O Ministério da Educação publicou nesta sexta-feira, 5, no Diário Oficial da União, a portaria 1.432 que estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos, que são o conjunto de unidades curriculares ofertadas pelas escolas e redes de ensino. A iniciativa possibilita ao estudante aprofundar seus conhecimentos e se preparar para prosseguir os estudos ou, se o aluno preferir, ingressar no mercado de trabalho, além das aprendizagens comuns e obrigatórias, conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio.

Os itinerários podem estar organizados por área do conhecimento (Matemática, Linguagens, Ciências Humanas e Ciências da Natureza) e para formação técnica e profissional.

Recursos - Para o coordenador geral de Ensino Médio do MEC, Wisley Pereira, a oficialização dos referenciais dos itinerários formativos é mais um passo dado pela pasta em direção ao novo ensino médio. “Isso sinaliza a importância de fazer as mudanças necessárias no ensino médio brasileiro para atender a juventude atual”. Ainda de acordo com Wisley, 3.558 escolas-pilotos participam atualmente do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio, via ‘PDDE Novo Ensino Médio’. Elas já receberam 20% do recurso de um total de R$ 350 milhões assegurados em 2019. O programa dá apoio financeiro com o objetivo de garantir a implementação do projeto de vida dos estudantes, além da flexibilização curricular e carga horária anual para, no mínimo 1.000 horas. A transferência de recursos é realizada diretamente para cada unidade escolar que terá que atender algumas metas ao longo do programa.

No Novo Ensino Médio, a carga horária de todas as escolas será ampliada de 2.400 para 3.000 horas. O governo federal investirá até R$ 1,5 bilhão para atender cerca de 500 mil novas matrículas em escolas de tempo integral - nas quais os estudantes passam pelo menos 7 horas por dia.

ProBNCC – Outro passo importante para a implementação do Novo Ensino Médio, foi o lançamento do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC), que ocorreu em 4 de abril. A iniciativa vai auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal na elaboração e implementação de seus currículos alinhados à BNCC. O programa está organizado em duas frentes: uma para educação infantil e o ensino fundamental, que em 2019 corresponde à formação dos profissionais de educação e a revisão dos projetos pedagógicos; a outra é para o ensino médio, que prevê a revisão e a elaboração dos currículos.

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Fonte: Assessoria de Comunicação Social/MEC