2006

Resolução Sesu Cnrm N. 6 De 5 De Setembro De 2006

Dispõe sobre a avaliação dos Programas de Residência Médica.

2006

Resolução Sesu Cnrm N. 7 De 5 De Setembro De 2006

Dispõe sobre a duração do programa de Residência Médica de Cancerologia Cirúrgica e seu conteúdo programático.

2006

Resolução Sesu/cnrm Nº. 9, De 18 De Outubro De 2006

Dispõe sobre a duração da área de atuação em Medicina Intensiva Pediátrica e seu conteúdo programático.

2006

Resolução Cne/ces Nº 1, 26 De Janeiro De 2006

Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento das Comissões Estaduais de Residência Médica.

2006

Resolução Cne/ces Nº 1, De 02 De Fevereiro De 2006

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e dá outras providências.

2006

Resolução Cne/ces Nº 2, De 02 De Fevereiro De 2006

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agrícola e dá outras providências.

2006

Resolução Cne/ces Nº 3, De 02 De Fevereiro De 2006

2006

Resolução Cne/ces Nº 4, De 02 De Fevereiro De 2006

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Zootecnia e dá outras providências.

2006

Resolução Cne/ces Nº 5, De 02 De Fevereiro De 2006

Institui as Diretrizes Curriculares para o curso de graduação em Engenharia de Pesca e dá outras providências.

2006

Resolução Cne/ces Nº 6, De 02 De Fevereiro De 2006

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

2006

Resolução Cne/ces Nº 7, De 29 De Março De 2006

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.

2006

Resolução Cne/ces Nº 8, De 29 De Março De 2006

Altera a Resolução CNE/CES n°-1, de 1 º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

2006

Resolução Cne/ces Nº 1, 15 De Maio De 2006

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.

2006

Resolução Cne/ces N° 2, De 17 De Maio De 2006

Dispõe sobre requisitos mínimos dos Programas de Residência Médica e dá outras providências.

2006

Resolução Cne Ces Nº 9, De 14 De Junho De 2006

Delega competência aos Secretários da SESu e SETEC.

2006

Resolução Cne/ces N. 10, De 27 De Junho De 2006

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação de Cinema e Audiovisual e dá outras providências.

2006

Resolução Cne/ces N. 3, De 5 De Julho De 2006

Dispõe sobre o cancelamento de Programas de Residência Médica pela não realização de processo seletivo.

2006

Resolução Cne/ces N. 11, De 10 De Julho De 2006

Revogação de atos normativos no âmbito da Câmara de Educação Superior do CNE.

2006

Resolução Cne/ces Nº. 13 , De 24 De Novembro De 2006

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Turismo e dá outras providências.

2007

Resolução Cnas Nº 48, De 11 De Março De 2007

Altera a Resolução CNAS nº 86, de 11 de maio de 2005, para acrescentar parágrafo único ao art. 1º.

2007

Resolução Cnas Nº 50, De 14 De Março De 2007

Altera o Regimento Interno, nos §§ 2º e 3º do artigo 31 e § 2º do artigo 46, anexo da Resolução CNAS nº 177/2004.

2007

Resolução Cnas Nº 47, De 15 De Março De 2007

Atualiza os valores da receita bruta auferida por entidades  para que o CNAS aprecie as demonstrações contábeis  e financeiras referentes ao  exercício de 2006 e dá outras providências.

2007

Resolução Cnas Nº 52, De 15 De Março De 2007

Altera a data de realização da VI Conferência Nacional de Assistência Social e revoga Resoluções CNAS nº 267/2006