CLIPPING

Proposta trata da mobilização de estudantes e aposentados da saúde nos casos de emergência sanitária

19/07/2021 11:43

Texto insere dispositivos na Lei de Vigilância Epidemiológica

Discussão e votação de propostas. Dep. Rubens Bueno(CIDADANIA - PR)
Bueno: pandemia de Covid-19 mostrou que é preciso aperfeiçoar os mecanismos de governança

O Projeto de Lei 1640/21 estabelece que, para o eventual enfrentamento de situações de calamidade pública ou de emergência sanitária, o poder público poderá mobilizar estudantes da área da saúde ou profissionais já aposentados.


A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Vigilância Epidemiológica. Adicionalmente, prevê convocação similar na regra sobre alternativas ao serviço militar obrigatório (Lei 8.239/91).


“A emergência de saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus vem sendo um desafio para a população e para as autoridades. O Brasil, lamentavelmente, mostra despreparo para lidar com a situação, especialmente o governo federal”, disse o autor, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR).


“Deveríamos reunir as condições necessárias para reagir com mais presteza e efetividade. Se isso não ocorreu, é sinal de que precisamos aperfeiçoar os mecanismos de governança para que, no futuro, possamos passar por situações semelhantes com menos sofrimento”, continuou o parlamentar.


Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Veja também

MEC divulga datas de inscrição para Prouni, Fies e Sisu de 2023; confira calendários

29/11/2022 12:38

IV Conferência Nacional de Educação - CONAE 2022 - Inclusão, Equidade e Qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira

29/11/2022 12:24

Pós-Graduação: Presidente da CAPES nomeia os coordenadores das 49 áreas de avaliação

29/11/2022 12:02

INSCREVA-SE PARA RECEBER NOVIDADES

Artigos, notícias e informativos sobre legislação da área da educação



CONTATO

SEPN 516 Norte, Bloco D, Lote 9,

Edifício Via Universitas, 4° andar

CEP 70.770-524 - Brasília - DF

Entrada pela via W2

(61) 3349.3300

(61) 3347.4951

(61) 3030.2200

(61) 9.9370.3311

abruc@abruc.org.br

REDES SOCIAIS

COPYRIGHT © 2018 ABRUC. A ABRUC não é responsável pelo conteúdo de sites externos.