A Comissão de Seguridade Social e Família discute nesta terça-feira (17) o projeto de lei que regulamenta a profissão de osteopata (PL 2778/15).

A deputada Luiza Erundina (Psol-SP), autora da proposta, explica que a osteopatia é um ramo do cuidado à saúde de natureza complementar, alternativa, natural e terapêutica. A osteopatia utiliza várias técnicas terapêuticas manuais entre elas a da manipulação do sistema musculoesquelético (ossos, músculos e, articulações) para ajudar no tratamento de doenças.

“Há tempos luta-se pelo reconhecimento da osteopatia, já consagrada na preservação da saúde do ser humano. É um método relativamente recente, que apresenta técnicas próprias e possui características suficientes para possuir regulamentação própria”, argumenta Erundina.

O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), relator do projeto, ressalta que a Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere que se criem critérios mínimos necessários para a formação dos profissionais osteopatas. “De fato, como se trata de tratamento de saúde, o Estado deve estabelecer regras e critérios para proteger a sociedade de eventuais danos.”

Debatedores

Foram convidados para discutir o assunto:

- o presidente do Registro Brasileiro dos Osteopatas (RBrO), Rosangela Petroni Dardis Bueno Resende; 

- o presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Roberto Mattar Cepeda; e 

- o diretor da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot), Fernando Façanha; e 

- o diretor da Associação dos Osteopatas do Brasil (AOB), Felipe Vieira Pellenz.

A audiência será realizada no plenário 7, a partir das 16h30.

Participação popular

Os interessados poderão acompanhar o debate pelo portal e-Democracia. É possível ainda enviar perguntas e sugestões sobre o tema aos deputados.

Agência Câmara