CLIPPING

Projeto que dá aos pais a decisão de retorno às escolas é aprovado na Câmara de SP

06/08/2020 17:28

Os vereadores de São Paulo aprovaram substitutivo do projeto de lei enviado pela prefeitura sobre as aulas de ensino infantil no meio da pandemia. A proposta foi aprovada por 32 parlamentares - 17 votaram contra. Agora, o texto segue para ser sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).


O texto já havia sido aprovado pela Câmara em 1º turno, na semana passada. Uma emenda do presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), foi aprovada e incorporada ao texto enviado pela prefeitura, determinando que a decisão de retorno às escolas caberá aos pais enquanto durar a pandemia.

"Não se trata de transferir a responsabilidade aos pais, mas, sim, dar proteção legal àqueles que decidirem manter os filhos no ensino remoto", afirma Tuma. 

O texto não estabelece data certa para a volta às aulas e prevê aprovação automática para os estudantes no ano letivo de 2020 e um projeto de recuperação da aprendizagem em ensino integral.

Um trecho do texto que gerou polêmica entre os vereadores da oposição foi a autorização de compra de vagas em escolas privadas, já que a demanda para ingresso nas escolas municipais aumentou na pandemia.  Outro ponto de discórdia é a possibilidade de contratar professores em medida de emergência para substituir profissionais e funcionários que estão afastados por algum motivo.

A sessão foi tumultuada. O vereador Camilo Cristófaro (PSB) disse ser contra a volta dos alunos às escolas este ano. "Não estamos fazendo palanque. Não existirá uma vacina pelo menos para o meio do ano que vem", afirmou. Já Fabio Riva (PSDB), alinhado ao prefeito e líder do governo na Câmara, disse que o município tem de garantir o ensino em instituições que não são da prefeitura. "Ninguém aqui está fazendo negócio. Estamos garantindo a educação das crianças. As crianças vão ficar fora da escola?".

Na última quinta-feira, 30, o prefeito Bruno Covas já havia sinalizado durante coletiva de imprensa que as aulas presenciais só seriam retomadas após a liberação pela área de Saúde do município. "Quem vai definir a data de retorno às aulas não é pressão política do grupo A, B ou C. Quem vai definir a data é a área da saúde. Foi a área da saúde que solicitou que a gente suspendesse as aulas e somente quando a área da saúde entender que é possível a volta às aulas é que nós voltaremos às aulas de São Paulo", disse.

 Foto: Werther Santana/Estadão

Fonte: Folha de São Paulo

Veja também

Homenagem: Camilo Santana recebe Mérito da Educação Comunitária

04/08/2023 08:33

"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", diz Lula

01/08/2023 08:33

Prazo para comprovação de documentos do Prouni termina dia 3

01/08/2023 08:30

INSCREVA-SE PARA RECEBER NOVIDADES

Artigos, notícias e informativos sobre legislação da área da educação



CONTATO

SEPN 516 Norte, Bloco D, Lote 9,

Edifício Via Universitas, 4° andar

CEP 70.770-524 - Brasília - DF

Entrada pela via W2

(61) 3349.3300

(61) 3347.4951

(61) 3030.2200

(61) 9.9370.3311

abruc@abruc.org.br

REDES SOCIAIS

COPYRIGHT © 2018 ABRUC. A ABRUC não é responsável pelo conteúdo de sites externos.