23/03/2022 10:31
Participantes aprovados nas duas etapas do Revalida 2021 devem indicar a instituição que será responsável por revalidar diploma. Indicação deve ser feita via sistema do exame
Os participantes aprovados nas duas etapas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2021 têm até a próxima sexta-feira, 25 de março, para indicar, via Sistema Revalida, a universidade para revalidação do diploma. A lista das 39 universidades parceiras pode ser acessada no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e no sistema do exame.
Após o prazo de indicação, as universidades selecionadas poderão acessar as respectivas relações de aprovados no Sistema Revalida. A partir daí, os participantes poderão agendar, diretamente com o setor de diplomas da instituição, a entrega da documentação exigida pelas instruções internas. Poderão ser demandados documentos pessoais e acadêmicos. É obrigatório apresentar o diploma original de graduação em medicina, expedido por instituição de educação superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu ministério da educação ou órgão equivalente. O diploma deve estar autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016.
Os resultados de aprovação nas duas etapas do Revalida 2021 serão reconhecidos pelas universidades parceiras como demonstrativos de competências teóricas e práticas compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos diplomas de medicina expedidos por universidades brasileiras. Não há necessidade de procedimentos adicionais de análise de equivalência curricular ou de eventual complementação de créditos acadêmicos. A universidade ainda procederá aos atos de revalidação de diploma dos participantes aprovados, conforme o §2º do art. 48 da Lei n.º 9394/1996 e o art. 2º da Lei n.º 13.959/2019, no prazo máximo de 60 dias a contar do recebimento da documentação completa pelo interessado.
Resultados — O resultado final da prova de habilidades clínicas do Revalida 2021 está disponível para consulta no sistema do exame. O Inep antecipou a divulgação — prevista em edital para esta segunda-feira, 21 de março — e publicou as notas definitivas da segunda etapa no último sábado, 19 de março. Juntamente com as pontuações finais, o Instituto disponibilizou os pareceres sobre os recursos interpostos aos resultados preliminares. No total, 3.840 médicos formados fora do Brasil foram aprovados, o que representa 57,3% dos 6.696 participantes da segunda etapa do exame.
Revalida — Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).
As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.
O objetivo é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O ato de apostilamento da revalidação do diploma é atribuição das universidades públicas que aderem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.
Confira a lista de universidades parceiras
Acesse o edital da 2ª etapa do Revalida 2021
Veja a retificação do Edital nº 72/2021, que trata do cronograma e da nota de corte da 2ª etapa do Revalida 2021
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Inep
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