Os resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já foram usados por mais de 1200 brasileiros para ingressar em Instituições de Educação Superior (IES) portuguesas. O primeiro levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de abril de 2018, considerou 23 das 29 IES portuguesas com as quais o Inep tem acordos interinstitucionais de cooperação firmados. Seis instituições ainda não consolidaram os dados de seleção com a nota do Enem. O número, portanto, é superior a 1200.

De acordo com o levantamento do Inep, a Universidade do Porto, parceira desde março de 2016, tem 316 estudantes brasileiros que foram selecionados a partir das notas do Enem. Parceira desde setembro de 2014, a Universidade do Algarve tem 308 estudantes brasileiros. Outro destaque é a Universidade de Beira Interior, parceira desde setembro de 2016, com 173 matrículas. E, em menos de um ano, a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias já selecionou 64 estudantes no formato.

No segundo semestre, a Assessoria Internacional do Inep, responsável pelos acordos e pelo levantamento, fará uma consolidação anual dos dados para acompanhar a evolução do número de estudantes que ingressaram em instituições portuguesas com notas do Enem. O mapeamento do uso das notas do Enem em Portugal é uma das iniciativas da atual gestão do Inep. Em 2017, além de reuniões com órgãos responsáveis, foi realizada uma missão ao país europeu para visitar algumas IES conveniadas.

Histórico – Desde 2014, quando ocorreu o primeiro acordo, o Inep tem reunido esforços para simplificar a utilização de informações de desempenho nas provas do Enem para fins de seleção de candidatos a ingresso em cursos de ensino superior de Portugal. Tais ajustes interinstitucionais permitem o acesso e a utilização de informações sobre o desempenho de estudantes que prestaram o Enem. Cada IES define qual será a nota de corte para os seus cursos. Com o acordo firmado, elas acionam o Inep a fim de conferir os resultados dos brasileiros que submetem suas notas do Enem para obtenção de uma vaga.

Como muitas IES portuguesas já usavam as notas do Enem, o Inep investiu na oficialização e institucionalização dessas parcerias. Devido à flexibilização das regras, na atual gestão do Inep os convênios aumentaram. Desde 2016, podem ser feitos convênios, também, com IES particulares. Dessa maneira, os convênios passaram a poder ser assinados remotamente, por meio de correspondências oficiais, não exigindo um encontro presencial.

Atualmente, nove instituições portuguesas estão pleiteando assinatura de acordo interinstitucional. Cinco estão em andamento e serão oficializadas em breve, ampliando de 29 para 34 o número de parceiras. São elas: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Universidade Lusíada, Universidade Lusíada – Norte, Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida e Instituto Leonardo da Vinci.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - MEC