^{Foto ilustrativa O autor da proposta, deputado Jorge Solla - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados}

O Projeto de Lei 747/23 autoriza a renovação de contrato ou a recontratação de profissionais no programa Mais Médicos, por um período de até três anos, a fim de permitir o atendimento da população indígena. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 12.871/13, que criou o Mais Médicos.

O autor da proposta, deputado Jorge Solla (PT-BA), lembrou que, em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde declarou emergência em saúde pública de importância nacional em razão da necessidade de combate à desassistência sanitária no território yanomami, nos estados de Roraima e do Amazonas.

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Desde a criação do programa Mais Médicos, 56 profissionais atuaram no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami. Do total, 13 são médicos formados no Brasil, com tempo médio de permanência de 322 dias; e 43 são intercambistas (brasileiros formados no exterior ou estrangeiros), com média de 733 dias.

“O governo, as entidades indígenas e os indigenistas já sinalizaram para graves problemas em outros territórios, o que exige celeridade no atendimento dessa população”, continuou o parlamentar no texto que acompanha a proposta.

Fonte: Agência Câmara de Notícias