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NOTA: Esclarecimento sobre a Avaliação Quadrienal

08/12/2021 15:09

A CAPES vem a público reiterar suas preocupações com o enfoque que a imprensa, em geral, tem adotado a respeito do recente movimento de desligamento de coordenadores e consultores de 4 (quatro) das 49 (quarenta e nove) áreas de avaliação.

A instituição tem sido vítima de narrativas que omitem fatos ou lhes dão conotação que não correspondem à realidade. Vamos esclarecer, mais uma vez, os fatos:

A CAPES e Advocacia Geral da União (AGU) conseguiram na Justiça, na última quinta-feira, 2, a retomada da avaliação quadrienal, por decisão do juiz titular da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Assim, está autorizada a continuidade da Avaliação Quadrienal e dos trabalhos desenvolvidos pelos coordenadores e avaliadores, bem como pelos servidores da Fundação. Vale ressaltar que esses questionamentos vêm sendo feitos pelo Ministério Público Federal desde 2018. Portanto, não se trata de um fato gerado na atual gestão.

A ação da CAPES e da AGU comprova o compromisso e empenho árduo das duas instituições para a obtenção da retomada das atividades da Avaliação Quadrienal.

Sobre a suspensão da divulgação dos resultados da avaliação, a CAPES está esclarecendo o procedimento e prestando as informações necessárias às questões levadas ao Poder Judiciário e a intenção é obter, sim, autorização para a divulgação dos resultados. Para que isso ocorra, a CAPES esclarecerá todos os pontos solicitados pelo Juízo.

Em relação aos coordenadores que renunciaram, a CAPES informa que os mandatos dos coordenadores atuais vigem até abril de 2022. A presidência da Fundação está aguardando o novo cronograma da Avaliação Quadrienal, elaborado pelo Conselho Técnico-Científico (CTC). A prorrogação dos mandatos vai considerar o novo calendário, necessário à avaliação, em respeito à legalidade e à segurança jurídica do processo avaliativo.

A CAPES esclarece ainda que o processo avaliativo compreende os Programas de Pós-Graduação que estão em funcionamento, denominada Avaliação de Permanência, e as Propostas de Cursos Novos (APCN), que pedem autorização para o início de suas atividades. Possibilitar a criação de cursos novos é uma oportunidade de fortalecimento da pós-graduação brasileira.

Cláudia Queda de Toledo, presidente da CAPES, faz um pedido aos coordenadores para que permaneçam colaborando com a Avaliação, pois todos são essenciais ao trabalho.

Legenda das imagens:
Banner e imagem dentro da matéria: Montagem de uma imagem ilustrativa com a marca da CAPES (Foto: Divulgação)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

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