O documento foi entregue durante a 83ª reunião do colegiado, na sede da Fundação, em Brasília.

A entrega da carta ocorreu durante a 83ª reunião do Conselho Superior da CAPES, após o cumprimento da pauta estabelecida na convocação da presidência. Os principais assuntos abordados na reunião foram a atuação da gestão na defesa da Avaliação Quadrienal junto ao MPF; o novo calendário para o processo; a prorrogação de mandatos dos coordenadores de área e avaliadores, e a revogação da Portaria nº 145, de 10 de setembro de 2021, que consolidava as disposições sobre o Qualis Periódicos, além do censo da pós-graduação brasileira.

Na carta, o Conselho ressalta ser a CAPES um exemplo de gestão participativa, declarando que sua unidade “é um valor inegociável”. E destaca a liderança de Cláudia de Toledo em dois momentos estratégicos: o restabelecimento da avaliação de permanência e a busca da recomposição orçamentária, junto ao Congresso Nacional.

O encontro foi realizado de forma semipresencial – na sede da Fundação, em Brasília, e por videoconferência. Assinaram a mensagem de apoio, além de todos os diretores da CAPES, os conselheiros fisicamente presentes, entre eles Marcus Vinicius David, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); Paulo Jorge Parreira dos Santos, representante do CTC da Educação Superior (CTC-ES); Ricardo Hasson Sayeg e Octávio Luiz Rodrigues Junior, representantes da comunidade acadêmica, e Luiz Roberto Liza Curi, representante do setor empresarial no Conselho Superior.

Ainda assinaram a mensagem, de forma virtual, os conselheiros Evaldo Vilela, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Carlos Henrique de Carvalho, presidente do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop); Marcelo Marco Morales e Marcia Perales. Na ocasião, o conselheiro Ricardo Sayeg fez registro de desagravo, em relação às notícias veiculadas, "a presidente tem trabalhado fortemente pelo restabelecimento da Avaliação Quadrienal, em prol da integridade da CAPES", declarou. Também compareceram à reunião Flávia Calé, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, pela Comissão da Avaliação Quadrienal, e o procurador federal Guilherme Alcântara, que atua junto à CAPES.

Este é o segundo documento oficial de apoio à gestão da presidente da CAPES. O primeiro foi uma carta aberta, assinada por todos os diretores da CAPES, reconhecendo o compromisso e o esforço empreendidos por Cláudia de Toledo para dar continuidade à Avaliação Quadrienal 2017-2020, pela defesa do interesse público e pela transparência dos atos administrativos.

Leia o texto na íntegra

O Conselho Superior da CAPES defende o processo avaliativo e reconhece o papel da Presidência da CAPES e de sua Diretoria, do CTC-ES e da Procuradoria Federal Especializada da AGU em sua atuação pelo restabelecimento da avaliação de permanência e pela necessidade de recomposição orçamentária no âmbito da Comissão Mista no Congresso Nacional.

A unidade da CAPES, que deve compreender a administração da autarquia, as 49 áreas, os colégios, o CTC-ES e a comunidade acadêmica, é um valor inegociável e passa pelo fortalecimento das instituições que, por meio da avaliação, apoiam o desenvolvimento do Brasil. A CAPES é um exemplo de gestão participativa da sociedade e dos agentes do Estado e deve ser preservada.

Atribuições do Conselho Superior

Cabe ao Conselho Superior estabelecer prioridades e linhas orientadoras das atividades da CAPES, a partir de proposta apresentada pela presidência da Fundação. O colegiado também é responsável por apreciar a proposta do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) antes de encaminhá-lo ao MEC, bem como os critérios, prioridades e procedimentos para concessão de bolsas e outros auxílios. As atribuições englobam, ainda, as aprovações da programação anual, da proposta orçamentária e do relatório anual de atividades da CAPES.