Senadores se manifestaram nas redes sociais sobre possibilidade de rápida imunização chegar ao país e sobre projetos na Casa em torno do tema

O avanço no desenvolvimento de vacinas contra a covid-19, abrindo a possibilidade de rápida imunização da população contra o vírus, motivou comentários dos senadores e a apresentação de novas proposições em face da nova realidade.

O senador Eduardo Braga (AM) apresentou projeto de lei sobre rastreamento de vacinas e soros e criação da carteira de vacinação digital. Um dos objetivos do PL 5.217/2020, segundo o autor, é evitar a interferência na autonomia dos estados e no Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, além de reforçar a transparência e publicidade em torno dos novos procedimentos.

“Acreditamos que essas medidas serão fundamentais para melhorar a qualidade do Programa Nacional de Imunizações, aumentar o controle social e diminuir as preocupações da população quanto à eficácia e segurança das vacinas, especialmente em períodos de emergência em saúde pública de importância nacional”, defendeu o senador.

Por sua vez, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) propôs o estabelecimento de critérios (PL 4.023/2020) para a distribuição das futuras vacinas quando adquiridas com recursos públicos federais, priorizando “grupos mais vulneráveis à covid-19, de acordo com parâmetros científicos, estabelecidos em regulamento”.

Em sequência de postagens no Twitter, a senadora Leila Barros (PSB-DF) pediu apoio ao PL 4.023, contrastando as notícias positivas sobre a eficiência das vacinas contra a covid-19 com a “inércia do governo federal em coordenar ações de enfrentamento à pandemia”. Ela concluiu que “a regulamentação se faz necessária também para distribuição não ser indevidamente influenciada por interesses econômicos ou por conveniências políticas”.

Originalmente pautada para 7 de outubro, a votação do PL 4.023/2020 foi adiada a pedido do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), para negociação do texto final com o governo.

Em 19 de novembro os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) pediram aprovação de requerimento (RQS 2.551/2020) que cria uma comissão especial para acompanhar o registro das vacinas contra a covid-19. Na ocasião, a proposição foi apoiada pelas senadoras Simone Tebet (MDB-MS), Zenaide Maia (Pros-RN) e Rose de Freitas (Podemos-ES). E, na condição de presidente da Mesa do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre prorrogou em 20 de novembro, por 60 dias, a MP 1.004/2020, que destina R$ 2,5 bilhões em créditos extraordinários para o Fundo Nacional de Saúde para garantir a adesão do Brasil ao Covax Facility — parceria público-privada internacional que distribui vacinas em países pobres.

Redes sociais

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) dedicou várias postagens à comparação entre as vacinas. Ele salientou que o imunizante de Oxford, que foi comprado pelo Ministério da Saúde e será produzido pela Fiocruz, apresentou eficácia de 62% a 90%, dependendo da dosagem, e “é mais barato e mais fácil de ser conservado do que os da Pfizer e da Moderna — ao mesmo tempo, esses dois últimos demonstraram uma eficácia de 95%”.

Quanto à CoronaVac, desenvolvida em parceria com a China, o senador mencionou informação do governo de São Paulo e do Institito Butantan que prevê a liberação de resultados na primeira semana de dezembro, “e a previsão é a de que, até janeiro de 2021, 46 milhões de doses estejam disponíveis no Brasil.”

Alvaro Dias complementou citando notícia sobre a expectativa em torno da vacina russa Sputnik V, que é tida pelo Instituto Gamaleya — responsável pelo desenvolvimento do imunizante — como “91,4% eficaz no 28º dia após a aplicação da 1ª dose e 95% eficaz no 42º dia (correspondente a 21 dias após a 2ª dose)”.

Enquanto isso, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) citou no Twitter reportagem sobre as “taxas satisfatórias de eficácia e de segurança” apresentadas por 4 das 11 vacinas na fase final de testes.

Anteriormente, Humberto Costa saudara o anúncio de eficácia de 90% nos testes da vacina desenvolvida pela empresa americana Pfizer.

— Quanto mais vacinas nós tivermos, teremos a possibilidade de uma vacinação mais ampla e, ao mesmo tempo, vacinas com mecanismos diferentes que poderão ser aplicadas a pessoas diferentes.

Por sua vez, o senador Paulo Rocha (PT-PA) usou as redes sociais para criticar a política do governo federal para o enfrentamento da pandemia, mencionando notícia sobre a falta de resposta do Planalto ao pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o plano de vacinação: “Enquanto Bolsonaro só se preocupa no país com ideologia política, centenas de milhares de vidas são ameaçadas pela negligência do seu governo irresponsável.”

Foto: Rodrigo Nunes/MS

Fonte: Agência Senado