2005

Reforma Universitária: Uma Proposta Contra A Livre Iniciativa

Celso da Costa Frauches

15 de janeiro de 2005

2005

Fórum Nacional Da Livre Iniciativa Na Educação

Documento entregue ao Excelentíssimo Senhor Dr. Tarso Genro

DD Ministro de Estado da Educação

02 de fevereiro de 2005

2005

Reforma Da Educação Superior: Nós Somos Parte Dela

Flávio Roberto Collaço/Claudio Cordeiro Neiva

18 de março de 2005

2005

Síntese

O documento entregue pelo Fórum Nacional da Livre Iniciativa na Educação ao Ministro da Educação contém uma análise do Anteprojeto Preliminar sobre a reforma da educação superior que pode ser assim sintetizado.

29 de março de 2005

2005

Documento Final Do Fórum

Documento entregue ao Ministro Tarso Genro em 29 de março de 2005.
Considerações e recomendações sobre a versão preliminar do anteprojeto de lei de reforma da educação superior.
29 de março de 2005

2005

2ª Versão Do Anteprojeto Da Reforma Universitária

O novo texto do anteprojeto destaca três eixos importantes, como o financiamento e a qualidade das instituições federais de ensino e a ampliação de vagas. Segundo o ministro, a proposta da lei de educação superior é fruto do mais intenso e sistematizado debate ocorrido no país sobre o tema e compreende o universo da educação como um bem público que atende a sua função social por meio das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

(Assessoria de Comunicação do MEC)

30 de maio de 2005

2005

Comentários Sobre A 2ª Versão Do Anteprojeto De Reforma Universitária

Documento contendo propostas do setor sobre a segunda versão do Anteprojeto de Reforma Universitária. Entregue em audiência, ao Secretário Executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad.

Elaborado por: Claudio Neiva/Flavio Roberto Collaço

07 de junho de 2005

2005

Proposições E Observações Sobre A 2ª Versão Do Anteprojeto De Lei Da Reforma Universitária Divulgado Pelo Mec

Documento entregue no seminário do Fórum de Educação no dia 6 de julho de 2005

Elaborado por: Claudio Neiva/Flavio Roberto Collaço

07 de junho de 2005

2005

Considerações Genéricas Sobre A 2ª Versão Do Anteprojeto Do Mec Para Reforma Universitária

Documento entregue pelo Arthur Roquete de Macedo no seminário do Fórum de Educação no dia 8 de junho de 2005.
09 de junho de 2005

2005

A Reforma Que Se Recusa A Mostrar A Cara

Documento entregue no seminário do Fórum de Educação no dia 8 de junho de 2005.

EDUCONSULT - Consultoria em Educação

Claudio Cordeiro Neiva/Flávio Roberto Collaço

17 de junho de 2005

2005

Análise Global Do Grupo Executivo Do Fórum Nacional Da Livre Iniciativa Na Educação

Documento entregue ao Excelentíssimo Senhor Dr. Tarso Genro

DD Ministro de Estado da Educação

Brasília, 6 de julho de 2005

14 de julho de 2005

2005

Ofício Entregue Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Tarso Genro

DD Ministro de Estado da Educação

Brasília, 6 de julho de 2005

14 de julho de 2005

2005

Agenda Positiva

Documento entregue ao Ministro da Educação

Brasília, 7 de julho de 2005

21 de julho de 2005

2005

3ª Versão Do Anteprojeto Da Reforma Universitária

O ministro da Educação, Tarso Genro, entregou na sexta-feira, dia 29, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a terceira e última versão do anteprojeto da Lei da Educação Superior.

Brasília, 29 de julho de 2005

01 de agosto de 2005

2006

Anteprojeto Comentado

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

2006

Memorial Ao Ministro Da Educação

O Fórum Nacional da Livre Iniciativa na Educação, convencido de que o Anteprojeto de Decreto que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino apresenta questões que exigem uma reflexão mais apurada e menos apressada, pelas repercussões legais, pedagógicas e operacionais que atingirão o sistema. 

Brasília, 15 de março de 2006

2005

Sugestões De Emendas

2006

Instrumento Avaliação De Cursos De Graduação

2002

Manual De Avaliação Institucional Centros Universitários

2006

Avaliação Externa De Instituições De Educação Superior

2006

Projeto De Lei N. 7.200/2006

Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.