^{Mattos: “O principal meio para se encontrar parceiros são os aplicativos de relacionamento. Sendo assim, como cobrar dessas empresas uma contrapartida para a saúde dos seus usuários?”}

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou proposta que obriga os aplicativos de relacionamento disponíveis no Brasil a promover ou financiar ações virtuais e presenciais de prevenção e controle da Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

O descumprimento da medida sujeitará o infrator às seguintes penalidades: advertência; suspensão dos ganhos no País; suspensão do acesso ao aplicativo no País e da venda dele nas lojas de aplicativos.

“O projeto de lei reconhece a importância desses espaços como uma nova forma de as pessoas se relacionarem e percebe a corresponsabilidade dos aplicativos para com a saúde dos seus usuários, além de prever que será possível um diálogo facilitado e com menos tabus”, afirma Pompeo de Mattos.

O parlamentar destaca que proposta “é fruto de trabalho elaborado com a Rede Mundial de Pessoas Vivendo e Convivendo com HIV”.