Novos representantes são responsáveis pela gestão das atividades das áreas junto à Fundação e aos programas de pós-graduação

Mercedes Bustamante recepcionou nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, os novos coordenadores e adjuntos das 49 áreas de avaliação. A presidente da CAPES abriu o Seminário de Acolhimento, realizado a cada início de mandato e que neste ano ocorre ao longo de dois dias:  8 e 9. O encontro, em Brasília, é  presencial. A gestora destacou dois pontos que serão observados em seu trabalho: o diálogo aberto com a comunidade acadêmico-científica e o lado humano.

“O trabalho será pautado por um diálogo aberto, porque, como sempre digo, a CAPES é a casa da comunidade. Vocês são os pilares do processo avaliativo, que é um dos pilares da CAPES”, afirmou Mercedes. “Minha experiência me leva a pensar que, atrás de cada número, vejo pessoas, vejo os alunos que muitas vezes sustentam a família com o dinheiro das bolsas. Não podemos perder de vista esse nosso lado humano como educadores”, enfatizou.

Os coordenadores respondem pela administração das atividades das áreas de avaliação junto à CAPES e aos programas de pós-graduação (PPG). Isso inclui a Apresentação de Cursos Novos (APCN), a Avaliação Quadrienal, a proposição de critérios para a avaliação, classificações, análise das mudanças ou reestruturação dos PPG e interlocução com a comunidade acadêmico-científica. Essas funções estão descritas na Portaria CAPES nº 141/2016. A  equipe atual foi eleita pela comunidade acadêmica e os mandatos começaram em dezembro de 2022. O evento é, portanto, um momento de boas-vindas da nova gestão a esses representantes. Eles ficarão à frente das áreas de avaliação até 15 de março de 2026.

A programação do encontro inclui ainda uma explicação sobre o termo de autocomposição assinado entre a CAPES e o Ministério Público Federal (MPF). O acordo encerrou uma longa disputa judicial na gestão passada e impôs regras para os ciclos avaliativos seguintes, como impedir efeitos retroativos de mudanças nos parâmetros de avaliação após o início dos trabalhos. A regra afetará diretamente o trabalho dos coordenadores no quadriênio atual, que vai até 2024.

Na quinta, haverá a indicação dos representantes dos Colégios do Conhecimento (Ciências da Vida, Humanidades e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidiscipilinar) no Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES). O colegiado é responsável, entre outras atribuições, por propor critérios e procedimentos para o acompanhamento e a avalição da pós-graduação. O procedimento consta no Estatuto da CAPES, estabelecido pelo Decreto nº 11.238/2022. A norma determina uma composição de 23 membros no Conselho, sendo 18 dos Colégios (seis de cada), os diretores de Programas e Bolsas no País, de Relações Internacionais e de Avaliação (este preside o CTC-ES) da Fundação, um representante do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop) e um membro da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Os programas de pós-graduação avaliados em 1 ou 2 são descredenciados. Receber um 3 é o mínimo para se manter em funcionamento, só com mestrado. Doutorado é a partir de 4. Os programas 6 e 7 são considerados de excelência, ou seja, que atendem os pré-requisitos de maneira mais completa. Por fim, 3 é a nota mínima exigida para que um PPG seja iniciado.