O primeiro passo para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 deve ser dado agora. O prazo para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição teve início nesta segunda-feira, 6 de abril, e segue aberto até o dia 17. No mesmo período, também poderão ser feitas as justificativas de ausência dos participantes inscritos que faltaram ao exame em 2019 e desejam nova isenção neste ano. Mas atenção! Esses procedimentos não garantem a inscrição no Enem 2020. Todos os interessados em realizar esta edição do exame, inclusive os que tiverem as solicitações aprovadas, deverão fazer a inscrição para o Enem 2020 entre os dias 11 e 22 de maio, na Página do Participante.

Pode requerer a isenção da taxa quem cumpre algum dos requisitos abaixo:

• cursa a última série do ensino médio em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica;
• tenha cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada, e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
• declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Justificativa de ausência – Os participantes que tiveram a isenção da taxa de inscrição do Enem 2019 e não compareceram aos dois dias de prova deverão justificar a ausência para pedir uma nova isenção em 2020. O processo deve ser feito pela internet, exclusivamente na Página do Participante, em que deverão ser anexados comprovantes da ausência em 2019. Os documentos aceitos estão listados no Anexo II do edital do Enem, entre eles: boletim de ocorrência policial, certidão de óbito de parente e certidão de nascimento. Os comprovantes deverão estar legíveis.

Cadastro – Para justificar a ausência em 2019 e/ou solicitar a isenção em 2020, os participantes deverão se cadastrar na conta única do Governo Federal, o portal gov.br, cujo acesso poderá ser feito pela Página do Participante do Enem. A senha deverá ser memorizada ou anotada em local seguro, pois será necessária para acompanhar todas as etapas do exame, desde a solicitação de isenção da taxa de inscrição até a consulta dos resultados, em 2021.

Os resultados dos pedidos de isenção e das justificativas de ausência serão disponibilizados em 24 de abril.

Enem Digital – O exame digital será ofertado a partir deste ano, com implantação gradual e aplicação-piloto para 100 mil pessoas de todo o país. A estrutura das provas é a mesma do modelo impresso. A modalidade tem edital próprio, mas as regras para pedidos de isenção e justificativas de ausência são as mesmas.

As provas do Enem Digital estão previstas para ocorrer em 11 e 18 de outubro e as do Enem impresso, em 1º e 8 de novembro.

Consulte os editais no site do Enem

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Fonte: Assessoria de Comunicação Social/INEP