Dados do Censo Escolar 2018 revelam: 70,6% das escolas de educação básica oferecem alguma etapa do ensino fundamental, o que corresponde a 128,4 mil estabelecimentos de ensino. Existem quase duas escolas de anos iniciais (primeiro ao sexto ano) para cada escola de anos finais (sétimo ao nono ano). Em 2018, foram registrados 27,2 milhões de matrículas no ensino fundamental. Esse número é 4,9% menor do que o número de matrículas registrado para o ano de 2014. A queda foi mais intensa nos anos finais do que nos anos iniciais.

Anos iniciais – O acesso aos anos iniciais está universalizado, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nessa etapa, o atendimento escolar é de 99,2% da população com a faixa etária adequada: de 6 a 14 anos. Com 10,3 milhões de alunos, a rede municipal tem uma participação de 67,8% no total de matrículas dos anos iniciais e concentra 83,5% dos alunos da rede pública. Além disso, 18,8% dos alunos frequentam escolas privadas.

A rede privada cresceu 4% entre 2014 e 2018. As escolas com oferta dos anos iniciais do ensino fundamental são, predominantemente, estabelecimentos pequenos: 39,5% das escolas que oferecem anos iniciais têm até 50 alunos e apenas 3,9% têm mais de 500 matrículas.

Rendimento – Um dos aspectos que têm impacto na distribuição e no contingente de alunos na educação básica é o comportamento dos indicadores de rendimento escolar. No ensino fundamental, há diferenças expressivas entre as taxas de aprovação por série. Apesar de superiores nos anos iniciais, preocupa a baixa aprovação no terceiro ano, etapa típica de um aluno de 8 anos de idade e no final do ciclo de alfabetização. A alfabetização ao final do terceiro ano do ensino fundamental é meta do Plano Nacional de Educação (PNE).

Os dados do Censo Escolar 2018 foram apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 31 de janeiro. Principal pesquisa estatística sobre a educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação. Com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país, abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social/MEC