Na quinta-feira, 5, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Abilio Baeta Neves, e o reitor da Universidade de Tübingen (Eberhard Karls Universität Tübingen – EKUT), Bernd Engler, assinaram memorando de entendimento com objetivo de promover cooperação internacional entre a CAPES e a EKUT e, com isso, contribuir para o intercâmbio acadêmico, educacional e científico entre professores, pesquisadores e estudantes de instituições brasileiras e daquela instituição. O documento foi firmado durante o Seminário “Estratégia de Excelência das Universidades Brasileiras”, que aconteceu na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), em Porto Alegre.

Excelência alemã

Durante o seminário, o reitor da Universidade de Tübingen tratou sobre a iniciativa alemã para a estratégia de excelência acadêmica a partir da perspectiva de Tübingen. Como eixos principais, ele destacou as necessidades de se respeitar os aspectos que perfazem a identidade da universidade e da visão de planejamento e longo prazo e a consciência de que dinheiro é importante desde que exista conceitos de aproveitamento criterioso dos recursos obtidos. Por fim, a atenção permanente à concorrência no âmbito internacional.

Engler defendeu que cada instituição de ensino superior defina suas Core Reserch Areas (principais áreas da pesquisa). Para isso, afirmou: “é necessário levar em conta as vocações de cada universidade, estabelecer cooperações com instituições extra-universitárias, detectar pontos fortes e fracos, visando ao aprimoramento e correção destes”. Ele ainda destacou a importância da publicação de resultados em journals (periódicos) internacionais. “Carecemos de estruturas eficientes de governança para definir as áreas centrais de pesquisa. Os critérios devem ser transparentes”, alertou.

A experiência de Tübingen

Para que se atinja a excelência, o reitor alemão lembrou que não existem fórmulas prontas. Ele relatou a experiência vivenciada por sua instituição ao ser preterida na distribuição de recursos, em 2006, durante um programa governamental de fomento à investigação científica. “Isso fez com que nossos catedráticos se mobilizassem para mostrar a força da pesquisa, o que contribuir para que fôssemos contemplados na segunda rodada”, explicou. Segundo ele, os projetos que receberam recursos foram aqueles concatenados com os interesses do país. “Outro fator decisivo para em todas as demais instituições contempladas foi a visão internacional da pesquisa”, completou.

Entre os aprendizados a partir dessa experiência, Engler ressaltou que Tübingen desenvolveu instalações para uso conjunto por pesquisadores, com índice mínimo de 70% de aproveitamento dos equipamentos. “Todos gostam de ter seus brinquedos no próprio laboratório, mas nem sempre é possível”, falou em tom humorado.

Importância da internacionalização

Outro ponto fundamental para uma universidade tornar-se excelente é a internacionalização. De acordo com o reitor, o intercâmbio de professores e estudantes, o estabelecimento de parcerias que com universidades que compartilhem temas comuns de pesquisa e atração de alunos estrangeiros contribuem fortemente nesse sentido. Porém, numa autocrítica, ressalvou que “a Alemanha tem um ensino essencialmente teórico, o que precisa ser alterado com a renovação curricular e a prevalência de mais prática, bem como orientação para a economia internacional”, tendo o cuidado para manter os critérios acadêmicos da pesquisa.

Após a apresentação, o presidente da CAPES, Abilio Baeta Neves, e a diretora de Relações Internacionais da instituição, Concepta Pimentel, discutiram com reitores e pró-reitores presentes ideias sobre iniciativas de excelência para universidades e pesquisas brasileiras. “Queremos promover iniciativas semelhantes à apresentada, mas não exatamente igual à alemã. Diversos países já desenvolvem ações nesse sentido. O ponto de partida dessa reflexão e da busca de alternativas e estratégias deve ser condizente com nossa realidade. Nós da CAPES estamos convencidos que é preciso encarar a nossa situação como um impulso para percebermos o que devemos fazer com e para o desenvolvimento de nossas universidades e do nosso sistema de pesquisa”, explicou Abilio.

Simpósio

Após o encontro, Concepta participou da mesa “Programas Binacionais e de Cooperação”, durante o Simpósio Brasil-Alemanha de Desenvolvimento Sustentável, que deu uma visão geral dos diferentes programas binacionais e da cooperação entre a Alemanha e o Brasil. Também fez parte da mesa Martina Schulze, diretora do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) Brasil. Acesse aqui a programação completa do Simpósio.

Assessoria de Comunicação Social - CAPES

Educação: tribunais de contas detalham fiscalização de cumprimento das metas do PNE

Representantes de tribunais de contas detalharam a deputados da Comissão de Educação da Câmara, nesta quinta-feira (5), ações que estão implementando para fiscalizar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Em audiência pública na comissão, o secretário de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU), Ismar Cruz, afirmou que há um trabalho conjunto com os órgãos estaduais no processo de fiscalização.

Desde 2015, explicoiu, existe uma resolução da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) que estabelece diretrizes para o controle externo nas despesas com educação.

Ele lamentou, entretanto, o fato de algumas metas que deveriam ser cumpridas até o final de 2016 ainda não terem sido alcançadas, como a universalização da educação infantil, que depende da ação direta das prefeituras.

"Se a meta é universalizar, é preciso saber primeiro que universo será incluído. Como os dados populacionais são defasados, depende muito da ação pró-ativa das prefeituras para localizar essas crianças e para tentar trazê-las para o ambiente escolar."

Gestão de recursos

A representante da Atricon, professora Marisa Serrano, alertou para a necessidade de conscientização dos gestores para garantir o cumprimento das metas estabelecidas no PNE. "Os nossos prefeitos, os nossos governadores têm consciência do orçamento que possuem, de suas dificuldades, então é preciso otimizar os recursos disponíveis por meio da gestão”, defendeu.

Para Thaiz Braga, do Tribunal de Contas da Bahia, os órgãos de controle devem se tornar “indutores de comportamento” e, para isso, é importante, no caso do PNE, que o monitoramento feito pelos tribunais seja executado em parceria com o controle social.

O deputado Bacelar (Podemos-BA), que é relator da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Implementação do PNE, afirmou estar satisfeito com a atuação dos tribunais de contas na fiscalização dos recursos para a educação.

"Vimos que os tribunais têm avançado muito nessa área. Eles deixaram de ser apenas um controle externo no sentido da fiscalização orçamentária, financeira, contábil e patrimonial. Hoje, também acompanham a execução das metas do PNE tanto do ponto de vista quantitativo quanto do ponto de vista qualitativo."

O representante do Tribunal de Contas do Maranhão, Antônio Barbosa, informou que foi implantado no estado um sistema de auditoria eletrônica para acompanhar em tempo real a execução orçamentária dos municípios. Isso, segundo ele, vai facilitar o trabalho de acompanhamento e fiscalização da implementação das metas do PNE. 

Agência Câmara

Deputados e senadores podem votar novas regras para o Fies na próxima semana

Pelo relatório apresentado pelo deputado Alex Canziani (PTB-PR), vão existir, a partir de 2018, três modalidades de financiamento

Deputados e senadores devem votar na próxima terça-feira o relatório da Medida Provisória 785/17 que estabelece novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Pelo relatório apresentado pelo deputado Alex Canziani, do PTB do Paraná, vão existir, a partir de 2018, três modalidades de financiamento.

A primeira, financiada pela União, vai disponibilizar 100 mil vagas. A segunda modalidade será financiada pelos fundos constitucionais e será destinada a alunos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e deve beneficiar 150 mil alunos. A terceira modalidade será financiada pelo BNDES e deve chegar a 60 mil vagas.

Outra alteração proposta no relatório permite que o estudante só vai começar a pagar o Fies quando tiver um emprego remunerado com carteira assinada e o desconto não deverá ultrapassar 30% da renda.

Para Alex Canziani, mesmo que as alterações não sejam ideais, vão garantir que o programa sobreviva por vários anos:

"Nós aumentamos, inclusive, o valor do Fundo. A princípio estava previsto dois bilhões, nós colocamos três bilhões e eu já coloquei com o compromisso de que nós, parlamentares, durante a feitura do Orçamento, que a gente possa trazer esse dinheiro novo para o ministério. Não adianta nós querermos pegar do dinheiro atual do ministério porque se não vai faltar para programas importantes da sociedade."

Já o deputado Moses Rodrigues, do PMDB do Ceará, acredita que como está proposto, o relatório pode representar, na prática, o fim do Fies. Para o deputado, não se pode entregar um programa de financiamento estudantil na mão de instituições bancárias, com juros ainda não determinados, sob o risco de tornar o FIES pouco atrativo para as instituições de ensino e para os alunos:

"As instituições não vão aderir porque elas não são obrigadas a aderir ao Financiamento Estudantil, elas fazem a adesão a cada semestre. Então, se sai uma proposta que realmente não seja atrativa para os estudantes e para as instituições, as instituições não vão fazer a adesão e quem vai perder são os alunos, sobretudo os alunos que estão no interior do país."

Um dos pontos que gerou polêmica entre os parlamentares foi a possibilidade, expressa no relatório, de que o FIES possa ser utilizado para financiar cursos na modalidade à distância.

Para o deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, o uso dos recursos, que já são limitados, para financiar o ensino à distância vai prejudicar as pequenas instituições de ensino que beneficiam justamente a população no interior do país.

No relatório está prevista, também, a possibilidade da utilização do FGTS para o pagamento do FIES ou na diferença entre o valor pago no financiamento e o preço da faculdade.

Agência Câmara 

CRE aprova acordo de cooperação na educação entre Brasil e Irlanda

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (5) o acordo de cooperação na área da educação entre Brasil e Irlanda (PDS 162/2017).

No relatório que apresentou à comissão o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) lembrou que a Irlanda é um dos países mais procurados por estudantes brasileiros. Segundo ele a procura se dá para estudos universitários, pesquisas e intercâmbios. A matéria segue para análise do Plenário do Senado.

Qualidade

A mensagem do Itamaraty ressalta que a cooperação pode incluir o intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores, além de programas e projetos desenvolvidos pelos Ministérios da Educação de ambos os países.

O acordo também prevê o oferecimento de bolsas de estudos aos contemplados, uma vez que tem como um de seus focos o estímulo à educação de qualidade e à pesquisa científica e tecnológica.

Segundo o texto aprovado, caberá aos respectivos governos, após a implementação, atuar pelo estreitamento de laços entre suas instituições educacionais e profissionais. As políticas educacionais também deverão facilitar a participação em cursos de treinamento e em viagens de estudos.

O acordo ainda prevê o estabelecimento de parcerias e redes entre instituições de ensino superior, centros de pesquisas e agências governamentais. Também objetiva estimular o contato, cooperação e intercâmbio entre professores, pesquisadores, estudantes e gestores das duas nações, nestes casos também por meio de bolsas de estudos e missões acadêmicas.

O acordo privilegia também a participação em congressos, seminários, simpósios e outros eventos acadêmicos e científicos, assim como da organização conjunta destes eventos. Outra área coberta é a trata sobre a visita de especialistas e o desenvolvimento conjunto de materiais didáticos.

Agência Senado

Senado aprova MP do Refis sem perdão a Igrejas e entidades de ensino vocacional

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quinta-feira a medida provisória do Refis e retirou os dispositivos que permitiam a anistia de dívidas de igrejas e entidades de ensino vocacional por se tratarem de matérias estranhas ao assunto principal da medida.

Senadores também retiraram do texto trechos que permitiriam a compensação de bolsas de estudo no âmbito do Programa de Estímulo à Restruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (PROIES) com débitos tributários de instituições de ensino, além de suprimirem um dispositivo que reabria prazo para requerimento de moratória e parcelamento a débitos desse programa de bolsas.

Retiraram ainda, sob o mesmo argumento de se tratar de matéria estranha, trecho do texto que modificava a estrutura administrativa das Turmas e Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

O texto da MP sofreu longos embates durante a sua tramitação na Câmara, e diante do que encarou como uma excessiva flexibilização promovida pelos deputados, que reduziu a receita a ser obtida com o programa, o governo chegou a considerar que o melhor era deixar a MP perder a validade.

A inclusão dos dipositivos relacionados às igrejas, por exemplo, havia sido incluído de última hora por deputados, pouco antes de ser votada pelo plenário da Câmara.

As matérias estranhas foram retiradas com base em regras regimentais e não implicam em mudanças no mérito do texto, razão pela qual a MP segue para sanção presidencial.

Agência Reuters