As comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Educação promovem audiência pública nesta terça (7) para debater políticas públicas educacionais dos povos indígenas e quilombolas.

O pedido para realização do debate é da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Ela questiona a suspensão pelo Ministério da Educação do programa “Bolsa Permanência” que garantia alimentação e moradia nas universidades e institutos federais para estudantes indígenas e quilombolas.

“A falta dessas garantias está levando ao esvaziamento desse público nas universidades, uma vez que as populações indígenas e quilombolas são extremante vulneráveis. O Ministério da Educação suspendeu o programa sem comunicar, muito menos explicar aos novos estudantes que buscavam fazer parte do programa. Tal situação caracteriza uma grande falta de compromisso com a educação superior indígena e quilombola, transparecendo assim, que este governo não tem compromisso com esses povos”, lamentou a deputada.

Foram convidados para a audiência:

- diretor de políticas e programas de educação superior do Ministério da Educação, Vicente de Paula de Almeida Junior;

- secretário nacional de articulação social da Presidência da República, Henrique Villa da Costa Ferreira;

- coordenador geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia, Kâhu Pataxó Maicon Santos Soares;

- e o estudante da Universidade de Brasília Tanielson Rodrigues da Silva Porã Potiguara.

A audiência será às 14 horas desta terça-feira, em plenário a definir.

Fonte: Agência Câmara