas de bolsas. Inep alerta se tratar de fraude utilizando o nome do Instituto

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarece que não participa de programas de bolsas e tampouco promove seleções para conceder descontos em cursos e outras ações educacionais. A Autarquia recebeu denúncias de tentativas de golpe nas quais foram forjados documentos com a suposta assinatura do atual presidente do Instituto, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, anunciando seleção com a condicionante de pagamento de boleto para validade do benefício.

    Vale lembrar que a única forma de coleta de dados pessoais relacionados às...

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21/09/2022

  • Senado pode votar projeto para piso da enfermagem antes das eleições

    Marcelo Castro em entrevista coletiva nesta terça, depois de reunir-se com Pacheco - Pedro França/Agência Senado


    Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a presidência da República, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a votação do

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20/09/2022

  • Com apoio do CNPq, programa que insere meninas e professoras nas Ciências ganhará o Brasil em 2023

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19/09/2022

  • Inep aponta piora em todos os níveis da educação básica devido à pandemia

    Dados foram divulgados na última sexta-feira (16); pesquisa analisou o desempenho de mais de 5 milhões de alunos dos ensinos fundamental e médio

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16/09/2022

  • Senado buscará soluções para pagamento do piso da enfermagem, diz Pacheco

    O presidente do Senado comentou decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (15), de manter a suspensão do piso 
    Pedro França/Agência Senado

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14/09/2022

  • Faltam dois meses para o Enem 2022

    Aplicação das provas será em 13 e 20 de novembro. Maior parte das inscrições é de mulheres, tanto na versão impressa quanto na digital

    O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 se aproxima, com a contagem regressiva de dois meses para as provas regulares, que serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro. Ao todo, 3.396.632 pessoas estão inscritas, considerando as duas versões do exame (impressa e digital). Dessas, 3.331.566 farão a prova em papel, e 65.066, em computador.

    As mulheres são maioria, representando 61,3% (2.042.461) do total de inscrições, no exame impresso, e 54,1% (35.257), no Enem Digital....

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08/09/2022

  • Publicados os resultados do Pibid e do Residência Pedagógica

    Foram selecionados 250 projetos institucionais pelo Pibid e 230 pelo Residência Pedagógica; serão concedidas 30.840 bolsas em cada

    A CAPES publicou nesta segunda-feira, 5 de setembro, os resultados finais dos Editais nº 

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02/09/2022

  • Projeto prevê revisão periódica de valores pagos a hospitais pelo SUS

    Deputado diz que recursos para pagar procedimentos de média e alta complexidade, além da atenção básica, continuam defasados

    Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
    Antonio Brito, autor da proposta

    O Projeto de Lei 1435/22 prevê a revisão periódica, em dezembro, da tabela para remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto em...

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01/09/2022

  • Aberto acesso gratuito à pesquisa sobre varíola dos macacos

    Editora Elsevier, parceira da CAPES, cria um centro de informações sobre a doença viral para todos os pesquisadores brasileiros

    A editora Elsevier, que mantém contrato com a CAPES, liberou - pelo 

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31/08/2022

  • Prazo para retificar inscrição no Enade vai até esta quarta-feira, 31/8.

    Coordenador de curso deve inscrever estudante concluinte pelo Sistema Enade. A avaliação será aplicada no dia 27 de novembro


    Hoje quarta-feira, 31 de agosto, encerram-se os prazos para o coordenador de curso inscrever os estudantes ingressantes e concluintes habilitados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022 e alterar o local de prova do estudante vinculado a curso na modalidade de educação a distância (EaD). Na mesma data, também termina o período para o procurador institucional retificar as ações relativas ao enquadramento dos cursos registrados no Cadastro e-MEC sem rótulo na Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de...

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29/08/2022

  • Portal de Períodicos: Vagas abertas para revisores de artigos científicos

    Editora Karger, parceira da CAPES, amplia banco de contatos para Peer Reviewers

    Para aumentar e  diversificar o perfil dos revisores de artigos científicos, a Editora Karger, parceira da CAPES na...

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26/08/2022

  • Responsabilidade educacional dos gestores está na pauta da CE

    Universalização da educação básica é objetivo do PL 713/2021, que prevê punição a gestores negligentes
    Camila Domingues/Palácio Piratini


    A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará na próxima segunda-feira (29) reunião para votar uma pauta com 22 itens. Entre eles estão projetos sobre a responsabilidade educacional de estados e municípios,...

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24/08/2022

  • Seleção para cátedra na Alemanha vai até outubro

    Serão enviados um bolsista de cátedra, um de pós-doutorado e um de doutorado-sanduíche para a Universidade de Münster

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19/08/2022

  • Estudantes podem ter acesso a base de pesquisa em Química

    Editora Chemical Abstracts Services oferta a SciFinder?, que abrange a área de Química e ciências relacionadas

    A CAPES renovou o...

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18/08/2022

  • Pagamento de bolsas às Pró-Reitorias começou em agosto

    Concessão vai até fevereiro de 2023 em 213 instituições

    Teve início em agosto o pagamento das bolsas e auxílios para taxas escolares concedidos pelas cotas de Pró-Reitorias de Pós-Graduação e Pesquisa. Neste mês, foram repassados os recursos para 1.526 beneficiários cadastrados em julho no...

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16/08/2022

  • STF derruba norma do RJ que obriga matrícula de alunos inadimplentes em universidades particulares

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15/08/2022

  • Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado: inscrições abertas até 28 de agosto

    Interessados podem se cadastrar gratuitamente na edição 2022 da premiação


    Estão abertas até 28 de agosto, as inscrições para o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado – Edição 2022, que celebra a atuação de cidadãos e entidades responsáveis por atividades voluntárias de relevante interesse social com impactos transformadores na sociedade. Interessados podem se cadastrar gratuitamente e realizar o login no portal do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.  

    A edição deste ano deve premiar as 20 melhores iniciativas brasileiras desenvolvidas no país nos últimos 12 meses, em caráter regional. São quatro categorias qualificadas –...

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11/08/2022

  • Divulgado resultado preliminar do Pibid e Residência Pedagógica

    As Instituições têm prazo de dez dias para apresentar recurso. Serão ofertadas mais de 60 mil bolsas para alunos de licenciatura.

    A CAPES publicou a relação das instituições de ensino superior (IES) pré-selecionadas para a oferta de vagas nos Programas 

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10/08/2022

  • Após críticas, Conselho Nacional de Educação admite ampliar debate sobre novo currículo de geografia

    Para Associação dos Geógrafos, mudanças afetam mercado de trabalho e ensino da disciplina

    Elaine Menke/Câmara do Deputados
    Joaquim Neto (no telão) prometeu ampliar o debate antes de decisão definitiva

    O Conselho Nacional de Educação (CNE) admitiu ampliar o debate sobre as novas...

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09/08/2022

  • Educação, Cultura e Esportes: Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades na próxima quarta

    Wesley Amaral/Câmara dos Deputados
    Professora Rosa Neide propôs ciclo de palestras

    A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (10) encontro do ciclo de palestras Cultura e Universidades.


    Para a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que propôs a...

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08/08/2022

  • Política e Administração Pública: Comissão de Educação debate a participação do jovem no processo eleitoral

    Audiência poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Democracia


    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (8) sobre o engajamento do jovem eleitor no processo democrático.


    A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que pediu a realização do debate, afirma que é essencial para a democracia incentivar jovens e adultos a participarem do processo de escolha dos representantes políticos e da fiscalização da atuação dos eleitos.


    A parlamentar afirma que, apesar de o número de alistamentos eleitorais realizados nos três primeiros meses de 2022 ter aumentado em relação às duas últimas eleições gerais no Brasil, "alguns dados comprovam...

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04/08/2022

  • MEC prorroga prazo de inscrições do Prouni após falhas no sistema

    Candidatos relatam sumiço de vagas e falta de nota de corte parcial; prazo foi estendido até sexta (5)


    O MEC (Ministério da Educação) prorrogou o prazo de inscrições no ProUni (Programa Universidade para Todos) após falhas no site de cadastro. O sistema seria encerrado nesta quinta-feira (4), mas será estendido até sexta (5).

    Candidatos se queixam nas redes sociais desde terça-feira (2) sobre problemas no processo de inscrição. De acordo com os relatos, o sistema tem sumido com vagas antes...

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02/08/2022

  • Projeto institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania

    Billy Boss/Câmara dos Deputados
    Faleiro: 71% dos brasileiros querem debater política nas escolas

    O Projeto de Lei 1577/22 institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania cujo objetivo é promover o desenvolvimento de competências para a educação política e cidadã nas escolas públicas e privadas. Pela proposta, os sistemas de ensino desenvolverão programas de capacitação dos...

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01/08/2022

  • EAD já responde por mais da metade das matrículas realizadas em instituições privadas

    Leia

28/07/2022

  • A menos de quatro meses do Enem, MEC anuncia saída de presidente do Inep

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26/07/2022

  • Chamada CNPQ/DECIT/SCTIE/MS nº. 48/2022 para estudos de avalições executivas de políticas públicas de saúde

    Apoiar pesquisas que contribuam significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País e realizem avaliações executivas de políticas públicas nas áreas de Urgência e Emergência, Prevenção e Controle do Câncer, Pessoa com Deficiência e Sangue e Hemoderivados, de modo a gerar informações relevantes e estratégicas para os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS)

      Inscrições:
      • 18/07/2022 a 01/09/2022

      22/07/2022

      • Publicado edital de audiência pública para o Enem

        Objetivo da reunião é levantar subsídios que serão usados nas especificações técnicas para o processo de licitação da instituição aplicadora das próximas edições do Enem


        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta sexta-feira, 22 de julho, no Diário Oficial da União, o Edital n.º 63/2022 sobre a Audiência Pública n.º 1/2022 de contratação de instituição aplicadora para prestação de serviços do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O objetivo é levantar subsídios para a definição das especificações técnicas que serão utilizadas no processo de licitação. Leia

      19/07/2022

      • Censo Escolar: Pesquisa revela resposta educacional à pandemia em 2021

        Segunda edição do levantamento apresenta estratégias para enfrentar a pandemia de covid-19 em 2021. Mais de 90% das escolas responderam ao questionário


        Está disponível, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o resultado da segunda edição da pesquisa “Resposta educacional à pandemia de covid-19 no Brasil”, referente ao ano letivo de 2021. O questionário foi aplicado entre fevereiro e abril de 2022, durante a segunda etapa do Censo Escolar 2021, denominada Situação do Aluno, que tem a função de apurar informações relativas ao movimento e ao rendimento dos estudantes ao término do ano letivo. A sinopse estatística do levantamento foi publicada nesta segunda-feira, 18 de julho.

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      13/07/2022

      • Sancionada lei que estabelece estímulo à leitura na educação básica

        Leia

      12/07/2022

      • Chamada CNPQ nº 13/2022 - Auxílio à Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação - ARC

        As Chamadas Públicas para projetos de pesquisa e bolsas do CNPq estão organizadas nas abas do menu principal em "Abertas", "Encerradas" e "Resultados".


        Apoiar a realização no Brasil de eventos de grande porte, de abrangência mundial, internacional ou nacional, relacionados a ciência, tecnologia e inovação, tais como encontros, congressos e outros similares.


        • Alterações no texto da Chamada :link


        Inscrições:
        • 15/06/2022 a 15/07/2022

      08/07/2022

      • Alunos do ensino superior poderão ter direito a transporte escolar, analisa CE

        O senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou à Comissão de Educação, nesta última quinta-feira (7), o relatório ao PL 4196/2019 que trata da oferta de transporte escolar na educação superior. União, estados e municípios terão que se organizar em regime de colaboração para cobrir os custos com o transporte, principalmente de alunos que moram no interior e encontram dificuldade com as rotas. Já o senador Confúcio Moura (MDB-RO) fez a leitura do parecer ao PL 4458/2021, que determina o biênio 2022-2023 como “Ano da Busca Ativa: Toda Criança na Escola”.


        Fonte: Agência Senado

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      05/07/2022

      • Saúde: Comissões debatem ensino da endometriose nos cursos de medicina

        Deputados afirmam que o ensino acadêmico sobre a doença é baseado em teoria de 1927, já superada

        Depositphotos
        Mais de 6 milhões de mulheres são afetadas pela endometriose no Brasil

        As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Educação; e de Seguridade Social e Família vão discutir nesta quarta-feira (6) o ensino da endometriose nos cursos de medicina.

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      01/07/2022

      • Novo conjunto de microdados é publicado

        Informações sobre Enem, Enade e Talis foram disponibilizadas após adequação à LGPD. Cronograma referente aos exames prevê divulgação por etapas.


        Estão disponíveis, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os microdados das edições de 2016, 2017 e 2021 do Exame do Ensino Médio (Enem); de 2016, 2017, 2018 e 2019 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade); e da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis). As bases foram removidas para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Os dados referentes ao Enem e ao Enade que ainda não foram republicados serão disponibilizados por etapas, até dezembro e setembro, respectivamente.

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      28/06/2022

      • CAPES divulga alterações no edital de Assistente de Ensino

        As alterações estão nos prazos de início e termino das atividades, período para entrega de relatórios e data dos seminários de monitoramento do Programa

        Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta última segunda-feira, 27, a 

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      27/06/2022

      • Educação, Cultura e Espostes: Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades

        Eventos pretendem impulsionar discussão sobre o Plano Nacional de Cultura

        Billy Boss/Câmara dos Deputados
        Deputada Rosa Neide, que sugeriu o ciclo de palestras

        A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (29) ciclo de palestras com o tema "Cultura e as Universidades: Saberes e Fazeres".


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      24/06/2022

      • Inep lança Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento do PNE nesta sexta (24)

        Lançamento ocorrerá em evento virtual, a partir das 18h. Instituto é responsável pelos estudos que subsidiam o cumprimento dos objetivos estabelecidos no Plano Nacional de Educação


        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançará, nesta sexta-feira, 24 de junho, o Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O lançamento ocorrerá em evento virtual, com transmissão ao vivo por meio do canal do Inep no YouTube, a partir das 18h, e contará com a presença do presidente do Instituto, Danilo Dupas.

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      22/06/2022

      • CNPq lança chamadas de iniciação científica em duas modalidades: Ações Afirmativas e Ensino Médio

        Ao todo, está prevista a concessão de 6400 bolsas de iniciação científica.


        O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), lança nesta quarta-feira, 15, as Chamadas Públicas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas 2022/2024 (PIBIC-Af) e do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica no Ensino Médio (PIBIC-EM). Ao todo, serão 6.400 bolsas nas duas modalidades.

        As instituições que serão aprovadas na seleção pública poderão implementar as bolsas em dois ciclos de 12 meses, o primeiro ciclo a ser...

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      21/06/2022

      • Senadores e especialistas cobram recursos para reverter danos da pandemia na educação

        Flávio Arns, presidente da subcomissão sobre ensino na pandemia, comandou a audiência remota
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      20/06/2022

      • Comissão do Esporte debate ampliação de carga horária de aulas de educação física

        Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG
        Estudantes teriam 3 horas semanais de atividade física

        A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) proposta que amplia para 3 horas semanais a carga horária de aulas de educação física. A medida está prevista no Projeto de Lei 2299/21, do deputado...

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      17/06/2022

      • Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STF

        O Plenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípios. Decisão vale a partir de 2024.

        Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta última quarta-feira (15), que as cotas estaduais e municipais cabíveis, a título de salário-educação, sejam integralmente distribuídas, observando-se somente a proporcionalidade do número de alunos matriculados de forma linear. A...

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      15/06/2022

      • Enem: Inep renova acordos com cinco instituições portuguesas

        Renovações permitem que estudantes brasileiros utilizem as notas do Enem para acessar cursos superiores. Acordos foram assinados na última semana


        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) renovou os acordos de cooperação com cinco instituições de educação superior portuguesas para a utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso em cursos superiores. São elas: Instituto Politécnico de Beja, Instituto Politécnico de Leiria, Instituto Politécnico de Santarém, Instituto Politécnico de Castelo Branco e...

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      14/06/2022

      • Contra desmonte na educação, manifestantes ganham as ruas do DF

        Organizado por entidades que mobilizaram caravanas de todo o país, mega ato terá início às 13 horas e se estenderá até parte da noite

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      13/06/2022

      • Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental

        Proposta do senador Rogério Carvalho busca aumentar a compreensão do exercício da cidadania e convívio social nas escolas e instituições de ensino
        Alexandre Lombardi/Agência Sorocaba


        A educação para a cidadania poderá ser incluída nos currículos de alunos a partir do 8º ano do ensino fundamental. Um projeto de...

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      10/06/2022

      • Subcomissão debate medidas para superar prejuízos educacionais da pandemia

        Flávio Arns é o presidente da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia
        Beto...

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      09/06/2022

      • Termina nesta sexta-feira prazo para o envio de projetos

        Programas Pibid e Residência Pedagógica selecionarão propostas nas áreas de licenciatura de 250 instituições de ensino superior cada.

        As instituições de ensino superior (IES) interessadas em participar dos Programas Institucional de Iniciação à Docência (

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      08/06/2022

      • Direitos Humanos: Comissão de Educação debate tecnologia assistiva de leitura

        Colegiado vai ouvir representante de empresa que comercializa equipamento

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      07/06/2022

      • Trabalho, Previdência e Assistência: Comissão debate propostas que tratam da aprendizagem para jovens

        Deputados irão discutir projeto que cria o Estatuto do Aprendiz e MP que estimula o emprego para mulheres e jovens

        Moacir Evangelista/Sistema Fibra
        Para autores do projeto, legislação sobre aprendizagem está desatualizada

        A...

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      06/06/2022

      • Enem 2022 tem 3,3 milhões de inscritos confirmados

        Número corresponde às duas modalidades do exame (impressa e digital). Aumento foi de 11,6% em relação a 2021; mais de 59% são isentos da taxa de inscrição.


        Ao todo, 3.396.597 pessoas tiveram as inscrições confirmadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O total corresponde às duas versões do exame (impressa e digital). Desses participantes, 2.028.353 (59,72%) são isentos da taxa de inscrição e 1.368.244 (40,28%), pagantes. Os dados são considerados preliminares até a apuração definitiva, tendo em vista que há casos de processamento dos pagamentos pelas instituições bancárias, processos judiciais, comissão de demandas, além de outras situações excepcionais.

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      03/06/2022

      • CAPES investirá R$4,3 milhões em combate à vulnerabilidade social

        Fundação vai selecionar até 12 projetos, com concessão de bolsas de doutorado e pós-doutorado

        CAPES publicou nesta...

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      02/06/2022

      • Comissão de Educação discute cobrança de mensalidade por universidades públicas

        PEC 206/19 institui cobrança dos alunos de renda alta

        Divulgação/UEL
        Deputados querem ampliar a discussão sobre cobrança de taxa das universidades públicas

        A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (2) para debater a Proposta de...

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      01/06/2022

      • CE aprova inclusão de alfabetização e capacitação para leitura no ensino básico na LDB

        Veneziano Vital do Rêgo lê o relatório em reunião semipresencial
        Pedro França/Agência Senado


        A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (31) um projeto...

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      31/05/2022

      • Pandemia prejudicou condição psicológica de estudantes, mostra pesquisa

        Zenaide comandou a reunião remota
        Reprodução/TV Senado


        Uma pesquisa do Instituto Ayrton Senna com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo explicitou o forte impacto que a pandemia, e o consequente isolamento social, tiveram na condição sociopsicológica da maioria dos estudantes. A pesquisa foi apresentada nesta segunda-feira (30) na subcomissão da Comissão de Educação (CE) que avalia o impacto da pandemia no setor. Coube à gerente de...

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      27/05/2022

      • Mensalidade na universidade pública? O que está em debate no Congresso

        Autor da proposta de emenda à Constituição que institui cobranças diz que acesso às instituições é desigual e que gratuidade será mantida para quem não puder pagar.

        Um projeto de emenda à Constituição Federal (PEC) reacendeu o debate sobre a possibilidade de cobrança de mensalidades em universidades públicas brasileiras.

      26/05/2022

      • Prorrogação da vigência da Lei de Cotas é tema de debate nesta quarta

        Projeto em análise na Câmara adia a revisão da lei para 2062

        Marcelo Camargo/Agência Brasill
        Lei das Cotas foi sancionada em 2012 e previa uma revisão das normas em 2022

        As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação da Câmara dos Deputados debatem nesta quarta-feira (25) o

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      25/05/2022

      • Nota de corte da 2ª etapa do Revalida caiu para 64 pontos

        Participante precisa tirar, no mínimo, 64 pontos de 100 (nota máxima) para ser aprovado. Nota de corte teve queda de 2,9 pontos em comparação com a edição de 2021


        A aplicação da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/1 ocorrerá nos dias 25 e 26 de junho, em 17 cidades, que cobrem todas as regiões brasileiras. Para serem aprovados na prova de habilidades clínica, os participantes precisam tirar, no mínimo, 64 pontos de um total de 100 (nota máxima). A pontuação mínima caiu 2,9 pontos, comparada com a nota de corte da edição de 2021 da etapa, que foi de 66,9...

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      24/05/2022

      • Termina sexta (27) prazo para pagar inscrição do Enem

        Inscritos não isentos podem efetuar pagamento da taxa de inscrição de R$ 85, por meio de PIX, cartão de crédito ou boleto. Opção não poderá ser alterada


        Os inscritos não isentos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 têm até a próxima sexta-feira, 27 de maio, para efetuar o pagamento da taxa de inscrição do exame. O valor da taxa é de R$ 85 e pode ser pago por meio de PIX, cartão de crédito ou boleto – Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). Vale lembrar que, após escolher o procedimento financeiro, o participante não poderá alterar a opção.

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      23/05/2022

      • Comissão de Educação promove audiência pública sobre irregularidades no FNDE

        Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
        Rogério Correia espera esclarecimentos do presidente do FNDE

        A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (25) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes, para discutir denúncias de irregularidades no órgão.


        O FNDE é uma...

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      20/05/2022

      • Entenda o projeto aprovado pela Câmara sobre ensino em casa

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      18/05/2022

      • NJ adere ao Pacto Nacional pela Educação

        Leia

      16/05/2022

      • Taxa de inscrição do Enem pode ser paga até 27/5

        Valor para se inscrever no exame é R$ 85, para participante não isento. Pagamento pode ser realizado por meio de PIX, cartão de crédito ou boleto


        A edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) traz a novidade do pagamento da taxa de inscrição por meio de PIX e cartão de crédito, no valor de R$85. Esta é a primeira vez que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza essas operações financeiras para confirmar a inscrição no exame, além do tradicional boleto — Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). O pagamento destina-se ao participante que não solicitou ou não obteve a isenção da taxa de...

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      13/05/2022

      • MEC lança portaria para ampliar a oferta de ensino técnico nas universidades privadas

        Novo normativo irá deixar o processo de solicitação e autorização de oferta de ensino técnico pelas universidades privadas mais dinâmico, célere e efetivo


        O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), publicou a Portaria MEC nº 314, de 2 de maio de 2022, atualizando a Portaria nº 1.718, de 8 outubro de 2019, com o objetivo de otimizar o processo de habilitação e autorização de oferta dos cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior e adequá-los às novas Diretrizes para a Educação Profissional e Tecnológica dispostas na Leia

      11/05/2022

      • Site reúne serviços da plataforma gov.br voltados a estudantes

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      09/05/2022

      • Garantia de acesso à educação no pós-pandemia é tema de debate na segunda

        Estratégia para trazer os alunos de volta à escola é um dos focos da audiência pública da subcomissão


        A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) faz nesta segunda-feira (9), às 10h, sua nona audiência pública. O tema da reunião é o acesso à educação — sua garantia na faixa etária obrigatória e sua ampliação nas demais etapas da formação do estudante. Também será discutida a...

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      06/05/2022

      • Nova lei permite uso de título de capitalização por entidade beneficente

        Recursos obtidos deverão ser empregados exclusivamente nas atividades de assistência social

        Luciano Lanes/Prefeitura de Porto Alegre
        Compradores poderão ceder o direito de resgate dos títulos às entidades beneficentes

        O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.332/22, que permite às...

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      05/05/2022

      • Ensino técnico é tema de seminário

        Pesquisa Inep analisou estratégias para expandir as matrículas dos cursos técnicos no Brasil. Live segue disponível no YouTube do Instituto

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      04/05/2022

      • Proposta proíbe cobrança de taxas de inscrição no vestibular diferenciadas por curso

        Texto do Senado inclui a proibição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

        Universidade Estadual de Maringá
        Texto só permite cobrança diferente em casos que exijam prova específica

        O Projeto de Lei 1945/19, já aprovado pelo Senado, proíbe a cobrança de taxas diferenciadas por curso em vestibulares, exceto na...

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      03/05/2022

      • Irregularidades em repasses do FNDE são tema de audiência pública na Comissão de Educação

      02/05/2022

      • Projeto cria incentivos para ensino de cirurgia robótica em universidades

        Nilson Bastian/Câmara dos Deputados
        Carla Zambelli, autora do projeto de lei

        O Projeto de Lei 942/22 cria incentivos para o ensino de cirurgia robótica em instituições federais de ensino superior. Segundo o texto, as instituições que aderirem ao Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica terão acesso a recursos federais para comprar equipamentos e formar professores. O texto tramita na...

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      29/04/2022

      • Implementação do novo ensino médio é desafio para 2023, diz ministro

        Leia

      28/04/2022

      • Congresso promulga emenda constitucional sobre gastos em educação durante a pandemia

        Texto desobriga estados e municípios de terem aplicado percentuais mínimos de suas receitas no ensino em 2020 e 2021

        Jefferson Rudy/Agência Senado
        Sessão solene destinada à promulgação da emenda constitucional

        O Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (27) a Emenda Constitucional 119, que desobriga estados e municípios de terem aplicado, em 2020 e 2021, o percentual mínimo...

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      26/04/2022

      • Seminário debaterá gestão democrática e pós-graduação

        Assuntos ligados às metas 14 e 19 do PNE serão analisados por especialistas, no Pesquisa Inep. Live ocorre nesta terça (26), às 10h (horário de Brasília)


        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realiza, a partir das 10h (horário de Brasília) desta terça-feira, 26 de abril, um debate sobre as estratégias das metas 14 e 19 do Plano Nacional de Educação (PNE).Leia

      25/04/2022

      • Divulgado resultado do pedido de isenção do Enem 2022

        Resultado das solicitações de isenção e justificativas de ausência está disponível na Página do Participante. Período de recurso é de 25 a 29 de abril


        Está disponível, na Página do Participante, o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 e das justificativas de ausência na edição anterior. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o resultado das análises dos procedimentos nesta última sexta-feira, 22 de abril. 

        A...

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      22/04/2022

      • CAPES seleciona 40 projetos sobre impactos da pandemia

        Propostas selecionadas foram avaliadas com nota superior a 9,5 e consideradas de excelência. Investimentos alcançarão até R$25.1 milhões.

        A CAPES publicou nesta última quarta-feira, 20 de abril, o 

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      20/04/2022

      • Avaliação In Loco: Inep realiza webinário sobre avaliação simultânea

        Evento ocorrerá nesta quarta (20), às 14h30, no YouTube do Inep. Objetivo é esclarecer procedimentos que podem ser adotados em casos de visitas simultâneas


        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizará, nesta quarta-feira, 20 de abril, às 14h30 (horário de Brasília), o webinário sobre avaliações simultâneas, com duração prevista de uma hora. O objetivo é esclarecer a todos os envolvidos os procedimentos que podem ser adotados em casos de visitas de mais de uma comissão avaliadora no mesmo período. Os interessados podem enviar perguntas sobre as avaliações simultâneas por meio de um formulário, que serão respondidas pela equipe do Inep...

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      18/04/2022

      • Projeto prevê expedição de diplomas e certificados em braile a pedido do aluno

        Segundo a proposta, instituições que descumprirem a medida podem ser multadas

        Marina Ramos/Câmara dos Deputados
        O autor da proposta, deputado Francisco Jr.

        O Projeto de Lei 862/22 obriga instituições de ensino a emitirem, a pedido do aluno ou de seus responsáveis, diplomas e certificados no sistema braile, além do diploma convencional. A expedição em braile não implica, segundo o texto, custos adicionais ao...

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      14/04/2022

      • Sancionada lei que prevê repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores

        Valores pagos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados aos salários ou às aposentadorias

        Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará
        Valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho

        O presidente da República, Jair Bolsonaro,...

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      13/04/2022

      • Portinho protocola pedido de CPI sobre FIES e escolas inacabadas

        O senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou a tentativa da oposição de criar uma CPI para investigar denúncias de corrupção no...

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      12/04/2022

      • Enem 2021: Inep libera consulta às notas dos treineiros

        A vista pedagógica da redação também foi liberada para todos os participantes do exame.

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      11/04/2022

      • Quinta live do Censo Superior será na terça-feira (12)

        Evento abordará os módulos Relatórios, Verificação de Erros, Consistência e Fechamento do Censup. Transmissão será às 10h, no canal do Inep no YouTube


        Na próxima terça-feira, 12 de abril, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizará a quinta live do Censo da Educação Superior 2021. O evento virtual abordará os módulos Relatórios, Verificação de Erros, Consistência e Fechamento do Sistema Censup. A transmissão ocorrerá a partir das 10h (horário de Brasília), no canal do Inep no YouTube. O sistema ficará aberto até 19...

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      08/04/2022

      • Câmara aprova prorrogação e aumento de dedução para projetos de incentivo ao esporte

        Conforme a proposta, que ainda será votada pelo Senado, o limite das deduções aumentará de 6% para 7%, para pessoas físicas, e de 1% para 2%, para pessoas jurídicas

        Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
        Luiz Lima afirma que o aumento não fere o teto de gastos

        A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 130/15, do ex-deputado João Derly (RS), que aumenta em um ponto percentual do Imposto de Renda devido o...

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      06/04/2022

      • CAPES concederá 3,5 mil bolsas às pró-reitorias

        O investimento em mestrado e doutorado soma R$70,2 milhões e 213 instituições de ensino superior serão beneficiadas.

        As instituições de ensino superior (IES) receberão da CAPES 3.561 bolsas por meio da cota de pró-reitorias de pós-graduação. Esse total se soma aos mais de 84 mil benefícios já concedidos pelos...

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      05/04/2022

      • Iniciado período de retificação da 2ª etapa do censo

        Escolas têm até o dia 18 de abril para alterar ou complementar informações da Situação do Aluno do Censo Escolar 2021 no Sistema Educacenso.


        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou, nesta segunda-feira, 4 de abril, o período para as escolas conferirem e, se necessário, retificarem as informações referentes à segunda etapa do Censo Escolar 2021, a Situação do Aluno. As escolas também podem inserir informações não declaradas durante a coleta. Os procedimentos devem ser realizados até o dia 18 abril, pelo Sistema Educacenso.

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      04/04/2022

      • Projeto altera lei de dados pessoais para permitir compartilhamento de informações do Censo Escolar e do Enem

        Hoje a lei só permite o tratamento de dados pessoais de crianças mediante consentimento específico dos pais ou responsável legal

        Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília
        Deputados alertam que divulgação de dados resumidos prejudica análise da evolução da condições da educação

        O Projeto de Lei 454/22 altera a

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      01/04/2022

      • Milton Ribeiro afirma à PF que Bolsonaro lhe pediu para receber pastores

        Leia

      30/03/2022

      • Plenário poderá analisar criação do Sistema Nacional de Educação ainda neste ano, diz relator

        Senado aprovou proposta sobre o tema em março, na Câmara já havia um projeto em tramitação sobre o assunto; agora os dois textos serão analisados em conjunto



        Idilvan Alencar: o Sistema Nacional de Educação é pauta de todos os partidos

        O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) avaliou nesta terça-feira (29) que a proposta para...

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      29/03/2022

      • Doutorado-Sanduíche no Exterior: seleção vai até 31/3

        Universidades brasileiras têm até esta próxima quinta-feira para escolher candidatos

        Encerra-se nesta quinta-feira, 31 de março, o prazo para instituições de ensino brasileiras indicarem seus candidatos para participar do Programa Institucional de...

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      28/03/2022

      • Comissão de Transparência poderá convocar ministro da Educação para esclarecimentos

        Um dos requerimentos é de autoria do presidente da CTFC, senador Reguffe (Podemos-DF)


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      24/03/2022

      • PAEP: Inscrições serão reabertas e prazo vai até 27 de março

        Recursos de até R$20 milhões são destinados a apoio financeiro a eventos científicos e tecnológicos no Brasil

        A CAPES reabrirá as inscrições para o 

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      23/03/2022

      • CNPq abre inscrições para 42º Edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica

        Estão abertas as inscrições para o Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica, promovido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)


        Estão abertas as inscrições para o Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica, promovido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Em sua 42ª edição, o Prêmio contempla profissionais e instituições que contribuem de forma significativa para a formação de uma cultura científica no país e para aproximar a ciência, a tecnologia e a inovação da sociedade. Nesta edição, a categoria é a de Pesquisador e Escritor.

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      22/03/2022

      • Devedores do Fies reclamam de parcelas altas e desistem de renegociar

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      21/03/2022

      • Censo da Educação Superior: Docentes da educação superior estão mais qualificados

        Participação de professores com doutorado, tanto na rede pública quanto privada, continua crescendo. Maioria dos docentes nas universidades tem doutorado (64,3%)


        O Censo da Educação Superior 2020 revela que a participação de docentes com doutorado continua crescendo, tanto na rede pública quanto privada. No comparativo entre 2019 e 2020, a proporção de professores com doutorado nas universidades aumentou de 61,5% para 64,3%. De acordo com a pesquisa, a participação de doutores na rede pública cresceu 19 pontos percentuais nos últimos dez anos, enquanto, na...

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      18/03/2022

      • Fies divulga lista de pré-selecionados para o programa

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      17/03/2022

      • Inep apresenta avanço dos projetos estratégicos

        Ao todo, são 16 projetos, desenvolvidos e executados por todas as áreas do Instituto. Planejamento Estratégico Institucional é uma ação inédita no Inep

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      16/03/2022

      • Capes abre inscrições para programa de pós-doutorado

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      15/03/2022

      • Emergências Climáticas: CAPES investe até R$4,2 milhões

        Serão investidos até R$4,2 milhões e selecionadas até 12 propostas, com a concessão de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

        A CAPES publicou nesta segunda-feira, 14, o 

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      14/03/2022

      • Censo da Educação Superior: Começa a série de lives sobre o Censo Superior 2021

        Primeiro evento de orientação ocorreu nesta última sexta (11). Encontros virtuais serão realizados no período de coleta para auxiliar responsáveis pela declaração.


        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou, nesta última sexta-feira, 11 de março, a primeira live do Censo da Educação Superior 2021. Durante o encontro virtual, foram apresentados os conceitos, as bases legais e o cronograma da pesquisa estatística. As novidades em relação à edição anterior também foram detalhadas, incluindo os prazos e as funcionalidades do Sistema Censup. Transmitida pelo canal do Inep no YouTube, a live foi a primeira de uma 

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      11/03/2022

      • Comissão debate educação técnica e o novo ensino médio

        Projeto em discussão na Câmara prevê que estudantes do ensino técnico aproveitem seus créditos no ensino superior

        Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná
        Projeto prevê aproveitamento dos créditos no ensino técnico em...

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      10/03/2022

      • Seleções abertas para prestar consultorias ao Inep

        Instituto seleciona consultores em análise da qualidade dos dados referentes à avaliação de larga escala e em gestão por competências. Inscrições até 20/3


        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem dois processos seletivos abertos para consultores. Um é destinado a especialistas que prestem consultoria sobre análise da qualidade dos dados para avaliação educacional de larga escala. A outra seleção é para Leia

      08/03/2022

      • Começou ontem (7) a renegociação de débitos do Fies

        Medida que visa reduzir a inadimplência da carteira de crédito e garantir sustentabilidade ao Fundo começa a valer a partir desta segunda-feira (7)


        Os estudantes que possuem contratos firmados até 31 de dezembro de 2017 e que estão com parcelas em atraso há mais de 90 dias, considerando a data da publicação da Medida Provisória (30/12/2021), já podem realizar a solicitação no respectivo agente financeiro. 

        O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, agentes financeiros do Fies, disponibilizarão, por diversos meios, a renegociação das...

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      07/03/2022

      • GT-EaD para stricto sensu reúne-se pela primeira vez

        Equipe deve propor e identificar melhorias para processos relacionados à avaliação de mestrado e doutorado a distância

        O grupo de trabalho 

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      04/03/2022

      • Projeto destina recursos para ações de educação ambiental no ensino básico

        Poder público destinará ao PDDE Sustentável 20% dos recursos do PDDE não vinculados a programas e ações específicas.

        Billy Boss/Câmara dos Deputados
        Tabata Amaral: "Escola deve construir hábitos condizentes com a conservação dos recursos naturais"

        O Projeto de Lei 59/22 cria, dentro do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), uma nova modalidade para promover ações...

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      03/03/2022

      • Projeto iguala bolsas de residências em saúde e médica

        Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
        Célio Silveira, autor do projeto de lei


        O Projeto de Lei 177/22 iguala o valor da bolsa concedida ao residente em área profissional da saúde àquela concedida ao médico-residente, considerando-se o cálculo do valor da bolsa por horas de serviço, e prevê reajuste idêntico e simultâneo àquele concedido à bolsa de residência médica.


        A proposta, do deputado Célio Silveira (PSDB-GO), está em análise na Câmara dos...

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      25/02/2022

      • ProUni 2022/1: inscrições terminam nesta sexta-feira (25)

        Oferta do ProUni 2022/1 é de 273.001...

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      23/02/2022

      • CAPES e outras instituições defendem a Avaliação Quadrienal

        Cláudia de Toledo, presidente da Fundação, participou de reunião promovida pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro


        Cláudia...

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      22/02/2022

      • Prouni abre inscrições do primeiro semestre de 2022

        Pela 1ª vez serão consideradas notas das duas últimas edições do Enem


        Começam hoje (22) e vão até sexta-feira (25) as inscrições para o Programa Universidade para todos (ProUni) do primeiro semestre de 2022. O programa oferece bolsas de estudo integrais ou parciais (50%), em faculdades particulares, a estudantes de baixa renda.

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      21/02/2022

      • Talento Universitário: inscrições vão até as 23h59 desta segunda, 21.

        Os mil estudantes com maiores notas receberão R$5mil cada

        Termina às 23h59 desta segunda-feira, 21 de fevereiro, o prazo de inscrição para o 

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      18/02/2022

      • Capes divulga edital para bolsas de doutorado-sanduíche no exterior

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      16/02/2022

      • Inscrições abertas para o XI Prêmio de Fotografia-Ciência & Arte

        O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) abre inscrições para o XI Prêmio Fotografia-Ciência & Arte.


        O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) abre inscrições para o XI Prêmio Fotografia-Ciência & Arte e premiará estudantes de graduação e pós-graduação, graduados ou pós-graduados, docentes e pesquisadores que trabalham com registros fotográficos em suas pesquisas. As inscrições estarão abertas até o dia 14 de março de 2022.

        O Prêmio é dividido em duas categorias: imagens...

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      15/02/2022

      • Começam nesta terça-feira, 15, as inscrições para o 1º Sisu de 2022

        São quase 222 mil vagas para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior


        Nesta terça-feira, 15, serão abertas as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o primeiro semestre deste ano. São quase 222 mil vagas para mais de 6 mil cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior. Mais de 84,5% das vagas ofertadas são para as instituições federais (universidades e institutos).

        As inscrições para o Sisu podem ser realizadas até as 23h59 do dia 18 de fevereiro, horário de Brasília, exclusivamente pela internet.

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      14/02/2022

      • Enem: Nas redes sociais, candidatos reclamam de notas e pedem revisão

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      11/02/2022

      • Inep nomeia novos diretores para Daes e Dired

        Remanejamento visa fortalecer cultura de inovação e liderança, prioridades da atual gestão do Instituto. Nomeações foram publicadas no DOU desta quinta.


        Duas diretorias do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passaram por mudanças de gestores. Luís Filipe de Miranda Grochocki, que comandava a Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) desde o dia 12 de março de 2021, assume a Diretoria de Estudos Educacionais (Dired). Por sua vez, o até então chefe de gabinete da presidência, Álvaro Luís Kohn Parisi, assume a Daes. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10 de fevereiro.

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      10/02/2022

      • Adiada votação de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação

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      09/02/2022

      • A contribuição do Congresso Nacional para a educação pós-pandemia

        Políticos têm pouco tempo para regulamentar o Sistema Nacional de Educação.


        Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso terá poucos meses de atividade efetiva antes de senadores e deputados federais mergulharem na agenda eleitoral. O tempo pode ser curto, porém, suficiente para um gesto grandioso e fundamental para o país: aprovar a regulamentação do 

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      08/02/2022

      • EDITAL: Abertas as inscrições para apoio a eventos no País

        Programa destina R$20 milhões a serem distribuídos entre os eventos selecionados

        Começaram ontem, segunda-feira, 07, as inscrições para o Programa de Apoio a Eventos no País (

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      07/02/2022

      • Projeto muda regras para preservar gastos com pesquisa no setor de energia

        Proposta altera lei que adia os repasses de recursos das concessionárias para projetos de eficiência energética

        Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
        Bibo Nunes: "Setor depende de investimentos em pesquisas para manter a qualidade"

        O Projeto de Lei 3447/21 antecipa a data final dos repasses à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de recursos destinados a projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D)...

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      04/02/2022

      • Publicada nova matriz de referência para o Pisa 2021

        Material informa estudantes, pais, professores e gestores sobre a avaliação do pensamento criativo. Aplicação do Pisa ocorrerá de 11/4 a 31/5/2022.

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      03/02/2022

      • CNPq lança 19ª edição do Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica

        O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) abriu as inscrições para a 19ª edição do Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica.


        O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) abriu as inscrições para a 19ª edição do Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica. O objetivo é estimular bolsistas de Iniciação Científica (IC) e de Iniciação Tecnológica (IT) cujos relatórios finais se destacam pela relevância e qualidade, e as instituições que contribuíram para alcançar os objetivos do programa.

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      02/02/2022

      • Inep tem nova coordenadora-geral de logística

        Regina Silveira assume área responsável pela logística dos exames e avaliações. Servidora pública, atuava na área de corregedoria da Polícia Rodoviária Federal.


        A alta gestão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está promovendo um processo importante de reformulação na Diretoria de Gestão e Planejamento (DGP). A medida visa atingir maior transparência nos processos, com foco no aprimoramento das ações de governança e gestão estratégica do Instituto. A partir desta terça-feira, 1º de fevereiro, a Coordenação-Geral de...

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      01/02/2022

      • Talento Universitário: vencedores receberão R$5 mil

        Premiações serão concedidas aos mil estudantes com maiores notas; inscrições devem ser realizadas até 13 de fevereiro.


        Prêmios individuais de R$5 mil para os mil participantes com as maiores notas de prova. Essa é a oferta do 

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      31/01/2022

      • REVALIDA: Prorrogada divulgação das análises de diploma

        Resultados das análises de diploma, bem como dos pedidos de atendimento especializado e de nome social, estarão disponíveis, no Sistema Revalida, a partir de segunda-feira, 31/1


        Os inscritos na primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/1 poderão conferir o resultado das análises de diploma, bem como dos pedidos de atendimento especializado e de nome social, no Sistema Revalida, a partir da próxima segunda-feira, 31 de janeiro. A data de divulgação dos resultados foi prorrogada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta sexta-feira, 28 de...

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      28/01/2022

      • CNPq, SEBRAE e FUNDEP celebram Acordo de Parceria para PD&I para implementação do Programa Catalisa ICT

        No último mês de novembro foi celebrado Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP)


        No último mês de novembro foi celebrado Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o  Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP). A parceria estabelecida tem como...

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      24/01/2022

      • Inscrições abertas para o XI Prêmio de Fotografia-Ciência & Arte

        O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) abre inscrições para o XI Prêmio Fotografia-Ciência & Arte.


        O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) abre inscrições para o XI Prêmio Fotografia-Ciência & Arte e premiará estudantes de graduação e pós-graduação, graduados ou pós-graduados, docentes e pesquisadores que trabalham com registros fotográficos em suas pesquisas. As inscrições estarão abertas até o dia 14 de março de 2022.

        O Prêmio é dividido em duas categorias: imagens...

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      14/01/2022

      • Escolas privadas não devem exigir certificado de vacinação, pede associação

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      12/01/2022

      • CNPq/MCTI lança nova chamada de bolsas no exterior

        O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lança nova Chamada Pública para apoiar projetos de pesquisa por meio da concessão de bolsas no exterior nas modalidades - Doutorado-Sanduíche no Exterior (SWE) e Pós-Doutorado no Exterior (PDE).

        A iniciativa garante a concessão das bolsas SWE e PDE vinculadas a projetos de pesquisa, fortalecendo o componente institucional e a cooperação internacional entre grupos de pesquisa brasileiros e estrangeiros. Os projetos serão submetidos pelo coordenador, que poderá solicitar até R$ 300 mil em bolsas a serem indicadas posteriormente, nas...

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      11/01/2022

      • Capes prorroga prazos de projetos internacionais

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      07/01/2022

      • Saiba como acessar o cartão de confirmação do Enem 2021

        No documento, há confirmações importantes como número de inscrição, data, hora e local de prova. Em passo a passo, é possível conferir como visualizá-lo e imprimi-lo.


        Nos dois próximos domingos, 9 e 16 de janeiro respectivamente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reaplica o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Nestas mesmas datas, serão aplicadas as provas para os participantes que se inscreveram após nova oportunidade, destinada aos isentos da taxa de inscrição que faltaram ao Enem 2020. Os resultados dos pedidos de reaplicação estão disponíveis na Página do Participante, onde também é possível acessar o Cartão de...

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      05/01/2022

      • Prêmio do Movimento LED: inscrições de projetos inovadores de educação estão abertas

        Será distribuído R$ 1,2 milhão a 6 ganhadores. Estudantes, professores, criadores de conteúdo e organizações públicas e privadas podem participar até 7 de fevereiro.


        As inscrições para o Prêmio do Movimento LED - Luz na Educação, da TV Globo e da Fundação Roberto Marinho, foram abertas nesta segunda-feira (3), no site do projeto.


        Será distribuído R$ 1,5 milhão aos responsáveis por iniciativas inovadoras no setor, sendo:


        R$ 1,2 milhão para os seis ganhadores, em três categorias: educação básica, educação profissional/técnica e educação não formal;


        R$ 300 mil para um desafio que será lançado posteriormente.

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      03/01/2022

      • Reaplicação do Enem 2021 ocorre em 9 e 16 de janeiro

        Participantes que solicitaram reaplicação da prova devem conferir se pedido foi aprovado. Exame também será aplicado para isentos que não compareceram ao Enem 2020 e se inscreveram na edição de 2021 após nova oportunidade.


        Nos dias 9 e 16 de janeiro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reaplica o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Nestas mesmas datas, serão aplicadas as provas para os participantes que se inscreveram após nova oportunidade, destinada aos isentos da taxa de inscrição que faltaram ao Enem 2020, e para as Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL)...

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      30/12/2021

      • Inep abre vagas para certificadores atuarem no Enem 2021

        Colaboradores serão demandados conforme a necessidade do Instituto e serão responsáveis por certificar os procedimentos de aplicação nos dias 9 e 16 de janeiro.


        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abrirá, a partir da próxima segunda-feira, 3 de janeiro de 2022, demandas para os colaboradores da Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 atuarem nas aplicações dos dias 9 e 16 de janeiro.Leia

      28/12/2021

      • CAPES em 2021: novos programas e melhorias na concessão de bolsas

        Fundação investiu em áreas estratégicas, atualizou modelo de concessão de bolsas e modernizou interface do Portal de Periódicos

        Em 2021, a CAPES implementou diversos Programas de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG), com investimentos direcionados para áreas estratégicas. Aperfeiçoou o modelo de concessão de bolsas criado em 2020. E implementou uma nova...

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      22/12/2021

      • Política e Administração Pública: Comissão aprova Orçamento 2022 com ajustes na Educação e no Fundo Eleitoral

        A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta última terça-feira (21) o relatório final do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ao projeto de lei orçamentária do ano que vem (PLN 19/21). Em seguida, o texto foi aprovado por deputados e senadores em...

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      21/12/2021

      • Presidência da CAPES recebe carta de apoio do Conselho Superior

        O documento foi entregue durante a 83ª reunião do colegiado, na sede da Fundação, em Brasília.

        Principal órgão colegiado da Fundação, o Conselho Superior da CAPES (CS) entregou nesta segunda-feira, 20, uma carta em que manifesta seu apoio à atuação da presidente Cláudia Queda de Toledo na condução das políticas e na defesa do Sistema Nacional de Pós-graduação (SNPG). A gestora ocupa a presidência da CAPES desde...

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      17/12/2021

      • Câmara conclui votação de projeto que altera a Lei do Fundeb; texto segue para sanção

        Psicólogos e assistentes sociais estão entre os profissionais que poderão receber recursos do fundo

        Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
        Sessão do Plenário da Câmara

        A Câmara dos Deputados rejeitou emendas do Senado e enviou à sanção o Projeto de Lei 3418/21, que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação...

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      16/12/2021

      • Educação, Cultura e Esportes: Comissão debate efeitos da pandemia no ensino médio remoto

        Rogério Uchôa/Agência Pará
        Pesquisa analisou o impacto das aulas virtuais no desenvolvimento dos estudantes

        A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública sobre os impactos da pandemia de Covid-19 no ensino médio remoto.


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      15/12/2021

      • Diretor de Avaliação da Capes pede demissão após renúncia de pesquisadores

        Baixa é a primeira no alto escalão do órgão; mais de cem profissionais renunciaram recentemente


        Após uma leva de renúncias que atingiu mais de cem pesquisadores ligados à Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), o órgão perdeu seu diretor de Avaliação, Flavio Anastacio de Oliveira Camargo. A baixa ocorreu nesta última terça-feira (14).

        Essa é a primeira demissão no alto escalão da Capes, instituição vinculada ao 

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      14/12/2021

      • 34º Encontro Nacional do ForGrad – Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Graduação

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      13/12/2021

      • PDT vai ao STF e diz que mudanças de Bolsonaro esvaziam essência do Prouni

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      10/12/2021

      • Brasil ocupa posição ruim em ranking de inovação tecnológica, diz especialista

        Deputado diz que é preciso um sistema para garantir investimentos contínuos ao setor.


        O Brasil ocupa a 57ª posição no ranking de 132 países no Índice Global de Inovação, o que, segundo a diretora de inovação da Confederação Nacional da Indústria, Gianna Sagazio, é uma posição incompatível com o desenvolvimento econômico brasileiro.


        “Infelizmente, a gente vai ver que o Brasil fica numa posição mediana que não é compatível com o potencial da nossa economia, a sofisticação do setor empresarial, a boa qualidade da nossa produção acadêmica o Brasil deveria estar, pelo menos, entre os 20 países mais inovadores do mundo", diz ela.

      09/12/2021

      • Câmara inclui psicólogo e assistente social entre profissionais contemplados pelo Fundeb

        A Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de psicólogos e assistentes sociais entre os profissionais de educação contemplados pelo 
        Fundeb. A medida foi incluída no Projeto de Lei 3418/21, que altera a regulamentação do fundo.

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      08/12/2021

      • NOTA: Esclarecimento sobre a Avaliação Quadrienal

        A CAPES vem a público reiterar suas preocupações com o enfoque que a imprensa, em geral, tem adotado a respeito do recente movimento de desligamento de coordenadores e consultores de 4 (quatro) das 49 (quarenta e nove) áreas de avaliação.

        A instituição tem sido vítima de...

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      07/12/2021

      • Operação investiga fraude de R$ 130 milhões em impressão de provas do Enem

        Investigação realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União cumpre 41 mandados de busca e apreensão no DF, em São Paulo e no Rio de Janeiro


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      06/12/2021

      • Instituição colombiana oferece 50 bolsas de estudos 100% pagas em programas de pós-graduação para estrangeiros

        OInstituto de Crédito e Estudos Técnicos no Exterior (ICETEX), está oferecendo bolsas de estudos 100% pagas em programas de pós-graduação presenciais, na Colômbia, para estudantes estrangeiros. São 50 vagas disponíveis para cursos de especialização, mestrado, doutorado ou estudos de pesquisas, todos em nível de pós-graduação. O prazo máximo para se inscrever é até o dia 20 de dezembro de 2021.

        O programa conta com vários benefícios, sendo alguns deles: plano de saúde com assistência médica e hospitalar na Colômbia que inclui repatriação em caso de incapacidade ou morte; uma comissão mensal, que vai apoiar cada estudante estrangeiro com um sustento mensal de 3 salários mínimos vigentes; visto de cortesia, no qual a ICETEX vai mandar...

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      03/12/2021

      02/12/2021

      • Centro de Estudos debate educação digital no ensino superior

        Reprodução/TV Câmara
        Cedes discute o uso de novas tecnologias na educação

        O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (2) para discutir "Os desafios da educação digital na educação superior". O debate atende a pedido do grupo de estudos "Tecnologias na educação:...

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      01/12/2021

      • Cancelada reunião com ministro da Controladoria Geral da União sobre denúncias no Inep

        Marcelo Camargo/Agência Brasil
        37 servidores do Inep pediram exoneração e relataram casos de assédio moral

        A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (1º) com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Campos, sobre as ações do órgão no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...

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      30/11/2021

      • Inep e Educação fazem balanço do Enem 2021



        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Ministério da Educação e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), fizeram ontem (29) o balanço das atividades relativas à aplicação do Enem 2021. Foi apresentado o cronograma de divulgação dos gabaritos e a data de publicação das notas.

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      26/11/2021

      • Governo foi alertado desde fevereiro sobre escassez de questões para o Enem

        Falta de perguntas foi trava para que pressão para técnicos eliminarem questões que desagradam Bolsonaro não fosse mais intensa


        Relatório interno do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) mostra que ao menos desde fevereiro o governo Jair Bolsonaro (sem partido) já tinha alertas sobre a falta de questões prontas para integrar as provas do Enem.


        Houve pressão das lideranças do MEC (Ministério da Educação) para eliminação de perguntas que desagradam a linha ideológica de Bolsonaro, mas o primeiro dia do exame de 2021, no último domingo (21), teve...

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      25/11/2021

      • Enem serve de acesso ao ensino superior no Brasil e em Portugal

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      24/11/2021

      • Audiência discute experiências bem-sucedidas no uso de tecnologias na educação

        Debate contará com a participação de representantes de secretarias de educação estaduais

        Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS
        Objetivo é obter contribuições para o estudo Tecnologias na Educação

        O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da...

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      22/11/2021

      • 74% dos inscritos participam do primeiro dia de Enem

        Dados são preliminares, tendo em vista que os números definitivos dependem da apuração do consórcio aplicador. Exame foi aplicado em 1.747 municípios.

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      19/11/2021

      • Comissão de Educação cria grupo de trabalho para monitorar crise no Inep

      18/11/2021

      • Uso de tecnologias digitais na educação será discutido na Câmara nesta quinta-feira

        Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS
        Estudo busca identificar desafios no uso de tecnologias na educação

        O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) sobre o uso de tecnologias digitais de informação e comunicação na educação.
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      17/11/2021

      • Enade 2021 teve 75,4% dos inscritos presentes na aplicação e foi um sucesso

        Taxa é positiva, considerando o contexto de pandemia. Quem não compareceu por motivos de saúde deverá formalizar a dispensa da prova a partir do dia 16/12.


        Ao todo, 75,4% dos 489.958 inscritos realizaram as provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2021 no último domingo, 14 de novembro. Em 2017, última aplicação para áreas semelhantes às desta edição, o índice de presentes foi de 84%. Leia

      16/11/2021

      • Uso de tecnologias digitais na educação será discutido na Câmara na próxima quinta-feira

        Estudo busca identificar desafios no uso de tecnologias na educação

        O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes)s) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (18) sobre o uso de tecnologias digitais de informação e comunicação na educação.

        O objetivo é obter contribuições para o estudo Tecnologias na Educação,...

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      12/11/2021

      • Presidente do Inep diz na Câmara que realização do Enem está garantida

        O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas Ribeiro, descartou na última quarta-feira (10) a possibilidade de riscos quanto à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 21 e 28 deste mês. A declaração de Dupas foi dada dias após 37 servidores, ligados a cargos em comissão voltados para a realização do Enem e de outras avaliações, terem pedido exoneração dessas funções.Leia

      11/11/2021

      • Faltam dez dias para o Enem 2021

        Versões impressa e digital do exame serão aplicadas em 21 e 28 de novembro para 3.109.762 inscritos. Cartão está disponível na Página do Participante.


        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou a contagem regressiva de dez dias para a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. O exame será aplicado nos dias 21 e 28 de novembro para 3.109.762 participantes, sendo 3.040.871 para a versão impressa e 68.891 para a digital.

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      10/11/2021

      • Saiba o que fazer caso tenha covid no dia do Enade

        Estudante com sintoma de covid ou outra doença infectocontagiosa listada no edital do exame não deve comparecer ao local de aplicação e deverá solicitar dispensa de prova


        No próximo domingo, 14 de novembro, ocorrerá a aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2021. Os participantes que apresentarem sintomas de covid-19 no dia do exame não poderão comparecer ao local de aplicação para realizar o Enade e precisam solicitar dispensa de prova, no período de 16 de dezembro a 21 de janeiro de 2022, por meio do Sistema Enade. O mesmo deve ser feito em caso de diagnóstico de alguma das outras doenças infectocontagiosas listadas no edital do exame.

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      09/11/2021

      • Brasil precisa de 'operação resgate' para atrair estudantes de volta à escola, aponta debate

        Flávio Arns na audiência remota com organizações estudantis, nesta segunda


        O país precisa de um plano nacional para atrair jovens de volta às escolas e universidades. O pedido foi feito por representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da União Nacional dos Estudantes (UNE), que participaram nesta segunda-feira (8) de reunião da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns...

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      08/11/2021

      • Cancelado debate sobre cortes de verbas para pesquisa na área de ciência e tecnologia

        Foi cancelada a audiência pública prevista para a próxima quarta-feira (10) para discutir os recentes cortes no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.


        O debate seria realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, a pedido do deputado Aliel Machado (PSB-PR).


        Ainda não foi definida uma nova data para a reunião.


        Fonte: Agência Câmara de Notícias

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      05/11/2021

      • Comissão discute financiamento de programas de formação de professores

        Divulgação/Ministério da Educação
        A Capes oferece bolsas de mestrado e doutorado

        A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (8) para discutir sobre o financiamento de programas de formação e de estímulo à docência, "notadamente os programas de formação de professores da Capes, em razão de atrasos, incertezas e descontinuidades", diz a deputada 

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      04/11/2021

      • Inep libera consulta a locais de prova do Enem, mas site está instável

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      03/11/2021

      • Comissão discute desafios do ensino médio integral no modelo híbrido

        Em 2019, 10,8% dos alunos do ensino médio frequentavam cursos com sete horas diárias ou mais

        A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (5) as adaptações necessárias para retomada do modelo de ensino médio integral (EMI).


        O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que pediu a realização da audiência, explica que o ensino médio integral visa à formação dos estudantes, "a partir de uma...

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      29/10/2021

      • CMO aprova crédito de R$4,1 bi, após governo se comprometer a repor recursos para pesquisa

        • Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza reunião para continuar análise do relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE), referente às diretrizes e orientações a Lei Orçamentária 2022 (PLN 19/2021), e apreciar o PLN 17/2021, que abre crédito de 4 bi para diversos órgãos do Executivo.  Mesa: coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP); 2º vice-presidente da CMO, senador Izalci Lucas (PSDB-DF); presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES); secretário da comissão, Walbinson Tavares de Araújo.  Em pronunciamento, à bancada, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).  Foto: Roque de Sá/Agência SenadoLeia

      28/10/2021

      • Curso do novo ensino médio atingirá mais de 500 mil docentes

        Ministério da Educação lançou a nova formação na última terça (26), com conteúdos alinhados à reformulação da etapa educacional, que começa em 2022. Produções do Inep auxiliam nas tomadas de decisões.


        O Ministério da Educação (MEC) lançou, na última terça-feira, 26 de outubro, a formação complementar para professores visando ao novo ensino médio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contribuiu para o embasamento do processo de reformulação da etapa educacional, que ocorrerá a partir de 2022. Leia

      26/10/2021

      • Proposta prevê educação híbrida no ensino médio, com uso de tecnologia

        Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
        Luisa Canziani: educação híbrida supõe complementariedade

        O Projeto de Lei 2497/21 prevê que as escolas poderão adotar no ensino médio a educação híbrida, caracterizada por momentos presenciais e remotos com integração de tecnologias. Em períodos de emergência, essa modalidade híbrida poderá ser adotada na educação infantil e no ensino fundamental.


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      25/10/2021

      • Reaberta inscrição para certificadores do Enem 2021

        Nova chamada pública foi publicada nesta última sexta-feira (22). Interessados na certificação podem se inscrever até 26 de outubro, por meio do Sistema RNC.


        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu, nesta última sexta-feira, 22 de outubro, a inscrição para a Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. A chamada pública para cadastramento e habilitação de colaboradores na RNC foi publicada no Diário Oficial da União, por meio do Edital n.º 65/2021. Os interessados podem se inscrever até 26 de outubro, por meio do Sistema RNC.

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      22/10/2021

      • Falta 1 mês para a realização do Enem 2021

        Provas serão aplicadas em 21 e 28 de novembro, em 1.747 municípios. Número de cidades aumentou em relação a 2020, visando às medidas de prevenção à covid-19.


        Daqui a um mês, 1.747 municípios brasileiros receberão a edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizará o exame em dois domingos: 21 e 28 de novembro. Considerando o contexto da pandemia de covid-19 no Brasil, o Inep e o consórcio aplicador, formado pelas fundações Cesgranrio e Getulio Vargas, mapearam, com antecedência, os locais de aplicação, visando às medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus.

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      20/10/2021

      • ENADE: Inep apresenta resultados e perspectivas das avaliações

        Durante evento sobre cursos de agronomia, presidente do Inep e diretor de Avaliação da Educação Superior detalharam inovações no processo avaliativo.


        O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto, Danilo Dupas e Luís Filipe de Miranda Grochocki, respectivamente, apresentaram os resultados mais recentes e os projetos de modernização do processo de avaliações dos cursos de graduação durante o II Encontro Brasileiro de Coordenadores de Cursos de Agronomia, na última segunda-feira, 18 de outubro.

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      19/10/2021

      • CDR: Qualificação profissional para o turismo depende de educação e objetivos regionais

      18/10/2021

      • SAÚDEM Ex-ministros de Ciência e Tecnologia discutem produção de radioisótopos no País

        Alexandre Carvalho/A2img/Governo de São Paulo
        Radioisótopos são usados no tratamento de câncer

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      15/10/2021

      • Adiada votação do projeto que destina recursos para hospitais filantrópicos e Santas Casas

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      14/10/2021

      • Comissão aprova a dispensa de certidão negativa de débito para os prestadores de serviços ao SUS

        Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
        Teixeira Jr.: "Fim da exigência não significa apagamento de dívidas"

        A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1255/20, que suspende a...

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      08/10/2021

      • Secretário do Rio fala em combater 'tragédia silenciosa' em volta às aulas

        Leia

      06/10/2021

      • Proposta institui política nacional de qualificação técnica profissional

        Política é destinada a jovens de 15 a 29 anos de famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico

        Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
        Para Gaguim, medida contribuirá para redução da pobreza

        O Projeto de Lei 2167/21 institui a Política Nacional de Qualificação e Formação Técnica Profissional, destinada a jovens de 15 a 29 anos de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro...

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      05/10/2021

      • Prorrogação da Lei de Cotas é tema de debate na sexta-feira

        A Lei de Cotas do ensino superior entrou em vigor em 2012

        A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (8) sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas das universidades.


        O debate foi solicitado pelos deputados Vivi Reis (Psol-PA) e Bira do...

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      04/10/2021

      • Alternativa para entrar na faculdade, Enem seriado fica engavetado

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      01/10/2021

      • Senado aprova inclusão de empreendedorismo e inovação no ensino básico e superior

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      30/09/2021

      • Câmara aprova projeto que regulamenta uso da inteligência artificial

        Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

        A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 21/20, que estabelece fundamentos e princípios para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil, listando diretrizes para o fomento e a atuação do poder público no tema. A matéria será enviada ao Senado.


        O projeto, de autoria do deputado

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      29/09/2021

      • Mais de 280 mil se inscreveram no Enem em segunda chance para isentos

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      28/09/2021

      • Ciência, Tecnologia e Comunicações: Comissão de Educação ouve ministro de Ciência e Tecnologia sobre falha nos sistemas do CNPq

        Marcos Pontes deverá explicar as falhas nos sistemas do CNPq

        A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove reunião com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, na quinta-feira (30). Os integrantes da comissão vão ouvi-lo sobre a indisponibilidade dos sistemas de computador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ocorrida em julho. Em nota, o órgão informou que não houve perda de dados da...

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      27/09/2021

      • Marcos Pontes explicará a deputados suspensão da produção de insumos para tratamento de câncer

        Ministro já havia anunciado que orçamento de  institutos de pesquisa sofreria cortes

        A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados recebe o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, nesta segunda-feira (27).


        O ministro comparece a convite apresentado pelos deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e

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      24/09/2021

      • Inep participa da abertura da Semana Nacional da EPT

        Evento realizado pelo MEC celebra o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica e os 112 anos do ensino profissional no Brasil, comemorados em 23/9.


        O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, e a diretora de Estudos Educacionais, Michele Melo, participaram, nesta última quinta-feira, 23 de setembro, da abertura da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), realizada pelo Ministério da Educação (MEC). O evento ocorre até o dia 25, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, e tem transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.

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      23/09/2021

      • Panorama da Educação aborda destaques do Brasil no EaG

        Estudo apresenta, com um olhar técnico, destaques estatísticos da educação brasileira no relatório, em relação aos 45 países-membros e parceiros da OCDE.

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      22/09/2021

      • Faltam dois meses para o início do Enem 2021

        Primeiras provas do exame serão em novembro. Inep deu nova oportunidade de inscrição para isentos ausentes em 2020 e provas desse grupo serão em janeiro.


        A contagem regressiva para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 está aberta. Faltam dois meses para as provas regulares, que serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro. Para essas datas, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio...

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      21/09/2021

      • Inscrição para isentos que não compareceram ao Enem 2020 vai até domingo, 26 de setembro

        Nova oportunidade vale especificamente para esse público, com provas em janeiro de 2022. Aplicação em novembro está mantida para inscritos já confirmados.


        Os isentos que não compareceram ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 têm até as 23h59 do próximo domingo, 26 de setembro, para se inscreverem na edição 2021, por meio da Página do Participante. A oportunidade vale especificamente para esse público, que realizará as provas nas mesmas datas do exame para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL): 9 e 16 de janeiro de 2022. Leia

      20/09/2021

      • Educação, Cultura e Esportes: Comissão aprova plano de enfrentamento dos efeitos da pandemia na educação

        Para Danilo Cabral, o texto é uma medida urgente de combate aos efeitos da pandemia

        A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fixa normas para a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios para a formulação e a implementação de um plano emergencial de enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid-19 no âmbito da educação (PEE-Educ).


        O plano deverá conter metas, ações e estratégias para recuperar os...

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      17/09/2021

      • Inep divulga Education at a Glance da OCDE

        Relatório apresenta panorama dos sistemas educacionais do Brasil e de 45 países-membros e parceiros da OCDE. Inep é responsável pelo EaG no País.

        09Interna_EAG.jpgLeia

      16/09/2021

      • Senado aprova em 1º turno isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação

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      14/09/2021

      • A Comissão de Direitos Humanos (CDH) arquivou a Sugestão 68/2017, que propunha o aumento do tempo de prova do Enem

        A Comissão de Direitos Humanos (CDH) arquivou a Sugestão 68/2017, que propunha o aumento do tempo de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).


        Fonte: Agência Senado

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      10/09/2021

      • Educação, Cultura e Espores: Comissão aprova proposta que destina precatórios de Fundef e Fundeb para salário de professores

        Texto estabelece que estados e municípios definirão percentuais e critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados

        Idilvan Alencar: “Os professores esperam esses precatórios há 15 anos”

        A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que os recursos de precatórios do antigo Fundef e do

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      08/09/2021

      • Canceladas sessões deliberativas e comissões do Senado nesta quarta e quinta-feira

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      06/09/2021

      • Reforma do Imposto de Renda pode custar quase R$ 30 bi no próximo ano, diz IFI

        Leia

      03/09/2021

      • Solicitação de atendimento no Enade é até hoje, sexta (3)

        Prazo para pedir atendimento especializado e tratamento pelo nome social termina às 23h59 desta sexta (3). Documentação deve ser anexada ao Sistema Enade


        Os estudantes inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2021 têm até as 23h59 desta sexta-feira, 3 de setembro, para realizarem a solicitação de atendimento especializado e tratamento pelo nome social. O pedido deve ser realizado por meio do Sistema Enade. No momento da solicitação, o estudante deve informar as condições que a motivam e anexar ao sistema a documentação de comprovação. O resultado será divulgado no dia 10 de setembro.

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      02/09/2021

      • Trabalho, Previdência e Assistência: Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar

        As companhias que figurarem no cadastro poderão utilizar o selo em suas peças publicitárias

        Michel Jesus/Câmara dos Deputados
        André Figueiredo defende que cada empresa trace suas metas

        A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o “Selo...

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      01/09/2021

      • Enem: STF pauta julgamento de ação que quer reabrir inscrições com isenção

        Leia

      31/08/2021

      • Ciência, Tecnologia e Comunicação: Comissão debate lei orçamentária com ministro da Ciência e Tecnologia

        Marcos Pontes vai debater com parlamentares o orçamento para 2022

        A Comissão Mista de Orçamento e Gestão (CMO) realiza audiência pública nesta terça-feira (31) para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Leia

      30/08/2021

      • Pedidos de reaplicação começam nesta segunda (30/8)

        Prazo vai até 3/9 e vale para quem teve sintomas de doenças infectocontagiosas, como covid-19, e incidentes logísticos. Provas serão reaplicadas em outubro


        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) receberá, a partir desta segunda-feira, 30 de agosto, os pedidos de reaplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. A oportunidade é apenas para participantes que tiveram problemas logísticos neste último domingo (29) ou sintomas de doenças infectocontagiosas na véspera ou no dia da aplicação. O Inep receberá as solicitações até a próxima sexta-feira, 3 de setembro, por meio do Sistema...

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      27/08/2021

      • NEM Aberto novo prazo para envio da declaração para RNC

        Declaração poderá ser anexada até 30/8, no Sistema RNC. Documento é obrigatório para confirmar inscrição de docentes na rede que certifica aplicação do Enem


        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o sistema da Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 para os docentes anexarem a declaração de docência. Envio da documentação agora poderá ser realizado até a próxima segunda-feira, 30 de agosto. A declaração é obrigatória para a confirmação da inscrição.

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      26/08/2021

      • Educação, Cultura e Esportes: Comissão aprova projeto que institucionaliza Arranjos de Desenvolvimento da Educação

        Mecanismo busca cooperação entre municípios para melhorar a qualidade da educação e racionalizar o uso de recursos públicos

        Raul Henry recomendou a aprovação do projeto com algumas mudanças

        A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs), um mecanismo de cooperação entre municípios na área educacional, visando a melhoria da qualidade do serviço e a racionalização do uso de recursos...

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      24/08/2021

      • Comissão debate situação de obras financiadas com recursos de fundo da educação

        Paralisação de obras em escolas prejudica aprendizado em todo o País

        A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (24) a situação das obras financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).


      23/08/2021

      • Ministro da Educação diz que não adianta ter diploma: 'Não tem emprego'

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      20/08/2021

      • Censo Escolar: Últimos dias de coleta da Matrícula Inicial do censo

        Sistema Educacenso está aberto para declaração dos dados até a próxima segunda-feira (23). Fechamento permite validar informações antes de concluir coleta.


        O período para declarar as informações da primeira etapa do Censo Escolar 2021, referente à Matrícula Inicial, termina na próxima segunda-feira, 23 de agosto. Nesta etapa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) coleta dados sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. As 186.203 escolas ativas têm até as 23h59 da...

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      18/08/2021

      • Senado vota apreensão de armas de agressor de mulheres e volta às aulas

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      17/08/2021

      • Inep debate índices do Fundeb na Câmara dos Deputados

        Audiência abordou a distribuição de recursos vinculados à educação básica. Iniciativa foi da Comissão de Educação da Câmara, transmitida pelo YouTube


        Instituto foi...						</p>
						
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      16/08/2021

      • Comissão debate atualização da lei que regulamentou o Fundeb Permanente

        A educação infantil ganhou prioridade no Fundeb Permanente

        A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (16) para debater os indicadores referentes à disponibilidade de recursos vinculados à educação. O objetivo é contribuir para a atualização da Lei...

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      13/08/2021

      • Enem 2021: Faltam 100 dias para a prova, como se preparar?

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      12/08/2021

      • Guedes explica hoje (12) questionamento sobre lei que garante internet para alunos e professores da rede pública

        Internet gratuita para professores e alunos busca viabilizar ensino remoto

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      11/08/2021

      • Adição de R$99 milhões ao orçamento garante pagamento de mais de 90 mil bolsas

        A suplementação orçamentária é resultado dos esforços do MEC junto ao Ministério da Economia para a liberação dos recursos

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      10/08/2021

      • Inep institui Conselho de Usuários

        Com o intuito de ouvir os usuários dos seus serviços e aperfeiçoar seu atendimento à sociedade, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) instituiu o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos, um espaço de diálogo e participação da sociedade junto aos gestores responsáveis pelos serviços prestados.


        Todo cidadão que utiliza os serviços do Instituto pode fazer parte do Conselho de Usuários e contribuir para a avaliação e a melhoria dos trabalhos realizado pela Autarquia. A atuação é de forma voluntária, sem remuneração e totalmente virtual.


        Para fazer parte desse novo sistema de participação da sociedade, o interessado precisa acessar a plataforma “Conselho de Usuários”, desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU), e se cadastrar. A CGU também...

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      05/08/2021

      • Resultado do Fies está disponível para consulta

        Quem não for selecionado participa automaticamente da lista de espera


        O resultado do processo seletivo do 2º semestre de 2021 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi divulgado nesta última terça-feira (03). Os candidatos já podem consultar o resultado da chamada única, divulgado na página do Fies. Os pré-selecionados têm até às 23h59 desta sexta-feira (06) para complementar a inscrição, procedimento que pode ser realizado na página do Fies.

        Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar...

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      04/08/2021

      • ENEM: Prazo para recurso referente a nome social vai até 6/8

        Participante que teve o pedido indeferido pode solicitar nova análise de documentos. Solicitações devem ser feitas até as 23h59 da próxima sexta-feira (6)


        Os inscritos que tiveram as solicitações indeferidas têm até as 23h59 da próxima sexta-feira, 6 de agosto, para interpor recurso referente ao tratamento pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Leia

      02/08/2021

      • MEC inicia o 2º Ciclo de Coordenação Nacional para Implementação do Novo Ensino Médio

        Ao todo, serão realizados 10 encontros com o intuito de promover apoio técnico às equipes das secretarias de estado e do Distrito Federal


        O Governo Federal iniciou, por meio do Ministério da Educação (MEC), na última quinta-feira (29) o 2º Ciclo de Coordenação Nacional para Implementação do Novo Ensino Médio (NEM). Ao todo, serão realizados 10 encontros que integram uma das ações do MEC para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio, tendo como objetivo promover o apoio técnico às equipes das secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal. 


        O evento é promovido pela Secretaria de Educação Básica do MEC e conta com a colaboração do Conselho Nacional dos...

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      30/07/2021

      • Fies 2021/2: inscrições terminam hoje (30)

        Leia

      29/07/2021

      • Sistemas do CNPq ficam fora do ar pelo 4º dia, e acesso ao Lattes é prejudicado

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      27/07/2021

      • FNDE lança o I Prêmio Nacional de Educação

        Concurso vai premiar os melhores artigos científicos sobre aprimoramento da gestão educacional no Brasil


        Incentivar a realização de estudos científicos sobre políticas públicas educacionais que possam contribuir para o aperfeiçoamento da gestão dos programas e ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Esse é o objetivo principal do I Prêmio Nacional de Educação do FNDE, lançado nesta última segunda-feira, 26, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). 

        O concurso vai premiar os melhores artigos científicos acerca do aprimoramento da gestão educacional no Brasil que abordem ao menos um dos temas a seguir: Estratégias de Planejamento, Monitoramento de Riscos, Controle Social, Indicadores de...

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      26/07/2021

      • Projeto estimula solidariedade como forma de garantir acesso à educação

        Tia Eron: proposta visa a ampliar exercício da cidadania

        O Projeto de Lei 1628/21 estabelece diretrizes para o acesso ao direito social à educação, a partir da priorização dos ideais de coletividade, de solidariedade e do trabalho voluntário. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.


        “A proposição visa a ampliar as possibilidades do exercício da cidadania através da solidariedade patrocinada pelo Estado. Para tanto, estimula...

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      23/07/2021

      • Eduardo Alencar assume Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do Inep

        Novo assessor atuará na assistência direta e imediata à presidência da Autarquia, além de coordenar o planejamento estratégico institucional.

        Eduardo Alencar assume a nova assessoria com a missão de alavancar a...						</p>
						
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      22/07/2021

      • Estudantes podem preencher cadastro do Enade 2021

        Dados devem ser correspondentes aos registrados na Receita Federal. Estudantes habilitados devem criar login único de acesso aos serviços do Governo Federal.


        Os estudantes concluintes habilitados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2021 podem preencher o Cadastro do Estudante a partir desta última quarta-feira, 21 de julho, por meio do Sistema Enade. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) receberá as informações dos estudantes até 13 de novembro.

        No...

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      21/07/2021

      • Iniciado período de inscrição para o Enade 2021

        Coordenadores de curso devem inscrever os estudantes no exame, por meio do Sistema Enade, até 8 de agosto. Aplicação da edição 2021 será em 14 de novembro.


        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou, nesta última terça-feira, 20 de julho, o período de inscrição dos estudantes habilitados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2021. O procedimento deve ser realizado pelos coordenadores de curso até o dia 8 de agosto, por meio do Sistema Enade.

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      20/07/2021

      • TECNOLOGIA: Aplicativo Bolsista CAPES migra para loja Gov.Br

        Usuários de aparelhos da Apple devem fazer download e instalar a nova versão

        Uma nova versão do aplicativo Bolsista CAPES está disponível na loja Gov.Br na 

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      19/07/2021

      • Proposta trata da mobilização de estudantes e aposentados da saúde nos casos de emergência sanitária

        Texto insere dispositivos na Lei de Vigilância Epidemiológica

        Bueno: pandemia de Covid-19 mostrou que é preciso aperfeiçoar os mecanismos de governança

        O Projeto de Lei 1640/21 estabelece que, para o eventual enfrentamento de situações de calamidade pública ou de emergência sanitária, o poder público poderá mobilizar estudantes da área da saúde ou profissionais já aposentados.


        A proposta em...

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      16/07/2021

      • Inscrições do ProUni 2021/2 terminam hoje (16)

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      15/07/2021

      • Educacenso permite validar dados antes de concluir coleta

        Funcionalidade Fechamento possibilita validação das informações antes de concluir a declaração do Censo Escolar. Mapa da Coleta 2021 também está disponível.


        A funcionalidade Fechamento, do Censo Escolar 2021, está disponível no Sistema Educacenso. A função permite que dados inseridos durante a coleta sejam validados, assegurando a confiabilidade das informações. A verificação ocorre por meio do cruzamento dos dados...

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      14/07/2021

      • Inscrições do Enem 2021 terminam nesta quarta (14)

        Todos os interessados devem se inscrever para realizar o exame. Enem Digital é exclusivo para quem já concluiu o ensino médio ou está concluindo em 2021.


        Contagem regressiva para o encerramento das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021: o prazo para se inscrever termina às 23h59 desta quarta-feira, 14 de julho. Os interessados devem realizar o processo por meio da Página do Participante. Nesse mesmo ambiente...

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      13/07/2021

      • Orientações: CAPES divulga novo guia de internacionalização

        O documento orienta as instituições de ensino superior brasileiras em sua inserção no cenário mundial

        A CAPES divulgou novo 

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      12/07/2021

      • CAPES em Foco recebeu mais de 1,8 mil visualizações

        Primeira edição de revista de divulgação científica foi lançada em 12 de março, com destaque para programa de combate à COVID-19.

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      09/07/2021

      • Licenciatura: Na Câmara, CAPES debate programas para educação básica

        Diretor da Fundação apresentou cenários do Programas Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência e Residência Pedagógica.

        Em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, a CAPES explicou, nesta última quarta-feira, 7 de julho, o cenário...

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      07/07/2021

      • Aprovada urgência para projeto que cria Prêmio Mulheres na Ciência

        Se for confirmada, a premiação será concedida anualmente pela Câmara dos Deputados

        Deputada Alice Portugal é autora do projeto

        A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Resolução 9/21, da deputada Alice Portugal...

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      05/07/2021

      • Comissão de Educação debate desigualdades acarretadas no ensino pela pandemia

        Professora entrega materia didático para alunos ribeirinhos em Manaus(AM)

        A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (5) as desigualdades educacionais acarretadas pela pandemia de Covi-19.


        A presidente do colegiado, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que...

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      02/07/2021

      • Emissão de 2ª via do Celpe-Bras será por certidão do Inep

        Documento é direcionado apenas aos cidadãos estrangeiros que realizaram a certificação de proficiência no período entre 1998 e primeiro semestre de 2009


        A partir desta última quinta-feira, 1º de julho, a segunda via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) será emitida mediante certidão assinada pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A medida foi regulamentada pela Portaria n.º 379, de 8 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de junho.

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      01/07/2021

      • REVALIDA: Publicado resultado do recurso para análise do diploma

        Participante da primeira etapa do Revalida 2021 pode conferir se o documento e as solicitações de atendimento especializado e de nome social foram aprovados.


        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta última quarta-feira, 30 de junho, o resultado dos recursos das análises dos diplomas dos participantes da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2021. Também estão disponíveis os pedidos de revisão para atendimento especializado e tratamento pelo nome social. As informações podem ser conferidas pelo Sistema Revalida.


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      29/06/2021

      • Divulgada lista de selecionados para doutorado pleno nos EUA

        uinze pessoas receberão bolsas do Programa, realizado em parceria com a Comissão Fulbright

        A CAPES divulgou a 

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      28/06/2021

      • Faltam 3 dias para o início das inscrições do Enem 2021

        Saiba quem pode solicitar atendimento especializado. Página do Participante estará disponível aos interessados entre os dias 30 de junho e 14 de julho.


        Faltam cinco dias para a abertura do período de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. A partir da próxima quarta-feira, 30 de junho, até o dia 14 de julho, os interessados poderão se inscrever por meio da Página do Participante, bem como solicitar atendimento especializado. Para solicitar os recursos disponíveis, é necessário se enquadrar nos requisitos estabelecidos nos editais e comprovar as condições por meio de documentação.

        Entre os perfis que podem entrar com os pedidos de...

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      25/06/2021

      • Brasil regride em meta para acabar com o analfabetismo e não alcança objetivo de investir mais na educação, diz relatório

        Plano Nacional de Educação foi sancionado em 2014 com prazo de cumprimento até 2024 para melhoria de diversos índices na área.

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      24/06/2021

      • Falta uma semana para o início das inscrições do Enem 2021

        Saiba como recuperar o acesso gov.br para se inscrever no exame. Página do Participante estará disponível aos interessados entre 30 de junho e 14 de julho


        Falta uma semana para a abertura do período de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. A partir da próxima quarta-feira, 30 de junho, até o dia 14 de julho, os interessados poderão se inscrever por meio da Página do Participante. Para realizar a inscrição, assim...

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      23/06/2021

      • Câmara analisa projeto que suspende metas de entidades com o SUS; acompanhe

        Arthur Lira preside a sessão deliberativa

        A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta última terça-feira (22) e analisa agora o Projeto de Lei 4384/20, do Senado Federal, que prorroga o prazo de suspensão do cumprimento de metas de qualidade e quantidade no oferecimento de...

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      22/06/2021

      • Aberto período de recurso para diploma do Revalida 2021

        Nova análise para o diploma pode ser solicitada até o dia 25 de junho, bem como para pedidos de atendimento especializado e de tratamento por nome social 


        Começou, nesta última segunda-feira, 21 de junho, o período para recursos referentes à análise do diploma do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2021. Também está aberto...

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      21/06/2021

      • Comissão debate recomendações da ONU para melhorar a educação no Brasil

        Uma das recomendações é reduzir a desigualdade educacional

        A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (25) para debater o direito à educação, um dos temas objeto das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU) das Nações Unidas.


        A Revisão Periódica Universal é o mecanismo que analisa a...

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      17/06/2021

      • Coleta do Censo Escolar 2021 começa nesta sexta (18)

        Educacenso ficará aberto até 23/8, para realização da primeira etapa da pesquisa. Data de referência para escolas volta a ser a última quarta-feira de maio


        A coleta do Censo Escolar 2021 começa na próxima sexta-feira, dia 18 de junho. O Sistema Educacenso estará disponível até 23 de agosto, para o preenchimento das informações da primeira etapa da pesquisa estatística, referente à Matrícula Inicial. Nesse momento, serão coletadas informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores...

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      16/06/2021

      • Faltam 15 dias para a abertura das inscrições do Enem 2021

        Página do Participante estará disponível aos interessados a partir de 30 de junho. Aplicações das versões impressa e digital ocorrerão nos dias 21 e 28 de novembro


        A contagem regressiva para o período de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 está aberta. Daqui a 15 dias, os interessados poderão se inscrever por meio da Página do Participante. O prazo começa no dia 30 de junho e vai até 14 de julho. Durante esse período, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também receberá as solicitações de atendimento especializado. Já os pedidos de tratamento pelo nome social deverão ser feitos a partir de 19 de julho.

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      15/06/2021

      • Começa período de recurso para isenção do Enem 2021

        Todos os interessados em fazer a edição 2021 do exame devem realizar a inscrição, independentemente de terem adquirido a isenção ou justificado a ausência


        Os interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição e/ou a justificativa de ausência no exame anterior indeferidos podem solicitar recurso a partir desta última segunda-feira, 14 de junho, pela Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) receberá os pedidos de revisão até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 18 de junho.

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      14/06/2021

      • Portaria nomeia membros do Conselho Consultivo do Inep

        Profissionais são representantes da sociedade civil indicados pelo presidente do Inep e designados pelo ministro da Educação. Nomeação foi publicada no DOU


        Nesta última sexta-feira, 11 de junho, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria n.º 382, de 10 de junho de 2021, que nomeia os novos membros para compor o Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os profissionais são representantes da sociedade civil indicados pelo presidente do Inep e designados pelo ministro da Educação.

        Os membros titulares são: Edson Ricardo Barbero, Marcelo Bregagnoli, Matheus Coimbra Martins de Aguiar, Roque...

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      11/06/2021

      • Comissão de Educação debate proteção à Língua Portuguesa

        Chris Tonietto, autora do projeto de lei

        A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (14) para debater o Projeto de Lei 211/21 com "medidas protetivas à Língua Portuguesa". O debate foi solicitado pela deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), autora do projeto de lei.


        Foram convidados:

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      10/06/2021

      • ENEM: Resultado do pedido de isenção da taxa está disponível

        Quem entrou com pedido para não pagar a taxa de inscrição do Enem 2021 e/ou justificou ausência no Enem 2020 pode conferir se as solicitações foram aceitas.


        Os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 estão disponíveis. Quem justificou a ausência na edição 2020 por ter faltado aos dois dias de aplicação também pode conferir se a justificativa foi aceita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As consultas devem ser feitas na Página do Participante. 

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      09/06/2021

      • Curso superior de tecnologia é tema da Quintas da EPT

        Seminário técnico abordará a avaliação dos efeitos do ensino a distância nos cursos superiores de tecnologia e a avaliação da oferta a partir de sua concepção


        A educação profissional e tecnológica (EPT) possui uma série de especificidades que vão desde a sua concepção e implementação até a avaliação. Nesse contexto, a próxima live Quintas da EPT discutirá a avaliação dos efeitos do ensino a distância nos cursos superiores de tecnologia e a análise da oferta, a partir de sua concepção. A transmissão do debate ocorrerá na próxima quinta-feira, 10 de junho, a partir das 10h (horário de Brasília), no canal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no YouTube.

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      08/06/2021

      • REDES DE ENSINO: FNDE cria Núcleo de Apuração de Responsabilidade de Compras Nacionais para Educação

        Núcleo visa verificar a ocorrência de supostas irregularidades cometidas por fornecedores de produtos para as redes de ensino

        O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) criou o Núcleo de Apuração de Responsabilidade de Compras Nacionais para Educação (Nacon) para aprimorar o processo de apuração de possíveis irregularidades na área de fornecimento de produtos para as redes de ensino. O Nacon tem como principal atribuição a análise de processos, peças, recursos e comunicações, entre outros documentos, para verificar a ocorrência de supostas...

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      07/06/2021

      • NOVAÇÃO: Plataforma Avamec atinge um milhão de usuários

        O ambiente virtual possui mais de 130 cursos disponíveis a toda a sociedade

      04/06/2021

      • Inscrição da 2ª etapa do Revalida 2020 vai até sexta (4)

        Esta sexta-feira, 4 de junho, é o último dia para se inscrever na segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020. Os interessados têm até as 23h59 para realizarem a inscrição no Sistema Revalida. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio...

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      02/06/2021

      • REVALIDA: Envio do diploma deve atender às regras do edital

        Interessados em participar do Revalida 2021 devem enviar o diploma digitalizado, frente e verso, em formato PDF, PNG ou JPG. Arquivo deve ter, no máximo, 2 MB


        Os médicos interessados em participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2021 precisam ficar atentos às especificações de envio do diploma de graduação em medicina. As regras estão previstas no Edital n.º 21, de 6 de maio de 2021, referente à aplicação da primeira etapa do exame, publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Leia

      01/06/2021

      • Plataforma reúne dados educacionais para ajudar gestores

        Plataforma lançada ontem (31) reúne dados de educação de todo o país e permite que eles sejam consultados de forma personalizada. É possível acessar, por exemplo, informações sobre o aprendizado dos estudantes, perfil dos professores, contexto escolar e infraestrutura, entre outros dados colhidos por avaliações nacionais, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), ou mesmo por questionários aplicados localmente. 

        QEdu Gestão é uma...

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      31/05/2021

      • Divulgados espelhos das redações do Enem 2020

        Participantes podem conferir a correção dos textos dissertativos na Página do Participante do exame. Também está disponível o resultado dos “treineiros”


        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta última sexta-feira, 28 de maio, as vistas individuais das folhas de redação elaboradas pelos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O acesso deve ser realizado pela Página do Participante. Também foram liberadas as notas dos estudantes que fizeram o Enem para fins de autoavaliação de conhecimento, os “treineiros”.

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      28/05/2021

      • Comissão volta a discutir a regulamentação do Sistema Nacional de Educação na sexta-feira, 28

        Debatedores vão discutir cooperação na educação

        A Comissão de Educação da Câmara dos Deputado promove nesta sexta-feira (28) nova audiência pública sobre a implantação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e a regulamentação da cooperação federativa.


        A criação do SNE, exigência do Plano Nacional de...

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      27/05/2021

      • HISTÓRIA: Arquivo da CAPES reúne documentos sobre bolsistas ilustres

        O antropólogo Darcy Ribeiro, o paisagista Roberto Burle Marx e o músico Edson Bandeira de Mello receberam auxílio da Fundação

         

        O Arquivo Central da CAPES documenta os 70 anos da Fundação. O acervo reúne informações desde a criação da agência, em 1951, e permite um maior...

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      26/05/2021

      • Comissão debate infraestrutura educacional e ensino híbrido na educação básica durante a pandemia

        A Comissão da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC) promove audiência pública nesta quarta-feira (26). A pedido da deputada Silvia Cristina (PDT-RO), o colegiado irá discutir a infraestrutura educacional e a adoção de protocolos e ações de fomento ao ensino híbrido na educação básica durante a pandemia.

        Em...

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      25/05/2021

      • FNDE repassou mais de R$ 3,9 bilhões à educação no primeiro quadrimestre de 2021

        Os investimentos foram realizados por meio de programas da educação básica e superior


        O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). A fim de garantir uma educação de qualidade para todo Brasil, o FNDE se tornou parceiro de todos os estados, municípios e Distrito Federal. Somente durante o primeiro quadrimestre de 2021, o FNDE realizou o repasse de mais de R$ 3,9 bilhões às instituições contempladas pelas ações do MEC e do Fundo.

        Por intermédio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) foram entregues mais de 127 milhões de livros e exemplares às escolas de educação básica. Foram atendidas, nesse primeiro quadrimestre,...

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      24/05/2021

      • COFECUB: a cooperação internacional mais antiga na CAPES

        Em 42 anos, a parceria Brasil e França teve mais de três mil doutores brasileiros formados, em quase mil projetos conjuntos de pesquisa


        A relação entre a CAPES e o Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil (Cofecub) é a parceria internacional mais antiga da Fundação. Assinado em 1978, o acordo, ainda vigente, já formou mais de três mil doutores brasileiros, em quase mil projetos conjuntos de pesquisa.

        Também do lado francês, o Leia

      21/05/2021

      • CAPES participa de cerimônia de 35 anos da Fapemig

        Cláudia de Toledo destaca o potencial para transformação social das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa


        O potencial para transformação social se concretiza na atuação das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, as FAPs. A observação foi feita por Cláudia Queda de Toledo, presidente da CAPES, na cerimônia de 35 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). Ela ressaltou a importância dos representantes dessas instituições no encontro que foi realizado nesta quinta-feira, 20 de maio, por videoconferência. 

        Cláudia de Toledo contou a história de uma estudante de classe média baixa que conseguiu alcançar a educação superior com financiamento da Fundação mineira. “Uma jovem, chamada Isabela, ia para universidade na...

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      19/05/2021

      • ENEM: Saiba como pedir isenção da taxa e justificar ausência

        Procedimentos deverão ser realizados até 28 de maio, na Página do Participante. Aprovação da justificativa ou da isenção não garante inscrição no Enem 2021


        omeçou, na última segunda-feira, 17 de maio, período para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Também está aberto o prazo para justificar a ausência na edição anterior, caso o participante tenha faltado aos dois dias de aplicação do Enem 2020. Os procedimentos devem ser realizados por meio da Página do Participante, até o dia 28 de maio.

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      13/05/2021

      • Deputado pede explicações do MEC sobre fraudes no Enade

        O requerimento protocolado pelo deputado Bacelar observa que houve protelação do envio da denúncia à Polícia Federal, por parte do ministro Milton Ribeiro, em investigação sobre Enade 2019


        Requerimento protocolado pelo deputado Bacelar (PODE-BA) pede que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, seja convocado para prestar explicações sobre denúncia de jornal quanto à protelação no envio da apuração de fraude no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 à Polícia Federal.


        Segundo o requerimento do parlamentar, uma semana antes da prova, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu uma denúncia anônima de que uma coordenadora de biomedicina no Centro...

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      12/05/2021

      • MEC promove webinário sobre política de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros

        O Ministério da Educação (MEC) promoverá, na próxima terça-feira (11), o Webinário: Política de Revalidação e Reconhecimento de diplomas estrangeiros. O evento contará com a participação do Secretário Executivo do MEC, Victor Godoy; do Secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas; da Presidente da CAPES, Cláudia Queda de Toledo; do Presidente da Andifes, Prof. Edward Madureira Brasil; e da Assessora Internacional do Ministro da Educação, Débora Cristina Soares Santos.

        O evento tem por objetivo divulgar a Política Nacional de Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros e orientar as Instituições de Ensino Superior quanto ao uso da Plataforma Carolina Bori. Criada pelo MEC, a Plataforma é uma ferramenta tecnológica que apoia a implantação da Política...

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      07/05/2021

      • Fapesc e Acafe anunciam investimento de R$ 3,85 milhões em pesquisas

        Apoiar pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) dos grupos de pesquisa das instituições de ensino superior vinculadas à Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe). Esse é o objetivo de uma chamada pública, organizada pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc), com valor global de R$ 3,85 milhões.

        As propostas devem ser submetidas na plataforma da Fapesc entre 22 e 30 de junho de 2021. Antes desta etapa, no entanto, precisam ser pré-selecionadas em editais internos de cada uma das 11 instituições. Os projetos receberão recursos entre R$ 30 mil e R$ 260 mil. Confira o edital aqui.

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      06/05/2021

      • Relatório do MEC destaca ações do Inep na pandemia

        Autarquia adota protocolo padronizado de prevenção contra a COVID-19 na aplicação de todos os exames e avaliações


        A crise sanitária causada pela COVID-19 mudou a rotina do mundo todo. Diante desse cenário, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem realizado diversas ações de enfrentamento à pandemia. As principais iniciativas do Inep são apresentadas no “Relatório de Atividades – Ações do MEC em resposta à pandemia de COVID-19“, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira, 5 de maio, em evento virtual, transmitido no canal do ministério no YouTube. 

      05/05/2021

      • Estudo mostra que 46% dos estudantes buscam ead para graduação

        Depois da pandemia, o sistema de educação provavelmente nunca mais será a mesmo. É o que aponta a pesquisa “Coronavírus e Educação Superior: o que pensam os alunos”, realizada pela Educa Insights em parceria com a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).

        O estudo aponta que, mesmo na pandemia, há uma demanda reprimida de estudantes que desejam iniciar cursos de graduação no primeiro semestre de 2021: são 38% dos entrevistados. Destes, 46% demonstraram interesse no ensino a distância (EAD).

        "A pandemia acelerou o que já estava acontecendo anos anteriores, o crescimento do uso da tecnologia como meio de aprendizagem", afirma o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas.

        O levantamento foi realizado em novembro de 2020, reunindo, em sua quinta fase, 1.102 pessoas, entre homens e mulheres com idade de 17 a 50 anos,...

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      04/05/2021

      • Sistema Arcu-Sul está com novo portal

        Endereço eletrônico foi atualizado e tem o objetivo de abrigar informações relativas ao Sistema Arcu-Sul e à lista oficial de cursos acreditados


        Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul e Estados Associados (Arcu-Sul) está com novo portal. A mudança é resultado de uma determinação da Rede de Agências Nacionais de Acreditação (Rana), que estabeleceu um novo endereço eletrônico para abrigar informações relativas ao Sistema Arcu-Sul e à lista oficial de cursos acreditados pelo sistema. O novo portal está hospedado no endereço arcusur.org. 

        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável pela operacionalização do Arcu-Sul no Brasil e é executor do sistema de avaliação nacional de...

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      03/05/2021

      • Inep é referência em evidências educacionais

        Por meio de estudos, pesquisas e dados estatísticos, Instituto produz evidências científicas para subsidiar o aprimoramento das políticas na Educação


        riado em 1937, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) desde 1997. Órgão responsável pelas evidências de subsídio à Educação, o Inep é referência nas três áreas que lhe competem: avaliações e exames, pesquisas estatísticas e indicadores, além da gestão do conhecimento e dos estudos educacionais.

        É objetivo principal do Instituto, a produção de conhecimento científico e dados oficiais para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à Educação no Brasil, contribuindo para o desenvolvimento...

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      30/04/2021

      • SEMANA NA EDUCAÇÃO: Seres atua na formulação de políticas e na supervisão de Instituições de Educação Superior

        Secretaria tem trabalhado intensamente na tentativa de mitigar os efeitos da pandemia na educação superior


        A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) é responsável pela formulação de políticas para a regulação e supervisão de Instituições de Educação Superior (IES), sejam elas públicas ou privadas, pertencentes ao sistema federal de educação superior. A Seres também atua na supervisão das instituições e os respectivos cursos de graduação, com vistas ao cumprimento da legislação educacional e à melhoria da qualidade da educação superior e pós-graduação.

        Criada em 2011, a Seres absorveu competências da Secretaria de...

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      29/04/2021

      • Reunião ‘marco zero’ integra 17 projetos de pesquisa e desenvolvimento em sustentabilidade urbana e regional

        Projetos aprovados na Chamada Pública CNPq/MCTI 23/2020 subsidiarão a plataforma AdaptaBrasil MCTI


        O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) fundação vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) realizou na semana passada (22 e 23/4) a primeira reunião de acompanhamento e avaliação das 17 propostas de sustentabilidade urbana e regional aprovadas na Chamada Pública CNPq/MCTI 23/2020. O evento foi considerado o marco zero na implementação e integração dos projetos de pesquisa que receberão investimento no valor global de R$4,4 milhões.

         Chamada Pública buscou apoiar projetos de pesquisa organizados em rede relacionados ao tema sustentabilidade urbana e regional que irão produzir subsídios para o...

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      28/04/2021

      • FPME propõe alternativas para realizar Saeb 2021

        O Ministério da Educação (MEC) tem a intenção de suspender a edição deste ano devido a Covid-19 e a falta de verba. A Frente Parlamentar Mista da Educação quer frear o cancelamento da avaliação


        A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) enviou, esta semana, carta ao ministro da Educação, Milton Ribeiro. O documento encaminhado é uma reação a intenção do Ministério da Educação (MEC) em suspender a edição deste ano do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).


        Por meio da carta enviada ao MEC, a FPME propôs alternativas para que o Ministério mantenha a realização do Saeb 2021. O documento foi assinado pelos deputados Adriana Ventura (NOVO-SP), Eduardo Bismarck (PDT-CE) – que são coordenadores de avaliações – com validação do presidente da frente parlamentar, o prof. Israel Batista (PV-DF).

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      27/04/2021

      • Proposta revoga a lei que institui meia-entrada para os estudantes Fonte: Câmara dos deputados

        Benefício deixará de existir também para outros grupos


        O Projeto de Lei 160/20 revoga a lei que prevê a meia-entrada em diversos eventos para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e pessoas carentes de 15 a 29 anos (Lei 12.933/13). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.


        Segundo o autor da proposta, deputado Vinicius Poit (Novo-SP), a lei transmite uma falsa sensação de benefício para seus usuários. "Isso porque, enquanto se cobra meio valor de uns, cobra-se o dobro dos demais para compensar o prejuízo do empreendedor."


        Poit critica ainda o intervencionismo estatal. "Não há razão para que o Estado intervenha na economia privando os empreendedores de parte da receita de determinados setores sem nenhum tipo de...

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      26/04/2021

      • Universidade Católica de Brasília lidera ranking de qualidade entre instituições particulares do DF

        A colocação tem como referência dados do IGC de 2019, levam em consideração 2.070 instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas.


        A Universidade Católica de Brasília (UCB) ficou em primeiro lugar no Distrito Federal entre as instituições particulares avaliadas pelo Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) de 2019. O material foi divulgado na manhã desta sexta-feira (23/4) e avalia a qualidade do ensino superior no país.


        No apanhado geral da Capital Federal, que considera instituições públicas e particulares, a Universidade de Brasília (UnB) figura em 1º lugar e é seguida pela UCB, em 2°. O Centro Universitário ICESP (Unicesp) aparece na 3° colocação. O DF não registrou nenhuma nota máxima, ficando o pódio na faixa do IGC quatro.


        Os dados levam em consideração 2.070 instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas....

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      23/04/2021

      • Orçamento 2021 é sancionado; Educação, Economia e Defesa têm maiores bloqueios

        Somando os cancelamentos e bloqueios, o Orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões em comparação com o projeto aprovado pelo Congresso


        O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (22) a lei orçamentária de 2021 com veto a R$ 19,767 bilhões, cancelados definitivamente, e bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões em despesas discricionárias, que podem ser liberados no decorrer deste ano. Os maiores bloqueios foram nos ministérios da Educação (2,7 bilhões), Economia (R$ 1,4 bilhão) e Defesa (R$ 1,3 bilhão).


        Somando os cancelamentos e bloqueios, o Orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões em comparação com o projeto...

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      22/04/2021

      • Aprovado texto-base de projeto que prevê abertura de escolas e faculdades na pandemia

        Deputados analisam destaques que podem mudar a proposta


        Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

        A Câmara dos Deputados aprovou, por 276 votos a 164, o texto-base do Projeto de Lei 5595/20, que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.

        Os deputados analisam agora os destaques apresentados pelos partidos com...

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      20/04/2021

      • 'Só o professor não quer trabalhar na pandemia', diz Ricardo Barros

      19/04/2021

      • CNPq lamenta a morte do ex-diretor Derblay Galvão

        Galvão foi Diretor de Administração na década de 90 e faleceu aos 92 anos


        O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lamenta profundamente o falecimento de seu ex-Diretor de Administração, Derblay Galvão. Engenheiro agrônomo e ex-reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Galvão atuou na Diretoria do CNPq entre os anos de 1992 e 1997. Aos 93 anos, ele faleceu na última sexta-feira, 16, em Brasília, devido a complicações de uma pneumonia, sequela da Covid-19 que havia superado em julho de 2020.

        UFSM_141.jpgLeia

      16/04/2021

      • Nova presidente da Capes coordena curso de mestrado que tirou nota 2 e foi descredenciado pela própria Capes em 2017

        Advogada e reitora da faculdade particular Centro Universitário de Bauru, Cláudia Mansani Queda de Toledo, foi nomeada para o cargo nesta quinta (15).


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      15/04/2021

      • Rio Preto (SP) volta atrás e vacina professores de Educação Especial



        A Prefeitura de São José do Rio Preto (SP) voltou atrás e liberou hoje a vacinação contra a covid-19 de professores da Educação Especial. Ontem, professores revelaram ao UOL que foram proibidos de serem imunizados, mesmo após terem o cadastro aceito na plataforma Vacina Já, conforme orientação da Secretaria de Saúde do estado.


        Hoje, a prefeitura autorizou a imunização desses profissionais da área da educação, após receber orientação do governo de São Paulo. Até então, a secretaria de Saúde da cidade afirmava que professores da Educação Especial, que dão aula a estudantes com algum tipo de...

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      14/04/2021

      • FNDE disponibiliza podcasts no Portal de Educação Corporativa

        Conteúdos contam também com três episódios sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola

      13/04/2021

      • Em nova troca, ministro da Educação demite presidente da Capes

        Milton Ribeiro não informa os motivos e diz apenas que em breve divulgará substituto; órgão é responsável por avaliação de cursos de pós-graduação e de oferta de bolsas para pesquisadores


        O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou nesta segunda-feira, 12, que vai exonerar Benedito Guimarães Aguiar Neto, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), agência de fomento à pesquisa ligada à pasta. Ribeiro não explicou os motivos da saída e disse apenas que em breve divulgará seu substituto. Nas últimas semanas, o ministério já trocou o comando da Secretaria da Educação Básica e do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão...

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      12/04/2021

      • Daniel Rogerio assume área de Tecnologia da Informação do Inep

        Novo diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais exerceu funções em diversos órgãos de governo. Nomeação foi publicada nesta sexta (9), no Diário Oficial


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      09/04/2021

      • Univali é o principal ponto de vacinação contra Covid-19 em Biguaçu

        Aplicação ocorre no pátio do Campus por meio de sistema “Drive Thru”


        Biguaçu - A Prefeitura Municipal de Biguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, aplicará, na sexta-feira, 9, entre 8h e 17h, a segunda dose da vacina, contra Covid-19, em idosos com mais de 75 anos.

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      08/04/2021

      • Presidente do TRF-1 derruba liminares que liberavam compra de vacinas pela iniciativa privada sem doação ao SUS

        Desembargador I'talo Fioravanti apontou que decisões poderiam causar 'grave lesão à ordem pública' e comprometer plano de vacinação; Como mostrou o Estadão, em apenas 12 dias a Justiça Federal do Distrito Federal atendeu nove entidades privadas e, nesta quarta, beneficiou uma universidade particular da Paraíba

        O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou as liminares do juiz federal substituto Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, que autorizou dez entidades privadas a importarem vacinas contra a covid-19 sem a obrigação de repassá-las ao Sistema Único de Saúde, como determina a lei.

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      07/04/2021

      • Ministro da Educação participa de debate sobre a modalidade de ensino domiciliar

        A reunião foi proposta pela Câmara dos Deputados e também contou com a participação da ministra Damares Alves


        O ministro da educação Milton Ribeiro participou, na manhã desta segunda-feira (05), da primeira reunião do ciclo de debates do PL 3179/2012, organizada pela Deputada Luiza Canziane, que visa regulamentar a modalidade de educação domiciliar. O grupo de debate também contou com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. 

        Em tramitação no Congresso Nacional, o PL 3179/2012 propõe a regulação da educação domiciliar e amplia os direitos educacionais da criança e consolida os princípios da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. 

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      06/04/2021

      • CAPES já investiu R$53,7 milhões em programa de combate à COVID-19


        A CAPES já investiu R$ 53,7 milhões e concedeu 1.959 bolsas por meio do Programa de Combate a Epidemias. A iniciativa, que completou um ano na sexta-feira, 2 de abril, tem a finalidade de incentivar estudos voltados à prevenção e ao enfrentamento à...

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      05/04/2021

      • Vacinação de professores começa em 9 de abril no DF

        A Secretaria de Educação esclarece, contudo, que a vacinação só ocorrerá se o DF receber a quantidade de vacinas previstas

        (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press )


        O secretário de educação, Leandro Cruz, afirmou nesta quarta-feira (31/3), em uma live no instagram, que a vacinação contra a covid-19 dos professores está prevista para iniciar em 9 de abril no Distrito Federal. De acordo com Leandro, além de professores serão vacinados todos os profissionais que trabalham ligados à educação.

      01/04/2021

      • Pesquisadores, ex-ministros e ex-presidente do Inep divulgam carta aberta para denunciar 'apagão educacional'

        Mais de 3 mil professores, pesquisadores, estudantes e ex-ministros divulgaram nesta quinta-feira (1º) uma carta aberta à sociedade brasileira, denunciando o risco de o Brasil viver um "apagão educacional". A iniciativa foi coordenada pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).


        Entre os signatários, estão: os ex-ministros da Educação Cristóvam Buarque (2003-2004) e Renato Janine Ribeiro (2015), e o ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira...

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      31/03/2021

      • Ainda não há previsão de retomada das aulas na cidade de SP, diz Covas

        O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), disse hoje que ainda não há previsão de data para a retomada das aulas presenciais na capital. Covas fez o anúncio durante entrevista coletiva no começo da tarde de hoje.


        "Ainda não há nenhuma definição da prefeitura sobre o retorno às aulas. Todo mundo sabe que a atividade de educação é mais do que essencial. Só que nós temos uma preocupação com a vida, é exatamente a área da Vigilância Sanitária que vai informar se já é possível e de que forma é possível retomar", disse o prefeito


        A suspensão das aulas presenciais foi anunciada por Covas em 12 de março, diante de um aumento progressivo de internações e novos casos de covid-19, que causaram um colapso no sistema de saúde. Logo depois, o prefeito antecipou feriados e mudou o rodízio de veículos, numa tentativa de reduzir a circulação nas ruas.


        Tanto a Prefeitura quanto o governo do estado entendem que as atividades...

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      30/03/2021

      • Enem 2020 tem 28 redações nota mil; veja desempenho geral dos candidatos

        No Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, dos mais de 2,7 milhões de candidatos que compareceram à prova, 28 tiraram a nota máxima na redação. O balanço foi divulgado na segunda-feira (29) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (

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      29/03/2021

      • Notas finais do Enem serão divulgadas nesta segunda-feira

        As notas finais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, versão impressa e digital, serão disponibilizadas nesta segunda-feira (29), a partir das 18h (horário de Brasília). Os participantes poderão conferir os resultados individuais das provas na Página do Participante ou no aplicativo do exame

        Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão realizador da prova, também estarão disponíveis as notas dos participantes do Exame...

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      25/03/2021

      • Suspensão de aulas presenciais trará 'problema geracional inestimável' e poderá afetar ensino superior, afirma secretário da educação de SP

        O ex-ministro da Educação e atual secretário da Educação de SP, Rossieli Soares, afirmou nesta quinta-feira (25) que a suspensão das aulas presenciais nas escolas trará "um problema geracional inestimável". Para ele, isso pode Leia

      24/03/2021

      • Novo Fundeb terá aumento gradativo até alcançar 23% em cinco anos

        Uma solenidade no Palácio do Planalto marcou, nesta segunda-feira (22), o lançamento do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A contribuição da União aumentará gradativamente, até atingir o percentual de 23% dos recursos que formarão o Fundo em 2026.  A assinatura do decreto, que regulamenta o Fundeb, foi realizada pelo presidente Jair Bolsonaro e a cerimônia contou com a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro, além de outras autoridades. 

        "Hoje estamos redirecionando o Brasil, valorizando o professor e aumentando o recurso do Fundeb.  Acredito no Brasil, nos professores e na educação de base. Parabéns ministro Milton Ribeiro pelo trabalho e dedicação", afirmou o...

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      23/03/2021

      • Brasil e Suécia lançam chamada para intercâmbio de pesquisadores na área de saúde

        A iniciativa faz parte das ações previstas pela parceria entre CNPq s SRC e promoverá o intercâmbio entre os dois países de pesquisadores em " Doenças infecciosas emergentes e ameaça de resistência antimicrobiana"

        Brasil, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e a Suécia, por meio do Conselho de Pesquisas da Suécia (SRC), lançam chamada conjunta para intercâmbio de pesquisadores em “Doenças infecciosas emergentes e a ameaça de resistência antimicrobiana". A chamada é uma das ações previstas no Memorando de Entendimento mantido entre as agências de fomento dos dois países.

        A iniciativa recebe...

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      22/03/2021

      • Inep realiza seminário técnico da educação profissional

        Com o objetivo de discutir a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou, nesta quinta-feira, 18 de março, o primeiro Seminário Técnico em Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica – Quintas da EPT. O evento foi transmitido no canal da autarquia no YouTube e faz parte da série de lives, organizada em uma sequência de 16 estudos presentes no livro "Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica: um campo em construção", publicado pelo Inep. 

        Na primeira transmissão, foi discutido o capítulo “Os cursos técnicos articulados como estratégia de universalização do ensino médio e ampliação da qualidade”. O estudo aponta os cursos técnicos...

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      17/03/2021

      • Feira virtual reúne 35 universidades dos EUA e terá orientações sobre bolsas

        Nos dias 22 a 27 de março, acontecerá a primeira Feira Virtual EducationUSA Brasil. O evento, realizado pela agência que promove o estudo superior dos Estados Unidos no Brasil, permitirá que estudantes interessados em fazer intercâmbio, graduação ou pós-graduação por lá falem diretamente com 35 universidades do país. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas aqui.


        O evento terá seis sessões ao longo de cinco dias. Em cada uma delas, um painel de representantes do setor de admissão de novos alunos em instituições de ensino superior dos EUA tratará de um tema diferente


        Após as sessões, os alunos interessados receberão links para acessar as salas online particulares dos representantes, onde poderão esclarecer dúvidas e obter mais informações.

        O cronograma completo, com as universidades que participarão de cada sessão, pode ser visto aqui. Entre as instituições participantes estão várias escolas vinculadas a estados do país,...

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      16/03/2021

      • Avaliação da educação profissional é tema de seminário do Inep

        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realiza, a partir da próxima quinta-feira, 18 de março, às 10h (horário de Brasília), o ciclo de Seminários Técnicos em Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). O objetivo é dar continuidade à agenda de discussões iniciada com a publicação do livro "Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica: um campo em construção". A série de lives "Quintas da EPT" será transmitida pelo canal da autarquia no YouTube. Os encontros estão organizados em uma sequência de 12 estudos, apresentados pelos autores do livro.

        O seminário pretende discutir um conjunto de referenciais teórico-metodológicos sobre a avaliação da educação profissional e conta com o apoio de algumas instituições,...

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      15/03/2021

      • Cai liminar que suspendia convocação de professores em SP

        Colégios estaduais seguem em recesso e, na capital, escolas de todas as redes seguem fechadas


        O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a liminar que proibia aulas presenciais nas fases vermelha e laranja em São Paulo e que vetava também a convocação de professores e funcionários nas cidades nesses estágios do Plano São Paulo contra o coronavírus.

        As aulas presenciais na cidade de São Paulo 

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      11/03/2021

      • Quase 6 em cada 10 cidades ainda discutem protocolos de segurança para reabrir escolas, aponta pesquisa

        Quase seis em cada dez cidades do país (59,6%) ainda discutem protocolos de biossegurança para fazer a reabertura das escolas municipais, fechadas há um ano para conter a pandemia do coronavírus.


        Os dados são de uma pesquisa divulgada nessa quarta-feira (10) pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Itaú Social. Foram ouvidos 3,6 mil municípios entre 29 de janeiro e 21 de fevereiro.


        As Leia

      10/03/2021

      • CAPES vai padronizar mobilidades acadêmicas internacionais

        Suspensas até setembro por causa da pandemia, as mobilidades acadêmicas internacionais terão procedimentos uniformizados. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) estuda estabelecer dois momentos de partidas, março e setembroLeia

      09/03/2021

      • Governo exonera diretora do FNDE que cuida da operação do Fies e do Fundeb

        O governo federal exonerou Renata Mesquita D’Aguiar do cargo de diretora de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). A exoneração está publicada no Diário Oficial da União (DOU), que não traz ainda o nome do substituto de Renata D’Aguiar no cargo.


        A área que estava sob o comando de Renata tem entre suas competências planejar, coordenar e monitorar as atividades de agente operador do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O setor também coordena a operacionalização do Fundo de...

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      04/03/2021

      • Entidades do ensino superior particular divulgam manifesto em favor da abertura das escolas

        O Fórum das Entidades Representativas da Educação Superior Particular (Fórum) lançou, nesta terça-feira (3), um manifesto em favor da abertura de escolas, centros universitários, faculdades e universidades - com todos os protocolos de biossegurança para evitar a disseminação do coronavírus. “As escolas devem ser as últimas fechar e as primeiras a abrir”, salienta o texto.


        No manifesto, o Fórum também demonstra preocupação com a decisão unilateral pelo fechamento das instituições de ensino. Caso isso seja necessário, de forma temporária, o pedido é para que haja diálogo com “comitês científicos, autoridades sanitárias locais e gestores educacionais”.



        Confira o texto do manifesto

        “MANIFESTO

        Diante de notícias preocupantes sobre a recomendação de algumas autoridades pela suspensão generalizada das atividades presenciais em todos os níveis da educação em nosso País, o Fórum das Entidades Representativas da...

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      03/03/2021

      • Volta às aulas presenciais será com segurança, afirma Milton Ribeiro

        Ministro da Educação afirmou que prazo respeitará diferentes condições


        O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou hoje (2), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que o governo federal planeja metas para o retorno gradual ao ensino presencial, mas que esse retorno não acontecerá a qualquer preço, e sim com critérios e decisões que respeitem a dimensão continental do Brasil e as diferentes condições sanitárias das regiões.

        Sobre o calendário do possível retorno, o ministro afirmou que o recrudescimento...

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      02/03/2021

      • PEC Emergencial acaba com deduções de gastos com saúde e educação no IR

        A PEC Emergencial, que o governo quer aprovar no Senado ainda nesta quarta-feira (03/03), acaba com a possibilidade de contribuintes abaterem os gastos com saúde e educação no Imposto de Renda. A medida faz parte das contrapartidas apresentadas pela equipe econômica para a volta do auxílio emergencial.

        Para tentar preservar essas deduções, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou uma emenda a PEC. Ele ressalta, na emenda, que no caso dos gastos com educação, se as deduções acabarem, pelo menos 7 milhões de famílias classes C, D e E serão prejudicadas. Elas representam mais de 80% dos...

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      01/03/2021

      • Evento Roda de Conhecimento debate especificações do Siope

        O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participou nesta quinta-feira, dia 25, do encontro virtual Roda de Conhecimento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento teve como tema as regras de operacionalização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e os novos desafios.

        A diretora de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Renata D'Aguiar, enfatizou a importância do Siope para a boa gestão educacional. "É nesse sistema que temos registradas as receitas e os investimentos que são realizados na educação. Se,...

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      25/02/2021

      • Mercado projetava reajuste maior da educação

        O reajuste sazonal da educação registrado do IPCA-15 ficou aquém do projetado pelo mercado, diz Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos.  O grupo Educação teve a maior alta registrada do índice, de 2,39%.

        Segundo Sanchez, as mensalidades dos chamados "cursos regulares" tiveram aumento de 2,97%, abaixo do previsto. As maiores variações vieram da pré-escola (6,14%), do ensino fundamental (4,71%) e do ensino médio (4,23%). O ensino superior e a pós-graduação apresentaram variações de 0,91% e 2,27%, respectivamente.  

        “O  IBGE considera o pulso de reajuste de cursos regulares, variação que praticamente se repete no IPCA fechado desse mesmo mês. Cursos regulares pesam quase 5% do IPCA como um todo, e em...

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      23/02/2021

      • Empatia nas relações sociais é tema da redação



        Inscritos na reaplicação e do Enem PPL devem escrever texto dissertativo-argumentativo a partir da situação-problema apresentada e dos textos motivadores


        Os participantes da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 terão de escrever sobre “A falta de empatia nas relações sociais no Brasil”. O tema da redação é o mesmo para os inscritos do Amazonas e dos municípios de Espigão...

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      22/02/2021

      • Apoiada pelo governo, PEC Emergencial acaba com piso para gastos em educação e saúde

        Versão preliminar da proposta que viabiliza a nova rodada de auxílio emergencial prevê também extinção da transferência do FAT para o BNDES


        A versão preliminar do relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial prevê a extinção dos valores mínimos a serem aplicados em educação e saúde. O fim do piso setorial valeria para União, estados e municípios.

        Isso faz parte do pacote de medidas em avaliação pelo 

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      19/02/2021

      • CNPq realiza live sobre gestão de riscos

        O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) realiza, no dia 25 de fevereiro, às 10h, live com o Secretário de Controle Interno do Ministério da Defesa, Paulo Ricardo Grazziotin Gomes, sobre "Excelência organizacional pela via da gestão de...

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      18/02/2021

      • Melhor ensino remoto não é tela o dia todo, diz criador do Google Classroom

        Plataforma terá novidade para incentivar engajamento e ajudar aluno com conexão limitada à internet


        O abalo que a pandemia de coronavirus provocou no mundo, e na educação em particular, colocou sem aviso prévio milhões de estudantes em plataformas de educação online. E é do criador de uma delas a afirmação de que ficar o dia todo em frente a uma tela pode não ser o melhor a fazer em tempos de ensino híbrido.

        Gerente de produto do braço de educação do Google, Zach Yeskel criou o Google Classroom, que, em um ano, passou de 40 milhões de usuários para 150 milhões, em um...

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      15/02/2021

      • Todos Pela Educação defende que estudantes voltem às aulas presenciais

        Em entrevista à CNN nesta quinta-feira (11), a cofundadora e presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, afirmou ser "fundamental" que os estudantes voltem às aulas presenciais. Ela ressaltou que o processo deve ser feito com responsabildade em razão do atual cenário da pandemia, com altas taxas de novos casos e óbitos.

        Ela explicou ainda que nesse tempo todo em que as crianças e os jovens ficaram estudando de casa não só tiveram aprendizagem prejudicada, mas enfrentaram situações de abuso, violência física e questões da saúde mental, desenvolvendo, por exemplo, quadros de ansiedade e depressão. 

        “Quando olhamos para o desenvolvimento cognitivo, social, emocional e físico, nessas dimensões...

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      12/02/2021

      • Quem perdeu o Enem digital tem até hoje para pedir reaplicação

        Provas serão nos dias 23 e 24 deste mês

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      11/02/2021

      • Recursos da CAPES incentivam mulheres na Ciência

        Dados de 2020 mostram que as pesquisadoras representam 58% do total de bolsistas de pós-graduação da Fundação

        Há seis anos, no dia 11 de fevereiro é celebrado o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência. Iniciativa das Nações Unidas (ONU) a data pretende aumentar a conscientização sobre a excelência das...

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      09/02/2021

      • Capes: Programas podem selecionar produções de destaque



        A opção servirá de orientação para a avaliação do Programa de Pós-Graduação


        Avaliação Quadrienal 2017-2020, que acontece este ano, apresenta resultados de um trabalho que vem sendo continuamente...

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      08/02/2021

      • Inep foi alertado por servidores de alteração indevida no gabarito do Enem

        Duas questões que abordavam racismo tiveram as respostas corretas alteradas


        O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pela realização do Enem, foi alertado por servidores que o gabarito da prova deste ano sofreu alteração indevida após sua elaboração.

        O instituto, no entanto, ignorou o alerta e só corrigiu o gabarito da prova um dia depois de tê-lo divulgado, após repercussão negativa nas redes sociais.

        Duas questões do Enem...

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      04/02/2021

      • Professor em home office: 10 dicas para se organizar no retorno das aulas

        Professores devem focar na organização das suas atividades sem esquecer da própria saúde.

        A volta às aulas em 2021 ainda está incerta. Alguns professores acreditam que o ensino remoto deve continuar, outros acham que as aulas irão começar presenciais com escalonamento e ensino híbrido. De qualquer forma, saber lidar com o ensino a distância é fundamental na condução do ano letivo.

        Nesse sentido, organizar o tempo e as tarefas de cada dia é imprescindível para o bom funcionamento do home office, bem como exercitar a paciência, visto que o trabalho remoto está sujeito a imprevistos, atrasos e falhas na...

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      03/02/2021

      • Participantes do Enem digital com covid-19 podem pedir reaplicação



        Solicitação deve ser feita na Pagina do Participante na internet


        Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital que estão com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa e já estão com laudo médico podem solicitar a reaplicação do exame até sábado (6). Mesmo que tenham feito a prova do primeiro dia de aplicação, no último domingo (31), esses participantes não devem comparecer aos locais do exame no segundo dia de...

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      02/02/2021

      • Enem Digital 2020: participantes prejudicados poderão solicitar reaplicação da prova

        Prazo para pedido será aberto após o fim da aplicação do exame. Participantes com Covid-19 também podem fazer solicitação


        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que os participantes que foram afetados com problemas logísticos na aplicação do Leia

      01/02/2021

      • Desigualdade regional é tema da redação

        Na estreia do Enem Digital, versão em computador do exame, texto deverá ser escrito à mão. Critérios de correção estão detalhados na cartilha do participante




        Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 Digital terão de dissertar sobre "O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil". A redação deve ser do tipo dissertativo-argumentativo, com até...

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      29/01/2021

      • Justiça barra retorno das aulas presenciais no estado de SP

        Decisão liminar suspende reabertura de escolas nas fases laranja e vermelha


        O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta quinta (28) a autorização para a retomada das atividades presenciais nas escolas públicas e particulares em todo o estado de São Paulo.

        A decisão, em caráter liminar, decidiu por suspender o decreto do governador João Doria (PSDB) que autorizava a reabertura das escolas em qualquer fase do Plano São Paulo. Em nota, o governo disse que vai recorrer.

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      28/01/2021

      • Dez estados retomam aulas presenciais em fevereiro com reforço e distanciamento entre alunos

        Modelo híbrido, que mescla aulas online e presenciais, será adotado inicialmente em ao menos seis estados

        Mesmo diante do avanço da pandemia de Covid-19 em todas as regiões brasileiras, governos de pelo menos dez estados preveem o retorno de aulas presenciais a partir do próximo mês com algum tipo de reforço e distanciamento entre os alunos. Outros seis estados, incluindo o Distrito Federal, só vão começar em março.

        Desses que retomam as atividades já em fevereiro, cinco — São Paulo, Ceará, Paraná, Maranhão e Acre — devem adotar o modelo híbrido de ensino, que...

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      27/01/2021

      • Prorrogação de bolsas de mestrado e doutorado com encerramento em janeiro e fevereiro de 2021

        Tendo em vista a permanência do estado de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, a necessidade de adotar medidas que garantam a continuidade das pesquisas na pós-graduação, bem como em atendimento a solicitações de representações da comunidade científica brasileira, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informa que providenciará, em caráter excepcional, a prorrogação por 60 (sessenta) dias do prazo de vigência de todas as bolsas de mestrado e doutorado com encerramento previsto para ocorrer entre janeiro e fevereiro de 2021.

        Estão no âmbito dessa decisão bolsas de mestrado e doutorado no País concedidas pelo CNPq pelo sistema de quotas. Bolsas já prorrogadas em virtude da pandemia de Covid-19, e que finalizam no período entre...

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      26/01/2021

      • CNPq divulga resultado final da Chamada BRICS COVID-19

        O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulga o resultado final da Chamada Pública CNPq/MCTI/BRICS-STI nº 19/2020

        Nesta quarta-feira (13) foi realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) uma cerimônia de divulgação dos 12 projetos selecionados, com um investimento total de R$ 7,2 milhões, tendo como financiadores o MCTI, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento...

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      25/01/2021

      • Segundo dia do Enem tem abstenção de 55,3%



        Candidatos resolveram questões de matemática e ciências da natureza


        O segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 teve 55,3% de faltas, abstenção recorde no exame, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Do total de 5.523.029 inscritos no exame, menos da metade, 2.470.396, compareceu aos locais de prova. O índice foi maior que no 

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      22/01/2021

      • Enem: barrados por lotação da sala podem ir à prova do próximo domingo ou pedir reaplicação das duas datas, diz Inep



        Candidatos nessa situação não precisam de comprovante, afirmou o instituto. Uma das reclamações foi a falta de um protocolo que atestasse o impedimento de fazer o exame


        Candidatos que foram barrados no 1º dia do Enem 2020 no último domingo (17) poderão comparecer ao 2º dia de provas neste domingo (24) ou pedir a reaplicação das duas datas do exame.

      21/01/2021

      • Enem 2020: juíza federal determina que candidato barrado no último domingo tem direito a fazer a prova em fevereiro

        No entanto, foi negado pedido de cancelamento do segundo dia de provas, marcado para o próximo domingo, 24 de janeiro


        SÃO PAULO - Decisão da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP, determina que candidatos do Enem que foram barrados no último domingo (17), por conta de lotação de salas, têm direito à reaplicação da prova marcada para os dias 23 e 24 de fevereiro.


        A juíza federal, no entanto, negou o pedido da Defensoria Pública da União para que fosse cancelado o segundo dia de provas, marcado para este próximo domingo, 24 de janeiro.

        Apesar da ausência de mais da metade dos inscritos em todo o Brasil, o que representou uma taxa...

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      19/01/2021

      • Enem 2020: abstenção de mais da metade dos candidatos gera desperdício de R$ 332,5 milhões aos cofres públicos



        Após INEP ignorar pedidos de adiamento da prova, mais da metade dos inscritos faltam ao primeiro dia de prova


        RIO — A abstenção de 2,84 milhões de candidatos do Enem 2020, número que representa pouco mais da metade (51,5%) dos inscritos, gera um desperdício de R$ 332,5 milhões aos cofres públicos. Isso porque o custo da prova, neste ano, é de R$ 117 por aluno.

        Esse valor desperdiçado é quase o dobro...

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      18/01/2021

      • Guia explica internacionalização institucional



        Documento orienta instituições quanto à internacionalização da pós-graduação


        Evoluir da simples mobilidade acadêmica para o desenvolvimento de projetos cooperativos com outros países. Esse é um dos objetivos da internacionalização institucional, conforme explica um 

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      15/01/2021

      • PEC/PG: Interessados têm até o dia 18 para se inscrever

        Serão concedidas até 50 bolsas de doutorado para pesquisadores de países com com os quais o Brasil mantém acordo em áreas de cooperação educacional, cultural ou de ciência e tecnologia


        Termina na próxima segunda-feira, 18/01, o prazo de inscrições para o processo seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC/PG).  A iniciativa é uma parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Ministério das Relações Exteriores...

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      14/01/2021

      • Saiba como pedir reaplicação do Enem em caso de infecção por covid-19



        Candidato com doença infectocontagiosa tem direito a remarcar a provas


        Candidatos inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que estejam acometidos de covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas podem solicitar a reaplicação das provas. O Enem será aplicado nos próximos dias 17 e 24...

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      13/01/2021

      • Programa apoia mestrado profissional em Nutrição



        A seleção é voltada para os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo


        A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) lançou o Programa de...

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      12/01/2021

      • Aplicativo abre oportunidade de trabalho para ex-bolsistas

        Talentos Capes apresentará às empresas cadastro de informações com a formação e os contatos de pesquisadores


        Ex-bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) com formação plena no exterior terão maiores chances de retornar ao Brasil com o novo aplicativo da Fundação, o Talentos CAPES. A ferramenta criará um cadastro de informações com a formação e os contatos dos pesquisadores, que poderá ser consultado pelos interessados, com o objetivo de aumentar as oportunidades de inserção.

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      11/01/2021

      • ENCCEJA: Inscrições para o exame começam nesta segunda (11)

        Aplicação do Encceja 2020 será no dia 25 de abril e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal. Inscrição para as provas é voluntária e gratuita

        Quem busca a certificação do ensino fundamental ou do ensino médio, hoje, segunda-feira, 11 de janeiro, poderá...

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      06/01/2021

      • Mais de 2,2 milhões acessaram o cartão de confirmação

        Em 24 horas, 38,5% dos inscritos visualizaram o documento, que traz informações como horário e local de prova. Enem impresso ocorre em 17 e 24 de janeiro

        Mais de 2,2 milhões de inscritos na versão impressa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 acessaram o...

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      04/01/2021

      • Pelo menos 15 estados têm previsão de retomada presencial das aulas em 2021

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      17/12/2020

      • CNPq muda sistema de senhas de suas plataformas

        Acesso das Plataformas Lattes e Carlos Chagas será unificado e poderá ser feito por meio de login no Gov.br e da Rede CAFe. A mudança de senha será obrigatória para usuários vindos do Currículo Lattes

        O sistema de senhas da Plataforma Lattes e da Plataforma Integrada Carlos Chagas, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), está em processo de mudança, com novo layout de acesso e a unificação de login, incluindo a permissão de autenticação utilizando o acesso do Gov.br e da Rede CAFe (da RNP).

        A necessidade do login único para o CNPq surgiu para que haja melhoria no processo de governabilidade e segurança O objetivo dessas...

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      16/12/2020

      • Webinar "Caminhos para o Transbordamento" acontece na SNCT


        O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Evaldo Vilela participou nesta quinta-feira (10) da abertura do webinário "Caminhos do Transbordamento", promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em conjunto com o CNPq, e que aconteceu durante edição da 17ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT).

        Durante o evento, Evaldo Vilela disse que o papel da entidade é financiar a produção de conhecimento e a pesquisa que são bases para a inovação.  O presidente do CNPq lembrou...

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      15/12/2020

      • Universidade de Yale oferece série de webinars para jovens cientistas do futuro

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      14/12/2020

      • Proposta susta portaria do MEC sobre atividade docente no ensino tecnológico

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      11/12/2020

      • Pesquisadores de cursos da PUC-Rio estão entre os 100 mil mais influentes do mundo, segundo pesquisa de Stanford

        Excelência

        Pesquisadores das Engenharias, Física, Matemática e Informática estão entre os 100 mil mais influentes do mundo, segundo pesquisa de Stanford

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      09/12/2020

      • Setec inicia consulta preliminar para a revisão do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia

        O formulário para envio das propostas está disponível de forma on-line até 31 de janeiro de 2021


        Com o objetivo de assegurar que a oferta de cursos e a formação dos tecnólogos acompanhem a dinâmica do setor produtivo e as demandas da sociedade, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação (MEC), inicia hoje (8), o período para atualização do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CST). O prazo para envio das sugestões de propostas é até o dia 31 de janeiro de 2021.

        A última edição do catálogo foi aprovada em 2016, e para sua atualização, a Setec em conjunto com uma equipe de especialistas dos respectivos eixos tecnológicos,...

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      08/12/2020

      • Lançamento do Alfabetização Baseada na Ciência (ABC)

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      07/12/2020

      • Com 15% das matrículas do ensino superior, São Paulo é campeã em educação

        Escolas e universidades migraram para o ensino a distância na pandemia. Saiba quais são as 100 melhores cidades brasileiras para ter negócios em educação


        Da educação infantil ao ensino superior, a pandemia impôs uma reviravolta no setor educacional. O fechamento de escolas, faculdades e universidades no final de março em todo o país trouxe o desafio de migrar do ambiente presencial para o digital em questão de semanas. Nem as instituições de ensino mais preparadas escaparam desse choque.


        Insper; Laboratório; Engenharia; Alunos; UniversidadeLeia

      03/12/2020

      • PUC-SP: XXVI Colóquio do Centro de Pesquisas Sociossemióticas

        O Centro de Pesquisas Sociossemióticas (Pós em Comunicação e Semiótica) realiza, de 7 a 11/12, o seu XXVI Colóquio, que por causa da pandemia será online, via Google Meet.

        Programe-se

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      02/12/2020

      • Toffoli suspende decreto de Bolsonaro que incentiva escolas especiais para pessoas com deficiência

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      01/12/2020

      • Brasil bate recorde com mais de meio milhão de professores formados à distância em cinco anos

        Em 2019, pela primeira vez na história, houve mais educadores terminando seus cursos na modalidade não-presencial do que fisicamente em aulas

        O Brasil formou, entre 2015 e 2019, mais de meio milhão de educadores em cursos à distância, um recorde. No ano passado, pela primeira vez na História, houve mais pedagogos e professores terminando seus cursos na modalidade não-presencial do que fisicamente em salas de aulas.

        Vanessa dos Anjos estuda Pedagogia da varanda...						</p>
						
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      26/11/2020

      • Começa nova gestão da reitoria da PUC-SP

        Cardeal deu posse à equipe na manhã deste dia 26/11


        O Grão-Chanceler Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano de São Paulo, deu posse, na manhã deste dia 26/11, à nova gestão da Reitoria da PUC-SP (2020-2024). A cerimônia foi realizada na sede da Cúria Metropolitana, em Higienópolis, por consequência da pandemia da Covid-19. No entanto, assim que for seguro, será realizada uma celebração presencial com toda a comunidade.

        “Nesta nova gestão, queremos fazer a PUC-SP ser cada vez mais a PUC-SP. Ou seja, manter a nossa tradição democrática, a seriedade e a competência acadêmica. Mas queremos também crescer, com ampliação de áreas e de cursos, na produção de...

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      25/11/2020

      • Covid-19: avanço no desenvolvimento de vacinas repercute no Senado

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      24/11/2020

      • Candidatos infectados por covid-19 terão nova chance de fazer Enem

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      23/11/2020

      • Desigualdades educacionais podem crescer no pós-pandemia

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      20/11/2020

      • REVALIDA: Prova será aplicada em 13 cidades brasileiras

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      19/11/2020

      • Autorizações e reconhecimentos de cursos registram recordes em outubro

        Os resultados foram anunciados em reunião com entidades representativas da educação superior 


        A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC) promoveu uma videoconferência com entidades representativas da educação superior do país, na última sexta-feira (13). O objetivo do encontro foi apresentar o trabalho desenvolvido pela nova gestão da Seres nos últimos dois meses e anunciar as próximas medidas para a redução do estoque de processos em trâmite no sistema e-MEC. 

        Na abertura da reunião, o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Danilo Dupas, agradeceu a participação das entidades na reunião e...

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      18/11/2020

      • Desigualdades educacionais são o tema do mais novo Fique Por Dentro

        Está disponível, no Portal da Câmara dos Deputados, a nova edição do Fique Por Dentro, com o tema Desigualdades Educacionais. O projeto busca informar e esclarecer o leitor a respeito de temas relevantes em destaque no Congresso Nacional.
        Essa edição traz um estudo da Consultoria Legislativa a respeito da desigualdade de acesso à educação básica e obrigatória no Brasil. O texto aborda brevemente os impactos da pandemia de Covid-19; as pesquisas conduzidas sobre desigualdades educacionais; o direito à educação; os problemas do acesso à educação básica no Brasil; a integralidade e a universalidade no acesso escolar e a evolução do acesso à educação no Brasil nos últimos anos.

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      17/11/2020

      • Fundeb: relator na câmara admite recursos para ensino técnico de entidades filantrópicas

        Parecer preliminar deixa de fora, no entanto, ensino fundamental e médio nessas instituições sem fins lucrativos. Novo Fundeb entra em vigor em janeiro, mas ainda há regras pendentes 

        O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator na Câmara do projeto de regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), apresentou nesta segunda-feira...

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      16/11/2020

      • Conselho Técnico-Científico promove 200ª reunião

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      12/11/2020

      • Portal de Periódicos: uma base científica consolidada

        Há 20 anos, fornece conteúdo científico de alto nível a pesquisadores de todo o País


        A consolidação da maior base científica de apoio à pesquisa no Brasil e o futuro do acesso aberto à ciência foram alguns dos temas apresentados no IV Seminário do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O encontro Leia

      11/11/2020

      • Proposta de custear escola privada com Fundeb favorece cidades ricas

        Governo quer liberar recursos para até 15% de matrículas em estabelecimentos sem fins lucrativos


        BRASÍLIA

        A proposta do governo Jair Bolsonaro de ampliar o escopo de escolas privadas sem fins lucrativos, como unidades religiosas, aptas a receber dinheiro do Fundeb pode favorecer...

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      10/11/2020

      • Prorrogodo edital para docentes de educação superior


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      09/11/2020

      • Desigualdade educacional aumenta em 58 dos municípios brasileiros

        Antes da pandemia, diferença de desempenho entre escolas de uma mesma cidade já tinha crescido mais do que o esperado

        desigualdade educacional aprofundou em 57,5% dos municípios brasileiros entre 2015 e 2019. Nessas cidades, a diferença de desempenho dos estudantes entre escolas com maior e menor rendimento aumentou mais do que o esperado para o período.

        Os dados são de um levantamento feito pelo Todos pela Educação, que comparou os resultados do 

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      05/11/2020

      • "Políticas educacionais serão baseadas em evidências", afirma ministro

        Sistema de Avaliação da Educação Básica completa 30 anos realizando novos testes

        “As políticas educacionais da nossa gestão serão desenhadas a partir dessas e de tantas outras evidências”, afirmou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante webinário para divulgação de resultados dos testes amostrais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), nesta quarta-feira (4).

        Pela primeira vez, em 30 anos, foi avaliado o desempenho dos estudantes brasileiros em língua portuguesa e...

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      04/11/2020

      • Canal de televisão começa a transmitir preparatório para o ENEM

        A iniciativa é uma parceria do Curso Enem Gratuito com o canal educativo da Rede Viva. Serão três meses com aulas de segunda a sexta

        Nesta semana, a vertente educativa do canal de televisão Rede Vida começou a transmitir aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A iniciativa, que é fruto de uma parceria da rede de televisão com o Curso Enem Gratuito, busca atingir alunos que não têm internet e foram afetados pelo fechamento das escolas. As transmissões se estendem até semana de realização das provas, em janeiro de 2021.

        As aulas englobam temas de...

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      03/11/2020

      • Governo prorroga prazo para renovação de contratos do Fies

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      29/10/2020

      • França fará nova quarentena, mas sem fechar escolas nem proibir funerais

      28/10/2020

      • Novas diretrizes reforçam uso da tecnologia nos processos de aprendizagem

        MEC publicou normativo sobre formação continuada de professores de educação básica


        Foi publicada, na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26), a Portaria n° 882 que homologou as novas diretrizes para a formação continuada de professores da educação básica com adequação dos currículos dos cursos para o magistério, tendo por referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 

        As novas diretrizes orientam sobre a necessidade de lidar com as dinâmicas do processo de...

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      27/10/2020

      • MEC quer expandir a oferta de EaD na educação superior

        Plano de Expansão da Educação Superior por meio digital começa a ser traçado com a criação do Comitê de Orientação Estratégica (COE) e do Grupo de Trabalho (GT)


        O Ministério da Educação (MEC) quer aumentar a oferta de vagas na modalidade de Educação a Distância (EaD) na educação superior, especialmente nas universidades federais, e criou o Plano de Expansão da Educação Superior por meio digital. A proposta é coordenada pela Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC, que tem acompanhado o crescimento da EaD nos últimos tempos. “Com esse projeto, o MEC dá mais um passo em direção à democratização e à ampliação da oferta de vagas na educação superior”, destaca o...

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      26/10/2020

      • Pesquisadores criam novos métodos para monitorar álcool-gel

        Métodos instrumentais ajudam no monitoramento da qualidade do produto.


        Para garantir a qualidade e inibir a proliferação de marcas de álcool-gel sem eficácia, cientistas do Instituto Nacional de Ciências e Tecnologias Analíticas Avançadas (INCTAA) da Universidade de Campinas (UNICAMP), desenvolveram dois novos métodos para auxiliar instituições oficiais e indústrias no monitoramento do produto no mercado brasileiro. As duas pesquisas, desenvolvidas com a participação de bolsistas financiados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) estão descritos nas Revistas Científicas Leia

      22/10/2020

      • Projeto classifica educação em Libras e português para surdos como modalidade de ensino

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      21/10/2020

      • Covid fará desigualdade aumentar na educação, diz estudo da FGV

        RIO - Um estudo divulgado nesta terça-feira, 20, pela FGV Social mostra que as desigualdades educacionais no País devem se acentuar por causa da pandemia de covid-19. Entre os motivos, estão as dificuldades encontradas pelos estudantes para acompanhar as aulas remotas, que afetaram principalmente alunos de baixa renda.

        Os números apontam ainda que os estudantes brasileiros tiveram menos horas/aula do que estabelece a Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDBE). "A desigualdade educacional, que caía havia pelo menos 40 anos, vai aumentar agora na pandemia", afirma Marcelo Neri ao Estadão.

        O pesquisador se baseia nos números apresentados no estudo 'O Tempo para a Escola na Pandemia'. O trabalho foi elaborado por ele...

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      20/10/2020

      • Revalida: Resultado dos recursos está disponível

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      19/10/2020

      • Mais de 850 mil alunos deixam de cursar ensino superior após pandemia

        Redução representa 13,2% das matrículas no ensino superior privado do país

        Com a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, 858 mil alunos deixaram de cursar o ensino superior na rede particular neste ano. A redução representa 13,2% das matrículas nas faculdades privadas do país.

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      15/10/2020

      • Entre universidades particulares, religiosas lideram ranking de pesquisas

        Instituições tradicionais contratam professores em tempo integral e firmam parcerias internacionais

        contingenciamento das verbas de educação pelo governo federal neste ano fomentou uma discussão sobre a produção científica das universidades privadas.

        Em abril, o presidente Jair Bolsonaro colocou lenha na fogueira ao declarar que quem faz pesquisa no Brasil são as universidades privadas.

        Os dados não embasam a declaração: mais de...

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      14/10/2020

      • Parlamentares querem revogar nova política de educação especial

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      13/10/2020

      • Prova Brasil: país tem avançado na educação, mas muito devagar.

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      08/10/2020

      • Governo quer fixar por decreto regras para repasse de recursos do Fundeb

        Leia

      07/10/2020

      • Educação Prazo para pagar inscrição no Revalida 2020 termina nesta quarta-feira

        Leia

      06/10/2020

      • Retorno às aulas presenciais: como tem sido a experiência onde as escolas já reabriram?

        Leia

      05/10/2020

      • Educação Prazo de inscrição no Revalida termina nesta segunda-feira

        Leia

      01/10/2020

      • Governo lança política de educação para estudantes com deficiência

        Leia

      29/09/2020

      • As práticas que mais ajudam (ou atrapalham) o Brasil na educação, segundo pesquisa global

      28/09/2020

      • Volta às aulas da rede particular ocorre como previsto, avalia Sinepe

        Leia

      24/09/2020

      • 7,6 milhões de alunos não tiveram atividade escolar em agosto, aponta IBGE

        Leia

      23/09/2020

      • 46% dos docentes não sabem se alunos aprendem em aulas online, diz pesquisa

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      22/09/2020

      • Professores relatam experiências e desafios de aulas online durante pandemia

        Leia

      21/09/2020

      • Após vai e vem judicial, escolas particulares podem reabrir no DF

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      17/09/2020

      • Prouni: inscrições para bolsas remanescentes vão até dia 30 de setembro

        Leia

      16/09/2020

      • Seis efeitos da catástrofe provocada pela covid-19 na educação da América Latina

        Leia

      15/09/2020

      • Educação Governo irá definir novas metas de qualidade para a educação

        Leia

      14/09/2020

      • Testes com vacina de Oxford recomeçam hoje no Brasil

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      10/09/2020

      • Cerca de 140 mil vagas não preenchidas do Fies e Prouni serão disponibilizadas


        Cerca de 140 mil vagas não preenchidas do Fies e Prouni serão disponibilizadas. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que o MEC (Ministério da Educação) vai abrir processo seletivo para o preenchimento de 90 mil vagas remanescente do Prouni (Programa Universidade para Todos) e 50 mil do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).


        A seleção começa em setembro, informou Ribeiro durante participação em uma videoconferência promovida pela ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior).


        As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer dos processos seletivos regulares dos programas. A disponibilidade dessas vagas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo.


        O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para...

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      09/09/2020

      • Projeto Telepsicologia da UCDB promove atendimento psicológico gratuito a distância

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      08/09/2020

      • Fechamento de escolas afetará economia global até o fim do século; OCDE prevê perda de 1,5% no PIB

        A suspensão das atividades escolares provocada pela pandemia do novo coronavírus deve causar impactos na economia mundial que podem durar até o final do século e pode levar a uma perda ao longo deste período de, na média, 1,5% na economia global. Essas são algumas das constatações de relatório divulgado nesta terça-feira, 8, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). De acordo com economistas que ajudaram na elaboração do estudo, esse efeito não será notado...

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      04/09/2020

      • Senado aprova proposta que impede cancelamento de bolsas de estudos na pandemia


        Governos e instituições do setor educacional e científico não poderão cancelar ou interromper o pagamento de bolsas de estudos durante a pandemia de covid-19. Esse é o conteúdo de projeto aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (2) que inclui as bolsas de fomento à iniciação científica, tecnológica e à docência, à residência médica e em saúde, além de mestrado e doutorado. O PL 4.108/2020, relatado pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR), Leia

      03/09/2020

      • Mais de 2,8 mil cursos classificados no primeiro semestre

        Leia

      02/09/2020

      • Segunda fase do exame da OAB é adiada para 6 de dezembro

        Leia

      01/09/2020

      • Estudantes têm uma semana para se inscrever na Olimpíada de História

        Leia

      28/08/2020

      • Festival de Música Rádio MEC divulga as 24 finalistas

        Leia

      27/08/2020

      • OMS: crianças com 12 anos ou mais devem usar máscaras como adultos

        Leia

      26/08/2020

      • 91% dos estudantes continuaram as aulas na pandemia, diz Unicef

        Leia

      25/08/2020

      • Proposta se antecipa e estabelece regras para vacinação contra covid-19

        Leia

      24/08/2020

      • Votação do novo Fundeb passa para a sessão de 25 de agosto

        A sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais nesta quinta-feira (20) impediu a votação pelos senadores da proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb). A proposta aumenta, progressivamente, o percentual de participação da União nos recursos do fundo de 10% para 23% em 2026. O relator da PEC, senador Flávio Arns (Rede-PR), destaca que houve uma união, entre senadores, deputados e sociedade civil, em defesa da proposta. A previsão é que a PEC volte para a pauta do Plenário do Senado na terça-feira (25 de agosto). Saiba mais na reportagem de Raquel Teixeira, da Rádio Senado.


      21/08/2020

      • MP 927: vigência e validade dos atos


        A MP 927/2020 teve a sua vigência encerrada. Entretanto, os atos praticados durante a sua vigência são válidos?


        O advogado Walter Dantas Baía, da Patriota, Dantas e M. Ferreira Advogados, analisa a expiração da Medida Provisória 927/2020, que flexibilizou as normas trabalhistas no contexto da pandemia da Covid-19. Tece reflexões sobre a validade dos atos praticados durante o período de vigência da MP e orienta quanto à segurança jurídica das questões a ela relativas.


        Assista ao vídeo exclusivo na Crub TV.


        Assessoria de Comunicação da ABRUC.


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      20/08/2020

      • Senado vota nesta quinta propostas sobre Fundeb, hospitais filantrópicos e ISS

        Leia

      19/08/2020

      • Covid-19: Anvisa autoriza testes para nova vacina da Johnson & Johnson

        Leia

      18/08/2020

      • Escolas públicas e privadas da cidade de SP não reabrem em setembro, anuncia Covas

        O inquérito sorológico realizado pela Prefeitura de São Paulo com 6 mil estudantes entre 4 e 14 anos da rede municipal apontou que 16,1% têm anticorpos para o novo coronavírus. Do total, 64,4% são assintomáticos para a covid-19, dado que preocupa a gestão pela possibilidade de disseminação.

        O levantamento motivou o prefeito Bruno...

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      17/08/2020

      • Brasil terá soro contra a COVID-19 a partir de cavalos

        Leia

      13/08/2020

      • Projeto amplia estágio profissional de dois para três anos durante pandemia

        Leia

      12/08/2020

      • Pandemia afetou o acesso à educação para 70% dos jovens no mundo

        Leia

      11/08/2020

      • Conselho Técnico-Científico debate critérios de avaliação

        Leia

      10/08/2020

      • Ministério da Saúde lança sistema inédito de mapeamento em educação na saúde

        Leia

      06/08/2020

      • Projeto que dá aos pais a decisão de retorno às escolas é aprovado na Câmara de SP

        Os vereadores de São Paulo aprovaram substitutivo do projeto de lei enviado pela prefeitura sobre as aulas de ensino infantil no meio da pandemia. A proposta foi aprovada por 32 parlamentares - 17 votaram contra. Agora, o texto segue para ser sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).


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      04/08/2020

      • Instituições de educação superior poderão se manifestar sobre cálculos dos indicadores a partir desta quarta-feira (5)

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      03/08/2020

      • Uniplac realiza primeira colação de grau online em sua história

        A pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, está  mudando a rotina de muitas atividades e as formaturas começaram a ser realizadas através de videoconferência, assim aconteceu na Universidade do Planalto Catarinense em Lages, onde realizou a cerimônia online de formatura de alguns cursos. Os cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Fisioterapia, Odontologia e Tecnologia em Automação Industrial realizaram neste mês de julho a formatura de 25 alunos. Pela primeira vez em 61 anos da Uniplac, a colação de grau aconteceu online, devido à pandemia do novo coronavírus.


        A solenidade foi realizada de forma remota, por meio da plataforma Google Meet, com cada um dos formandos de suas casas e com a presença do Reitor Kaio Amarante que realizou a outorga de grau dos concluintes. “Foi desafiador, um momento inusitado e que comprova como a Uniplac está alinhada com o novo...

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      31/07/2020

      • Dário Berger defende Fundeb como política pública de Estado

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      30/07/2020

      • Câmara aprova MP que concede crédito para empresas

        A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) parte das emendas do Senado à Medida Provisória 944, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante a emergência pública em saúde provocada pela pandemia de covid-19. A matéria segue para sanção presidencial.


        O texto da MP cria o Programa Emergencial de Suporte aos Empregos (Pese), editada pelo governo federal em abril. A medida prevê a criação de um sistema de garantias que facilita o acesso ao crédito e, em contrapartida, o empregador beneficiado fica impedido de demitir funcionários sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias...

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      27/07/2020

      • Pesquisas apontam risco de evasão escolar por causa da pandemia

        Pesquisas mostram risco de evasão escolar por causa da pandemia. Instituto Datafolha aponta que três em cada dez estudantes podem desistir da escola. Falta de motivação dos alunos com as atividades online aumentou de 46% para 53%. Reportagem de Regina Pinheiro.



        Fonte: Agência Senado

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      23/07/2020

      • Retorno de alunos às aulas deverá colocar 9,3 milhões de idosos e adultos com problemas de saúde em risco, diz Fiocruz

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      21/07/2020

      • Projeto centraliza dados sobre atendimentos de saúde pública e privada

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      20/07/2020

      • DF e 11 estados já têm previsão para aulas presenciais

        Relatório da Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep), que monitora o cenário das unidades privadas de ensino, aponta que em 11 Estados e no Distrito Federal há previsão para retomar as atividades presenciais. Nos outros 14 Estados, as aulas continuam suspensas e sem data para voltar.


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      16/07/2020

      • Divulgado o resultado final do Programa de Combate a Epidemias

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      15/07/2020

      • Unisc e Cisvale lançam portal de informações sobre a Covid-19

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      14/07/2020

      • Países que reabriram escolas relatam surtos da covid-19, diz OMS

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      13/07/2020

      • Com ações inéditas em 2020, CAPES completa 69 anos

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      09/07/2020

      • 20 dias sem ministro da Educação: conheça os novos cotados para o cargo

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      08/07/2020

      • Projetos de pesquisas para Covid-19 receberão R$ 45 milhões

        Nesta terça-feira (07), foi divulgado o resultado final da chamada pública para seleção de pesquisas para o enfrentamento da COVID-19, suas consequências e outras síndromes respiratórias. Ao todo, foram selecionados 90 projetos de pesquisa, no valor total de R$ 45,5 milhões, entre 2.219 propostas enviadas para avaliação por meio de parceria entre o Ministério da Saúde, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

        Pesquisadores de todo o Brasil enviaram projetos de pesquisa para concorrer ao financiamento. As propostas seguiram 11 linhas temáticas de pesquisa, que contemplaram, por exemplo, o desenvolvimento de novos métodos de prevenção e controle, diagnóstico, tratamento...

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      07/07/2020

      • MEC institui monitoramento para educação profissional e tecnológica

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      06/07/2020

      • Reitores buscam apoio do Congresso às Universidades Comunitárias

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      02/07/2020

      • Relatório do Inep aponta retrocessos e descumprimento de metas do Plano Nacional de Educação

        O relatório deste ano do Plano Nacional de Educação (PNE) divulgado nesta quinta-feira (2) reconhece que o Brasil cumpriu somente uma das 20 metas previstas em lei para serem atingidas entre 2014 e 2024. As demais estão longe de serem alcançadas ou foram cumpridas apenas parcialmente 

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      01/07/2020

      • Projetos de vacina e tratamento da COVID-19 serão apoiados pela CAPES

        A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) selecionou 38 projetos no edital nº 11, no âmbito do Programa de Combate a Epidemias. As propostas aprovadas são voltadas ao desenvolvimento de vacinas, medicamentos, produtos imunológicos e auxílio ao tratamento da COVID-19.


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      30/06/2020

      • Docentes do curso de Biblioteconomia dão dicas de como se tornar um leitor assíduo durante a pandemia

        Qual foi o último livro que você leu?

        Durante esse período de isolamento social devido a permanência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) muitas pessoas têm descoberto novos hobbies ou resgatando hábitos que antes estavam esquecidos. E a leitura, mesmo que digital, tem sido um deles. Os benefícios são inúmeros, entre eles, estão o alivio do estresse e o controle da ansiedade, pois alguns minutos de leitura são capazes de aliviar tensões, ocasionar bem-estar e até mesmo exercitar a imaginação.

        A coordenadora do curso de Leia

      29/06/2020

      • Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia: CAPES aprova projeto de combate à Covid-19.

        Para desenvolver o projeto “Inovações biotecnológicas para o desenvolvimento de diagnóstico e prospecção de agentes antivirais para o tratamento da Covid-19 – Dos testes in silico aos in vivo“,  a Universidade receberá recursos financeiros e cotas de bolsas de Doutorado e Pós-Doutorado, atribuídas mediante editais específicos de seleção.

        A pandemia da Covid-19 colocou a pesquisa científica e os cientistas no protagonismo da busca de soluções e respostas para o controle e a cura de uma doença de escala global que, segundo dados da Organização Mundial da Saúde, em 24 de junho, contabilizou 9.237.691 casos (4.613.425 recuperados) e 476.911 mortos. Pesquisadores de todas as áreas do conhecimento estão na linha de frente ao combate da...

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      26/06/2020

      • Volta às aulas no exterior priorizou educação infantil e alunos concluintes; veja exemplos

        Países que já controlaram a covid e reabriram colégios escolheram as etapas de ensino que começariam primeiro as aulas. China, Portugal e Alemanha deram prioridade aos alunos dos anos finais do ensino médio pela preocupação com a conclusão da escola e o ingresso no ensino superior. Já Dinamarca, San Martin e Curaçao abriram os centros de educação infantil, principalmente as creches, segundo estudo do Instituto Unibanco que analisou as iniciativas de retomada no exterior. 

        O Estado de São Paulo foi o primeiro no País divulgar o plano de retorno. A estratégia paulista, anunciada na quarta, 24, prevê que a volta às aulas aconteça a...

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      25/06/2020

      • THE Golden Age Ranking 2020: PUC Minas se destaca na inovação e parcerias com o mercado

        A PUC Minas está incluída entre as melhores universidades do mundo no  ranking The Golden Age 2020 da consultoria britânica Times Higher Education (THE), divulgado nesta quarta-feira, 24 de junho. A universidade é também a única particular do Estado de Minas Gerais e uma das 20 brasileiras presentes nesta edição. Entre os quesitos avaliados, a PUC Minas obteve a maior pontuação no indicador Transferência de Conhecimento para a Indústria, categoria que avalia a capacidade da Universidade em inovação e consultoria para o mercado e de...

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      24/06/2020

      • Reitor da Unoesc escreve artigo sobre os desafios das universidades brasileiras diante do Covid-19

        O reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), professor Aristides Cimadon, escreveu recentemente um artigo para o blog "Conversando com o professor Cesar Luiz Pasold", onde discorre brevemente sobre os desafios das universidades brasileiras diante do Covid-19.

        No artigo intitulado “COVID19: desafios à universidade brasileira”, o professor explica que a pandemia impôs o isolamento social e trouxe à luz, de forma ainda mais evidente, as dificuldades e os desafios da educação brasileira, em particular, a educação superior. Cimadon escreve que apesar disso, as universidades comunitárias, por sua vez, aceleraram a implementação de medidas que já vinham sendo planejadas, como por exemplo, o desenvolvimento de ambientes virtuais de aprendizagem, garantido o direito de seus estudantes concluírem seus itinerários...

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      23/06/2020

      • Projeto da Uno para combate do Aedes Aegypit é aprovado pela FAPESC

        A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) divulgou os nomes dos 14 projetos, entre os 158 inscritos, que obtiveram aprovação na Plataforma Fapesc da Chamada Pública nº 04/2019. Um desses projetos selecionados é da Unochapecó, voltado à área de métodos alternativos para combate ao mosquito Aedes aegypti, aprovado para fomento do Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (Pronem). Essa admissão reforça a qualidade das pesquisas desenvolvidas...

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      22/06/2020

      • Webinar Internacional

        A Universidade Franciscana convida os docentes atuantes na Instituição de Ensino Superior para participar da webinar internacional “Enfrentamento à Covid-19: Horizontes da Educação”, que será transmitida via Canal "Horizontes da Educação" no YouTube.


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      18/06/2020

      • Feevale acelera análise de pesquisas relacionadas à Covid-19

        Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade criou força-tarefa para agilizar pesquisas sobre o tema

        O Comitê de Ética e Pesquisa Leia

      17/06/2020

      • MEC reconhece excelência da Unesc com conceito máximo em avaliação

        Fechando um ano cheio de desafios e, principalmente, grandes realizações, a Unesc recebe nesta terça-feira (17/12) a principal notícia do ano: a avaliação com conceito máximo pelo MEC (Ministério da Educação). O resultado chega após a visita de avaliadores do Ministério, que estiveram na Universidade na última semana e, a partir de análises, reuniões e relatórios, chegaram à Nota 5, conceito máximo que reafirma a excelência da Unesc.

        A notícia divulgada pelo órgão federal está sendo recebida com...

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      16/06/2020

      • Segurança marca retorno gradual das atividades presenciais na Unesc

        Após uma semana da retomada gradual das atividades presenciais na Unesc, as ações de prevenção e segurança de professores, alunos e funcionários seguem a todo o vapor. Isso tem dado segurança à comunidade acadêmica, e especialmente aos alunos, que retornaram em função da necessidade do cumprimento de carga prática para a conclusão do curso de superior. Dia 8 de junho, o primeiro grupo de acadêmicos iniciou o retorno, e nesta segunda-feira (15/6), um novo grupo retomou as atividades práticas ou estágios. Nos dias 22 e 29 de junho, novas turmas voltarão ao campus.

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      15/06/2020

      • UCS seleciona candidatos para atuar na 2ª etapa da pesquisa sobre a evolução da Covid-19 no RS.

        Pesquisa coordenada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) que investiga a disseminação do Novo Coronavírus na população do Rio Grande do Sul entra na segunda etapa. Caxias do Sul é uma das nove cidades sentinelas que integram o campo da pesquisa e, como apoiadora, a Universidade de Caxias do Sul atua nas questões logísticas e na seleção de candidatos para as atividades de campo. Leia o edital que regulamenta as inscrições dos candidatos. ]

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      12/06/2020

      • Bolsonaro sanciona lei que cria regime jurídico emergencial na pandemia

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      10/06/2020

      • O segredo do futuro pós-pandemia pode estar em rotas do passado

        Em fevereiro, os primeiros casos da doença foram registrados no México. Já em março, o governo emitiu um alerta epidemiológico que pedia o fortalecimento da vigilância. Durante o mês de abril, a situação já era considerada uma e

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      29/05/2020

      • Projeto de lei quer regular volta às aulas no País após pandemia

        Preocupação é de que Estados comecem a retornar apressadamente, sem segurança para a saúde

        Projeto de lei protocolado nesta última quinta-feira, 28, na Câmara dos Deputados pretende regular a volta às aulas no País após a pandemia de coronavírus. O deputado...

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      21/05/2020

      • Coronavírus: Senado vota nesta quinta permissão para SUS usar leitos de rede privada

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      18/05/2020

      • Projeto obriga hospitais a promover videochamadas entre pacientes com Covid-19 e familiares

        Delegado Antônio Furtado: videochamadas contribuem com suporte psicológico aos pacientes sem expor familiares a risco

        O Projeto de Lei 2645/20 obriga hospitais públicos e privados a operacionalizar e oferecer apoio logístico para a promoção de videochamadas entre pacientes internados com Covid-19 e seus familiares, quando for solicitado e o quadro clínico do paciente permitir.


        Pelo texto em...

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      11/05/2020

      • Projeto autoriza distribuição de merenda a alunos de escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas

        Eduardo Braide: "essas instituições atendem número significativo de alunos de famílias carentes"

        O Projeto de Lei 2159/20 autoriza a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes de escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica durante o período de suspensão da aula em situação de emergência ou calamidade pública.

        A

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      08/05/2020

      • Atualização do aplicativo do Enem traz novas informações e interface mais amigável

        Quem busca ferramentas para ficar bem informado sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já pode baixar a nova versão do aplicativo do exame. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou a versão 4.0.0 do app. A atualização deixou o aplicativo do Enem mais interativo e alinhado com o público que faz o exame.

        Ficou mais fácil...

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      05/05/2020

      • Estude para o Enem 2020 com os materiais disponíveis no portal do Inep

        Quem se prepara para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 pode encontrar várias publicações no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que fornecem subsídios para os estudos. Por exemplo, entre os materiais disponibilizados, estão a cartilha de redação e as provas e gabaritos de exames anteriores, além de outros materiais que esclarecem como o conhecimento é avaliado no Enem. Com o isolamento social para conter a pandemia da COVID-19, o recurso é uma boa oportunidade para saber um pouco mais a respeito do que se espera do participante na hora da prova.

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      30/04/2020

      • Inscrições para seleção de consultores para narrativas multimídias do Saeb estão abertas até domingo (3)

        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou processo de seleção de consultores com experiência em produção de narrativas multimídias para atividades relacionadas ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019. A descrição dos perfis e os requisitos para se candidatar às vagas encontram-se na área de seleção do portal. Os currículos devem ser enviados para o e-mail processo.seletivo@inep.gov.br, impreterivelmente, até o próximo domingo, 3 de maio.

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      28/04/2020

      • Programa CHAVE da USF realiza Oficinas para Capacitação de docentes ao retorno das aulas remotas


        O Programa de Formação Continuada (CHAVE) da Universidade São Francisco (USF) promove, no período de 23 a 30 de abril, oficinas de capacitação intitulada como “Aulas remotas supervisionadas: trilhas institucionais para engajamento dos estudantes”, ministrada pelas professoras Iara Lúcia Tescarollo e Márcia Aparecida...

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      27/04/2020

      • Mais de 8 toneladas de alimentos foram doadas a famílias carentes

        Mais de 8 toneladas de alimentos foram doadas a famílias carentes. Maratona da Solidariedade já passou por Itajaí, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras e Itapema.


        Santa Catarina – Cestas com alimentos e materiais de limpeza estão sendo montadas e distribuídas a famílias que estão em situação de extrema necessidade em meio à pandemia da Covid-19. A iniciativa da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em parceria com a Prefeitura de Itajaí, Sociedade Amigos da Marinha, Instituto Soto e NDTV Record TV, já arrecadou e entregou, desde início de abril, 8.850 quilos de alimentos na região.


        A “Maratona da Solidariedade" é uma ação que mobiliza esforços para angariar alimentos e material de limpeza para as famílias carentes....

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      09/04/2020

      • Projetos do Senado minimizam prejuízos na educação por causa da pandemia

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      07/04/2020

      • Escolas privadas temem redução de mensalidades durante pandemia

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      06/04/2020

      • Ministério da Saúde convoca cinco milhões de profissionais para combate à covid-19

        Cinco milhões de profissionais de saúde de 14 categorias, entre eles médicos, enfermeiros, psicólogos e dentistas, foram convocados pelo Ministério da Saúde para atuar no combate ao coronavírus. A portaria com esse teor foi publicada no dia 31 de março, e o cadastro já pode ser feito. A capacitação será por cursos a distância. O senador Nelsinho Trad (PSD–MS), que é médico, comemorou a criação de um “exército” na área da saúde para prevenção e tratamento da covid-19. A reportagem é de Regina Pinheiro, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.


        Fonte: Agência Senado


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      03/04/2020

      • Projeto zera impostos sobre materiais utilizados no tratamento do coronavírus

        Podem impostos zerados itens como máscaras, luvas, aventais, toucas cirúrgicas, óculos de proteção, testes laboratoriais, entre outros

        O Projeto de Lei 1176/20 isenta da cobrança de todos os impostos de fabricação e comercialização – federais, estaduais e municipais – os materiais necessários ao combate do novo coronavírus, enquanto durar a pandemia de Covid-19. São basicamente equipamentos de proteção individual para profissionais da saúde,...

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      01/04/2020

      • Plataformas e instituições firmam parcerias para ensino a distância

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      30/03/2020

      • EAD ganha impulso com a suspensão das aulas

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      26/03/2020

      • SEMESP PROMOVE AÇÕES CONTRA REDUÇÃO DO VALOR DE MENSALIDADES NA PANDEMIA

        A partir do aumento dos casos do novo coronavírus no país e de uma série de medidas restritivas de isolamento social, as IES privadas tiveram que suspender as aulas e atividades presenciais e buscar alternativas para continuar oferecendo um ensino de qualidade aos seus alunos. Por conta dessas medidas, surgiu um movimento perigoso que prega a redução da mensalidades dos alunos por parte das IES, partindo de um princípio errôneo de que as mesmas estão reduzindo despesas com a suspensão das aulas presenciais.

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      24/03/2020

      • Covid-19 suspende intercâmbios e mantém jovens confinados no exterior

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      20/03/2020

      • Comitê de emergência do MEC realiza segunda reunião sobre ações contra o coronavírus

        O Comitê Operativo de Emergência (COE), coordenado pelo Ministério da Educação, discutiu, nesta última quinta-feira, 19 de março, novas ações para mitigar os efeitos das mudanças na rotina da área de ensino devido ao coronavírus. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, abriu o encontro.

        Entre as medidas, está a publicação, nos próximos dias, de duas portarias que tratam sobre mestrado e doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Uma delas recomendará a suspensão, por 60 dias, de defesas de testes e de dissertações presenciais de cursos de pós-graduação. A sugestão é que, se possível, as bancas sejam realizadas por meio virtual.

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      16/03/2020

      • Reposição poderá ser feita no ano que vem, diz Conselho Nacional de Educação

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      11/03/2020

      • Evento de educação com políticos em Brasília é cancelado por suspeita de coronavírus, e Weintraub ironiza

        Ministro da Educação ironizou possibilidade de organizadora do evento estar doente.


        O movimento Todos Pela Educação cancelou a continuidade de um evento sobre o tema em Brasília porque a presidente da entidade, Priscila Cruz, está com suspeita de infecção por 

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      10/03/2020

      • Capes adia cadastro para novo modelo de concessão de bolsas de estudo

        Autarquia afirma que prazo será aberto nas próximas semanas

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      06/03/2020

      • BOLSAS NO PAÍS: Adiado prazo para cadastro de instituições ao novo modelo de concessão de bolsas de mestrado e doutorado

        Com a nova metodologia, a ideia é dar mais transparência ao processo e valorizar áreas com mais potencial acadêmico e científico

        As regras para concessão de bolsas de mestrado e doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) terão uma maior contribuição da comunidade acadêmica. Por isso, o cadastro das instituições de ensino, previsto para ser iniciado nesta sexta-feira, 6 de março, junto à CAPES será adiado para as próximas semanas.

        O novo modelo de oferta das bolsas de estudo - antes não haviam metodologias específicas - pretende corrigir distorções, dar transparência e isonomia ao processo, além de incentivar o desenvolvimento regional e valorizar cursos com boas avaliações.

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      03/03/2020

      • Apostilas com materiais de estudos para o Encceja estão disponíveis no portal

        Quem se prepara para fazer as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) encontra no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) uma série de materiais de estudos. Além dos cadernos de questões e gabaritos de aplicações passadas, também estão acessíveis apostilas gratuitas com conteúdo voltado especialmente para quem pretende buscar a certificação.

        As habilidades e competências verificadas no Encceja são diferentes de outros exames porque ele é direcionado às pessoas que não conseguiram concluir os estudos na idade adequada. As questões são elaboradas para avaliar o...

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      02/03/2020

      • Pesquisadores questionam critérios da Capes em novo modelo de concessão de bolsas

        Órgão do Ministério da Educação anunciou novas regras para fomento à pós-graduação.


        O governo Jair Bolsonaro anunciou um novo modelo para regular a concessão de bolsas de pós-graduação. Para pesquisadores, porém, os critérios definidos podem aumentar distorções e neutralizar a meta de valorizar os melhores cursos. Restrições orçamentárias também são entrave para a implementação, dizem os especialistas.

        A Capes publicou portarias com as novas regras de distribuição de bolsas no...

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      28/02/2020

      • ProUni: selecionados na 2ª chamada podem comprovar dados até hoje

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      21/02/2020

      • PÓS-GRADUAÇÃO: CAPES adota modelo inédito de concessão de bolsas

        A partir de agora, a CAPES implementará, de forma gradativa, um novo modelo de concessão de bolsas de estudo para programas de pós-graduação stricto sensu. O objetivo é corrigir distorções na distribuição do benefício e valorizar os cursos com melhor desempenho acadêmico e aqueles oferecidos em municípios com menor desenvolvimento humano. O anúncio foi feito nesta última quinta-feira, 20, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e pelo presidente da CAPES, Benedito Aguiar. Para o ministro, o modelo de concessão dá continuidade à política do MEC de valorizar o desempenho acadêmico e diminuir a concentração das bolsas da CAPES em grandes centros: “A gente quer espalhar mais a pesquisa científica no Brasil, mas sempre buscando o mérito”.

        Ações pontuais, incorporadas ao longo dos anos aos programas...

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      19/02/2020

      • Matrículas no tempo integral aumentam no ensino médio

        Estudantes que permanecem sete horas diárias ou mais em atividades escolares são considerados alunos de tempo integral. O Censo Escolar 2019 mostrou que 6 milhões (6.040.875) de matrículas na educação básica são de turmas que cursam o tempo integral, o equivalente à soma do período regular da escolarização com a duração da atividade complementar. O número é de 13,9% do total de alunos (43.362.399), desde a educação infantil até o ensino médio.

        Ensino médio – Em 2019, o percentual de alunos do ensino médio frequentando cursos com sete horas diárias ou mais chegou a 10,8%. A...

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      17/02/2020

      • UNIVALI: Evento em Florianópolis debate efeitos do pacote anticrime

        Florianópolis - "O Pacote Anticrime e seus (d)efeitos no Processo Penal" é o título de palestra que ocorre na segunda-feira, 17, às 19h, no auditório do Campus da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), localizado às margens da SC 401, no bairro Saco Grande, em Florianópolis.

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      12/02/2020

      • Governadores pedem a parlamentares aprovação imediata do Fundeb permanente

        O assunto é tratado em proposta de emenda à Constituição analisada por uma comissão especial na Câmara. A expectativa é votar a matéria até o fim de março.

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      10/02/2020

      • Inscrições para o Fies estão abertas até 12 de fevereiro

        Cadastro deve ser feito por conta única de acesso do governo.


        Estão abertas as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes podem se cadastrar para concorrer a uma das 70 mil vagas até 12 de fevereiro. Este ano, o programa tem uma novidade: os candidatos devem se inscrever com a conta única de acesso do governo federal, disponível no link.

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      04/02/2020

      • Projeto aplica regras de empresas juniores de universidades para escolas técnicas de nível médio

        Israel Batista entende que a legislação foi importante para institucionalizar empresas juniores nas universidades

        O Projeto de Lei 6290/19 estende às empresas juniores ligadas a escolas de educação técnica profissional de nível médio o disposto na 

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      30/01/2020

      • Inscrições para o ProUni estão abertas; prazo termina sábado (1º)

        Interessados podem se cadastrar pelo site do programa. Para concorrer, é necessário ter tirado, no mínimo, 450 pontos no Enem e não ter zerado a redação.


        Estão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). A inciativa oferece bolsas integrais e parciais em  cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Interessados devem se cadastrar pelo site do ProUni.

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      29/01/2020

      • Projeto torna literatura regional conteúdo obrigatório dos cursos federais de Letras

        O Projeto de Lei 6258/19 torna obrigatório o ensino de literatura regional e local nos cursos de Letras das universidades públicas federais, a fim de valorizar a cultura dos estados brasileiros. A proposta, do deputado Capitão Wagner (Pros-CE), tramita na Câmara dos Deputados.

        Capitão Wagner, autor do projeto de lei

        “A proposição busca proporcionar a necessária e...

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      23/01/2020

      • Projeto estimula empresas a comprar livro acadêmico para estagiário

        O Projeto de Lei 5665/19 altera a Lei do Estágio para permitir a compensação de créditos tributários por empresas que comprovarem a compra de livros acadêmicos para estagiários. Segundo a proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, o valor máximo a ser deduzido é de R$ 500 por exercício financeiro, sendo atualizado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). 

      21/01/2020

      • Após problemas no Enem, Sisu ficará aberto por mais 2 dias

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      20/01/2020

      • Inep encontra inconsistência em correção do Enem

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      17/01/2020

      • Inep divulga hoje as notas do Enem

        Hoje (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 poderão consultar os resultados das provas. Os estudantes terão acesso à nota da redação e à pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.

        As notas estarão disponíveis na Página do Participante e no aplicativo do Enem. É preciso fazer o login com o CPF e a senha cadastrada. Quem esqueceu a senha, pode recuperá-la pelo próprio sistema. Saiba como...

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      15/01/2020

      • Weintraub diz que Fundeb está garantido, mas reafirma envio de nova PEC

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      13/01/2020

      • Investimento da CAPES é destaque no balanço do MEC

        O aumento de 9,1% no orçamento da CAPES de 2018 para 2019, que subiu de R$ 3,84 bilhões para R$ 4,19 bilhões, foi um dos destaques do balanço do Ministério da Educação divulgado nesta última quinta-feira, 09, pelo ministro Abraham Weintraub. Sônia Báo, diretora de Avaliação da CAPES, participou do evento que apresentou o conjunto de realizações da pasta no ano passado.

        Na apresentação, o ministro mostrou o investimento da CAPES para a concessão de 66 mil bolsas para formação de...

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      10/01/2020

      • MEC vai enviar ao Congresso proposta com novas regras para o Fundeb

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      09/01/2020

      • Lei que cria carteira de identificação da pessoa autista é sancionada

        Foram vetados dois trechos do projeto que deu origem à lei. Um deles é o dispositivo que obrigava sessões especiais de cinema.


        O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (8), a Lei 13.977/20, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).

        De acordo com a lei, a carteira será expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da...

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      08/01/2020

      • Nova edição da revista Em Aberto aborda a inovação pedagógica no ensino superior

        Motivar docentes e outros profissionais a refletirem sobre os seus contextos pedagógicos na educação superior. Com este objetivo, foi lançada, nesta última terça-feira, 7 de janeiro, a nova edição da revista Em Aberto. O número 106 da revista, intitulado “Inovação pedagógica no ensino superior”, traz análises e discussões sobre o que é inovação pedagógica e quais as concepções em debate.

        As organizadoras desta edição, Flávia Wagner e Maria Isabel da Cunha, apresentam, na seção Enfoque, oito assertivas sobre mecanismos de transformação de propostas curriculares e melhorias das práticas de ensinar e aprender. Ainda na mesma seção, nove artigos...

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      07/01/2020

      • Proposta exige que faculdades informem alunos sobre regularidade do curso no MEC

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      02/01/2020

      • MEC quer ampliar ensino integral aos anos finais do ensino fundamental

        O Ministério da Educação (MEC) lançará um programa para ampliar o ensino integral. O projeto será levado aos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano. De acordo com a pasta, um projeto piloto será implementado em 40 escolas que já ofertam ensino integral no ensino médio. O projeto será desenvolvido ao longo de 2020, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A ideia é que o programa seja lançado oficialmente em 2021.

        A intenção, de acordo com a pasta, é tornar a escola mais atrativa para os estudantes. "Se analisarmos o nosso percurso educacional, vamos verificar que, do 5º ano para o 6º ano do ensino fundamental e do 9º ano para a 1º série do ensino médio, perdemos muitos estudantes. Seja por...

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      20/12/2019

      • Discussões sobre carteira estudantil e meia-entrada continuarão em 2020

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      16/12/2019

      • Inep divulga balanço do trabalho da comissão que analisou itens de prova do Enem

        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta última sexta-feira, 13 de dezembro, o balanço da comissão que realizou a leitura transversal dos itens do Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano. Ao todo, a comissão desaconselhou o uso de 66 questões no Enem 2019: 28 em linguagens, códigos e suas tecnologias; 29 em ciências humanas e suas tecnologias; 4 em matemática e suas tecnologias e 5 em ciências da natureza e suas tecnologias. O quantitativo do trabalho da comissão foi divulgado agora em função da espera pelo término das aplicações do exame em 2019, que aconteceu com a realização do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) nos dias 10 e 11 de dezembro.

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      12/12/2019

      • Ministro da Educação reafirma que há plantações de maconha nas universidades

        Oposição acusa ministro de sensacionalismo e de falta de projeto; Weintraub disse que está promovendo uma revolução no ensino



        O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reiterou, em debate na Câmara dos Deputados, nesta última quarta-feira (11), que há plantações de maconha nas universidades e que laboratórios de química das instituições são usados para a produção de drogas sintéticas. Ele exibiu matérias jornalísticas colhidas na internet, as quais, para ele, seriam a prova das declarações.

        O ministro foi convocado pela Comissão de Educação para dar explicações sobre declarações dada à imprensa no mesmo sentido....

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      09/12/2019

      • Pesquisa revela crescimento de 74% dos alunos de pós-graduação no país

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      04/12/2019

      • Especialistas criticam falta de recursos para a educação



        Em audiência pública realizada nesta última terça-feira (3) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, especialistas mostraram números de redução de matrículas no ensino básico integral e de abandono escolar que fazem com que as metas do Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei 13.005/14, fiquem mais distantes.

        Segundo a diretora-geral da Associação Cidade Escola Aprendiz, Natacha Costa, das 20 metas do plano, iniciado em 2014, apenas 4 foram alcançadas parcialmente.

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      26/11/2019

      • ORÇAMENTO: CAPES tem 100% dos seus recursos liberados pelo MEC



        O Ministério da Educação liberou nesta última sexta-feira, 22, a totalidade do orçamento da CAPES, que ainda estava contingenciado. Com a medida, os recursos da Fundação atingem em 2019 o valor de R$ 3,98 bilhões, montante 4% superior aos R$ 3,84 bilhões executados em 2018.

        A liberação de 100% do orçamento da CAPES assegura o pagamento de todas as bolsas, tanto de pós-graduação quanto de formação de professores da Educação Básica.

        “Todos os compromissos assumidos ao longo do ano estão sendo cumpridos e vamos investir todo esse recurso em projetos e atividades específicas para a pós-graduação brasileira”,...

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      19/11/2019

      • Senado poderá criar a Comenda Cora Coralina e premiar escritores

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      07/11/2019

      • CAPES/DAAD: Edital oferece bolsas de doutorado na Alemanha

        A parceria entre a CAPES e o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) lançou o Edital nº 23/2019 para a concessão de até 65 bolsas de doutorado. Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 05, o documento garante até 84.300 Euros anuais para financiamento das bolsas no exterior.

        Programa CAPES/DAAD apoia a formação de professores e pesquisadores de alto nível estimulando a cooperação acadêmica e o intercâmbio científico entre o Brasil e a Alemanha, contribuindo para a mobilidade entre universidades alemãs e brasileiras.

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      05/11/2019

      • Artistas reclamam ao STF que Decreto de Bolsonaro é censura

        Ministra Cármen Lúcia, do STF, convocou audiência pública para debater mudanças realizadas pelo presidente Jair Bolsonaro na área de audiovisual. Segundo atores, diretores e músicos, órgãos públicos suspendem patrocínios de obras que não seguem linha ideológica do governo


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      04/11/2019

      • CCJ analisa na próxima quarta PEC Paralela da Previdência

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      30/10/2019

      • Seminário analisa projetos de combate ao Zika Vírus

        A CAPES promove o III Seminário de Avaliação Parcial dos Projetos de Prevenção e Combate ao Vírus Zika, nos dias 30 e 31 de outubro, em Brasília. Neste período, serão analisados 70 trabalhos derivados da parceria firmada entre a CAPES, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e o Ministério da Saúde, que resultou na 

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      28/10/2019

      • Educadores e estudantes apontam falta de democracia nas escolas

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      22/10/2019

      • Instituições particulares poderão participar do Pisa para Escolas

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      21/10/2019

      • Profissionais pedem mudanças no Mais Médicos na sessão pelo Dia do Médico

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      18/10/2019

      • Educação rejeita uso do salário-educação para pagar professores

        A Comissão de Educação rejeitou na última quarta-feira (16) proposta que permite o uso de recursos do salário-educação para o pagamento de pessoal da educação básica. Atualmente, a Lei 9.766/98 veda essa destinação.

        Foi rejeitado o Projeto de Lei 1500/19, da deputada Alê Silva (PSL-MG), que considera a proibição “injustificável, já que os estados e municípios estão enfrentando dificuldades para honrar o pagamento dos professores da educação básica”.

      17/10/2019

      • Sociedade conectada tem novas práticas de ensinar e aprender

        Afinal, na prática, o que é um aluno midiaticamente educado?


        Muito se falou nas últimas décadas sobre o impacto que as novas tecnologias teriam no ensino, e uma das suposições mais comentadas era a possibilidade de que computadores substituíssem, em um futuro não tão distante, o professor em sala de aula.


        Apesar do boom da educação a distância e de outros modelos educacionais que hoje funcionam por conta dos avanços digitais, a verdade é que o docente não perdeu seu papel fundamental no processo de educação das crianças e jovens - na realidade, ele nunca foi tão importante.  

        Isto porque, no mundo conectado, a responsabilidade do professor aumenta ainda mais. Se a informação e...

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      16/10/2019

      • Mais de um milhão de participantes já visualizaram o local das provas, em novembro

        Em duas horas e meia, mais de um milhão de participantes já visualizaram o local onde farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 3 e 10 de novembro. O Cartão de Confirmação da Inscrição foi liberado para consulta, às 9h30 desta quarta-feira, 16 de novembro, e pode ser acessado na Página do Participante e no aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Até as 11h56, o sistema já havia registrado 1.019.292 acessos, o que representa 20% do número total de inscritos, que nesta edição chegou a 5,1 milhões.

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      15/10/2019

      • Comissão de Educação promove seminário em comemoração ao Dia do Professor

        A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação promove seminário hoje, Dia do Professor, para debater políticas para valorização da categoria.


        No Dia do Professor, seminário discute valorização da carreira

        O pedido para realização...

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      14/10/2019

      • PL que isenta estudantes pagarem pelo passaporte está na pauta de votação da CE

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      10/10/2019

      • Em cerimônia, parlamentares defendem educação como pauta prioritária

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      08/10/2019

      • Comissão externa debate ausência de planejamento no MEC

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      07/10/2019

      • Um passeio histórico pela tabela periódica

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      03/10/2019

      • MEC divulga resultados preliminares do Censo Escolar 2019

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      30/09/2019

      • Incêndio na Chapada dos Veadeiros ameaça território quilombola

        Um incêndio espalha-se pelo Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, destruindo parte da unidade de conservação localizada no nordeste de Goiás. Em comunicado divulgado nas redes sociais, a Rede Contra o Fogo, que reúne voluntários, afirma que o fogo atingiu cerca de 3 mil hectares no interior do parque e mais 3,5 mil hectares no entorno da unidade de conservação. A Delegacia Estadual do Meio Ambiente instaurou inquérito para investigar as causas do incêndio e apontar eventuais responsáveis.

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      24/09/2019

      • Brasil tem participação recorde na terceira chamada conjunta em CT&I dos BRICS

        Na avaliação do grupo de trabalho, a cooperação em ciência, tecnologia e inovação está cada vez mais fortalecida no bloco
         
        A cooperação científica entre os países do BRICS - bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - está atraindo cada vez mais o interesse dos cientistas do bloco. Essa é uma das conclusões da 5ª Reunião de Agências de Fomento à CT&I dos BRICS, finalizada no último dia 17, em Paulínia - SP. Além disso, a participação do Brasil nos projetos conjuntos do bloco foi recorde na última chamada realizada. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) participou da delegação brasileira na reunião, que faz parte da agenda da 7ª Reunião Ministerial de Ciência, Tecnologia e Inovação dos BRICS.
         

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      20/09/2019

      • Publicado resultado das solicitações de atendimento especializado e específico

        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as respostas às solicitações para atendimento específico, especializado e/ou pelo nome social para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019.

        Os estudantes que fizeram a solicitação de um ou mais recursos de acessibilidade podem encontrar o resultado no Sistema Enade. Quem teve o pedido recusado terá oportunidade de apresentar novos documentos para a mesma solicitação.

        A fase de recursos para...

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      19/09/2019

      • Orçamento para bolsas de pesquisa depende da arrecadação de impostos, diz secretário

        O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo dos Guaranys, informou que o orçamento previsto para as bolsas de pesquisa em 2020 é de R$ 1,025 bilhão, mas esses recursos também dependem do aumento da arrecadação de impostos. Ele participou nesta última quarta-feira (18) de audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados que discutiu a situação orçamentária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e investimentos em ciência e tecnologia para os próximos anos.

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      18/09/2019

      • Parlamentares lançam Frente de Apoio aos Parques Tecnológicos

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      12/09/2019

      • Estudantes podem solicitar atendimento especial até 13 de setembro

        Os estudantes concluintes dos cursos que serão avaliados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 terão até 13 de setembro para solicitar atendimento especializado, específico ou por nome social, caso necessário. O pedido deverá ser feito pelo próprio estudante, por meio do Sistema Enade.

        As condições que motivam a solicitação do atendimento especializado são: pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo e/ou discalculia. O atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos...

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      11/09/2019

      • Analfabetismo resiste no Brasil e no mundo do século 21

        O último domingo (8) marca a passagem do Dia Internacional da Alfabetização, data instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), no século passado (em 1966), para incentivar o pleno letramento da população internacional. Apesar da melhoria do acesso às escolas, nos últimos 53 anos em diversos países, ainda existem em todo planeta 750 milhões de jovens e adultos que não sabem ler nem escrever.

        Se todas essas pessoas morassem em um único país, a população só seria inferior a da China e da Índia, que têm cada uma mais de 1 bilhão de habitantes. A nação hipotética do analfabetismo tem mais do que o dobro de toda a população dos Estados Unidos. Nesse...

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      06/09/2019

      • CNPq realiza 1º Fórum Nacional de Importação para Pesquisa

        O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) abre as inscrições para o 1º Fórum Nacional de Importação para Pesquisa, com o objetivo de analisar os impactos do Marco Legal de C&T e aprofundar as discussões sobre práticas de importação para pesquisa no Brasil. O evento acontecerá nos dias 05 e 06 de novembro deste ano, no auditório do CNPq, em Brasília.

        O fórum é destinado a pesquisadores e cientistas, ICTs e entidades privadas sem fins lucrativos,  agências de fomento e empresas ligadas à tecnologia e inovação, além de servidores vinculados a instituições de ciência e tecnologia. Na programação, estão previstas palestras, mesas redondas e oficinas, com a presença de representantes do CNPq, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC), da Receita Federal, da Anvisa, do INMETRO, do SEBRAE e outros. A participação...

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      05/09/2019

      • Revalidação de diploma deve ser periódica e regionalizada, defendem médicos

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      04/09/2019

      • Faltam 60 dias para o exame; provas ocorrerão em 3 e 10 de novembro

        Estudar e chegar antecipadamente no horário no local de prova são atitudes determinantes para prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com tranquilidade. Além destes, no entanto, um outro cuidado merece atenção dos participantes: separar o documento com foto que seja considerado válido para sua identificação e acesso aos locais de prova. O edital lista todos os documentos que são aceitos e, também, os que não são aceitos no dia do exame.

        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Enem, lembra que quem não apresentar o documento permitido não terá acesso aos locais de prova. Também...

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      02/09/2019

      • Comissão de Educação analisa projeto que institui Programa Escola no Senado Fonte: Agência Senado

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      29/08/2019

      • Ministério da Saúde defende Médicos pelo Brasil no Congresso Nacional

        Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim, Médicos pelo Brasil supera equívocos do passado e faz com que todo brasileiro tenha a mesma chance de ser cuidado

        “Para avançar na assistência ofertada à população, precisamos de novas estratégias para o Sistema Único de Saúde”, defendeu o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, durante reunião, nesta última terça-feira (27), que debate a criação do Médicos pelo Brasil. A audiência foi realizada pela Comissão Mista do Congresso Nacional, formada por deputados e senadores, responsável por examinar a Medida...

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      28/08/2019

      • CAPES, MEC e Comando da Aeronáutica discutem Programa Future-se

        Anderson Correia, presidente da CAPES, participou, nesta última segunda-feira (26), da reunião entre o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e do comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez. O encontro tratou de assuntos relacionados à Força Aérea Brasileira e o Ministério da Educação.

        Durante a...

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      23/08/2019

      • Domingo, quase 3 milhões de pessoas devem fazer o Encceja 2019

        As provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019 serão aplicadas neste domingo, 25 de agosto, em 611 municípios brasileiros, incluindo 19 cidades que irão aplicar o exame pela primeira vez. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) registrou um recorde de inscrições: 2.973.375 participantes. Do total de inscritos, 641.576 buscam o certificado do ensino fundamental, e os outros 2.331.799 tentam a certificação do ensino médio.

        Caderno de provas - A novidade para todos os participantes desta edição é...

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      20/08/2019

      • Inep promove encontro de logística e segurança para as regiões Norte e Centro-Oeste

        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou mais uma etapa da preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. O encontro para a Capacitação Regional dos Operadores Logísticos e de Segurança ocorreu no último sábado, 17 de agosto, em Belém (PA). Participaram 77 representantes de nove estados do Centro-Oeste e do Norte do país, além do Distrito Federal, pertencentes a órgãos envolvidos na aplicação da prova. Esta foi a segunda etapa de capacitação; a primeira foi em 27 de julho, em Belo Horizonte (MG).

        Colaboradores - Os...

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      19/08/2019

      • Criação do Fundeb permanente e com mais verbas volta a ser discutida

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      15/08/2019

      • Comissão aprova saque do FGTS para educação e cirurgias

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      13/08/2019

      • Inscritos já podem consultar locais de prova no Cartão de Confirmação da Inscrição

        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta última segunda-feira, 12 de agosto, os locais de realização das provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2019 em todo o Brasil. A informação pode ser consultada no Cartão de Confirmação da Inscrição, disponível no Sistema Encceja. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o participante leve impresso o Cartão no dia do exame.

        O Cartão de Confirmação da Inscrição informa o número de inscrição, data, hora e local de realização das provas. Nele também...

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      12/08/2019

      • Inep divulga lista da Chamada Pública para certificadores da RNC Enem 2019

        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta última sexta-feira, 9 de agosto, a relação das inscrições homologadas e dos colaboradores convocados para realizar o curso de capacitação para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC) que irá atuar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O resultado da chamada pública nº 49/2019 está disponível na página de acompanhamento do sistema RNC, na internet. Os certificadores serão responsáveis por observar e validar vários procedimentos relativos à aplicação do Enem, que neste ano ocorrerá nos dias 3 e 10 de novembro.

        A capacitação para a...

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      09/08/2019

      • Resultados da primeira edição de 2019 serão divulgados em 14 de agosto

        Os participantes do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) do primeiro semestre de 2019 terão acesso aos resultados na próxima quarta-feira, 14 de agosto, por meio do Sistema Celpe-Bras.

        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) identificou inconsistências técnicas no sistema operacional, motivo pelo qual as notas não foram disponibilizadas nesta quinta-feira, 8 de agosto, como previsto em edital. Desde a identificação das inconsistências, a equipe de Tecnologia da Informação do Inep está empenhada em solucionar possíveis falhas.

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      08/08/2019

      • Unificação de Dados: Instituições oficializam lançamento do CONECTI

        Com assinatura de um Acordo de Cooperação nesta última quarta-feira, 7, durante solenidade na sede da CAPES, as instituições que compõem o CONECTI Brasil oficializaram o lançamento do Consórcio Nacional em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação que vem unificar e padronizar os dados da pesquisa, facilitando o processo e a transparência dos envolvidos.

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      05/08/2019

      • DOUTORADO: Prêmio CAPES de Tese tem recorde de inscrições

        A 14ª edição do Prêmio CAPES de Tese recebeu 1140 inscrições, em 2019, recorde histórico da premiação. As melhores teses de doutorado defendidas em 2018, selecionadas nas 49 áreas de avaliação, serão premiadas em dezembro, durante cerimônia em Brasília.

        Na fase atual, as comissões - formadas por consultores indicados pelos coordenadores de áreas - avaliam os trabalhos para selecionar um em cada área do conhecimento. A tese escolhida irá concorrer ao Grande Prêmio. Além disso, 98 pesquisas participantes receberão menções honrosas, podendo ser até duas por área.

        No início de setembro, será publicado no Diário Oficial da União (DOU) um extrato com os selecionados...

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      02/08/2019

      • CAD facilita a busca de normas no portal

        A CAPES lançou nesta última quinta-feira, 01, o Catálogo de Normas e Atos Administrativos (CAD). Com isso pretende facilitar a busca do usuário por normas relacionadas à pós-graduação e à formação de profissionais da educação. O sistema substitui a página de legislação do portal, abrangendo os atos e instrumentos normativos da CAPES e de instituições parceiras.

        Disponível na página inicial do site, o CAD será atualizado com as matérias publicadas no Diário Oficial da União ou no Boletim de Serviço institucional.

        CAD
        Desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia e Informação em parceria com Coordenação de Gestão...

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      01/08/2019

      • Propostas de Cursos Novos (APCN) vai até 9 de agosto

        O processo de Avaliação das Propostas de Cursos Novos (APCN) de 2019, que está aberto desde de 1º de julho, é o tema da oitava edição do InfoCAPES, do mês de junho. O Informativo, com matérias, depoimentos em vídeos e dados, traz todos os detalhes sobre esta fase de apresentação de projetos para a criação de mestrados e doutorados, tanto acadêmicos como profissionais, nas modalidades presenciais e a distância. A fase de submissão de propostas se encerra em 9 de agosto. Para mais informações acesse aqui. 

        O InfoCAPES mostra os pontos a serem observados na proposta que será submetida e os caminhos da APCN, desde a apresentação do projeto...

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      31/07/2019

      • Projeto obriga pais a acompanharem processo educativo de seus filhos

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      23/07/2019

      • Proposta cria a Política Nacional de Apoio ao Circo

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      22/07/2019

      • Projeto busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior

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      19/07/2019

      • Exame de revalidação de diplomas de medicina terá mais de uma edição por ano

        O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) vai ser alterado para atender melhor às demandas daqueles que se formaram fora, mas pretendem exercer a profissão no Brasil. O Novo Revalida vai ter ao menos duas edições por ano e o aluno terá a oportunidade de fazer a segunda fase do processo mais de uma vez.

        Outra mudança é a organizadora do processo. O Revalida, criado em 2011, estava sob a competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Novo Revalida, por sua vez, ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Educac?a?o Superior (SESu), com colaboração do Conselho Federal de Medicina.

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      16/07/2019

      • Lista de espera do Fies é automática e estudantes devem ficar atentos

        Os estudantes que não foram pré-selecionados na chamada regular do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem, a partir de ontem (15), ficar atentos, pois podem, a qualquer momento, ser contemplados com o financiamento.

        O acompanhamento deve ser feito pelo site do programa.

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      15/07/2019

      • NOVIDADE: Usuários dos sistemas da CAPES poderão usar identificador ORCID

        A partir da próxima segunda-feira, 15, usuários de diversos sistemas da CAPES terão a possibilidade de fazer login com seus identificadores ORCID, um código único de 16 dígitos – usado para conectar pessoas e suas contribuições – que pesquisadores, estudantes e professores podem obter gratuitamente.

        A funcionalidade estará disponível a todos os usuários, sejam nacionais ou estrangeiros. No caso dos pesquisadores de outros países, a implementação da ferramenta deve acabar com os problemas causados pelo método atual de cadastro, que utiliza o nome como informação principal, uma vez que homônimos e casos de pessoas que mudam de nome podem ocorrer.

        Agora, com a parceria entre CAPES e ORCID, o registro poderá ser feito com o novo identificador, que é único...

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      11/07/2019

      • MEC quer alterar meta de investimento de 10% do PIB

        O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou hoje (11), que irá buscar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), mas que pretende reduzir a meta de investir, até 2024, pelo menos o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano em educação pública. 

        Subir o que é gasto significa que a gente vai aumentar os impostos do Brasil em 10%. Isso a gente muda no PNE, já falou, já fez a solicitação, ou vai caminhar para isso que eu sou contra, aumentar imposto”, defendeu. “[O PNE] tem que ser respeitado. Mas o dinheiro pagador também tem que ser respeitado”, acrescentou.

        O PNE, sancionado por lei em 2014, estabelece metas e estratégias para melhorar a educação desde o ensino infantil até a...

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      10/07/2019

      • Parceria da Capes oferta até R$ 15 mil para solução tecnológica

        Em busca de uma solução tecnológica para o sistema de dados que identifica numericamente livros por edição, título, autor, país e editora, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou uma premiação de até R$ 15 mil aos participantes. A iniciativa é uma parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

        A ideia é dar mais rapidez à alimentação dos dados e evitar possíveis falhas. Quem se inscrever deverá propor alguma tecnologia que transfira os conteúdos hoje mantidos no sistema internacional (ISBN) para a chamada Plataforma Sucupira da Capes. Todo material serve de referência para o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).

        Prêmio


        Para participar do projeto, qualquer pessoa pode se inscrever pelo site do Desafio Iniciativa PPG até 5 de agosto. A divulgação do resultado parcial do desafio será...

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      09/07/2019

      • Educação tem histórico de exclusão e desigualdade, diz Confúcio Moura

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      08/07/2019

      • Com bolsas da Capes, cem professores participam de imersão no Canadá

        A oportunidade de ampliar conhecimentos e repassá-los para outras pessoas é o objetivo de cem professores brasileiros da rede pública de ensino que embarcaram para Ontário, no Canadá, nesta semana. Os docentes vão passar oito semanas no país, o que foi possível graças a bolsas de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao Ministério da Educação...

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      04/07/2019

      • Bolsonaro 'não leu e não lerá' a prova do Enem 2019, diz ministro da Educação

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      03/07/2019

      • Professor de educação física deverá ter diploma, decide comissão

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      02/07/2019

      • Desafios da educação indígena são tema de audiência nesta quarta

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      01/07/2019

      • Jovem brasileiro tem interesse por temas de ciência e tecnologia, mas desconhece cientistas e instituições de pesquisa nacionais

        Temas de ciência e tecnologia despertam grande interesse entre os jovens brasileiros, superando assuntos relacionados a esportes e comparável aos de religião. A maioria porém, incluindo os jovens de curso superior, não consegue citar o nome de uma instituição nacional de pesquisa nem de algum cientista brasileiro. A constatação é da pesquisa "O que os jovens brasileiros pensam da ciência e da tecnologia?", do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia (INCT-CPCT), divulgados dia 24 de junho na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

        O INCT-CPCT é integrante do programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, coordenado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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      26/06/2019

      • Governadores querem Fundeb permanente com 40% de verbas do Executivo

        Em mais uma etapa de discussões sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a comissão especial que trata do assunto na Câmara ouviu hoje a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Fórum dos Governadores. Na audiência pública, a 10ª dessa legislatura sobre o assunto, ela defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n°15 de 2015, com maior aporte financeiro do Executivo.

        A PEC n° 15 é de autoria da deputada Raquel Muniz (PSD-MG) e torna permanente o fundo, cuja vigência está prevista para terminar em 2020. Na proposta original está prevista a complementação da União de até 30%. Os detalhes do Fundo seriam definidos em lei ordinária (

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      19/06/2019

      • AVALIAÇÃO: APCN 2019 é destaque do InfoCAPES de junho

        O processo de Avaliação das Propostas de Cursos Novos (APCN) de 2019, que estará aberto a partir de 1º de julho, é o tema da oitava edição do InfoCAPES. O Informativo, com matérias, depoimentos em vídeos e dados, traz todos os detalhes sobre esta fase de apresentação de projetos para a criação de mestrados e doutorados, tanto acadêmicos como profissionais, nas modalidades presenciais e a distância. A fase de submissão de propostas se encerra em 9 de agosto.

        O InfoCAPES mostra os pontos a serem observados na proposta que será submetida e os caminhos da APCN, desde a apresentação do projeto à sua aprovação e autorização de funcionamento. O leitor poderá visualizar também a expansão da pós-graduação stricto sensu nos últimos anos.

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      18/06/2019

      • ProUni deve divulgar hoje resultado de primeira chamada

      14/06/2019

      • Dados detalhados do Enem 2018 são disponibilizados no portal do Inep; consulta exige programas estatísticos

        Os microdados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 já estão disponíveis para pesquisadores, gestores públicos e jornalistas interessados em fazer uma análise mais aprofundada dos dados. Os microdados englobam as provas, os gabaritos, informações sobre os itens (questões), as notas e o questionário respondido pelos participantes inscritos.

        As informações foram disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quinta-feira, 13 de junho. A divulgação dos microdados cumpre diretrizes da política de dados abertos e atende a demanda por informações específicas sobre o Exame Nacional do Ensino...

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      11/06/2019

      • ProUni ofertará 169,2 mil bolsas de estudo; inscrições começam amanhã

        O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai ofertar 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais e 101.139 parciais, no segundo semestre de 2019. As vagas foram anunciadas ontem (10), pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, participam desta edição 1.100 instituições.

        As inscrições podem ser feitas a partir de hoje (11). O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni.

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      07/06/2019

      • Enem 2019 está garantido, diz ministro

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      06/06/2019

      • Comissão de Educação debate políticas para o ensino a distância

        A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta manhã políticas para a educação a distância. O debate será realizado a pedido da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).

        A parlamentar afirma que debater uma efetiva política de Estado para a educação a distância (EaD) é uma tarefa central para o Parlamento brasileiro, “sendo que tal debate deve ser feito sempre resguardando as preocupações com o imperativo da qualidade da oferta e o acompanhamento rigoroso pelo poder público”.

        Ela entende que a EaD é estratégica para o desenvolvimento da oferta de educação em todo o País, quando se consideram as metas do Plano Nacional de Educação.

        Foram convidados...

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      04/06/2019

      • SISU: Segunda etapa de 2019 tem a maior oferta de cursos e vagas para o período na década

        As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) iniciam nesta terça-feira, 4 de junho, com os maiores números de vagas e cursos ofertados e de instituições participantes para o período na década. São 59.028, 1.731 e 76 em todo o país, respectivamente. O prazo segue até as 23h59 de 7 de junho. Os interessados devem acessar o site do Sisu.

        De acordo com Arnaldo Lima, secretário de educação superior do Ministério da Educação (MEC), as universidades possuem autonomia completa em relação à oferta de vagas. “São eles que planejam a escolha de cursos...

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      03/06/2019

      • Legislação Participativa debate liberdade de cátedra na educação

        A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (6) a “Liberdade de Cátedra” na educação, em especial na universidade pública. O debate foi proposto pela deputada Érika Kokay (PT-DF).

        Foram convidados para a audiência:
        - o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Roger Raupp Rios; 
        - o professor aposentado do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Sérgio Pinheiro; 
        - a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; 
        - a professora do Departamento de Literatura e da pós-graduação em História da Universidade Federal do Ceará,...

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      31/05/2019

      • MEC sugere cortar ponto de servidores que participaram das manifestações

        Pasta, no entanto, não tem autonomia para efetivar a punição.


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      30/05/2019

      • Comissão do Fundeb promove debate hoje

        O Fundeb é considerado uma fonte importante de recursos para o financiamento da rede pública de ensino no País. Pela legislação atual, a vigência do fundo encerra-se no próximo ano

        A Comissão especial do Fundeb (PEC 15/15) debate hoje a proposta de tornar o permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

        A...

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      28/05/2019

      • Bianca Senna:

        No marco dos 25 anos de morte de Ayrton Senna, neste mês de maio, a diretora do instituto que leva o nome do piloto destacou o trabalho que a família tem feito para levar um sonho dele adiante: “mudar o mundo pela educação”.

        Bianca Senna ressaltou, porém, que o objetivo não é substituir as ações de governo, mas unir esforços de toda a população.

        “A gente precisa de muita gente para mudar. Não temos a pretensão de virar um MEC (Ministério da Educação). O papel do instituto é trazer o melhor da ciência, da tecnologia, da inovação, para dentro da escola, para ajudar no desenvolvimento das crianças e dos jovens. É isso que a gente vai continuar fazendo sempre”, disse em entrevista ao programa Impressões, da 

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      27/05/2019

      • Legislação Participativa debate liberdade de cátedra na educação

         A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (28), para debater a “Liberdade de Cátedra” na educação, em especial na universidade pública. O debate foi proposto pela deputada Érika Kokay (PT-DF).

        Foram convidados para a audiência:

        - o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Roger Raupp Rios; 
        - o professor aposentado do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Sérgio Pinheiro; 
        - a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; e
        - a professora do Departamento de Literatura e...

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      24/05/2019

      • Inep encerra mais uma seleção de elaboradores e revisores de questões de provas

        Docentes da educação superior interessados em elaborar e revisar questões de prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2019 podem ser inscrever até esta sexta-feira, 24 de maio, para compor o Banco Nacional de Itens (BNI). O cadastro é feito exclusivamente na internet, pelo Sistema BNI. Podem se candidatar profissionais das áreas de Ciências Agrárias, Ciências da Saúde, Tecnologias e do Componente de Formação Geral que cumprirem os pré-requisitos do edital de chamada pública.

        Os especialistas selecionados atuarão no Banco Nacional de Itens, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que tem como...

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      23/05/2019

      • Comissão de Educação debate renovação do Fundeb

        Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta última quarta-feira (22) debateu as perspectivas do fim da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para dezembro de 2020, e a possibilidade de perenizar e até ampliar os recursos do fundo, alvo de duas propostas de emenda à Constituição (PEC 33/2019 e PEC 65/2019). O  encontro contou com a participação de representantes do Ministério da Educação, de secretários estaduais, de dirigentes municipais do setor e do Movimento Todos pela Educação. Eles foram unânimes ao ressaltar a  importância do Fundeb no financiamento da educação básica e na redução das desigualdades regionais no ensino. O relator da PEC 65/2019, senador Flávio Arns (Rede-PR), afirmou que vai se empenhar para encontrar a melhor solução para o custeio da educação pública. Ouça mais detalhes no...

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      22/05/2019

      • Inep assina contrato com a gráfica que vai imprimir provas do Enem; cronograma está garantido

        O contrato para impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 já está assinado. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, assinou o documento no início da noite desta última terça-feira, 21 de maio. A gráfica que vai imprimir as provas do Enem 2019 é a Valid Soluções S/A.

        O ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que o exame será aplicado conforme o cronograma. “Como anunciado, o Enem 2019 será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Os participantes podem ficar tranquilos porque todas as datas serão cumpridas”, afirmou. “A prova está sendo preparada e...

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      21/05/2019

      • Subcomissão debate nesta terça-feira situação dos precatórios do Fundef

        A Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação Básica, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência realiza audiência pública nesta manhã sobre o tema a valorização dos profissionais da educação e os precatórios do Fundef/Leia

      20/05/2019

      • Enem 2019 registra 6,3 milhões de inscritos; boleto pode ser pago até dia 23

        O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 6.384.957 milhões de inscritos para a edição de 2019. As inscrições terminaram nesta última sexta-feira, 17, mas os participantes têm até o dia 23 de maio para pagar a taxa, no valor de R$ 85. O número final de participantes confirmados será divulgado no próximo dia 28.

        Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo já tem sua participação garantida no exame. As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

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      17/05/2019

      • Educação e pesquisa podem receber valor pago pela Petrobras para não ser processada nos EUA

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      16/05/2019

      • Ministro nega cortes em universidades e diz que educação básica é prioridade

        Convocado a comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados nesta última quarta-feira (15), Abraham Weintraub afirmou que governo está cumprindo contingenciamento previsto em lei. Debate foi marcado por embates entre o ministro e a oposição

        O ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou a existência de cortes em recursos das universidades, disse que o foco do governo Bolsonaro está nas creches e no ensino básico e entrou em embates com parlamentares da oposição. 

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      15/05/2019

      • CAPES participa de reunião do Foprop Sudeste

        Quinta região visitada este ano, a CAPES participa neste dia 15 da reunião do Foprop Sudeste. O evento acontece no Palácio Guanabara, sede do governo, no Rio de Janeiro.

        Sônia Bao, diretora de Avaliação (DAV) da CAPES, apresentará aos pró-reitores e convidados uma série de iniciativas que a DAV tem desenvolvido para aprimorar o processo de avaliação.

        Na pauta do encontro estão temas como fomento, sistemas e normativas. Além disso, serão apresentadas as novidades relacionadas à submissão de proposta de cursos novos.

        Foprop

        Criado há 33 anos, o Foprop é composto por representantes de 248...

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      14/05/2019

      • Comissão de Educação avalia realização do Enem depois de falência de gráfica

        No ano passado, mais de 5,5 milhões de estudantes se inscreveram para fazer o Enem; para o exame deste ano as inscrições ainda estão abertas

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      09/05/2019

      • Câmara aprova prorrogação de benefícios fiscais a entidades religiosas e beneficentes

        Texto estende a templos religiosos e santas casas a prorrogação de isenções de ICMS por até 15 anos


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      08/05/2019

      • No Senado, ministro da Educação defende ensino domiciliar

        Leia

      07/05/2019

      • Ministro da Educação tem audiência no Senado nesta terça-feira



        Os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) ouvem nesta terça-feira (7) o ministro Abraham Weintraub. Ele vai apresentar as diretrizes e programas prioritários da pasta da Educação e falar sobre os cortes orçamentários anunciados para as universidades federais.


        Fonte: Agência Senado

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      06/05/2019

      • Ministro da Educação fala a senadores sobre diretrizes da pasta

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      03/05/2019

      • Avaliação da alfabetização será feita por amostragem, diz ministro

        O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) deste ano terá novidades. Os testes de ciências da natureza e ciências humanas para estudantes do 9º ano e a avaliação da alfabetização do 2º ano do ensino fundamental serão feitos por amostragem.

        É a primeira vez que os testes de ciências são aplicados para estudantes do 9° ano. Já a avaliação da alfabetização era aplicada de forma censitária até 2016, ou seja, para todos estudantes do 3° ano, no período de dois em dois anos, nos anos pares.

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      02/05/2019

      • Educação pelo Mundo: o que Singapura e Índia têm a nos ensinar

        Experiências bem-sucedidas que possam servir de inspiração para a educação brasileira. Em busca desses exemplos, a repórter da Agência Brasil Mariana Tokarnia fará parte, durante 12 dias, de uma missão técnica internacional composta de reitores e representante de instituições de ensino superior brasileiras.

        A repórter conhecerá iniciativas em Singapura - uma cidade-Estado que ocupa o primeiro lugar em avaliações educacionais internacionais – e na Índia - um dos países mais populosos do mundo e com alta expectativa de crescimento econômico. 

        A programação inclui cursos, visitas guiadas e palestras em instituições de ensino e entidades de educação dos dois...

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      30/04/2019

      • Projeto proíbe incentivo público para curso à distância na área de saúde

        Dr. Jaziel: "Sabe-se o quão é importante o desenvolvimento tecnológico, mas julga-se incompatível entre a realidade das categorias e a formação...

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      29/04/2019

      • Projeto cria fundo para financiar ampliação de vagas na educação infantil

        O Projeto de Lei 1497/19 cria o Fundo para Expansão da Educação Infantil (FEEI), cuja finalidade é financiar a ampliação do número de vagas na educação infantil para o cumprimento da meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.


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      26/04/2019

      • Estudante com isenção negada no Enem ainda pode entrar com recurso

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      25/04/2019

      • Proantar: um programa estratégico em nova fase

        Em continuidade ao trabalho que vem sendo realizado há quase 30 anos, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) realiza, nesta semana, oficina de monitoramento e avaliação com os novos projetos do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), contemplados na última chamada. Os 17 coordenadores dos projetos de pesquisa selecionados estiveram reunidos até esta última quarta-feira, 24, na sede do CNPq, para conhecer detalhes sobre logística, legislação e acompanhamento do trabalho na Antártica.

        Participaram da reunião os parceiros do CNPq no Programa: representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), da Marinha do Brasil, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ministério das Relações Exteriores...

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      24/04/2019

      • Comissão debate formas de fortalecer a educação indígena

        Para deputada, mesmo contemplado no PNE, ensino dos povos originários não está na agenda do país.


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      23/04/2019

      • MEC analisa programa de fomento ao ensino médio integral

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      22/04/2019

      • Alunos que tiveram a isenção no Enem negada podem entrar com recurso

        Os estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado, podem entrar com recurso pela internet, a partir de hoje (22), no Sistema Enem. O prazo para que isso seja feito vai até sexta-feira (26). 

        Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame. Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB.

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      18/04/2019

      • Pauta do Plenário continua com MP que viabiliza empréstimos para santas casas

        Entre os projetos que poderão ser analisados está o que obriga dirigentes de instituições de educação pré-escolar a notificar o Conselho Tutelar sobre faltas frequentes e sinais de maus-tratos envolvendo os alunos


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      17/04/2019

      • Centro da ONU recebe propostas de pesquisa sobre economia circular no Brasil, Chile, México e Uruguai

        O Centro de Tecnologia do Clima (CTCN) recebe propostas para a realização de pesquisa sobre o estado da economia circular no Brasil, Chile, México e Uruguai. Edital visa elaborar mapeamento de iniciativas e atores relevantes que trabalhem com modelos sustentáveis de produção e consumo nos países, levando em conta os desafios associados à exploração dos recursos naturais na América Latina. Prazo para envio de candidaturas é 8 de maio.

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      12/04/2019

      • Educação aprova assistência psiquiátrica a estudantes e residentes de Medicina

        Obrigação de dar suporte recairá sobre universidades e hospitais universitários


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      09/04/2019

      • Comissão vota parecer sobre MP que viabiliza empréstimos do FGTS para santas casas

        Essa MP é um desdobramento de outra, que já virou lei, e cria uma linha de crédito com recursos do FGTS para socorrer santas casas e os hospitais filantrópicos. Apesar de já ser lei, os empréstimos ainda não estavam sendo feitos por pendências na regulamentação


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      08/04/2019

      • Empreendedorismo e investigação científica farão parte do ensino médio

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      05/04/2019

      • Resultado de análises das propostas de cursos novos

        Nesta última quinta-feira, 4, a CAPES divulgou o resultado das propostas de cursos novos analisadas pelo Conselho Técnico-científico da Educação Superior (CTC-ES).

        A 184ª Reunião do Conselho ocorreu entre os dias 27 a 29 de março , na sede da CAPES, em Brasília e as propostas analisadas foram submetidas nos anos de 2017 e 2018.

        As fichas de avaliação com os pareceres estão disponíveis para as instituições proponentes na Plataforma Sucupira.

        As...

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      04/04/2019

      • Educação debate impactos da reforma da Previdência sobre os professores

        A reforma está em análise na CCJ, onde o relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pretende votar o parecer até o próximo dia 17. A seguir, a proposta será analisada por uma comissão especial antes de ser encaminhada ao Plenário da Câmara


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      02/04/2019

      • Gráfica responsável por imprimir Enem encerra atividades no Brasil

        A gráfica responsável pela impressão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2009, RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda, informou ontem (1º) que decidiu encerrar as operações no Brasil.

        Em nota, o grupo diz que o entre os fatores que levaram a essa medida "estão as atuais condições de mercado na indústria gráfica e editorial tradicional, que estão difíceis em toda parte, mas especialmente no Brasil". "Recentemente, a RR Donnelley perdeu um de seus principais clientes e registrou uma drástica redução no volume de trabalho contratado", continua o comunicado.

        A gráfica informa que operou no Brasil por mais de 25 anos. "Mas, uma análise meticulosa das finanças da empresa motivou nossa decisão. O requerimento...

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      01/04/2019

      • Governo exonera Iolene Lima da Secretaria de Educação Básica do MEC

        O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, exonerou a diretora de Capacitação Técnica, Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica, Iolene Lima. A demissão está publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União (DOU).

        No último dia 13, ministro da Educação, Ricardo Vélez, havia anunciado, pelo Twitter, que Iolene seria a nova secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), em...

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      29/03/2019

      • Na Câmara, ministro destaca principais pontos para aprimorar a educação no Brasil


        O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, voltou ao Congresso Nacional nesta última quarta-feira (27). Acompanhado de secretários e assessores, Vélez Rodríguez esteve na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para falar sobre as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta....

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      28/03/2019

      • Inscrições para exame do primeiro semestre acabam nesta quinta, 28

        As inscrições do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2019/1 se encerram às 23h59 desta quinta-feira, 28 de março. Os interessados em comprovar proficiência em português devem se inscrever exclusivamente pelo Sistema Celpe-Bras. Nesta edição, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará o exame em 107 postos do Brasil e exterior, entre 28 e 30 de maio.

        Já o pagamento da taxa de inscrição pode ser feito até sexta-feira, 29 de março. O posto aplicador estabelece a cobrança e o valor. A taxa de inscrição não pode ultrapassar R$...

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      27/03/2019

      • Comissão recebe hoje ministro da Educação

        A Comissão de Educação realiza audiência pública nesta manhã com a presença do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrígues. A reunião atende requerimento do deputado Diego Garcia (Pode-PR).

        Garcia afirmou que o encontro pretende “construir uma agenda com o ministro de Educação, aproximar o diálogo entre a Comissão de Educação e o Ministério da Educação, abrindo a oportunidade para que o ministro apresente o plano de atuação para esta primeira Sessão Legislativa da 56ª Legislatura, iniciada este ano”. O deputado acredita que será possível ainda discutir os objetivos de médio e longo prazos da pasta.

        Hora e local
        A reunião será às 10 horas, no plenário 10.

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      26/03/2019

      • Confúcio critica condições de ensino no Brasil e pede mais apoio aos professores

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      25/03/2019

      • Narrativas não expressam diversidade brasileira, dizem escritoras

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      22/03/2019

      • Presidente da CAPES e ministro da Educação participam de seminário do Pró-Defesa

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      21/03/2019

      • Comissão avaliará o que pode cair ou não no Enem

        O Ministério da Educação (MEC) instalou ontem comissão composta por três pessoas para fiscalizar questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Um dos membros é ex-aluno do atual ministro da pasta, Ricardo Vélez. A função do grupo é verificar a existência de viés ideológico nos questionamentos que comporão a prova. Professores e especialistas da área de educação avaliam que o processo pode trazer prejuízo às questões relacionadas a matérias de humanas e atualidades.


        O grupo terá acesso ao ambiente de segurança máxima onde ficam as perguntas da prova para “verificar sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame”, segundo o ministério. Para a coordenadora do comitê do Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida Santos, “qualquer questão que discutir gênero, raça e feminismo...

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      20/03/2019

      • Vistas das redações e notas de treineiros estão liberadas


        Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 já podem ter acesso à vista da redação para fins pedagógicos. Os espelhos de correção foram publicados na manhã desta última terça-feira, 19, na Página do Participante, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para correção, foram seguidos os critérios das cinco competências, definidos na Leia

      19/03/2019

      • A pré-seleção do Fies vai até 10 de abril

      18/03/2019

      • CDH vai discutir em audiência pública previdência social com foco em educação

        Leia

      15/03/2019

      • APES e forças armadas discutem programa de formação de recursos humanos

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      14/03/2019

      • Benedita da Silva é eleita presidente da Comissão de Cultura

        Benedita da Silva vai comandar colegiado que cuida de questões como a patrimônio histórico...

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      13/03/2019

      • Brasileiros formados no exterior iniciam fase de acolhimento do Programa Mais Médicos

        Leia

      12/03/2019

      • Izalci apresenta projeto que prevê bolsas a universitários de instituições privadas

        Leia

      11/03/2019

      • Seminário vai debater papel das bibliotecas como promotoras de mudanças

        Evento será realizado por ocasião do Dia do Bibliotecário, comemorado em 12 de março


        Em homenagem ao Dia do Bibliotecário, as bibliotecas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promovem, nesta segunda e terça (11 e 12), o evento Bibliotecas: diálogos para mudança. Nos dois dias, serão realizados debates, abertos ao público, no auditório do...

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      08/03/2019

      • Estudantes têm até hoje para participar da lista de espera do ProUni

        Hoje (8) é o último dia para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudo nas instituições particulares de ensino, podem  manifestar interesse, na página do programa.

        A lista de espera vale apenas para os cursos indicados na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções. 

        Podem participar da lista de espera, apenas para a primeira indicação de curso, aqueles estudantes que não foram selecionados nem na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na...

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      07/03/2019

      • Adesão à lista de espera do ProUni segue aberta até sexta-feira, 8

        Atenção estudantes que tentam uma oportunidade no Programa Universidade para Todos (ProUni): o prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera está aberto. Os interessados em concorrer a uma das bolsas disponíveis devem fazer sua manifestação na página do ProUni na internet nesta quinta, 7, e sexta-feira, 8. O resultado será divulgado na próxima segunda-feira, 11.

        Os candidatos participantes da lista de espera terão que comparecer, nos dias 12 e 13 de março, às respectivas instituições para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. Para a primeira opção de curso escolhida, podem...

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      01/03/2019

      • Encceja 2019 terá inscrições entre 20 e 31 de maio

        A edição 2019 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) está confirmada. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o cronograma na manhã desta sexta-feira, 1º de março. As inscrições serão de 20 a 31 de maio. Quem se inscreveu para o Encceja 2018, não compareceu e quiser participar em 2019 terá que justificar ausência entre 15 e 24 de abril, anexando documentos que comprovem motivo justo. Os detalhes estarão no edital, previsto para abril. As provas do Encceja Nacional serão aplicadas em 4 de agosto, tanto para o Ensino Fundamental, quanto para o Ensino Médio. O cronograma das aplicações no exterior e para pessoas privadas de liberdade serão divulgadas posteriormente.

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      28/02/2019

      • Câmara aprova criação de prêmio de literatura infanto-juvenil


        O Plenário aprovou há pouco a criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude. A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 859/17 e segue para análise do Senado.

        O prêmio decorre de uma emenda ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta firmado pelo governo brasileiro com Portugal. O texto adicional foi assinado em Salvador, na Bahia, em maio de 2017 e aguarda aprovação do Congresso Nacional. 

        A condecoração será concedida a cada dois anos a escritores e ilustradores de livros de literatura infanto-juvenil dos estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e...

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      27/02/2019

      • Proposta reserva vagas em cursos de medicina aos beneficiários do Fies

        Lira explica que a ideia é acentuar o caráter social do Fies para a formação de...

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      26/02/2019

      • Ministro da Educação envia carta atualizada a escolas do Brasil

        O Ministério da Educação (MEC) enviará, ainda nesta terça-feira, 26, a escolas do país uma carta atualizada do ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, com um pedido de cumprimento voluntário para que seja lida no primeiro dia letivo deste ano.

        A carta a ser lida foi devidamente revisada a pedido do ministro, após reconhecer o equívoco, tendo sido retirado o trecho também utilizado durante o período eleitoral.

        A carta com a versão adequada tem a seguinte redação:

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      25/02/2019

      • Proposta estabelece os sete anos como a idade máxima para alfabetização na rede pública

        Leia

      22/02/2019

      • Brasil precisa investir em pesquisa e educação, afirma Izalci Lucas

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      21/02/2019

      • Resultado da segunda chamada do ProUni já está disponível na página do programa


        Atenção! O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni), referente ao primeiro semestre de 2019, já está no ar. A lista com os nomes dos estudantes pré-selecionados foi divulgada nesta quarta-feira, 20, e pode ser consultada na página do programa na internet.

        Agora,...

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      20/02/2019

      • CE cria subcomissão permanente sobre conexão entre esporte e educação

        Leia

      19/02/2019

      • Projeto responsabiliza gestor que não repassar recurso do Fundeb para educação especial

        Para José Nelto, é imprescindível garantir o repasse de recursos para a educação inclusiva

        O Projeto...

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      18/02/2019

      • Os desafios da educação básica são o tema do terceiro bate-papo com o professor Vélez




        O...

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      15/02/2019

      • Proposta favorece a inserção e participação cultural dos idosos

        Igor Timo, o autor do...

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      14/02/2019

      • Novidade no Portal de Periódicos: chegou o Sciberbrain

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      13/02/2019

      • Aberto período de interposição de recursos a prova do Revalida

        O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu o período para interposição de recursos ao resultado preliminar da Prova de Habilidades Clínicas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017. O período de recursos é de dois dias úteis e começou às 10h desta quarta-feira, 13 de fevereiro. O prazo termina às 23h59 (Horário de Brasília) de quinta-feira, 14 de fevereiro. Todo o processo ocorre mediante acesso com CPF e senha no Sistema Revalida.

        O Inep publicou os resultados preliminares do Revalida 2017 nesta...

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      12/02/2019

      • CAPES receberá simpósio sobre desastres ambientais

      11/02/2019

      • Educação midiática forma cidadão consciente, dizem especialistas

        A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino básico incluiu entre as competências que o aluno deve ter a leitura crítica da informação que recebe por jornais, revistas, internet e redes sociais. Especialistas avaliam que foi um avanço a inclusão da educação midiática na BNCC, pois a escola poderá dar instrumentos para que o estudante possa se tornar um consumidor e produtor de conteúdo responsável.

        No fim de 2017, o Ministério da Educação homologou a Base Nacional Comum Curricular do ensino infantil e fundamental e, no fim do ano passado, aprovou a BNCC do ensino médio. O documento estabelece o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas do país, públicas e particulares.

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      08/02/2019

      • Projeto cria Política Nacional do Voluntariado

        Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta prevê medidas como a criação de um comitê gestor para incentivar a cooperação nacional e internacional em ações ligadas ao voluntariado


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      07/02/2019

      • País tem disparidade entre anos iniciais e finais do fundamental

        Dados do Censo Escolar 2018 revelam: 70,6% das escolas de educação básica oferecem alguma etapa do ensino fundamental, o que corresponde a 128,4 mil estabelecimentos de ensino. Existem quase duas escolas de anos iniciais (primeiro ao sexto ano) para cada escola de anos finais (sétimo ao nono ano). Em 2018, foram registrados 27,2 milhões de matrículas no ensino fundamental. Esse número é 4,9% menor do que o número de matrículas registrado para o ano de 2014. A queda foi mais intensa nos anos finais do que nos anos iniciais.

        Anos iniciais – O acesso aos anos...

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      06/02/2019

      • ProUni divulga hoje resultado da primeira chamada

        O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (6) na internet. Aqueles que forem pré-selecionados terão desta quarta-feira até o dia 14 para fazer a matrícula.

        Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na internet.

        Algumas...

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      05/02/2019

      • Prêmio Mercosul recebe inscrições

        Estão abertas as inscrições para a nova edição do Prêmio MERCOSUL, cujo tema é Indústria 4.0. Os candidatos devem estar vinculados aos países membros e associados ao MERCOSUL, seja pela nacionalidade (nato ou naturalizado) ou pela residência (pessoas com vistos de residência permanente). O trabalho deverá abordar uma ou mais das seguintes linhas: Inovação, tecnologias disruptivas e novos modelos de negócio; Agricultura 4.0; ou Manufatura Avançada e futuro do trabalho.

        O Prêmio é atribuído a cinco categorias; Iniciação Científica; Estudante Universitário; Jovem Pesquisador; Pesquisador Sênior; e Integração. A premiação vai de 2 mil a 10 mil dólares, dependendo da categoria.

        Serão aceitas inscrições até 31 de maio de 2019.

        Veja o regulamento completo...

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      04/02/2019

      • Plataforma Sucupira é tema do InfoCAPES

        edição do InfoCAPES de fevereiro fala desta importante ferramenta, essencial a todos os envolvidos com a pós-graduação no Brasil.

        Em contínua remodelação desde 2012, a Plataforma Sucupira é fonte segura e transparente de dados sobre Avaliação Quadrienal, Coleta, APCN, Minter & Dinter, Qualis, além de oferecer a lista de cursos avaliados e reconhecidos,...

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      01/02/2019

      • Posse e abertura dos trabalhos legislativos podem ser acompanhadas pelos veículos do Senado


        Os veículos da Secretaria de Comunicação Social do Senado (Secom) farão uma ampla cobertura da posse dos senadores e a eleição da Mesa, marcadas para 1º de fevereiro, e a abertura dos trabalhos legislativos, prevista para a próxima segunda-feira (4). O objetivo dos jornalistas da Casa é o de proporcionar aos cidadãos todas as informações sobre o começo da nova legislatura.

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      30/01/2019

      • Projeto cria programa para pesquisar biodiversidade da Amazônia

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      29/01/2019

      • Dados do Censo Escolar 2018 serão divulgados nesta quinta-feira, 31 de janeiro

        Os dados do Censo Escolar 2018 serão divulgados nesta quinta-feira, 31 de janeiro, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Serão disponibilizadas, no Portal do Inep, as Notas Estatísticas, com dados gerais sobre o Censo Escolar; os Microdados, que permitem cruzamentos de variáveis diversas a partir de programas estatísticos; e as Sinopses Estatísticas, com dados desagregados por estado e município.

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      28/01/2019

      • Senado deve instalar CPI para apurar rompimento da barragem em Brumadinho

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      25/01/2019

      • Prazo para Sisu é prorrogado até o domingo; atualização das notas de corte será à zero hora

        O Ministério da Educação estendeu o prazo final das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até o próximo domingo, 27, em decisão tomada para garantir o acesso e a inscrição de todos os interessados. A medida garante mais dois dias de prazo para aqueles que tiveram dificuldades para acessar o sistema. Leia a íntegra da nota oficial do MEC ao final da matéria.

        A medida foi adotada para não prejudicar os estudantes que ainda não realizaram sua inscrição e melhorar o acesso. Com isso, as atualizações só serão realizadas à zero hora (horário...

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      23/01/2019

      • Nomeação do novo presidente do Inep é publicada no Diário Oficial

        Marcus Vinícius Carvalho Rodrigues foi nomeado ontem (22) presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC), que tem como responsabilidade a elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia (22).

        Em nota, o Inep informa que o novo presidente participou da transição do governo desde dezembro de 2018 e a partir do início de janeiro atua no instituto na montagem da equipe, e que pretende “melhorar a qualidade, aumentar a confiança e diminuir os custos para que o Inep consolide sua excelência em avaliação, estatísticas e estudos educacionais”.

        Marcus...

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      22/01/2019

      • De cara nova, site da Livraria do Senado oferece mais de cem livros digitais gratuitos

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      21/01/2019

      • Sisu promove igualdade de condições entre candidatos à universidade de todas as regiões

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      18/01/2019

      • Inep divulga hoje notas do Enem

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      15/01/2019

      • Censo da Educação Superior 2018 inicia coleta de dados

        Todas as Instituições de Educação Superior (IES) brasileiras, públicas e privadas, já podem declarar seus dados no Censo da Educação Superior 2018. O Sistema Censup foi disponibilizado para preenchimento nesta última segunda-feira, 14 de janeiro, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e ficará aberto até 26 de abril. A coleta de dados é realizada diretamente no Sistema Censup.

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      14/01/2019

      • Escola deve alertar Conselho Tutelar quando aluno atingir 30% do limite de faltas

        Leia

      10/01/2019

      • Desempenho escolar poderá ser um dos critérios para admissão em faculdades

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      07/01/2019

      • Cursos de graduação podem ofertar até 40% de aulas a distância

        Cursos de graduação presenciais poderão ofertar até 40% das aulas a distância. O limite anterior era de 20%. A medida está prevista em portaria publicada no último dia (31) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Educação (MEC). A medida não vale para cursos da área da saúde e de engenharia.

        A portaria estabelece que os estudantes devem ser informados pelas instituições de ensino superior que parte do curso presencial será ministrada a distância. As instituições devem detalhar, de maneira objetiva, as disciplinas, conteúdos, metodologias e formas de avaliação dessas aulas.

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      19/12/2018

      • Saiba o que observar na hora de escolher um curso a distância.

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      18/12/2018

      • Conceitos dos cursos de graduação e das Instituições de Educação Superior estão disponíveis para consulta


        Apenas 9,5% dos cursos de bacharelado e licenciaturas em Ciências Exatas e dos cursos superiores de tecnologia em Controle e Processos Industriais, Informação e Comunicação, Infraestrutura, Produção Industrial tiveram desempenho nas faixas 1 e 2, no Conceito Preliminar de Cursos (CPC). Outros 38,3% ficaram acima nas faixas 4 e 5. A maioria dos cursos brasileiros nessas áreas, 52%, estão na faixa 3. Esse Indicador de Qualidade da Educação Superior calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)...

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        14/12/2018

        • CCJ aprova informação sobre idioma original em ficha de livros traduzidos

          A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou proposta que altera a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) para fazer constar, sempre que possível, a língua original e o ano de publicação da primeira edição de obras estrangeiras. Pelo texto, as informações deverão constar na ficha catalográfica do livro traduzido.

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        11/12/2018

        • Comissão realiza seminário sobre educação em tempo integral

          A Comissão de Educação realiza nesta quarta-feira (12), em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação, o Seminário Internacional de Educação em Tempo Integral, a pedido dos deputados Danilo Cabral (PSB-PE) e Alex Canziani (PTB-PR).

          O objetivo do evento é discutir e analisar, comparativamente, como a questão vem sendo tratada mundo afora e avaliar os caminhos para que as boas práticas consolidadas possam ser implantadas na educação brasileira.

          O evento está programado para as 8 horas no plenário 1.

          Programação:
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        10/12/2018

        • Comissão obriga escolas a disponibilizarem cadeiras de rodas para alunos com deficiência

          Camen Zanotto lembra que as cadeiras deverão ser usadas exclusivamente dentro do ambiente...

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        06/12/2018

        • Dados do Inep mostram que 55% das escolas brasileiras não têm biblioteca ou sala de leitura

          Lei de 2010 determina que até maio de 2020 todas as escolas brasileiras tenham biblioteca, e a Comissão de Educação da Câmara acompanha o cumprimento da lei

          Das 180 mil escolas brasileiras, 98 mil ou 55% não têm biblioteca escolar ou sala de leitura. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e foram apresentados pelo coordenador-geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Lauri Cericato, em audiência pública na Câmara dos Deputados.

          O debate foi promovido pela Comissão de Educação e discutiu o processo de implantação da Lei 

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        29/11/2018

        • Seguridade Social aprova ampliação de idade para educação gratuita obrigatória

          O relator do projeto, deputado Juscelino Filho, acatou emenda que obriga o recenseamento anual de crianças e...

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        21/11/2018

        • Prazo para preencher questionário do estudante termina nesta quarta, 21

          Os inscritos no Exame Nacional Desempenho de Estudantes (Enade) 2018 têm até as 23h59 desta quarta, 21 (horário de Brasília), para preencher o questionário do estudante, disponível tanto no Sistema Enade quanto no aplicativo Enade. O preenchimento é pré-requisito para acessar o cartão de confirmação de inscrição, que contém as informações sobre o local de prova, horários e atendimentos (se solicitados e aprovados).

          O Enade será aplicado neste domingo, 25, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) autarquia vinculada ao Ministério da Educação. Em todo o Brasil, participam mais de 550 mil...

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        20/11/2018

        • Cultura aprova proposta que obriga fornecimento gratuito da versão digital de livro adquirido por consumidor

          A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3347/15, do deputado Ezequiel Teixeira (SD-RJ), que pretende obrigar editoras e distribuidoras a disponibilizar, sem custo adicional, a versão digital de livro físico adquirido pelo consumidor identificado na nota fiscal.

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        19/11/2018

        • Comissão sobre Escola sem Partido faz nova tentativa de votar relatório

          A comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) se reúne novamente, na próxima terça-feira (20), para tentar votar o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).

          No último dia 13, os parlamentares se reuniram para analisar o texto, mas deputados da oposição apresentaram diversas questões de ordem e conseguiram adiar a discussão.

          A reunião da comissão está marcada para as 14h30 no plenário 14.

          Fonte:

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        14/11/2018

        • MP dos fundos patrimoniais para cultura promove duas audiências hoje

          Fundos patrimoniais são formados por doações privadas e o montante obtido é investido no mercado financeiro, de modo a gerar uma receita contínua para aplicação em ações específicas

          A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória 851/18 promove duas audiências públicas nesta quarta. A MP permite a criação de fundos patrimoniais e estimula doações privadas para projetos de interesse público nas áreas de educação, ciência,...

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        12/11/2018

        • Jornada de trabalho de psicólogos será debatida em audiência pública

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        07/11/2018

        • Senado aprova prioridade para educação, saúde e segurança na execução orçamentária

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        06/11/2018

        • Cumprimento de cotas para jovens aprendizes foi tema de audiência

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        01/11/2018

        • Retirar ensino superior do MEC pode provocar quebra no atual sistema educacional

          A anunciada retirada do ensino superior do MEC (Ministério da Educação), levando-o para a pasta de Ciência e Tecnologia na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), representaria uma quebra no sistema educacional. Isso, na prática, pode dificultar em um primeiro momento a articulação com a educação básica e ações como a reformulação dos cursos de formação de professores.


          O plano foi confirmado pela equipe de Bolsonaro. O objetivo seria abrir espaço para a atuação do MEC na educação básica, uma vez que o ensino superior, sobretudo a gestão das instituições federais, requer muita energia da pasta.


          Não há detalhes ainda sobre o que de fato será transferido e o que continuará sob a alçada do MEC. Há indicação, no entanto, de que as pastas da Cultura e Esporte serão anexadas à...

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        31/10/2018

        • Bolsonaro é alvo de críticas e elogios na primeira sessão do Plenário após eleição

          A eleição de Jair Bolsonaro para presidente da República dominou os discursos nesta última terça-feira (30) durante a primeira sessão plenária da Câmara dos Deputados após o segundo turno. Parlamentares que estiveram do lado contrário na campanha prometeram fiscalizar a próxima gestão, enquanto os aliados defenderam reformas e a volta do crescimento econômico.

          O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) disse que Jair Bolsonaro será capaz de fazer as reformas administrativa, tributária e previdenciária que darão ao Brasil condições de voltar a crescer. “A eleição do deputado Jair Bolsonaro rompe um ciclo que trouxe ao País o caos da economia, o desemprego e a desordem. Precisamos trazer de volta a ordem e a firmeza no trato das contas públicas”, disse ele.

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        30/10/2018

        • Comissão aprova acordo educacional do Brasil com oito países sul-americanos


          Jorge Viana apresentou relatório de Fernando Bezerra favorável à aprovação do acordo

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        29/10/2018

        • Presidente eleito deve obedecer as regras constitucionais, as instituições e a pluralidade política, diz Toffoli

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        25/10/2018

        • TV Câmara estreia em novembro documentários sobre síndrome de Down e participação feminina na política

          Filmes são resultado de trabalhos de conclusão de curso de estudantes de Comunicação da Universidade de Brasília

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        22/10/2018

        • Câmara aprova regras para a profissão de cerimonialista

          Júlio Delgado recomendou a aprovação...

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        18/10/2018

        • Cartões do Enem serão liberados na segunda-feira

          Os cartões de confirmação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2018) de mais de 5 milhões de inscritos serão liberados na próxima segunda-feira (22) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Com o documento que pode ser obtido na página do participante será possível verificar o local onde cada candidato fará as provas.

        17/10/2018

        • Ampliado o prazo para manifestação sobre a classificação de cursos

          O prazo final para manifestação sobre a revisão e a atualização da classificação dos cursos de graduação e sequenciais de formação específica foi prorrogado para 31 de outubro. Inicialmente o período terminava no dia 19. A análise da classificação é extremamente importante para a realização de estudos e publicações compatíveis com parâmetros internacionais. A manifestação deverá ser realizada pelo Procurador Educacional Institucional da IES em conjunto com os Coordenadores de Cursos, por meio do Leia

        11/10/2018

        • Cronograma: CAPES divulga calendário 2019 da Avaliação

          Nesta última quarta-feira,10, a Diretoria de Avaliação da CAPES publicou o calendário de atividades para o ano de 2019. No cronograma estão informadas as datas dos eventos relacionados à avaliação dos cursos de pós-graduação stricto sensu do país (mestrados e doutorados).

          A principal atividade da avaliação em 2019 será o Seminário de Meio Termo. Agendado para os dias 5 a 30 de agosto, o evento é a etapa preparatória da próxima Avaliação Quadrienal, que ocorre em 2021.

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        10/10/2018

        • Censo Escolar 2018: Instituições têm até esta quarta, 10, para conferir dados declarados

          Termina nesta quarta-feira, 10, o prazo para instituições de ensino conferirem e, se necessário, corrigirem os dados declarados no Censo Escolar 2018. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC, estabeleceu um período de 30 dias contados a partir da publicação dos dados preliminares no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de setembro, para que os gestores façam as retificações.

          É a última...

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        09/10/2018

        • Calouro Destaque tem locais de prova disponíveis para consulta

          Estudantes que se inscreveram no Prêmio Calouro Destaque já podem consultar, na página eletrônica do sistema, o cartão de confirmação do local de prova. É necessário informar o CPF e a senha cadastrada durante a inscrição. Além do local de prova, o cartão de confirmação informa o horário, os atendimentos específicos e/ou especializados e os recursos de acessibilidade, se solicitados. Não é necessário apresentar o cartão no dia da aplicação da prova, 21 de outubro, mas o participante deve pesquisar, com antecedência, como chegar ao local.

          O Prêmio Calouro Destaque é resultado de uma parceria do Instituto Nacional de Estudos e...

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        08/10/2018

        • Candidatos têm 20 dias para campanha, de olho no segundo turno

          Mal terminou a apuração dos votos do primeiro turno das eleições, o tempo começa a correr para os candidatos que disputarão o segundo turno no dia 28. São apenas 20 dias de campanha. No entanto, o calendário eleitoral é rígido: é preciso hoje (8) esperar 24  horas do encerramento da votação (17 h de ontem) para reiniciar propaganda e divulgações.


          Alguns partidos agendaram para esta semana reuniões da executiva nacional. A Executiva Nacional do PSDB se reúne amanhã (9), em Brasília, o PSTU anuncia na quarta-feira (10) o apoio no segundo turno, além da Rede e do PV, que também têm previsão de encontros até sexta-feira (12).


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        03/10/2018

        • Instituições de Educação Superior têm até 19 de outubro para se manifestarem sobre a classificação de cursos

          As Instituições de Educação Superior (IES) devem se manifestar sobre a revisão e atualização da classificação dos cursos de graduação e sequenciais de formação específica até 19 de outubro. A análise da classificação é extremamente importante para a realização de estudos e publicações compatíveis com parâmetros internacionais. A manifestação deverá ser realizada pelo Procurador Educacional Institucional da IES em conjunto com os Coordenadores de Cursos, por meio do Sistema...

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        02/10/2018

        • Sociedade poderá ter que recorrer aos membros para demandar Conselho de Comunicação

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        01/10/2018

        • Para deputado, é essencial que terceirização no setor público preserve carreiras típicas de Estado

          Relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho comentou o decreto editado pelo governo que regulamenta a terceirização na administração pública federal


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        28/09/2018

        • MEC pede alteração do início do horário de verão por conta do Enem

          O Ministério da Educação (MEC) solicitou ao presidente Michel Temer o adiamento do início do horário de verão em razão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O horário de verão está previsto para iniciar no dia 4 de novembro, data marcada para a realização do primeiro domingo de provas do exame.

          Com o início do horário de verão, os relógios em dez estados e no Distrito Federal devem ser adiantados em uma hora. A avaliação do MEC é que a alteração no horário poderia gerar confusão, fazendo com que candidatos possam perder o exame por conta da alteração no horário.

          As datas das provas do Enem foram divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) em 18 de janeiro deste ano para os dias 4 e 11 de novembro. No...

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        27/09/2018

        • Equipamentos de informática apreendidos pela Receita devem ser doados a escolas

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        26/09/2018

        • Lei garante atendimento educacional a aluno internado para tratamento

          Alunos da educação básica que estejam internados por tempo prolongado para tratamento de saúde – seja no hospital ou em casa – receberão atendimento educacional. É o que garante a Lei 13.716/18, publicada no Diário Oficial da União desta última terça-feira (25).

          A nova lei tem origem no Projeto de Lei 4415/12, aprovado pela Câmara em dezembro do ano passado.

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        25/09/2018

        • Escolas particulares começam a anunciar mensalidades para 2019

          Escolas particulares de todo o país começam a anunciar os reajustes nas mensalidades que serão cobradas em 2019. Os valores variam de acordo com a região e também com o local onde está o estabelecimento. Pais e responsáveis, no entanto, podem se proteger e questionar as escolas caso percebam aumentos abusivos.


          No Distrito Federal, setembro é o mês em que geralmente as instituições começam a fechar os valores que serão cobrados, de acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe/DF), Álvaro Domingues. “Em geral, divulga-se nesta época do ano para as famílias se planejarem”, diz.

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        24/09/2018

        • Projeto proíbe hospitais de cobrarem atendimento do paciente em caso de inadimplência do plano de saúde

          Leia

        21/09/2018

        • Autor de projeto vai atuar pela aprovação do ensino domiciliar

          O Supremo considerou ilegal essa forma de ensino que poderia ser regularizada com a aprovação de um projeto de lei em discussão na Comissão de Educação da Câmara


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        20/09/2018

        • Direito, pedagogia e administração são cursos mais procurados

          Juntos, respondem por 27,4% das matrículas no ensino superior


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        19/09/2018

        • Proposta veda ensino à distância na educação básica

          Ivan Valente: ideia do deputado é fixar a...

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        17/09/2018

        • Comissão geral debate correção de falhas na liberação e aplicação dos recursos do Fundeb

          A Câmara reúne-se nesta quarta-feira (19) para debater a apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb-Fundef) nos municípios brasileiros.

          O debate atende a requerimento do deputado JHC (PSB-AL). Ele explica que, por conta de uma divergência no cálculo, estados e inúmeros municípios discutiam na Justiça o método de cálculo dos valores repassados pelo Fundeb.

          Eles pediam que os valores fossem calculados de forma igualitária, uma vez que o governo federal estipulou que cada município deveria receber repasses de valores...

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        14/09/2018

        • Divulgado o resultado da seleção para novos avaliadores do BASis

          O resultado final da relação dos avaliadores selecionados e capacitados para o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)  no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 14 de setembro. A relação dos docentes encontra-se em ordem alfabética, dentro de cada curso base e perfil. Essa seleção corresponde ao Edital nº 72, de 22 de agosto de 2018, de acordo com o item 7.3.

          BASis – O Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da...

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        13/09/2018

        • Projeto cria nova forma de parceria entre poder público e privado

          Leia

        12/09/2018

        • Comissão aprova MP que destina R$ 4,7 bi a hospitais filantrópicos e Santas Casas


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        10/09/2018

        • Inep divulga material sobre instrumentos de avaliação in loco para Procuradores Educacionais Institucionais (PI)

          O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulga material de apoio para as atividades dos Procuradores Educacionais Institucionais (PI) das Instituições de Educação Superior (IES) brasileiras, quanto à avaliação in loco das instituições e seus cursos de graduação, realizada pelo Inep no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

          O principal tema do material são os instrumentos de avaliação in loco das IES e cursos de graduação lançados pelas Portarias nº 1.382 e nº 1.383, de...

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        05/09/2018

        • Áustria receberá pesquisadores de pós-doutorado e doutorado sanduíche

          Para desenvolver atividades de pesquisa no Instituto Internacional para Análise de Sistemas Aplicados (IIASA), a CAPES está selecionando pesquisadores a serem enviados para a Áustria, no primeiro semestre de 2019. As inscrições vão até o próximo dia 15 de outubro.

          Os Editais 31/2018 e 

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        04/09/2018

        • Projeto proíbe comercialização e uso de narguilé por menor de 18 anos

          Para o deputado Capitão Augusto, o narguilé traz uma falsa percepção de não gerar dependência

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        03/09/2018

        • Senado firma compromisso internacional para melhorar transparência e participação social

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        29/08/2018

        • AVISO DE PAUTA - MEC e Inep divulgam resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017

          O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciam nesta quinta-feira, 30 de agosto, às 11h, os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017. A coletiva de imprensa será na Sala de Atos do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF).

          Os resultados serão apresentados pelo Ministro da Educação e pela presidente do Inep. A Secretária de Educação Básica do MEC e a Diretora de Avaliação da Educação Básica do Inep também participarão da coletiva de imprensa.

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        28/08/2018

        • Santos sediará encontro da Rede de Cidades Criativas da UNESCO

          A cidade de Santos (SP) foi escolhida para sediar, em 2020, o encontro anual da Rede de Cidades Criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Ela concorreu com outros dois

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        27/08/2018

        • Grupo de trabalho discute pós-graduação stricto sensu a distância

          Representantes de diversas entidades se reuniram, nesta sexta-feira (24), para discutir a educação a distância nos programas de pós-graduação stricto sensu. Este foi o primeiro encontro do grupo de trabalho que vai abordar as instruções normativas para cursos de mestrados e doutorados a distância. Além da CAPES, o grupo é composto por oito instituições ligadas ao ensino superior brasileiro.

        24/08/2018

        • Inscrições para o Pró-Defesa são prorrogadas

           período de submissão de propostas ao Edital Nº27/2018 do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional - PRÓ-DEFESA, que terminaria nessa sexta-feira, 24, foi prorrogado até o dia 6 de setembro. Os proponentes poderão se inscrever até às 14h59m59s por meio eletrônico, em Leia

        23/08/2018

        • Constituição de grupo técnico para apresentar as ações necessárias à separação das competências regulatórias de promoção e fomento da Comissão Nacional de Energia Nuclear

          GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO


          RESOLUÇÃO nº 8, DE 22 DE AGOSTO DE 2018


          Dispõe sobre a constituição de grupo técnico para apresentar as ações necessárias à separação das competências regulatórias, das de promoção e fomento da Comissão Nacional de Energia Nuclear.


          O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB), no uso da atribuição que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal de 1988 e tendo em vista o disposto no art. 3o do Decreto de 2 de julho de 2008, alterado pelo...

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        20/08/2018

        • Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias critica vetos do governo em áreas sociais

          Leia

        17/08/2018

        • Projeto cria benefício extra ao Bolsa Família vinculado a desempenho escolar

          Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Programa Bolsa Família (Lei 10.836/04) para criar um benefício complementar, no valor de R$ 85, para famílias com filhos entre 13 e 17 anos que atendam a metas de desempenho escolar.


          O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), autor do Projeto de Lei 9287/17, explica que o benefício extra será pago mensalmente, por um ano, após o estudante ser aprovado em avaliação anual a ser realizada pelo órgão federal competente.


          “É preciso avançar na melhoria dos índices educacionais dos beneficiários, não apenas mediante a exigência de frequência escolar, mas também por meio da criação de incentivos à melhoria do desempenho escolar”, argumenta Matos.


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        16/08/2018

        • Temer veta gastos extras para cumprir Plano Nacional de Educação

          O presidente Michel Temer vetou trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019 aprovado no Congresso que orientava a alocação de recursos para o cumprimento do PNE (Plano Nacional de Educação).


          A lei, que serve como base para a construção do orçamento do próximo ano, foi sancionada na terça (14) e publicada nesta quarta (15) no Diário Oficial da União.


          Temer voltou atrás de última hora e manteve no texto o artigo que explicita a manutenção para o próximo ano dos gastos com educação realizados em 2018, reajustados pela inflação. A área econômica do governo sugeria o veto a esse trecho, o que representava uma

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        15/08/2018

        • IDIOMA SEM FRONTEIRAS: Programa abre inscrições para cursos presenciais e on-line

          Os alunos, professores e servidores de instituições participantes do programa Idiomas sem Fronteiras já podem solicitar a sua inscrição para o exame TOEFL ITP, para o curso on-line de inglês My English Online (MEO) e para os cursos presenciais de cinco idiomas diferentes. As inscrições devem ser feitas por meio da página do programa na internet. Para os cursos presenciais, o prazo termina na próxima segunda-feira, 20; já para o MEO, os candidatos têm até 30 de junho de 2019.


          Para o curso My English Online, o Ministério da Educação está oferecendo mais de 1,7 milhão de vagas. Já para os cursos presenciais, que são considerados de curta duração e que têm várias ofertas anuais, são 2,5 mil vagas, sendo 475 para espanhol, 450 para francês, 325 para italiano, 450 para japonês e 800 para português dirigido aos estrangeiros. O interessado deve verificar com a coordenação do...

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        14/08/2018

        • Cortes do governo podem causar 'apagão científico' em 2019

          Capes tem bolsas ameaçadas, CNPq terá projetos limitados e Finep não cumprirá compromissos


          Depois da Capes se pronunciar sobre o possível corte de bolsas de estudos para 2019, agora foi a vez do CNPq e da Finep fazerem declarações sobre os riscos do encolhimento orçamentário.


          Em uma carta aberta, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) alerta que o corte previsto de cerca de 33% (ou R$ 400 milhões) do orçamento do CNPq poderá limitar lançamento de editais e contratações de novos projetos.


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        13/08/2018

        • Projeto cria programa de auxílio a estudantes com baixo rendimento

          Leia

        06/08/2018

        • Chamada Universal vai destinar R$ 200 milhões para projetos de pesquisa

          Leia

        03/08/2018

        • Começa prazo para entrega de documentos da lista de espera do Prouni

          Os candidatos selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm de hoje (3) até a próxima segunda-feira (6) para entregarem na instituição de ensino a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição.


          A relação com a documentação necessária pode ser acessada no site do programa. A lista de espera é usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas na primeira e segunda chamadas do programa.


          O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Ao todo, no processo seletivo, são ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884...

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        02/08/2018

        • 1/4 dos professores na educação básica faz ‘bico’ para complementar a renda

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        01/08/2018

        • Mudanças nos cursos de licenciatura são adiadas mais uma vez

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        26/07/2018

        • Diretora da CAPES apresenta dados sobre a avaliação da pós-graduação

          O Sistema Nacional de Pós-graduação (SNPG) está em constante evolução. De 1998 a 2017, o número de cursos teve um aumento de 214% enquanto o número de discentes matriculados cresceu 265%. Na formação, o acréscimo de titulados foi na ordem de 307%. As assimetrias regionais na pós-graduação brasileira foram reduzidas: ocorreu uma interiorização dos programas de pós-graduação (PPGs), mesmo daqueles considerados de excelência (com notas 6 e 7 na Avaliação da CAPES). Sobre estes, o número saltou de 135, em 1998, para 482, em 2017.


          Estes dados, resultado de uma política pública de expansão da pós-graduação brasileira, foram apresentados nesta terça-feira, 24, durante a 70ª Reunião Anual da SBPC, que acontece na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em Maceió. O evento segue até 28 de julho.


          A...

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        25/07/2018

        • Política Nacional do Livro pode prever mediador de leitura

          A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui na Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) a atividade do mediador de leitura – profissional educador responsável por promover a leitura de livros em bibliotecas ou na rede de ensino, pública ou privada.


          O texto é o do Projeto de Lei 9257/17, do deputado Rafael Motta (PSB-RN). “O objetivo é oficializar a função dos profissionais mediadores e garantir ações continuadas de estímulo e formação de leitores”, argumenta o autor. 


          O projeto determina que o poder público deverá promover a formação continuada das pessoas que trabalham na mediação de leitura, nos setores editorial, gráfico, criativo e livreiro em todo o território...

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        24/07/2018

        • Inep promoverá missão para impulsionar avaliação da educação superior em São Tomé e Príncipe

          No período de 23 a 27 de julho, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), realizará a “Missão São Tomé e Príncipe”. O objetivo é subsidiar o país africano na formulação do sistema de avaliação da qualidade do ensino santonense e produzir informações claras e confiáveis aos gestores, pesquisadores, educadores e público em geral. A missão faz parte do Acordo de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento, assinado pelo governo de São Tomé e Príncipe e o Brasil por meio do Inep e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).


          O apoio para a assinatura de um projeto de cooperação na área de Educação Superior foi solicitado pelo governo de São Tomé e Príncipe ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio da ABC. O projeto conta com a expertise do Inep para reforçar as capacidades institucionais e técnicas da Direção de...

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        23/07/2018

        • Professores e alunos poderão ser ouvidos sobre mudanças em currículo escolar

          O Projeto de Lei 8577/17, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), estabelece que gestores estaduais e municipais de educação, professores, alunos e pais deverão ser ouvidos previamente a qualquer alteração na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 


          Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96) determina que as alterações na BNCC dependem de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de Homologação pelo Ministro do Estado da Educação.


          Figueiredo justifica a mudança afirmando que não se faz educação sem a participação dos atores principais, que são os professores, os alunos e a comunidade.


          A BNCC é um documento que determina os conhecimentos essenciais que todos os alunos da Educação...

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        20/07/2018

        • Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres

          Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no ano passado 388.263 casos de agressão contra mulheres, o que representa um aumento de 16% em relação ao ano de 2016. Para tentar diminuir essas estatísticas, diversas propostas legislativas avançaram no Senado no primeiro semestre deste ano.


          Somente em março, nas celebrações do Dia Internacional da Mulher, três projetos foram aprovados com o mesmo objetivo, atendendo a uma reivindicação da bancada feminina. Dois deles já foram publicados no Diário Oficial da União e transformados em leis.


          Originada do PLC 186/2017, a Lei...

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        19/07/2018

        • Pesquisa brasileira recebe prêmio internacional

          Stevens Rehen, do Instituto D'Or e da UFRJ, foi laureado pela pesquisa com organoides cerebrais infectados


          A primeira edição do Prêmio Internacional Fiocruz Servier de Neurociência teve como um de seus vencedores o neurocientista Stevens Rehen, bolsista de Produtividade em Pesquisa 1B do CNPq, pesquisador do Instituto D¿Or de Pesquisa e Ensino e professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O trabalho vencedor foi iniciado em 2016 e identificou, de forma inédita, a presença do vírus zika ao desenvolvimento de microcefalia em bebês cujas mães foram infectadas durante a gestação. A cerimônia de premiação aconteceu na semana passada, no Rio de Janeiro.


          Para mostrar a relação entre zika e microcefalia, a equipe liderada por Rehen utilizou organoides cerebrais, também conhecidos como...

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        18/07/2018

        • Comissão aprova certificação de entidades provedores de tecnologia social

          A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 6846/17, do deputado Zé Silva (SD-MG), que estabelece os princípios e critérios para certificação de entidades provedoras de tecnologia social no Brasil.


          O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator da matéria, o deputado Goulart (PSD-SP). Ele fez diversos ajustes no texto, mas mantendo a ideia inicial de promover a tecnologia social no País.


          O texto define tecnologia social como “qualquer combinação de conhecimentos e práticas de eficácia comprovada, aplicada a produto, método, processo ou técnica...

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        17/07/2018

        • Comissão aprova proposta que zera taxas para incentivar o uso da “internet das coisas”



          A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 7656/17, do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que zera o valor de taxas e contribuições incidentes sobre as estações móveis de serviços de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina. O texto altera a Lei 12.715/12.


          O objetivo da proposta, segundo o deputado Vitor Lippi, é criar no...

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        16/07/2018

        • Entra em vigor a lei que regulamenta a profissão de corretor de moda

          Foi sancionada a Lei 13.695, que regulamenta a profissão de corretor de moda. A nova atividade consiste em facilitar as compras de lojistas, consumidores e revendedores do setor de confecções, acessórios, calçados e bolsas. A lei é decorrente do o Projeto de Lei 664/15, do deputado Adail Carneiro (Pode-CE).

          De acordo com o texto, o corretor de moda deverá cumprir dois requisitos para o exercício da profissão: ter concluído o ensino médio e o curso de corretor de moda. Também fica garantido o exercício da profissão aos que já estiverem nesse mercado um ano antes da publicação da nova lei.

          Adail Carneiro relatou que muitos desses profissionais sofrem pressão por não terem um campo de atuação regulamentado, e pessoas sem formação se apresentam como corretores...

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        13/07/2018

        • Relatório da 10ª Missão Técnica do Semesp na Austrália com reflexões para o Brasil

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        12/07/2018

        • Dados do Censo Escolar: Alunos da rede privada passam mais tempo na escola

          Em 2017, a média de horas-aula diária foi de 5 horas no Ensino Médio; de 4,6 horas no Ensino Fundamental; e de 6 horas na Educação Infantil. A rede privada tem a maior média de horas-aula diária no ensino médio e na educação infantil quando comparada à rede pública. Já no ensino fundamental as redes apresentam o mesmo resultado. Os dados são do Indicador Educacional “Média de horas-aula diária”, extraídos do Censo Escolar 2017, um dos oito divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no início de julho.


          A “Média de horas-aula diária” avalia o tempo médio de permanência do aluno na escola em diferentes etapas de ensino e por níveis de agregação (escolas, municípios, regiões, entre outros). Assim como os outros Indicadores Educacionais do Censo Escolar 2017, esses dados estão disponíveis para consulta no Portal do...

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        11/07/2018

        • Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de físico

          Foi sancionada a Lei 13.691/18, que regulamenta o exercício da profissão de Físico. A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (11) com dois vetos do presidente da República, Michel Temer. O texto é decorrente do Projeto de Lei da Câmara 1025/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP).


          A nova lei dispõe sobre quem poderá exercer a profissão; quais são as atribuições do físico, sem prejuízo de outras profissões regulamentadas que se qualifiquem para tanto. O texto também normatiza o registro prévio em Conselho competente.


          Vetos

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        10/07/2018

        • Banco do Nordeste adere ao FIES e disponibiliza linhas de crédito para acadêmicos

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        03/07/2018

        • Abertas as inscrições de estudantes e o enquadramento de cursos do Enade 2018

          O período de enquadramento dos cursos e de inscrição de estudantes habilitados ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) foi aberto nesta segunda-feira, 2 de julho, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As duas ações são de responsabilidade são das Instituições de Educação Superior, por meio dos Procuradores Educacionais Institucionais e os Coordenadores de Curso, respectivamente. O prazo termina em 12 de agosto. O enquadramento e as inscrições devem ser feitos pelo Sistema Enade.


          O enquadramento de curso é o processo pelo qual a IES vincula seus cursos às respectivas áreas de avaliação do Enade 2018, correlacionada ao projeto pedagógico de seu curso, com base nas

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        02/07/2018

        • Mulheres são minoria nas ciências, diz pesquisadora da Unesco

          As mulheres são cerca de metade da população mundial, mas quando se trata de representação em ciência, tecnologia, engenharia e matemática, elas estão em número bem menor. Atualmente, 28% dos pesquisadores de todo o mundo são mulheres. Elas também têm menos reconhecimento - apenas 17 receberam o Prêmio Nobel de Física, Química ou Medicina desde Marie Curie, em 1903, em comparação a 572 homens.

          O estudo Decifrar o código: educação de meninas e mulheres em ciências, tecnologia, engenharia e matemática - áreas que juntas são representadas em inglês pela sigla STEM -,da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), mostra que as diferenças entre meninos e meninas nada têm a ver com a capacidade intelectual de cada gênero. São construções sociais que...

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        29/06/2018

        • BNDES debate na Câmara Fundos Patrimoniais

          Luciane Gorgulho destacou a preocupação do BNDES com a sustentabilidade de projetos

          Nos últimos cinco anos, BNDES investiu R$ 2 bi em Economia da Cultura


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        25/06/2018

        • MCTIC e CNPq selecionam pesquisadores para atuar em empresas incubadas

          Edital vai distribuir R$ 1,5 milhão para as 27 propostas atendidas pela chamada pública.


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        20/06/2018

        • Iniciação científica contribui para formação de pesquisadores de alto nível

          Esta é a conclusão do 1º Seminário dos Coordenadores de Feiras e Mostras de  Ciências, promovido pelo MCTIC


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        14/06/2018

        • Deputados aprovam projeto que regulamenta profissão de psicomotricista

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        12/06/2018

        • Comissão aprova aumento de recursos de loterias para educação básica

          A Comissão de Educação aprovou proposta que pode ampliar os recursos da educação básica pública (educação infantil, ensino fundamental e médio). Segundo o Projeto de Lei 3363/15, do deputado Marx Beltrão (PSD-AL), 60% das verbas destinadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pelo Fundo Especial da Loteria Federal serão destinadas à educação básica. 


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        07/06/2018

        • TCU pede maior controle do governo sobre benefícios fiscais

          Após realizar uma ampla fiscalização e constatar problemas no acompanhamento das renúncias de receitas concedidas pelo governo federal, o Tribunal de Contas da União pediu providências ao governo federal em busca de mais controle, mais eficiência e mais transparência em relação a esses benefícios - que, só para este ano, estão estimados em R$ 283 bilhões, o equivalente a 4% do PIB e a 20,7% da estimativa de arrecadação total de receitas federais.


          A expectativa é que as recomendações do acórdão do TCU possam ajudar a frear a criação de benefícios que envolvam perda de arrecadação aos cofres públicos. A decisão tomada no plenário desta quarta-feira, 6, no entanto, foi considerada branda do que havia sido pedido pela unidade técnica responsável pela análise do caso.


          O tribunal determinou que o...

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        06/06/2018

        • Indígenas e Quilombolas não aceitam cortes de 4 mil bolsas auxílio

          Estudantes vão a Brasília de 18 a 22 de Junho para uma mobilização nacional


          O que já estava ruim, ficou pior. No último dia dia 29 de maio de 2018 o Ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva comunicou os cortes no auxílio financeiro à indígenas e quilombolas que estudam em universidades federais em uma audiência pública em Brasília.


          “Muitos de nós saimos da nossas aldeias e precisamos da bolsa para sobreviver nas universidades em uma realidade muito diferente da nossa”, afirma a estudante de Agroecologia e do Coletivo Indígena da Universidade Federal do Reconcâvo da Bahia (UFRB), Thyara Pataxó.


          De acordo com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC) o primeiro...

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        05/06/2018

        • Hotsite unifica os canais de informação para candidatos ao FIES


          Os estudantes que pretendem se candidatar a uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, podem obter todas as informações sobre o programa em um único lugar. Lançado no final do ano passado, o hotsite do FIES, mantido pelo Ministério da Educação - MEC, é uma importante ferramenta para esclarecer dúvidas, saber os prazos de inscrições, ter acesso aos contratos vigentes, negociar dívidas e participar do processo seletivo.


          A página foi criada para unificar os diversos sites sobre o programa e para oferecer aos candidatos todas as informações do Novo FIES, que prevê em alguns casos juro de 0%. Ao acessar, o candidato consegue ser direcionado para todos os endereços...

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        04/06/2018

        • Depoimentos traçam panorama da gestão educacional no Brasil

          Livro do jornalista Antônio Gois reúne entrevistas com 14 autoridades da área cobrindo quase 40 anos do MEC


          Um lugar formidável para fazer favores.” Assim José Goldemberg, que esteve à frente do Ministério da Educação (MEC) durante parte do governo Collor (1990-1992), descreve a pasta no início dos anos 1990. O tempo passou, mas os depoimentos de 14 autoridades que lideraram a área entre o fim do regime militar e o governo Dilma (2011-2016) mostram que o jogo político continua influenciando um dos ministérios mais estratégicos do país e, muitas vezes, dificultando a continuidade de políticas públicas. Os bastidores do comando do órgão estão no livro “Quatro décadas de gestão educacional no Brasil — Políticas públicas do MEC em depoimentos de ex-ministros”, que será lançado nesta segunda-feira pela Editora Moderna, na Pinacoteca de São Paulo, às 14h.


          No total, 19 gestores passaram pelo Ministério da Educação de 1979 (ainda no...

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        30/05/2018

        • Em audiência na Câmara, CAPES discute proficiência para candidatura a bolsas

          A demanda de comprovação de um nível mínimo de domínio de idioma estrangeiro para interessados em bolsas pagas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para doutorado no exterior foi tema de audiência pública ocorrida na terça-feira, 29, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Desde o lançamento do último edital do Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE), em 2017, os estudantes devem comprovar um nível mínimo de domínio da língua do país de destino.


          Presente na mesa de discussão da audiência, o presidente da CAPES, Abílio Baeta Neves, apresentou a fundamentação para a exigência de proficiência de idiomas para a candidatura ao PDSE. “Nosso objetivo com essa medida é aperfeiçoar a experiência de aprendizado no exterior, a produção científica e o intercâmbio de ideias dos estudantes”, esclareceu. Segundo o dirigente, as...

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        29/05/2018

        • Comissão quer garantir que recursos atrasados do Fundeb sejam aplicados em Educação

          A Comissão Externa da Câmara do Fundo para Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) recebeu nesta segunda-feira (28) representantes do Ministério da Educação e do Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir procedimentos para fiscalizar a aplicação pelos municípios de recursos atrasados do fundo.


          Os repasses são referentes a parcelas calculadas de forma equivocada do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O cálculo do valor base para a complementação da União ao Fundef, entre 1998 e 2006, foi equivocado. A Justiça reconheceu o erro e municípios estão recebendo esses recursos através de precatórios. O valor para todo o País chega a R$ 90 bilhões.


          Uma das maiores preocupações, agora, é garantir a aplicação dessas...

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        28/05/2018

        • Em conferência, entidades alertam para desmonte da educação pública

          Reunidos em Belo Horizonte de 24 a 26 de maio, educadores preparam manifesto para sensibilizar a população e influenciar o debate eleitoral


          Diversas entidades de profissionais da educação preparam um manifesto, a ser divulgado nos próximos dias, em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade para todos os brasileiros. A “Carta de Belo Horizonte”, como a iniciativa foi batizada, é o resultado de três dias de intensos debates travados na primeira edição da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), realizada de 24 a 26 de maio na capital mineira. Com o documento, a categoria pretende influenciar o debate eleitoral deste ano.


          Os educadores buscam formas de resistir ao desmonte promovido pelo governo de Michel Temer, após sucessivos cortes orçamentários e a aprovação da Emenda 95, que...

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        24/05/2018

        • CNPq, Finep e Confap assinam acordo de cooperação na Bélgica

          O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa (Finep) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) assinaram, nesta terça-feira (22), em Bruxelas, um arranjo administrativo com a Comissão Europeia para a promover mecanismos de cooperação em pesquisa e inovação em relação aos tópicos como doenças tropicais negligenciadas, biocombustíveis sustentáveis, aeronaves mais seguras e tecnologia 5G.

           

          Estiveram presentes no encontro os presidentes Mario Neto Borges (CNPq), Marcos Cintra (FINEP) e Maria Zaira Turchi (CONFAP), e o representante da Embaixada do Brasil, Marcelo Uziel, e o representante da Comissão Européia Carlos Moedas.

           

          Entre os mecanismos de cooperação que poderão ser viabilizados pela parceria...

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        22/05/2018

        • Qualidade da educação no país é tema de audiência pública na quarta

          Leia

        21/05/2018

        • Suécia e Brasil firmam acordo para cooperação em CT&I

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        17/05/2018

        • Ministro sugere alteração na lei para que universidades possam buscar recursos

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        16/05/2018

        • “A formação precisa deixar de ser problema e virar solução”

          Guiomar Namo de Mello, diretora da Escola Brasileira de Professores, fala sobre os desafios de formação docente

          A falta de alinhamento entre a teoria da formação inicial e a prática do dia a dia na escola é uma questão bem conhecida dos professores. Com a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), esse desafio ganha uma nova proporção. “Vamos ter que mexer muito nos cursos”, resume Guiomar Namo de Mello,...

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        15/05/2018

        • Comissão de Educação vai debater a criação do Dia Nacional do Museu

          Leia

        10/05/2018

        • Ministro da Educação defende atenção à educação básica e à alfabetização

          Quanto ao orçamento da pasta, ele diz que recursos devem ser utilizados com mais inteligência. Rossieli Soares participou de audiência pública conjunta de três comissões da Câmara


          O ministro da Educação, Rossieli Soares, alertou nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, para a necessidade de o Brasil cuidar mais da qualidade de sua educação básica, principalmente da alfabetização, a fim de formar jovens melhor preparados para tornar o Brasil competitivo no futuro.


          “A onda jovem do Brasil está acabando. Se a gente não está formando jovem com qualidade, será ainda mais catastrófico”, afirmou em audiência pública das comissões de Educação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Fiscalização Financeira e Controle.


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        08/05/2018

        • Participantes de audiência defendem monitoramento detalhado dos gastos da Educação

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        04/05/2018

        • A Base e as habilidades socioemocionais

          A presença das chamadas competências socioemocionais no 'coração' da Base Nacional Comum Curricular sinaliza para uma ampla mudança das práticas pedagógicas na educação básica


          Uma das inovações da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) é a incorporação do desenvolvimento socioemocional às dez competências gerais que fundamentam e norteiam todo o trabalho com os estudantes nas escolas em todas as áreas de conhecimento previstas no documento.


          O tema é objeto de polêmica já há alguns anos. Em carta aberta de 2014 na qual criticava a possibilidade de as chamadas competências socioemocionais virarem objeto de avaliações em larga escala, a Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação) abordou alguns temas que preocupam educadores. Entre eles está o risco de...

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        03/05/2018

        • Seguridade aprova novo prazo de adesão a programa de fortalecimento de filantrópicas

          A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a reabertura de prazo para que entidades filantrópicas e entidades sem fins lucrativos possam aderir ao Prosus – Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que atuam na área de Saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). 


          Pelo texto, as entidades poderão aproveitar o novo prazo de adesão ao programa para também incluir débitos acumulados com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inscritos ou não em dívida ativa. 


          Foi aprovado o Projeto de Lei 4545/16, do deputado Covatti...

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        02/05/2018

        • Em Havana, representantes do Brasil e da ONU discutem conquistas do programa Mais Médicos

          Em Havana, representantes dos governos cubano e brasileiro e especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) apresentaram na semana passada (26) um panorama do Mais Médicos. Em 2015, mais de 70% dos municípios do Brasil já haviam aderido ao programa, implementado desde 2013. Iniciativa permitiu expandir a cobertura da atenção básica e reduzir internações evitáveis.


          “A desigualdade diminuiu de uma maneira notável entre os municípios mais ricos e mais pobres do país. O Mais Médicos hoje segue e se fortalece, contribuindo para a equidade em saúde de uma maneira importante”, afirmou o diretor da OPAS no Brasil, Joaquín Molina, durante a Convenção Internacional Cuba Saúde...

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        30/04/2018

        • Estagiários deverão ser inscritos na Previdência Social, analisa CAS

          Os estagiários deverão ser obrigatoriamente inscritos no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições e benefícios. É o que determina projeto (PLS 93/2017) na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para quarta-feira (2), e que tem o relatório pela aprovação de José Pimentel (PT-CE).


          A proposta torna obrigatória também a anotação do estágio na Carteira de Trabalho e é vista como "um grande avanço" ao sistema previdenciário e "um enorme benefício" aos próprios estagiários, segundo Pimentel. Ele avalia que o ingresso precoce no sistema previdenciário é algo "reconhecidamente vantajoso para os jovens", pois permitirá a contagem do tempo de contribuição o mais cedo possível.


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        27/04/2018

        • Inep e IBGE planejam celebrar Acordo de Cooperação Técnica

          Representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se reuniram nesta quinta-feira, 26 de abril, para discutir assuntos referentes ao Sistema Nacional de Informações Oficiais e formas de oficializar a cooperação técnica entre os institutos. No encontro, realizado na sede do Inep em Brasília (DF), foi acordada a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições voltado ao desenvolvimento, disponibilização e compartilhamento de informações, estatísticas, metodologias, tecnologias, estudos e pesquisas referentes à área educacional.


          Ao receber o presidente do IBGE, Roberto Luís Olinto Ramos, a presidente do Inep, Maria Inês Fini, destacou a importância do encontro para o desenvolvimento dos trabalhos realizados em parceria com o Instituto “ Foi uma honra para o Inep receber o presidente do IBGE, para falar de projetos de cooperação que...

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        26/04/2018

        • Modelo educacional brasileiro exclui os mais pobres, aponta debate

          O Brasil é campeão mundial em reprovação e evasão escolar, num modelo educacional marcado ao mesmo tempo por subfinanciamento e desperdício de recursos, além de desmotivação de boa parte dos estudantes e professores. Esse é o quadro atual da educação básica no país, segundo especialistas que participaram nesta quarta-feira (25) de audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado.


          O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, aponta que os milhões de estudantes que todos os anos são reprovados ou abandonam a escola traduzem um modelo voltado para a exclusão social dos mais pobres.


          Daniel Cara adverte que a grande maioria dos alunos que desistem ou reprovam provém das periferias e são negros, o mesmo segmento mais vitimado pela repressão policial, pois ainda predomina no país a ideia de que os direitos e a cidadania não são para todos.


          — Nosso modelo na prática nega a promoção da...

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        25/04/2018

        • CONSED: Ministro destaca papel do conselho durante apresentação dos novos integrantes

          Durante a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizada nesta terça-feira, 24, em Brasília, o ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou o papel importante do conselho no debate de propostas para a melhoria dos programas e do ensino no Brasil e defendeu um diálogo ainda mais sólido entre o Ministério da Educação e os representantes do comitê, formado pelos 27 secretários estaduais de educação. 


          Após a apresentação dos secretários estaduais que passaram a integrar o Consed, recentemente, o ministro falou sobre os desafios que terá pela frente, reiterou o apoio do MEC a todos os estados em suas demandas e ouviu sugestões dos novos membros do conselho. Esta foi a primeira assembleia do Consed com a participação de Rossieli Soares desde que assumiu o ministério, no início deste mês, na qual também foi empossada a nova presidente, Maria Cecília da Motta, atual secretária de Educação do Mato Grosso...

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        24/04/2018

        • Acordo com governo francês facilita vistos para jovens no país europeu

          Programa Férias-Trabalho permite que jovens brasileiros trabalhem por até um ano na França


          O presidente da República, Michel Temer, promulgou, no último dia 10 de abril, um decreto que estabelece o programa Férias-Trabalho com a França. O acordo permite que jovens brasileiros trabalhem por até um ano na França e que franceses trabalhem e se capacitem no Brasil.


          Os brasileiros interessados em participar devem ter entre 18 e 30 anos de idade e não precisam ser fluentes em francês. E os franceses, ao chegarem ao Brasil, precisam se registrar na Polícia Federal e, se quiserem emprego, devem fazer a carteira...

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        23/04/2018

        • Seminário lança unidade de integração entre universidade e setor produtivo

          Parlamentares e representantes de instituições de ensino superior (IES), de pesquisa e inovação lançaram dois novos pilotos dos Centros de Desenvolvimento Regional (CDR) na quarta-feira, 18. Assinado durante o evento “IES e desenvolvimento regional – parcerias, iniciativas e perspectivas”, um acordo autoriza o início dos CDR do Distrito Federal e do Triângulo Mineiro. Atualmente existem três CDRs pilotos em funcionamento nos estados de Paraíba, Rio Grande do Sul e São Paulo.

          Órgãos que congregam estudantes e professores de ensino superior, os centros ofertam formação em nível de extensão (cursos livres) para o setor produtivo. Dessa forma, articulam...

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        20/04/2018

        • Comissão de Acompanhamento do PNPG 2011-2020 analisa sugestões para Avaliação da Pós-graduação

          A Comissão Especial de Acompanhamento do Plano Nacional de Pós-graduação (PNPG 211-2020) deu início, nos dias 17 e 18 de abril de 2018, às análises das propostas enviadas por entidades que integram a comunidade acadêmica, científica e tecnológica do país acerca do modelo atual de avaliação da Pós-graduação brasileira.


          O encontro aconteceu no edifício-sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e discutiu as sugestões enviadas pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes); Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC), Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-graduação (FOPROP); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciências (ABC); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Empresa...

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        18/04/2018

        • Projetos da OEI no Brasil vão ser divulgados pela televisão


          A Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e a TV Escola, canal dedicado à educação com apoio do Ministério da Educação, celebraram nesta terça-feira, 17, em Brasília, uma parceria para dar visibilidade aos projetos educacionais da OEI Brasil. A partir de agora, a TV Escola divulgará conteúdos dos projetos da OEI, tornando-os mais democráticos e acessíveis à sociedade.

          “As experiências da OEI divulgadas pela TV Escola poderão servir de referência para outras iniciativas, tanto no Brasil quanto no âmbito dos...

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        17/04/2018

        • Conselhos profissionais resistem à oferta de cursos a distância

          OAB e associações da área da saúde são os principais críticos do método de ensino


          Enquanto as instituições de ensino investem no ensino a distância para conquistar novos alunos, alguns conselhos profissionais resistem à oferta de cursos nessa modalidade. Entre as entidades mais críticas está a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que considera preocupante a ampliação da vagas para formação de advogados por meio do modelo.


          — É algo que preocupa significativamente a OAB e suas comissões nacionais e estaduais de ensino jurídico exatamente porque nós poderemos ter uma redução ainda maior da qualidade do ensino — afirma o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia.


          A entidade não é totalmente contra o modelo, mas defende uma integração, com atividades presenciais e a distância:


          — Um percentual ainda a distância, como complemento do curso jurídico pode ser aceitável. Mas não se pode admitir que se...

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        16/04/2018

        • Audiência discute proposta que regulamenta profissão de osteopata

          A Comissão de Seguridade Social e Família discute nesta terça-feira (17) o projeto de lei que regulamenta a profissão de osteopata (PL 2778/15).


          A deputada Luiza Erundina (Psol-SP), autora da proposta, explica que a osteopatia é um ramo do cuidado à saúde de natureza complementar, alternativa, natural e terapêutica. A osteopatia utiliza várias técnicas terapêuticas manuais entre elas a da manipulação do sistema musculoesquelético (ossos, músculos e, articulações) para ajudar no tratamento de doenças.


          “Há tempos luta-se pelo reconhecimento da osteopatia, já consagrada na preservação da saúde do ser humano. É um método relativamente recente, que apresenta técnicas próprias e possui características suficientes para possuir regulamentação própria”, argumenta Erundina.


          O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), relator do projeto, ressalta que a Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere que se criem critérios mínimos...

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        12/04/2018

        • Em reunião no CNE, ministro destaca importância do diálogo na construção da Base Comum Curricular

          O ministro da Educação, Rossieli Soares, espera que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio seja homologada até o fim deste ano, de forma que o processo de implementação possa ser iniciado em 2019. Para isso, ele garantiu, em reunião realizada no Conselho Nacional de Educação (CNE) nesta quarta-feira, 11, que a Base será prioridade este ano.

          Antes de homologada, a BNCC será debatida em audiências públicas pelo próprio Conselho, que deverá aprová-la antes da homologação. “A intenção do MEC, ressalvada a condição do debate no CNE, que entendo ser legítima, é de que tenhamos a Base do ensino médio aprovada dentro do ano de 2018”, disse Rossieli, que cumpriu sua primeira reunião com o CNE após tomar posse como ministro.

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        11/04/2018

        • CAPES realiza treinamento para coordenadores de cursos de excelência

          Os coordenadores dos 125 programas de pós-graduação que atingiram notas 6 e 7 na última avaliação quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) participam nesta terça-feira, 10, na sede da agência, em Brasília, de treinamento sobre o Programa de Excelência Acadêmica (Proex), que apoia por meio de bolsas e recursos de custeio o padrão de qualidade internacional desses cursos.


          Durante o encontro, os coordenadores participam de palestras sobre as normas que regem o programa, o funcionamento de seus sistemas de concessão de bolsas e a gestão dos recursos disponíveis aos programas de pós-graduação. Para o diretor de Programas e Bolsas no país da CAPES, Geraldo Nunes Sobrinho, o treinamento tem o objetivo de alinhar a atuação da CAPES e dos coordenadores, além de torná-la mais eficiente. “O Proex é um instrumento que deve facilitar a vida dos...

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        10/04/2018

        • Chamadas PIBIC: submissões prorrogadas

          O prazo para recebimento de propostas das chamadas nº 02/2018, 03/2018, 04/2018 e 05/2018, relativas aos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica  passou de 10/04/2018 para 25/04/2018.

          As Chamadas contemplam todas as modalidades PIBIC: PIBICPIBITIPIBIC-Af e 

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        09/04/2018

        • MEC estende prazo para inscrições de bolsas remanescentes do ProUni


          O Ministério da Educação ampliou as oportunidades para os estudantes interessados em participar do Programa Universidade para Todos (ProUni) e estendeu, até o dia 9 de abril, o calendário de inscrições destinadas às bolsas remanescentes para os candidatos não matriculados nas Instituições de Educação Superior (IES). Ao todo, serão ofertadas 112.800 bolsas remanescentes. O período de inscrição para os alunos matriculados nas IES, no entanto, permanece até o dia 30 de abril.


          Pode se candidatar a uma bolsa remanescente quem for professor da rede pública de ensino ou que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e acima de zero na redação. As inscrições devem ser feitas pela internet na página do programa. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior.


          Nesta edição, foram ofertadas...

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        03/04/2018

        • Sistema de isenção e justificativa do Enem já tem 132 mil solicitações

          O sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 teve 125.766 mil requerimentos recebidos até as 19h30 desta segunda-feira, 2 de abril, e 6.781 justificativas de ausência na edição de 2017 foram apresentadas. Ao todo mais de 132 mil pessoas já abriram os requerimentos.

          O candidato deve acessar a Página do...

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        02/04/2018

        • Empossado novo diretor do escritório da OEI no Brasil

          O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou na quarta-feira, 28, da cerimônia de posse do novo diretor do escritório da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) no Brasil, Raphael Callou Neves Barros. A solenidade, realizada na sede do MEC, em Brasília, contou ainda com a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab; e da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário.


          Chefe de gabinete de Mendonça Filho no MEC, Raphael Callou, de 29 anos, recebeu inúmeros elogios do ministro. “Raphael é um jovem que tem uma boa formação e fez uma graduação (ciência política) com qualidade. Ele tem a capacidade de articular, sedimentar alianças e atuar com o propósito de levar adiante as políticas públicas na área da educação. Assim, Raphael se credenciou para missão de chefiar o escritório da OEI no Brasil”.


          O OEI é um organismo internacional de...

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        28/03/2018

        • Especialistas alertam: restrição de recursos para ciência e tecnologia atrasa o país

          A restrição de recursos para educação, ciência e tecnologia está levando o país à decadência, na avaliação de especialistas que participaram de audiência pública da Comissão Senado do Futuro, nesta segunda-feira (26). Para eles, um país sem ciência e tecnologia é um país que deu errado. O debate integrou o ciclo "2022: o Brasil que queremos".

          O professor da Universidade de São Paulo (USP) Sergio Mascarenhas criticou o corte de verbas para educação, ciência e tecnologia.

          — Chegamos a mandar 3 mil estudantes somente para a China. E fechamos o Ciência Sem Fronteiras apenas porque tinha alguns defeitos. Fechamos o programa por inteiro — disse.

          Mascarenhas afirmou que “povos sem ciência e tecnologia estão condenados a serem simples fornecedores de matérias-primas e de mão de obra barata para os países desenvolvidos”.

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        19/10/2017

        • Cartão de confirmação será liberado às 10h de sexta, 20

          Nesta sexta-feira, 20, a partir das 10h, os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão saber seu local de realização das provas, em 5 e 12 de novembro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai liberar a consulta ao cartão de confirmação, documento que informa o número de inscrição; a data, hora e local das provas; a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos e/ou especializados, caso tenham sido solicitados.

          Os candidatos poderão consultar o cartão na página do participante, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ou pelo aplicativo do Enem – que deve ser atualizado a partir desta sexta-feira. O acesso ao cartão se dá pelo número do CPF do estudante e a senha cadastrada no ato da inscrição. Antes de acessar as informações, os participantes deverão ler um aviso do Inep sobre a declaração de comparecimento.

          A partir desta edição...

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        18/10/2017

        • Justiça mantém mudança no Fórum Nacional de Educação

          O juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), indeferiu, no último dia 10 de outubro, o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para revogar a Portaria nº 577/2017, do Ministério da Educação, que altera a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE). A decisão foi em primeira instância e ainda cabe recurso.

          Compete ao FNE, criado em 2010, coordenar as conferências nacionais de educação, acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas, além de promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.

          Na portaria, publicada em 27 de abril deste ano, o MEC corrigiu distorções do FNE com relação a medidas adotadas pela gestão anterior, na composição do fórum. O documento excluiu entidades representativas como o campo, a educação superior e a pesquisa em educação. A...

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        17/10/2017

        • Investimento em pós-graduação pode trazer ganhos econômicos e pedagógicos a educadores

          O profissional da educação é personagem de uma série de reportagens do Portal do MEC. A terceira matéria aborda os programas de pós-graduação para os docentes e a oferta de bolsas para esses cursos 

          Nos últimos anos, as universidades brasileiras estão apostando em programas de pós-graduação voltados para docentes. Esses cursos conferem o título de mestre e de doutor ao licenciado, que, por sua vez, pode dar aula em qualquer instituição de ensino superior do país. A bióloga Clarisse Rezende Rocha, de 35 anos, buscou essa qualificação profissional e hoje desenvolve pesquisas nas áreas de ecologia e zoologia, com ênfase em estudos de populações e comunidades do cerrado. Desde 2016, ela é professora visitante do Centro UnB Cerrado, programa de extensão da Universidade de Brasília. Localizado em Alto Paraíso de Goiás (GO), na Chapada dos Veadeiros, o Centro contempla cursos ligados à área ambiental.

          A procura por um currículo diferenciado, alinhado com a...

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        16/10/2017

        • Prorrogado para novembro o prazo de aditamento do Fies

          O Ministério da Educação prorrogou até 20 de novembro o prazo para aditamento de renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do segundo semestre deste ano. A portaria nº 725 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi publicada nesta segunda-feira, 16, no Diário Oficial da União (DOU).

          Também foi prorrogado, para a mesma data, o prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento referente ao segundo semestre deste ano.

          Os aditamentos devem ser feitos pelo Sistema Informatizado do SisFies. Informações detalhadas sobre a portaria do FNDE podem ser vistas aqui.


          Assessoria de Comunicação Social - MEC 


          Ministro anuncia lançamento de Programa Nacional de Residência Pedagógica


          Em pronunciamento em rede nacional pelo Dia do Professor, neste...

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        11/10/2017

        • Prorrogado prazo de inscrições para o Prêmio Vale-Capes

          A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao MEC, estendeu para 3 de novembro o prazo para recebimento de indicações ao Prêmio Vale-Capes de Tecnologia e Inovação. 

          O processo de inscrição tem duas etapas. Primeiramente, as instituições fazem uma seleção interna dos candidatos. Em seguida, as próprias entidades inscrevem seus indicados na página da Capes. Em novembro será divulgado o resultado da seleção.

          Na edição 2017, o Prêmio destaca pesquisadores cujos trabalhos tenham aplicação efetiva na resolução de problemas reais relativos a ecologia e conservação da natureza. A cerimônia de premiação será realizada em 13 de dezembro, na sede da Capes, em Brasília.


          Modalidades


          Existem duas modalidades de prêmio: Pesquisador Emérito, para aqueles com mais de dez anos de atuação, e Jovem Pesquisador, destinada aos cientistas com idade até 35 anos. Ambos os premiados recebem...

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        10/10/2017

        • Bolsista ganha prêmio de excelência em escrita técnica

          A bolsista Mariana Desireé Reale Batista, do programa Ciência sem Fronteiras, foi agraciada com o primeiro lugar no prêmio Dr. Jackie Rehkopf de excelência em escrita técnica pelo artigo Hybrid cellulose-inorganic reinforcement polypropylene composites: lightweight materials for automotive applications. O artigo tem coautoria do orientador da bolsista, Lawrence Drzal, e de pesquisadores do grupo de sustentabilidade e materiais emergentes da Ford, Alper Kiziltas e Deborah Mielewski.

          O artigo foi premiado pela Society of Plastics Engineers (SPE) na 17ª Automotive Composites Conference & Exhibition (ACCE), realizada de 6 a 8 de setembro de 2017, decorrente de um estágio realizado pela pesquisadora na Ford Motor Company.

          “O objetivo do projeto foi reduzir a quantidade de reforços inorgânicos usados nos componentes dos veículos, e substituí-los por fibras de celulose que possuem diversas vantagens, tais como baixo custo, baixa densidade e menor impacto ambiental”, explicou a...

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        09/10/2017

        • Provas ocorrerão em menos de um mês; estudantes devem ter atenção

          Contagem regressiva para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017: falta menos de um mês para o início da aplicação das provas, marcadas para os dias 5 e 12 de novembro. Os candidatos inscritos precisam lembrar de verificar o cartão de confirmação da inscrição, que será liberado para impressão no dia 20 deste mês e pode ser acessado pela página do exame.

          O aluno deve informar seu CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição para ter acesso ao cartão de confirmação. Constam do documento o número de inscrição, a data das provas, locais e horários (abertura dos portões às 12h, fechamento às 13h e início dos testes às 13h30, no horário de Brasília). No cartão também é informado se o estudante pediu atendimento especializado e ou específico e qual foi sua opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.


          Novidades


          A edição deste ano tem várias novidades. A primeira delas é a realização do exame em dois domingos...

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        06/10/2017

        • CAPES e Universidade de Tübingen assinam memorando de entendimento

          Na quinta-feira, 5, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Abilio Baeta Neves, e o reitor da Universidade de Tübingen (Eberhard Karls Universität Tübingen – EKUT), Bernd Engler, assinaram memorando de entendimento com objetivo de promover cooperação internacional entre a CAPES e a EKUT e, com isso, contribuir para o intercâmbio acadêmico, educacional e científico entre professores, pesquisadores e estudantes de instituições brasileiras e daquela instituição. O documento foi firmado durante o Seminário “Estratégia de Excelência das Universidades Brasileiras”, que aconteceu na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), em Porto Alegre.


          Excelência alemã


          Durante o seminário, o reitor da Universidade de Tübingen tratou sobre a iniciativa alemã para a estratégia de excelência acadêmica a partir da perspectiva de Tübingen. Como eixos principais, ele destacou as necessidades de...

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        05/10/2017

        • Programa que estimula empreendedorismo envolverá instituições de educação superior

          O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, nesta quarta-feira, 4, a expansão do programa Instituição Amiga do Empreendedor (IAE). A iniciativa tem o objetivo de fomentar a qualificação e a profissionalização de empresários de pequeno porte ao empreendedorismo, com apoio de instituições de ensino públicas e privadas. Essa ação, realizada em cerimônia alusiva ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, no Palácio do Planalto, fez parte de uma série de medidas de apoio às micro e pequenas empresas brasileiras.

          O IAE é feito pelo MEC em parceria com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e instituições de educação superior.

          O programa é um dos eixos de atuação do governo federal na valorização e apoio às micro e pequenas empresas brasileiras – que têm sido protagonistas na...

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        04/10/2017

        • Em São Paulo, debate sobre inovações na educação aborda políticas públicas na área

          São Paulo, 3/10/2017 - O ministro Mendonça Filho participou na manhã desta terça-feira, 3, do 4º Fórum Nacional de Educação e Inovação, em São Paulo. Organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), o evento busca o debate sobre políticas públicas de incentivo à educação com a utilização da inovação como ferramenta para alavancar a promoção e melhoria da formação profissional.

          O encontro reuniu lideranças empresariais, políticas e educacionais com o objetivo de traçar rumos para a mobilização pela educação, inovação, seus valores cívicos e competitivos. Ao longo de todo o dia será discutido o avanço das tecnologias, as interações multiculturais e as tendências do mercado de trabalho.

          Responsável pela palestra do painel Educação e inovação, Mendonça Filho falou sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Novo Ensino Médio. “Dentro dessa agenda sobre educação, nós temos a conclusão da BNCC e da educação infantil até o ensino...

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        03/10/2017

        • ENEM 2017:Lançado o edital do exame para pessoas privadas de liberdade

          O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o edital do Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 2. As provas serão realizadas em 12 e 13 de dezembro. Os órgãos de administração prisional e socioeducativa que desejarem indicar unidades para aplicação do exame deverão assinar termo de adesão até 13 de outubro. As instituições indicadas também devem firmar o termo no mesmo período.

          Cada unidade prisional ou socioeducativa indicada terá um responsável pedagógico com acesso ao sistema de inscrição e suas funcionalidades. O profissional será responsável por realizar e acompanhar as inscrições; determinar a sala de provas dos candidatos; transferir participantes entre as unidades, se for o caso, dentro do prazo previsto; e excluir participantes que tiverem sua liberdade...

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        02/10/2017

        • CAPES: Estudantes poderão acompanhar expedição científica pela internet

          Já imaginou como seria participar de uma expedição científica em alto-mar? Embora a distância, isso será possível para estudantes do ensino médio e superior de todo o país. Basta que escolas e instituições de educação superior agendem, gratuitamente, uma conferência virtual com a agente de divulgação brasileira Cristiane Delfina, que está a bordo do navio de pesquisas JOIDES Resolution, pela Expedição 369, na Austrália. Por meio das chamadas de vídeo, os estudantes poderão, entre 1º de outubro e 25 de novembro, conversar com os cientistas a bordo, conhecer o navio e aprender como são realizadas as pesquisas longe da terra firme.

          Os agendamentos para as transmissões ao vivo já estão disponíveis. As escolas e instituições de educação superior interessadas devem ter um computador com programa apropriado para fazer a chamada, uma webcam com microfone, caixa de som e internet de boa qualidade.

          Para divulgar as atividades científicas do International Ocean Discovery...

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