14/10/2019 18:06
A condição para o benefício é que a viagem seja para atividade de ensino, pesquisa ou extensão.
O projeto que isenta estudantes de pagarem pelo passaporte (PL 861/2019) será votado pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (15). A condição básica é que a viagem seja para atividade de ensino, pesquisa ou extensão.
O projeto é da autoria do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) e está com o relatório favorável, elaborado pelo senador Styvenson Valentin (Podemos-RN). Sendo aprovado, deverá seguir para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde terá caráter terminativo — e se for aprovado sem recursos — seguirá diretamente para ser examinado pela Câmara dos Deputados.
Outros 17 projetos também estão preparados para serem votados pela Comissão de Educação nesta mesma reunião. Seis projetos precisam ser examinados por outras comissões e 11 projetos são terminativos, podendo ser finalizados na própria CE.
Entre eles, há o PL 549/2019, da senadora Leila Barros (PSB-DF), que amplia a proteção às torcedoras em ambientes de práticas desportivas. O projeto já possui relatório favorável feito pelo senador Flávio Arns (Rede-PR), além de já ter sido aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em 25 de abril. Dentre todos esses projetos, oito são homenagens, concedendo títulos ou homenagens à cidades diversas, rodovias ou até mesmo à seleção brasileira de futebol.
Fonte: Agência Senado
NOTÍCIAS
Homenagem: Camilo Santana recebe Mérito da Educação Comunitária
04/08/2023 08:33
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", diz Lula
01/08/2023 08:33
Prazo para comprovação de documentos do Prouni termina dia 3
01/08/2023 08:30
SBPC: Painel debate publicações científicas em jornais predatórios
01/08/2023 08:27
Por que metas da educação não serão atingidas até junho de 2024
31/07/2023 08:53
Seres em Diálogo debate equidade na educação superior
31/07/2023 08:24
Processos seletivos do MEC têm sistema aperfeiçoado
31/07/2023 08:21
“5ª Conferência Nacional de CT&I apontará o Brasil que queremos nos próximos anos”, afirma ministra
28/07/2023 08:27
Proposta prevê cabine de estudos gratuita com acesso à internet para estudantes de baixa renda
28/07/2023 08:23
Governo prepara ações para garantir que jovens terminem o ensino médio
28/07/2023 08:10