A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que torna obrigatório o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para todos os estabelecimentos de ensino do país, sejam eles públicos ou privados (PLS 299/2014). Devem ficar de fora desta obrigatoriedade, segundo o projeto, apenas as escolas que se dedicam à educação especial.

O Ideb é um indicador estatístico de qualidade da educação, que combina informações de rendimento escolar de estudantes do ensino fundamental e médio (taxas de aprovação, calculadas a partir do Censo Escolar) com informações de desempenho obtidas em exames que integram o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Hoje o Saeb é composto por três avaliações: a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb), a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), conhecida como Prova Brasil, e a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA).

A análise deste projeto já pode seguir para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um recurso para que passe antes pelo Plenário do Senado.

A CE ainda aprovou, a pedido de Cristovam Buarque (PPS-DF), a inclusão do reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e presidente da Comissão de Orçamento da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Reinaldo Centoducatte, na audiência pública que será realizada amanhã sobre a crise financeira por que passam as universidades brasileiras.

Fonte: Agência Senado