Cláudia de Toledo, presidente da Fundação, participou de reunião promovida pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro

A ação do MP levou a uma decisão judicial que deixou a avaliação parada por mais de dois meses, entre setembro e dezembro de 2021. A situação foi revertida, mas a divulgação dos resultados permanece suspensa e a ação segue para a discussão do mérito quanto à avaliação. Para Cláudia, apresentar os dados “é um mecanismo de prestação de contas a toda a sociedade”.

Representantes do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) posicionaram-se de forma semelhante.

Para Victor Godoy Veiga, secretário-executivo do MEC e servidor de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU), “sempre há espaço para aperfeiçoamento das políticas do MEC. Isso pode ser feito sem prejudicar o andamento de trabalhos como o da Avaliação Quadrienal”. Já Evaldo Vilela, presidente do CNPq, explicou que “nenhum país tem um sistema de avaliação da pós-graduação tão completo quanto o Brasil”.

Paulo Santos, membro titular do CTC-ES, pontuou que “os indicadores são divulgados previamente e os critérios são desenvolvidos comparativamente durante a própria avaliação”, ressaltando que “a implementação desses aperfeiçoamentos é realizada com coordenadores de todos os programas de pós-graduação do Brasil”. Por sua vez, Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC, enfatizou o papel de controle da qualidade da Avaliação Quadrienal: “A educação básica e a graduação padecem de mais problemas do que a pós-graduação, que é a única etapa de nossa educação com padrões internacionais, muito por causa da Avaliação Quadrienal”. 

Helena Nader, vice-presidente da ABC, ressaltou a importância da divulgação dos resultados. “Avaliação sigilosa não é avaliação. Não tornar público o resultado implicará em desvio de função”, afirmou. Por fim, Flávia Calé, presidente da ANPG, e Sérgio Hanriot, secretário de Finanças do Foprop, expressaram preocupações com uma possível descontinuidade da avaliação. “Corre o risco de não termos um diagnóstico da produção nacional, nem parâmetros para fazer um apontamento para o desenvolvimento da pós-graduação do País”, disse ela. “É melhor uma avaliação realizada do que avaliação nenhuma”, complementou ele.