Para a divulgação do Censo da Educação Superior 2019, a Comissão Técnica de Classificação de Cursos (CTCC) procedeu à classificação de 2.835 novos cursos de graduação e sequenciais de formação específica na Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação e Sequenciais (Cine Brasil). O processo foi realizado em conjunto com a Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

A Cine Brasil tem o objetivo de oferecer dados estatísticos educacionais que possibilitem a realização de estudos e publicações comparáveis internacionalmente. A classificação é utilizada para a disseminação das estatísticas da educação superior; para a definição dos cursos a serem avaliados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade); e também para a designação da comissão de avaliação in loco dos cursos de graduação.  

No primeiro semestre de 2020, a CTCC atualizou a estrutura da classificação de outros 64 cursos, com a inclusão de dois novos rótulos, denominados “Gestão fiscal e tributária” e “Serviços jurídicos e cartoriais”. A atualização visa adequar e abranger cursos com o conteúdo temático predominante nas respectivas áreas.  

A estrutura da Cine Brasil é formada por quatro níveis de classificação, sendo três níveis de áreas de formação (gerais, específicas e detalhadas) e um quarto nível, denominado “rótulo”, que constitui a menor unidade de agrupamento de cursos. Estes podem ter denominações distintas, mas apresentam conteúdos temáticos similares em relação aos componentes curriculares e ao perfil profissional, observando a diferença do grau acadêmico.

A classificação é uma adaptação do Inep sobre a International Standard Classification of Education – Fields of Education and Training (Isced F), produzida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A classificação compreende 11 áreas gerais de formação que tomam como base as seguintes áreas de conhecimento: programas básicos; educação; artes e humanidades; ciências sociais, comunicação e informação; negócios, administração e direito; ciências naturais, matemática e estatística; computação e tecnologias da informação e comunicação (TIC); engenharia, produção e construção; agricultura, silvicultura, pesca e veterinária; saúde e bem-estar; e serviços. 

Desde o dia 1º de junho, as próprias instituições estão procedendo à classificação dos novos cursos, ao cadastrá-los no e-MEC.  

O Inep disponibiliza um manual que orienta detalhadamente o processo de classificação dos cursos de graduação e sequenciais pelas instituições de educação superior brasileiras conforme a Cine Brasil. Dúvidas podem ser tratadas pelo e-mail classifica.curso@inep.gov.br ou pelos telefones (61) 2022-3118/3128/3130. 

Fonte: INEP