2018

Portaria Nº 265, De 30 De Abril De 2018

Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de renovação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

2006

Portaria Normativa Mec Nº 11, De 9 De Agosto De 2006

Institui o Programa Nacional para a Certificação de Proficiência em Libras e para a Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras-Língua Portuguesa-Prolibras.

2006

Portaria Normativa N. 12, De 14 De Agosto De 2006

Dispõe sobre a adequação da denominação dos cursos superiores de tecnologia ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, nos termos do art. 71, §1o e 2o, do Decreto 5.773, de 2006.

2006

Portaria Capes N. 76, De 15 De Agosto De 2006

Dispõe sobre o aumento dos valores das bolsas de pós-graduação, nos níveis de mestrado, doutorado e pós-doutorado  no país.

2006

Portaria Mec N. 1.471, De 17 De Agosto De 2006

Prorroga os prazos referentes aos candidatos reclassificados no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2006.

2006

Portaria Mec Nº. 1.487, De 23 De Agosto De 2006

Os estudantes concluintes habilitados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE 2004 e 2005 que não compareceram à prova realizada em 7 de novembro de 2004 e 6 de novembro de 2005, respectivamente, poderão regularizar sua situação junto ao ENADE participando do Exame 2006, a realizar-se em 12 de novembro de 2006 - 13h (horário de Brasília), com vistas à emissão de documentação inerente à conclusão do curso de graduação

2006

Portaria Mec Nº. 1.556, De 8 De Setembro De 2006

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

2006

Portaria Mec Nº. 1.557, De 8 De Setembro De 2006

Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo semestre de 2006, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

2006

Portaria Mec Nº. 1.505, De 30 De Agosto De 2006

Prorroga o período de aditamento de contratos do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior - FIES, referente ao segundo semestre de 2006.

2006

Portaria Capes Nº. 87, De 26 De Setembro De 2006

Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes concluintes que obtiveram nota máxima nacional no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes em 2005.

2006

Portaria Capes Nº. 88, De 2 De Outubro De 2006

Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos de mestrado e doutorado.

2006

Portaria Mec Nº. 1.644, De 3 De Outubro De 2006

Prorroga o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo semestre de 2006, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

2006

Portaria Mec Nº. 1.704, De 18 De Outubro De 2006

Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2007, no caso das instituições que já aderiram ao programa.

2006

Portaria Mec Nº. 1.710, De 19 De Outubro De 2006

Altera as Portarias nos 1.725, de 3 de agosto de 2001, e 2.184, de 22 de julho de 2004. 

Art. 1º- O art. 1º da Portaria no 1.725, de 3 de agosto de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação: 

"Art. 1º - Poderão habilitar-se ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES estudantes regularmente matriculados em cursos superiores de graduação não gratuitos credenciados ao programa, salvo aqueles que tenham obtido avaliação negativa nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.

2006

Portaria Mec Nº. 1.716, De 20 De Outubro De 2006

Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições, inscrição e seleção de candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2006 e regulamenta a concessão de financiamento aos bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni.

2006

Portaria Mec Nº. 1751, De 27 De Outubro De 2006

2006

Portaria Mec Nº. 1.819, De 16 De Novembro De 2006

Dipõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos ProUni referente ao segundo semestre de 2006 e dá outras providências.

2006

Portaria Mec Nº. 1.827, De 16 De Novembro De 2006

Porroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2007 do Programa Universidade para Todos - ProUni.

2006

Portaria Mec Nº. 1.828, De 17 De Novembro De 2006

Atera o cronograma do processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2006 e dá outras providências.

2006

Portaria Mec Nº. 1.831, De 22 De Novembro De 2006

Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2007 do Programa Universidade para Todos - ProUni, bem como para respectiva verificação de seu processamento pelas instituições de ensino superior.

2006

Portaria Mec Nº. 1.853, De 28 De Novembro De 2006

Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao primeiro semestre de 2007 e dá outras providências.

2006

Portaria Mec Nº. 2.015, De 22 De Dezembro De 2006

Prorroga o prazo para formalização do contrato de financiamento de estudantes aprovados no processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2006.

2006

Portaria Mec Nº. 2.016, De 22 De Dezembro De 2006

Determina a regularização da distribuição dos recursos disponíveis para financiamento no processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2006.

2007

Portaria Normativa Mec Nº.1, De 10 De Janeiro De 2007

SINAES

2007

Portaria Normativa Mec Nº.2, De 10 De Janeiro De 2007

Regulação e avaliação da educação a distância

2007

Portaria Sesu N 80 De 26 De Janeiro De 2007

Institui comissão para análise do PDI

2007

Portaria Mec Nº. 147, De 2 De Fevereiro De 2007

Dispõe sobre a complementação da instrução dos pedidos de autorização de cursos de graduação em Direito e Medicina, para os fins do disposto no art. 31, § 1o- do Decreto no- 5.773, de 9 de maio de 2006.

2007

Portaria Nº 212, De 1º De Março De 2007

Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2007, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

2007

Portaria Nº 213, De 1º De Março De 2007

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2007 e dá outras providências.

2007

Portaria Mec N. 203, De 9 De, Março De 2007

É vedada a cobrança de taxa de matrícula como condição para apreciação e pedidos de emissão de documentos de transferência para outras instituições.

2007

Portaria Inep Nº 25, De 15 De Março De 2007

Dispõe sobre o período de realização das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, estipulado nos artigos 6º e 7º da Portaria INEP nº 08, de 06 de fevereiro de 2007, fica prorrogado para o período de 14 de maio a 15 de junho de 2007 em todas as agencias da ECT.

2007

Portaria Mec Nº 294, De 29 De Março De 2007

Altera o período de aditamento de contratos do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior - FIES, referente ao primeiro semestre de 2007.

2007

Portaria Normativa Nº 6, De 3 De Abril De 2007

Altera os prazos para requerimento de avaliação de cursos, fixados no art. 2º da Portaria Normativa nº 01, de 10 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2007    

2007

Portaria Normativa Mec Nº 8, De 10 De Abril De 2007

Dispõe sobre procedimentos para adesão deinstituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2007, no caso das instituições que já aderiram ao programa.

2014

Portaria Nº 863, De 3 De Outubro De 2014.