Estudar e chegar antecipadamente no horário no local de prova são atitudes determinantes para prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com tranquilidade. Além destes, no entanto, um outro cuidado merece atenção dos participantes: separar o documento com foto que seja considerado válido para sua identificação e acesso aos locais de prova. O edital lista todos os documentos que são aceitos e, também, os que não são aceitos no dia do exame.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Enem, lembra que quem não apresentar o documento permitido não terá acesso aos locais de prova. Também não valem, sob qualquer condição, cópias simples, autenticadas em cartório ou documentos sem foto. Somente o documento original oficial com foto garante a identificação para entrar no local de prova.

Documento digital em aplicativo do aparelho celular também não é válido como forma de identificação no Enem. Um dos motivos é que o documento deve ficar visível na mesa do candidato durante o exame, e o celular deve estar desligado e em recipiente lacrado na sala de prova. Outros documentos não aceitos para acesso aos locais de prova do Enem são crachás de identidade funcional de natureza privada, carteira de estudante, certidão de nascimento ou casamento, título eleitoral, Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), protocolos e carteira nacional de habilitação expedida antes de 23 de setembro de 1997 (Lei nº 9.503).

Participantes que perderam ou tiveram o documento roubado ou furtado precisarão apresentar boletim de ocorrência, expedido por órgão policial há, no máximo, noventa dias do primeiro domingo do exame. Quem apresentar a via original do documento oficial de identificação que esteja danificada, ilegível, com foto infantil ou que inviabilize a sua completa identificação, ou de sua assinatura, poderá realizar o Enem desde que se submeta à coleta de dado biométrico, de informações pessoais e da assinatura em formulário oferecido pelo aplicador. Neste ano, os documentos de identificação permitidos que estiverem vencidos também serão aceitos para a realização do exame.

Documentos válidos no Enem 2019

• Cédulas de Identidade expedidas por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal;
• Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados;
• Carteira de Registro Nacional Migratório;
• Documento Provisório de Registro Nacional Migratório;
• Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenha validade como documento de identidade;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social emitida após 27 de janeiro de 1997;
• Certificado de Dispensa de Incorporação;
• Certificado de Reservista;
• Passaporte;
• Carteira Nacional de Habilitação com fotografia; e
• Identidade funcional de acordo com o Decreto 5.703/2006.

Exame – As provas do Enem 2019 serão realizadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. O Inep recomenda que o participante imprima o Cartão de Confirmação da Inscrição e a Declaração de Comparecimento (caso precise de comprovante) e leve os dois para a sala do exame. Os portões do local de prova abrirão ao meio-dia (12h), pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h. Para realizar o exame, leve caneta esferográfica de tinta preta e fabricada com material transparente, única permitida.

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Fonte: Assessoria de Comunicação Social/INEP