CLIPPING

Comissão debate infraestrutura educacional e ensino híbrido na educação básica durante a pandemia

26/05/2021 13:30

Educação - Sala de aula - pandemia - Covid-19 - Coronavirus - distanciamento social em sala de aula - volta às aulas - escolas - escola - educação infantil

A Comissão da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC) promove audiência pública nesta quarta-feira (26). A pedido da deputada Silvia Cristina (PDT-RO), o colegiado irá discutir a infraestrutura educacional e a adoção de protocolos e ações de fomento ao ensino híbrido na educação básica durante a pandemia.

Em seu requerimento para realização da audiência, a deputada cita dados de relatório divulgado em abril pela ONG Transparência Brasil sobre o andamento das obras de escolas e creches públicas financiadas pelo Governo Federal.


"Segundo o relatório “Tá de Pé”, até dezembro de 2020, das 15.386 obras de creches e escolas cadastradas no Simec [Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação], apenas metade (7.611) foi concluída. Quase 17% de todas as obras (2.573) foram canceladas e receberam investimento de R$ 513 milhões do governo federal", detalha a parlamentar.


Ainda segundo a deputada, em apuração parcial realizada pelo FNDE a respeito da devolução de repasses para obras canceladas, revelou-se uma taxa de 45% de inadimplência, o que indica prejuízo ao governo federal de R$ 61 milhões. "Além disso, 2.604 obras, com investimento de mais de R$ 1,6 bilhão, estão atrasadas e 2.186 obras que já custaram quase R$ 1,4 bilhão ao governo federal encontravam-se, até dezembro de 2020, paralisadas", acrescenta.


Além de apontar a elevada quantidade de obras de creches e escolas paralisadas e/ou atrasadas no Brasil, o relatório recomenda, segundo Silvia Cristina, que o governo federal pare de iniciar novas obras e priorize os repasses às que já foram iniciadas, evitando que novas obras se somem ao grupo das paralisadas, de forma a racionalizar a gestão de investimentos e prevenir ainda mais prejuízos ao programa de infraestrutura escolar, e reforça também a importância do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU) como instituições-chave na implementação das medidas fiscalizatórias.


Menos dinheiro
Outra questão que preocupa a deputada é a redução de recursos para a área. Ela aponta que no orçamento da Educação Básica quase todas as ações tiveram redução do orçamento autorizado e empenhado em 2020.

"Com base no relevo de paralisia no andamento de obras de escolas e creches e de baixo investimento do Governo Federal na infraestrutura escolar, preocupa que o desenvolvimento do ensino híbrido nas redes escolares não seja efetivo, o que pode agravar o retorno às aulas presenciais em momento seguro e ainda agravar a evasão e o abandono escolar", afirma Silvia Cristina.


Convidados
Foram convidados para o debate:
- representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
- o diretor-executivo da Ong Transparência Brasil, Manoel Galdino;
- o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia;
- a secretária de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União, Keyla Araujo Boaventura.

A audiência está prevista para começar as 14 horas, no plenário 11. A comissão externa é coordenada pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e tem como relatora a deputada Tabata Amaral (PDT-SP).


Fonte: Agência Câmara de Notícias

Veja também

MEC não explica bloqueios e diz que cortes foram notificados pela Economia

30/11/2022 11:28

IV Conferência Nacional de Educação - CONAE 2022

30/11/2022 11:16

Custeio do piso nacional de enfermagem está na pauta desta quinta-feira

30/11/2022 11:12

INSCREVA-SE PARA RECEBER NOVIDADES

Artigos, notícias e informativos sobre legislação da área da educação



CONTATO

SEPN 516 Norte, Bloco D, Lote 9,

Edifício Via Universitas, 4° andar

CEP 70.770-524 - Brasília - DF

Entrada pela via W2

(61) 3349.3300

(61) 3347.4951

(61) 3030.2200

(61) 9.9370.3311

abruc@abruc.org.br

REDES SOCIAIS

COPYRIGHT © 2018 ABRUC. A ABRUC não é responsável pelo conteúdo de sites externos.