Com o intuito de ouvir os usuários dos seus serviços e aperfeiçoar seu atendimento à sociedade, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) instituiu o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos, um espaço de diálogo e participação da sociedade junto aos gestores responsáveis pelos serviços prestados.

Todo cidadão que utiliza os serviços do Instituto pode fazer parte do Conselho de Usuários e contribuir para a avaliação e a melhoria dos trabalhos realizado pela Autarquia. A atuação é de forma voluntária, sem remuneração e totalmente virtual.

Para fazer parte desse novo sistema de participação da sociedade, o interessado precisa acessar a plataforma “Conselho de Usuários”, desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU), e se cadastrar. A CGU também disponibiliza o “Guia do Usuário”, com informações sobre o papel do conselheiro, bem como as orientações para se cadastrar na plataforma.

Atribuições – O Conselho de Usuários do Inep será responsável por acompanhar a prestação dos serviços do Instituto. O conselheiro contribuirá para a definição de diretrizes voltadas ao adequado atendimento ao usuário, além de acompanhar e avaliar a atuação do ouvidor.

Conselho de Usuários – O Conselho de Usuários foi criado pelo Governo Federal e tem o objetivo de conectar os usuários aos gestores responsáveis pelos serviços públicos prestados. A criação desse sistema de participação da sociedade é uma determinação da Lei n.º 13.460/2017, que dispõe sobre os direitos e garantias dos usuários dos serviços públicos, assim como sobre a criação do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos para todos os órgãos do Governo Federal. A ação proporciona a participação direta da sociedade, o que permite ao cidadão contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços públicos prestados. 

Confira o Guia do Usuário

Cadastre-se na plataforma Conselho de Usuários

Fonte: INEP