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Educação, Cultura e Esportes: Comissão debate impactos da reforma tributária na área da educação

13/06/2023 09:45



Foto ilustrativa: Jovens das classes C, D e E representam 85% dos alunos do setor particular

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (15) sobre os impactos da reforma tributária na área da educação. Os requerimentos para realização do debate foram apresentados pelos deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Socorro Neri (PP-AC). Eles temem que a reforma traga aumento de impostos sobre as mensalidades estudantis ou ameace o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Foram convidados, entre outros:


- a secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, Denise Pires De Carvalho;

- o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Berbard Appy;

- o vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Juliano Griebeler

- o presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), José Ângelo Xavier De Oliveira;

- o consultor jurídico da Associação Brasileira da Educação Básica Privada (Abreduc), Luiz Gustavo Bichara - Presença Confirmada;

- o diretor do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato;

- o consultor Institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Emerson Casali;

- o presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros, Dante Cid.

A reunião ocorre às 9 horas, no plenário 10.


Confira a lista completa de convidados.


Fonte: Agência Câmara de Notícias

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