17/11/2022 11:33
Governo afirma que o SUS já possui estoque suficiente de vacina para cumprir o calendário deste ano
Foto ilustrativa: RF._.studio/ pexels.com
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.466/22, que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada, diretamente dos fornecedores, sem a exigência de doação das doses ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto da lei foi publicado nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União. A norma tem origem na Medida Provisória 1126/22, aprovada pela Câmara dos Deputados, com parecer favorável da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), e pelo Senado.
A MP revoga a Lei 14.125/21, aprovada durante a pandemia, que permitia que a iniciativa privada comprasse vacinas contra a Covid-19, desde que as doses fossem integralmente doadas ao SUS.
A alegação do governo, que editou a MP, para a revogação da lei é que o SUS já possui estoque suficiente da vacina para cumprir o calendário de 2022.
Segundo Adriana Ventura, a medida permitirá que a iniciativa privada possa participar de forma complementar ao SUS, segundo diretrizes deste.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
NOTÍCIAS
Homenagem: Camilo Santana recebe Mérito da Educação Comunitária
04/08/2023 08:33
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", diz Lula
01/08/2023 08:33
Prazo para comprovação de documentos do Prouni termina dia 3
01/08/2023 08:30
SBPC: Painel debate publicações científicas em jornais predatórios
01/08/2023 08:27
Por que metas da educação não serão atingidas até junho de 2024
31/07/2023 08:53
Seres em Diálogo debate equidade na educação superior
31/07/2023 08:24
Processos seletivos do MEC têm sistema aperfeiçoado
31/07/2023 08:21
“5ª Conferência Nacional de CT&I apontará o Brasil que queremos nos próximos anos”, afirma ministra
28/07/2023 08:27
Proposta prevê cabine de estudos gratuita com acesso à internet para estudantes de baixa renda
28/07/2023 08:23
Governo prepara ações para garantir que jovens terminem o ensino médio
28/07/2023 08:10