Autarquia foi criada em 13 de janeiro de 1937, com o objetivo de produzir evidências educacionais para o aprimoramento das políticas públicas

Nesta sexta-feira, 13 de janeiro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) completa 86 anos de fundação. A Autarquia foi criada em 1937, com o objetivo de orientar políticas públicas em educação. De lá para cá, o Instituto passou por diversas mudanças e, ano a ano, foram implantadas ações que contribuíram para o alcance da sua atual missão de produzir conhecimento científico e informações oficiais, no intuito de aprimorar as políticas educacionais brasileiras.

Inicialmente, o Inep se chamava Instituto Nacional de Pedagogia e assumiu a missão de orientar as políticas públicas por meio da realização de estudos para identificar os problemas do ensino nacional e propor ações prioritárias. Em 1972, tornou-se um órgão autônomo, foi desvinculado do Ministério da Educação (MEC) e passou a ser um órgão de assessoramento da Presidência da República, com o nome “Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais”.

O Instituto tornou-se uma autarquia federal em 1997 e se tornou responsável pela realização de avaliações, pesquisas e levantamentos estatísticos educacionais do governo federal. O nome de Anísio Teixeira foi inserido ao do Instituto, em 2001, quando o Senado Federal aprovou a homenagem ao ex-diretor do Inep. Atualmente, a instituição é referência na produção de evidências educacionais e sua atuação se dá por meio da realização de avaliações e exames educacionais; de pesquisas estatísticas e indicadores educacionais; e da gestão do conhecimento e de estudos.

Pesquisas estatísticas e indicadores – Anualmente, o Inep produz as maiores pesquisas estatísticas com dados da educação básica e superior, por meio da realização do Censo Escolar e do Censo da Educação Superior. Os censos do Instituto são os instrumentos de pesquisa mais completos do Brasil sobre esses dois níveis educacionais, reunindo informações referentes aos alunos, às instituições de ensino, aos docentes, além de disponibilizarem dados para o cálculo de indicadores educacionais.

Os indicadores são usados no acompanhamento e no monitoramento de aspectos importantes dos sistemas educacionais, considerando o acesso, a permanência e a aprendizagem de todos os alunos. Além disso, é levado em conta o contexto econômico e social no qual se dá o processo de ensino-aprendizagem. Os resultados das pesquisas estatísticas e dos indicadores servem para subsidiar o MEC com informações para as atividades de criação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas educacionais, bem como de programas de expansão e de melhoria da qualidade da educação brasileira.

Exames e avaliações – Desde 1998, o Inep é responsável pela aplicação anual do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os estudantes concluintes do ensino médio. Em 2009, o exame aperfeiçoou sua metodologia e passou a ser utilizado como mecanismo de acesso à educação superior, se tornando o segundo maior em larga escala do mundo. O Instituto também realiza vários outros exames que aferem competências, habilidades e saberes dos estudantes da educação básica e superior, o que subsidia processos de certificação, revalidação de diplomas e avaliação dos participantes e do sistema educacional.

Nesse sentido, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é um conjunto de avaliações externas em larga escala que viabiliza um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante. A aplicação ocorre a cada dois anos e os resultados oferecem subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais com base em evidências.

A educação superior também é avaliada pelo Instituto, com o objetivo de garantir a qualidade do nível de ensino ofertado no País. O trabalho é realizado por meio da avaliação externa in loco de instituições de educação superior e cursos de graduação, um dos pilares avaliativos constantes na Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O processo subsidia as ações regulatórias do MEC, além de fornecer um panorama para a sociedade.

Gestão do conhecimento e estudos – O Inep promove a gestão do conhecimento e estudos educacionais por meio do seu arquivo histórico e da biblioteca localizada na sede do Instituto, em Brasília (DF), que conta com documentos históricos, livros, periódicos e demais obras voltadas para a educação brasileira no seu acervo. A Autarquia oferece o acesso a informações restritas para pesquisadores, por meio do Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap), o que viabiliza a realização de pesquisas de interesse público, respeitando o sigilo e a identidade dos indivíduos e das instituições, conforme determina a legislação vigente.

Outra responsabilidade da Autarquia é contribuir na execução do Plano Nacional de Educação (PNE), visto que a produção de estudos que monitoram os cumprimentos das políticas estabelecidas em lei é uma das suas missões institucionais. Para tanto, o Inep publica o Relatório de Monitoramento do PNE, estudos e pesquisas, além de gerenciar um Painel de Monitoramento.

Por fim, vale destacar que o Instituto possui uma linha editorial que reúne periódicos, séries, títulos avulsos, coleções na área educacional, além de promover publicações institucionais. Por meio desse material, o Inep divulga as informações que produz. Inclusive, os periódicos do Inep (Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos e Em Aberto) são reconhecidos pela comunidade acadêmica e estão no Portal dos Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), indexados em bases nacionais e internacionais, com nota máxima no Qualis Periódicos da CAPES.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Inep