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MEC lança cartilha com orientações para as instituições ofertantes da Educação Profissional e Tecnológica

22/03/2021 19:14

O Ministério da Educação lança a Cartilha de Orientações às Redes Ofertantes da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). O documento reúne instruções e boas práticas, objetivando auxiliar os gestores das instituições de ensino na definição de ofertas de cursos técnicos e de qualificação profissional, em conformidade com as demandas locais. A cartilha apresenta ferramentas que permitem a compreensão dos contextos socioeconômicos de cada região, e se mostra como uma estratégia efetiva na sistematização de dados que são fundamentais para o desenho de cursos na oferta da EPT. A metodologia utilizada na construção da cartilha também segue o Painel de Demandas por Qualificação Profissional como referência na elaboração de propostas para a formulação da oferta. A aplicação desse instrumento já apresenta bons resultados para as instituições ofertantes, uma vez que aumenta a procura pelos cursos definidos com o uso desse recurso.

A cartilha traz um conjunto de dispositivos e fontes que auxiliam no levantamento de demandas por qualificação profissional, em cada região, por meio da análise de indicadores como dados socioeconômicos e do mercado de trabalho formal e informal. Além disso, essa primeira versão também apresenta informações sobre os investimentos previstos e análises sobre as ofertas anteriores dos cursos. “A Educação Profissional e Tecnológica é uma modalidade que permeia vários níveis de ensino, tanto o médio quanto o superior, além da pós-graduação, desempenhando assim um papel estratégico no desenvolvimento do país. Por isso uma oferta alinhada às demandas do setor produtivo e da população de forma articulada às políticas de geração de emprego e renda torna-se fundamental para que essa mão de obra qualificada seja absorvida e integrada ao mundo do trabalho”, explicou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Wandemberg Venceslau.

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC tem trabalhado na proposição de alternativas e aprimoramento na oferta da EPT. Essas ações visam subsidiar os gestores para que a formação técnica atinja seu maior potencial, com a utilização do conhecimento adquirido no mercado de trabalho na forma do emprego com carteira assinada, ou na forma de projetos empreendedores. “Acreditamos que a política de EPT precisa ser elaborada a partir dos dados disponíveis sobre as realidades locais. Por isso a cartilha traz também a sugestão de uso de dados secundários que podem mostrar ao gestor qual o melhor caminho, como por exemplo os dados sobre escolaridade da população local, das ofertas que já estão sendo feitas ou meios para identificar vocações e arranjos produtivos locais”, analisou o diretor de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, Sérgio Calderini.

Pensando a oferta com base em evidências

A Cartilha foi desenvolvida em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo de Minas Gerais, como um material complementar ao Mapa de Demandas, lançado no final do ano passado, com o intuito de fornecer mais possibilidades de análises para se pensar a oferta da EPT. “A metodologia do Mapa de Demandas pode ser resumida em duas etapas principais: a identificação das ocupações com maior potencial de contratação nas mesorregiões, a partir dos dados das movimentações no mercado de trabalho formal, e a posterior associação de tais ocupações a cursos técnicos e de Formação Inicial e Continuada (FIC). O resultado dessa associação são os cursos que atendem às ocupações mais demandadas pelos diferentes setores econômicos”, ressaltou o subsecretário de Trabalho e Emprego da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Governo de Minas Gerais, Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues.

Com o objetivo de construir uma carteira de cursos técnicos a serem ofertados à comunidade, atendendo aos critérios da legislação vigente quanto a identificação dos públicos prioritários, a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig) utilizou o painel de demandas para auxiliar na escolha dos cursos. A iniciativa também buscou alinhar essa carteira à capacidade da instituição na oferta da EPT. “A Utramig, no momento de seleção dos discentes para os cursos, observou um maior retorno de procura por parte da sociedade, uma vez que existe uma metodologia aplicada para identificar os cursos mais demandados. Como resultado preliminar desse processo de definição da carteira de cursos o que se apresenta é um maior alinhamento com as demandas sociais e que se espera é uma maior absorção dos técnicos pelo setor produtivo”, informou o diretor da Utramig, Rogério Luís Massensini.

Para acessar a cartilha clique aqui.

Fonte: MEC

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